quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Redes sociais viram o desaguadouro de prodridões


Leitor do Espaço Aberto, em mensagem ao blog, confessa-se estupefato com o que ele classifica de "nível de baixarias, de coisas podres" que pululam, que proliferam, que se disseminam à solta, sem controle aí por essas redes sociais.
Diz o leitor, e pede para ser dito aqui no blog, que fica escandalizado quando se depara com cidadãos e cidadãs (com a licença do linguajar a la Dilma) que no trato pessoal são pessoas cordatas, dóceis muitas vezes, doces outras tantas, mas que se tornam desabridas, apaixonadas, irrazoáveis, radicais e incivilizadas quando se põem diante de um teclado de computador e passam a despejar, com fúria desmedida, seus recalques e preconceitos - ideológicos, inclusive e principalmente.
"Para onde vamos num país como este, que durante a ditadura  militar, nas décadas de 1960 e 1070, principalmente, virou o país do ame-o ou deixe-o e agora, em pleno regime democrático, imerge num ambiente de intolerâncias de todo tipo, a ponto de partirem os intolerantes para confronto físico contra adversários que poderiam ser apenas adversários, mas se tornam inimigos?", pergunta o leitor.
É assim mesmo,
O leitor tem plena razão.
Neste Brasil democrático, o mais democrático em cinco séculos de história, assistimos aos trogloditas da intolerância recorrendo às redes sociais para despejar podridões de toda espécie.
Neste Brasil democrático, confunde-se o direito de criticar com o destroçamento de reputações, simplesmente porque o oposto pensa diferente de nós, age diferente de nós e tem opções diferentes das nossas.
Aonde, sinceramente, iremos parar?

Assaltantes batem ponto na Gentil. E durante o dia.



Olho vivo aí!
Essa área que vocês estão vendo aí, na imagem do Google Maps, é um chamariz de bandidos.
É uma parada de ônibus.
Fica na Gentil, entre Doutor Moraes e Benjamin, em frente à sede do IBGE, onde era o chalé de Antônio Lemos.
Leitores aqui do Espaço Aberto relatam ter visto algumas vezes, ao vivo e em cores, assaltantes agindo por lá à solta, folgada e audaciosamente, como é, aliás, o estilo dos bandidos que agem em toda Belém.
Uma vendedora de bombons que faziam ponto por lá perdeu, coitada, toda a renda do dia num dos assaltos.
E olhem que essa é uma área central da cidade.
Imaginem então outras tantas, nem tão centrais, nem policiadas.
Vish!

Justiça Federal interdita áreas de Alter do Chão impróprias para banho


A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (01) a interdição de áreas do balneário de Alter do Chão, em Santarém, identificadas como impróprias para banho pelo Laboratório de Biologia Ambiental da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A Prefeitura Municipal deverá adotar providências para a interdição no prazo de 48 horas, a partir do momento em que for intimada.
Na decisão (veja aqui a íntegra), o juiz federal da 2ª Vara, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, indica precisamente que as áreas a serem interditadas se situam nos pontos 3.1 (coordenadas 02º30'08,7”S 54º57'06,9” W) e 3.2 (coordenadas 02º30'06,9”S 54º56'59,9” W), além de áreas contínuas, conforme indicadas em relatório técnico da Ufopa. O ponto base refere-se à escadaria da orla e outros dois (3.1 e 3.2) se referem ao interior da linha final de galerias pluviais que desembocam no rio Tapajós, atualmente submersas em razão do período da cheia fluvial.
O Poder Executivo deverá demarcar a área de segurança ao redor dos pontos contaminados, estabelecendo-se raio seguro de distanciamento para prática de banho e recreação, com embasamento científico. A Prefeitura de Santarém também está obrigada a afixar avisos e placas sinalizadoras, a fim de orientar os banhistas, bem como deverá realizar, nas regiões das praias de Alter do Chão, exames de balneabilidade mensais a serem produzidos por instituições com notória credibilidade e observando os critérios previstos em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
No prazo de 24h, a contar da intimação da Justiça Federal, a Prefeitura de Santarém também deverá suspender campanhas publicitárias que afirmam ser a qualidade da água de Alter do Chão própria para banho, ficando facultada a divulgação de campanha publicitária elaborada de acordo com as conclusões do relatório técnico do Laboratório de Biologia Ambiental da Ufopa.
O juiz federal Érico Pinheiro tomou a decisão ao apreciar ação movida pelo Ministério Público do Estado do Pará e Ministério Público Federal, que tratam da qualidade das águas do balneário, o mais freqüentado de toda a região oeste do Pará. Conforme relatório técnico da Ufopa, há dois pontos de contaminação, na saída de galerias de águas pluviais que despejam no rio Tapajós.
Esgotos - O laudo, conforme destaca o magistrado, constatou a presença de resíduos ou despejos sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, floração de algas, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação.
“Desta feita, as conclusões do relatório permitem inferir que as águas das galerias pluviais não estão sendo devidamente tratadas antes de seu despejo no rio Tapajós, gerando poluição que pode ser nociva aos banhistas que tenham contato com a contaminação. Ou seja, o município não está adotando as providências, a seu cargo, para obstar a referida atividade poluidora”, afirma o juiz federal.
Érico Pinheiro admitiu que os pontos referem-se à água coletada no interior de galerias pluviais, onde normalmente não há presença de banhistas. Mas deve-se considerar que os arredores de tais pontos também estejam contaminados, considerando que o final da tubulação está encoberta pelas águas do rio Tapajós, em razão de sua cheia.
“No mais, quanto aos demais pontos e levando em consideração o despejo, no rio, de água oriunda de galerias pluviais que está contaminada, é de se considerar o risco de que com a vazante do rio, já iniciada nas últimas semanas, haja possibilidade de que as demais áreas do balneário também fiquem com qualidade imprópria, em razão do menor volume de água disponível para diluição das substâncias e agentes nocivos/poluentes”, reforça o magistrado.

Coisas de um menino pobre



Menino, vai até o mercado comprar peixe. Quero um peixe grande e barato. Traz o troco direito. A voz da minha mãe impunha respeito, pra não dizer muito medo mesmo, afinal de contas não tínhamos muita coisa em comum, exceto aquele antigo cordão. Corri para o mercado de Vigia por volta de cinco da tarde. Idade? Oito anos.
Não foi difícil arrumar a encomenda. Chegando à salgadeira, como chamávamos o piso de madeira onde de noite montanhas de peixes eram salgados, avistei uma espécime única. Peixão. – Quanto custa, senhor? perguntei, sem indagar mais nada. – Custa tanto, respondeu o homem, levando-me a calcular rapidamente o troco que levaria pra casa. – Eu quero! Paguei, e comecei o caminho de volta, árduo caminho, pois o peixe era tão grande que eu não conseguia carregá-lo com facilidade.
Bastava seguir uma reta. A rua que saía do mercado chegava à casa da mamãe, exatamente no ponto extremo. Lá vou eu, feliz da vida, arrastando o peixe. Mas a felicidade de pobre dura pouco, sempre ouvia esse agouro. E não deu outra. Entrei pela cozinha para não estragar a surpresa. Quando mamãe avistou o peixe, ficou possuída de todos os ódios: – Não quero esse peixe! O que tu compraste, pequeno? Por que compraste esse cará-açu? Completamente transtornada de raiva, ela arrancou o peixe da minha mão e jogou o bicho pela janela da sala, alcançando a beira da vala do outro lado.
Corri rápido para recuperar a encomenda, sacudi a terra do peixe e comecei o caminho de volta. Estava morrendo de medo, mas a ordem era desfazer a compra. Fui buscar reforço. Andei mais uns quarteirões e compartilhei o drama com a minha avó materna, que, solidariamente, foi comigo até o mercado. Agora eram dois carregando o enorme peixe. Com um pedaço de cabo de vassoura atravessando a cabeça daquele jantar rejeitado, lá íamos nós torcendo para encontrar o peixeiro. Que peixeiro, que nada! O homem já devia estar de boa em casa. O jeito foi pegar a reta de novo.
Minha tia Branca, que, sentada à porta de casa, vira-me passar da primeira vez, ficou agora encabulada: “Meu Deus! O que o Rui faz com esse peixe do mercado, se ele acabou de passar aqui? E a mamãe... o que ela tá fazendo agora com ele?” Bem, uma parada para explicar tudo e prosseguir. A noite estava chegado quando, enfim, chegamos de volta. A presença da vovó evitou-me mais danos, porém, não acalmou a mamãe furiosa. Ela não queria o peixe de jeito maneira, pois, segundo ela, o bicho tem a carne doce. Meu Deus, que desespero! Daqui a pouco, o peixe ia estragar. Caso sem solução.
Mas Deus vela pelos pequeninos. Apareceu uma alma bondosa. Não sei o nome, só o apelido. Era chamado de Bacurau, o qual, vendo toda a cena que a mamãe fazia, resolveu revelar seus apetites: eis o peixe preferido do Bacurau. Graças a Deus! Bacurau comprou o peixe e eu me livrei do pior.
A pobreza tem seus gracejos. Lembro das várias ocasiões em que em casa nem peixe doce nem salgado. Fome. Jejum total. Pra completar, eu estudava no horário intermediário, entrando cerca de onze e saindo às duas da tarde. Azul de fome. Meus colegas vigienses desfilavam o cardápio: “Hoje, vou comer carne!”, dizia um. “Eu vou comer dourada frita”, respondia outro, até que a pergunta chegava a mim. “Eu vou comer gurijuba com feijão”, mentia eu, falando do meu prato favorito. Em casa, nem farinha. Graças a Deus havia água. Bebia tanto que acho ter ultrapassado essa média dos três quartos.
Nesse tempo, até papagaio me perturbava. Morando com um casal de velhinhos em Macapá, por questão de saúde os dois viajaram. Fiquei só com um papagaio. Não almocei. Não jantei. Pela manhã, acordei morto de fome. Café nem sinal. Nada. Apenas a velha e boa água. Eu estava assim lamentando a sorte na cozinha quando o velho papagaio falou tudo que sabia falar de manhã cedo: “Café! Café! Café!”. Bem, agora fui eu quem ficou irado. “Cala a boca, papagaio! Não tem café pra ninguém”. “Café! Café! Café!”, insistia a ave resmungadora. Foi a gota d’água. Peguei uma vassoura e parti para o ataque. Eu estava descontrolado. Eu tinha quinze anos de fome, mas sempre sobrevivi, agora não dava para ouvir um louro me encher o saco.
O papagaio ficou muito assustado que ganhou o quintal dos vizinhos. Foi difícil recuperar. Tive que pular a cerca. Uma. Duas. Três ou mais vezes. Até que recuperei a confiança daquela ave zombeteira. Voltamos pra casa os dois para lamentar a nossa sorte. Não tinha café. E papagaio tem a carne dura.

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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br

O que ele disse


"Houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável e, portanto, teria condições de manter os programas em favor das classes mais vulneráveis", disse.
[...]
"O Tribunal Superior Eleitoral, em longo e minucioso processo, tem apurado inúmeras fraudes, verdadeiros estelionatos, encetados para garantir a reeleição da Presidente da República, tendo o ministro Gilmar Mendes aduzido que, se soubesse, anteriormente, do que sabe na atualidade, não estariam aprovadas as contas de campanha."
[...]
"Resta também imperioso que se tenha nítido que, em nenhuma medida, considerar a possibilidade de impeachment representa golpe. Muito ao contrário, o que uma verdadeira República não pode admitir é que o governante lance mão de todo tipo de desmando, até com o fim de garantir sua reeleição, ficando blindado à devida ação dos demais poderes."
Hélio Bicudo, jurista, ex-parlamentar e fundador do PT, justificando a proposição formal, perante o Congresso, do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Kid Abelha - Como eu quero

Ali Kamel vence mais uma batalha judicial contra Paulo Henrique Amorim

Com o argumento de que Paulo Henrique Amorim agiu de maneira abusiva ao falar que Ali Kamel "é um dos esteios mais sólidos do pensamento racista brasileiro", em entrevista ao jornal Unidade, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a juíza Lindalva Soares Silva, da 44ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o profissional da Record a indenizar o diretor de jornalismo e esporte da TV Globo em R$ 20 mil.
Ao analisar o caso, a juíza afirmou que se tratava, sem a menor dúvida, de um conflito. De um lado, Kamel alegava violação de sua honra e imagem pelo teor da entrevista e, de outro, Amorim defendia o direito de liberdade de expressão e crítica. Em conclusão, Lindalva comentou que o jornalista da Record e do blog Converva Afiada precisa administrar com precisão o que diz.
"Ser independente em suas opiniões não se confunde à injúria, à difamação ou ao destempero verbal, afrontando à honra de quaisquer pessoas envolvidas, sejam elas públicas ou não. Em outras palavras: a liberdade de expressão não pode romper com padrões da convivência civilizada, do respeito recíproco, tampouco podem gerar situações de constrangimento", escreveu na sentença.
A ação afirma que Amorim deverá pagar R$ 20 mil a Kamel por danos morais, sendo que o valor será corrigido com juros de 01% ao mês, a contar da citação feita em 10/04/2014.
-----------0----processo(Imagem: Reprodução)

Charge - Duke


Charge para o jornal O Tempo (MG).

Fedentina por fedentina, moradores da Benjamin têm a sua



Sabem de uma coisa?
Fedentina por fedentina, os moradores da Benjamin, entre Braz de Aguiar e avenida Nazaré, podem bater no peito, erguer a cabeça, tapar o nariz e gritar bem alto: "Eu também tenho a minha".
Há vários dias, vocês sabem, moradores de vários bairros de Belém, vêm inalando a fumaça fétida que, agora comprova-se, emana da área onde até recentemente vicejava o chamado lixão do Aurá.
Pois é.
Da mesma forma, há uns três dias que os moradores desse trecho da Benjamin agregam à fedentina que provém do lixão, trazidas por lufadas de vento, uma outra fedentina, a que exala de poças d'água que invadem as calçadas, sobretudo na esquina com a Braz de Aguiar, conforme mostram a foto acima e as fotos abaixo, todas feitas pelo Espaço Aberto, no início da madrugada desta terça-feira.
A água - podre, fétida, com odores e olores de cocô -, segundo já se constatou, tem como origem o edifício Mirra, que fica no meio do quarteirão.
E a Sesan, que já foi chamada e não dá as caras, onde é que está?
Sabe-se lá.
Mas provavelmente está preferindo tapar o nariz para blindá-lo das putrefações que vêm do lixão do Aurá, enquanto deixa outros moradores da cidade regalando-se, digamos assim, com as podridões que estão às suas portas.
Toma-te!
Bem feito pra nóis.
Pra todos nóis.




Em São Paulo, as opções até agora: Feliciano e Datena.


Toma-te!
Marcos Feliciano, o deputado federal (PSC) paulista que é um monumento vivo à tolerância e ao respeito aos que são diferentes dele, será candidato a prefeito de São Paulo nas eleições do próximo ano.
Vai concorrer com José Luiz Datena (PP), esse outro monumento vivo à ponderação, ao comedimento, à sensatez e ao fairplay.
A eleição paulistana, sem brincadeira, promete ser a mais animada do País.
Promete ser, realmente, um embate entre diversos que se toleram, que se respeitam, que têm apego à racionalidade.
Será muito bacana assistirmos a um embate entre Marcos Feliciano e José Luiz Datena.
Principalmente se, no embate, eles discordarem frontalmente um do outro.

Toma-te!

Passageiros passam por momentos de aflição durante voo da Gol

Passageiros do voo JJ1590 da Gol, que chegaria em Belém por volta das 13h50 do último domingo, proveniente de São Paulo, enfrentaram momentos de aflição a bordo.
Com cerca de 1 hora e meia de viagem, um senhor começou a passar mal. Muito mal.
A pedido dos comissários, uma médica se apresentou e atestou a gravidade dos sintomas, que indicavam um infarto e recomendavam atendimento urgente e mais completo do que simples primeiros socorros.
O avião teve que fazer um pouso de emergência no Aeroporto Juscelino Kubitschek , em Brasília, o que permitiu que três paramédicos levassem o paciente para um hospital.

O voo só chegou a Belém por volta das 15h.

“Pilotar” um cavalo no trânsito é cavalgar para a impunidade


Vejam essa parada.
Veja essa cena, realmente, de um sem noção.
Parece mentira, mas é verdade.
E a verdade é a seguinte: você quer ter impunidade total no trânsito? Então passe a mão num cavalo e saia por aí, sem lenço e sem documento, pelas ruas de Belém.
Porque não existe infração para quem, pilotando um cavalo, fizer o que fez esse cidadão aí.
Cliquem aqui e assistam ao vídeo.
Ele simplesmente cavalga garbosamente na ciclovia da avenida Almirante Barroso.
Mas a Semob, segundo diz a apresentadora, informou que o Código de Trânsito não prevê punições para essa infração.
Isso porque o cavalo - só ele, claro - não é um veículo. É só uma cavalo, por mais incrível que possa parecer.
Então é isso mesmo?
Se é, repitamos o que já foi dito: você quer ter impunidade total no trânsito? Então passe a mão num cavalo e saia por aí, sem lenço e sem documento, pelas ruas de Belém.
E se estiver numa ciclovia, no máximo o que vai aconteceu é que um agente da Semob pedir-lhe, gentilmente, para cavalgar mais próximo ao meio-fim.
Hehe.
É o fim, meus caros!

O que ele disse


"Não acredito em um Tribunal de Contas da União como um órgão sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com as virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva em se eleger, querem uma boquinha. O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade."
Joaquim Barbosa, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais. A foto é de Luiz Prado / Agência Luz/BM&FBovespa.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Alexia Bomtempo - London, London

Presidente do STJ não crê na anulação da Lava-Jato

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, afirmou que considera improvável que a operação Lava-Jato venha a ser anulada pelo Judiciário.
“É muito pouco provável. Acho improvável pelos fatos que estão postos”, disse ele durante entrevista coletiva sobre o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, que acontece nesta semana (dias 2 e 3) na sede do STJ.
Para o ministro Falcão, o Poder Judiciário tem uma grande responsabilidade na apuração dos fatos e deve exercer seu papel com seriedade. “Não podemos politizar as investigações. Estas são dirigidas a pessoas e empresas, e é nessa linha que devem caminhar, com o amplo e irrestrito direito de defesa a todos os investigados”, assinalou.
O ministro Luis Felipe Salomão, coordenador científico do seminário e relator de quatro inquéritos que investigam o esquema de corrupção na Petrobras, destacou que o combate ao crime organizado é um dos grandes desafios postos atualmente para o Judiciário.
“Só em 2014 foram mais de 800 casos de movimentação financeira tidos como lavagem. É preciso haver mecanismos eficazes de apuração e um justo processo judicial. A nova lei de lavagem de dinheiro tornou o Brasil mais transparente, e as apurações estão acontecendo de forma mais rápida, com direito à ampla defesa por parte de todos os acusados”, afirmou.
Delação premiada
Na coletiva, os ministros disseram que o seminário vai contribuir para aprimorar o entendimento jurídico sobre a delação premiada, instituto utilizado em muitos países, mas que ainda está em aperfeiçoamento no Brasil.
“A delação é um dos elementos de prova. É preciso que venha sufragada pelo conjunto de provas para o juiz formar sua convicção. E essa é uma garantia não só do acusado, mas de toda a sociedade – a de ter o devido processo legal, em que as provas são apresentadas de maneira adequada”, disse Salomão.
Francisco Falcão ressaltou que delação não significa condenação, porque as informações prestadas pelo colaborador precisam ser acompanhadas de fatos que comprovem sua veracidade.
Quanto às delações premiadas da operação Lava-Jato, os ministros ressaltaram que, até agora, elas vêm sendo homologadas pela autoridade competente e estão funcionando como elemento de prova indiciária.
“Esse instituto é muito novo. Suas nuances judiciais ainda precisam ser construídas e, seguramente, os julgamentos da Lava-Jato vão permitir um avanço da jurisprudência, um detalhamento, uma correta interpretação da lei”, comentou Salomão.
Máfia e terrorismo
O seminário contará com a participação do primeiro presidente da Corte de Cassação da Itália, juiz Giorgio Santacroce, que se notabilizou em investigações contra a máfia e o terrorismo internacional e é considerado uma das maiores autoridades do mundo no combate à lavagem de dinheiro.
Também está confirmada a presença da ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.
Como presidentes de mesa, participarão os ministros do STJ Nancy Andrighi (corregedora nacional de Justiça), Jorge Mussi (corregedor da Justiça Federal), Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro, além do ministro Luis Felipe Salomão (coordenador científico do seminário) e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Veja a programação completa.

Charge - Bruno


Charge para o jornal Vale Paraibano.

O jeito Dilma de ser. Esse é o maior adversário dela.


Espiem só.
Espiem como é o estilo Dilma de ser.
Sua Excelência está numa fragilidade política que, como diria o velho Nelson, é sesquipedal.
É uma fragilidade política enorme, colossal, abissal.
É uma fragilidade política de "dílmicas" proporções.
Qualquer governante, nessas condições de temperatura e pressão, procuraria fortalecer os laços com aliados que poderiam ajudá-lo a desatar nós.
No caso de Dilma, a nossa pata manca, temos esse personagem na figura do vice-presidente Michel Temer, um político experiente, sensato, cordato, habilidoso. Um lorde, na opinião dos que o conhecem.
E aí?
E aí que Dilma, ora bolas, resolve ficar de mal com Temer.
Resolve, na prática, "limar" um cara que tem uma influência decisiva no PMDB, o maior partido aliado do governo, muito embora já não seja mais unanimemente fiel a Dilma.
É como o Espaço Aberto já disse e "redisse" várias vezes: o maior adversário, o maior inimigo do governo Dilma é o governo Dilma.
Sem brincadeira.

Bem-vindo o novo shopping. Mesmo à meia-força.






Espiem só as fotos acima, do Espaço Aberto.
Mostram o Shopping Grão-Pará, que inaugurou na última quinta-feira.
Bem bonitão, realmente.
Espaçoso, funcional, sustentável, com a praça da alimentação próximo à entrada, já no segundo piso, enfim, bem bacana.
Agora, olhem as fotos abaixo, também do Espaço Aberto.
Há muitas, mais muitas lojas ainda fechadas.
Alas inteirinhas estão cheias desses, digamos assim, tapumes elaborados indicando que "estaremos aqui em breve", que "em breve vamos abrir" etc. e tal.
A administração do shopping tem informado que 40% do mix já estão funcionando, o que seria 10 pontos percentuais acima do normal em shoppings, quando se encontram na fase inicial de funcionamento.
Mas a impressão que temos é de que mais de 70% das lojas ainda não abriram.
Sem contar com aqueles "imprevistos" que ocorrem.
No sábado de manhã, quando esteve lá durante cerca de 1 hora pela manhã, o repórter tentou tomar um cafezinho e pagar com cartão de débito.
"Ainda não temos como aceitar cartão, senhor. Nem de débito, nem de crédito", disse o vendedor todo constrangido, coitado.
As máquinas automáticas para pagar o estacionamento estavam todas emperradas. E haja fila na frente de apenas um caixa que estava funcionando.
Mas no início é assim, dirão vocês.
Mas tem que ser assim?
Por que inaugurar com as coisas pela metade - ou muito abaixo da metade?
Mas, apesar dos pesares, bem-vindo ao novo shopping.
Numa cidade terciária como Belém, com sua produção concentrada predominantemente na área de serviços, nada melhor do que um empreendimento como esse, que deve gerar, segundo se diz, cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos. Ou até mais do que isso.
Nada mal que isso aconteça nesse estágio em que se encontra a economia brasileira, que não está mais quase parando, porque já parou mesmo.
Ou por outra: está em movimento, mas para trás.
Vish!








Inscrições para viagem jurídica à Alemanha terminam hoje

Instituições da democracia moderna na Alemanha estão no roteiro de viagem de um grupo de universitários e de profissionais paraenses, da área de Direito. Em outubro, vão conhecer o Tribunal Constitucional Alemão e o Superior Tribunal de Justiça, na cidade Karsruhe, localizada no estado Baden-Württemberg. Visita extraordinária, ciceroneada por funcionários que irão explicar e mostrar como funcionam os tribunais alemães. O Instituto Amazônico-Germânico (IAGE), responsável pela iniciativa, aguarda inscrições até a próxima segunda, dia 31.

As instituições de ensino superior das cidades de Frankfurt, Heidelberg, Göttingen e Berlim integram o roteiro da viagem, também. Assim como, as cidades de Nuremberg, Weimar e Potsdam; e ao campo de concentração de Sachsenhausen, ativo durante a Segunda Guerra Mundial, na cidade de Oranienburg, em Brandemburgo. As visitas vão ser realizadas no período de 11 a 22 de outubro, com o número máximo de 30 pessoas.

“Os lugares que serão visitados são de uma importância significativa para a Alemanha e para o mundo. Este ano, são comemorados os 70 anos da libertação do Nazismo. Sete décadas após o fim do regime criado por Adolf Hitler, esse grupo conhecerá instituições modernas, que acompanharam o tempo da história. A cidade de Nurenberg, por exemplo, era a sede do Nazismo e, hoje, é significativa na área cultural. E o Tribunal Constitucional Alemão e o Superior Tribunal de Justiça surgiram no pós-guerra, nos anos 50”, ressalta o professor Francisco Rodrigues, diretor do IAGE, fundado há cerca de 15 anos, na capital paraense. Como organizadores, estão também, os professores de Direito, Saulo de Matos, da Universidade Federal do Pará; e Ivanilson Raiol, da Universidade da Amazônia.

Destinado ao público acadêmico, o IAGE é um centro de ensino, cultura e pesquisa de língua alemã. Sua sede, onde os interessados podem obter informações mais detalhadas, está localizada à Av. Governador Magalhães Barata, 695, Ed. Tropical Center, sala 603, São Braz (entre Tvs. 9 de Janeiro e 3 de Maio). E, ainda, pelos telefones (91) 3229-7285 e 98858-5530 (whatsapp). Há, também, o site: http://www.iage-online.com.br/cms/ e o e-mail: iage@iage-online.com.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Ética. Que ética?



"Quem é extorquido procura a polícia, não o mundo das sombras"
Sergio Moro, juiz federal

Será que, ética, só existe na nossa imaginação? Ou quem sabe, vive povoando nosso imaginário, a nos pregar sustos, muita ansiedade e mostra que a verdadeira ética está no que não se vê. A imagem do povo brasileiro mostra que ele tem uma forte presença de cena. Ademais é, para poucos, alcançar uma rara combinação entre formação técnica sólida e capacidade de adaptação e improvisação. Desde cedo ouvimos falar em ética. No Brasil, ética é um conceito cada vez mais divorciado da política. Quando se fala em ética, sentimos tédio em vez de medo, ou tomando sustos bestas que envolvem só a parte reptiliana do cérebro, ou então se indignando com o fato de alguém achar que se pode levar a sério esses fantasmas e entidades que estão apenas na nossa imaginação.
Ética na história! Os desvios éticos foram o pano de fundo de momentos turbulentos da história do País. Em 1954, Getúlio Vargas cometeu suicídio quando seu governo era acusado pelos adversários de se ter transformado em um "mar de lama". Dez anos depois, os militares deram um golpe e assumiram o poder com a bandeira da moralidade, mas foram escorraçados do poder em 1985 quando a censura não conseguia mais abafar o que ocorria nos porões do regime autoritário.
As primeiras eleições presidenciais depois do regime de exceção, realizadas em 1989, ficaram marcadas pela acirrada disputa entre o "caçador de marajás" Fernando Collor de Mello e o petista Luiz Inácio Lula da Silva. Na reta final da campanha, quando as pesquisas apontavam empate técnico entre os dois concorrentes, Collor levou ao programa de TV o depoimento de Miriam Cordeiro. Ex-namorada de Lula, ela o acusava de ter proposto um aborto quando estava grávida de Lurian, filha do casal, na época com 15 anos. A cartada foi decisiva para a vitória de Collor. Episódio que entrou para a história brasileira como a primeira grande baixaria política da democracia que se instalava no País.
Nos 26 anos seguintes à refrega de 1989, a ética e a política seguiram caminhos distintos. Sucessivos escândalos de corrupção em quase três décadas de democracia revelaram aos brasileiros uma profunda crise de valores que deveriam nortear o comportamento dos governantes. Apesar dos avanços inegáveis, como a Lei da Ficha Limpa, hoje prevalece nas campanhas e no exercício do poder um vale-tudo que contamina candidatos e instituições. Os programas dos partidos apresentados no rádio e na TV expõem ataques pessoais, acusações infundadas, mentiras e distorções sobre as propostas dos adversários. Nesse ambiente de abusos, só nos resta resgatar os valores éticos tão imprescindíveis a uma sociedade desenvolvida em todos os aspectos.
Exemplos da falta de honestidade começaram a aparecer a todo vapor. Em 1992, Collor, foi submetido a processo de impeachment após ser alvo de denúncias de corrupção. No governo FHC, para aprovar a emenda que permitiu a reeleição de ocupantes de cargos executivos, deputados foram acusados de vender seus votos. Em 2005, fomos surpreendidos com o "mensalão", dinheiro ilegal do PT para os partidos aliados. No Distrito Federal, o "mensalão" do governador José Roberto Arruda, imagens em vídeo que o mostram recebendo dinheiro ilegal e foi preso por dois meses. Em seguida irrompeu o escândalo da Petrobras envolvendo políticos e executivos por corrupção, cuja defesa argumenta que foram extorquidos por funcionários da estatal.
Com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, é do juiz Sergio Moro o título de algoz dos corruptos, atualmente. É um especialista no crime de lavagem de dinheiro. À frente do caso Banestado, criou um método que levou à condenação de 15 réus. Assessorou a ministra Rosa Weber durante o julgamento do mensalão. É a força que sustenta a Operação Lava Jato, escândalo que abala as estruturas do poder por envolver a Petrobras e parlamentares da base governista.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


"Às vezes, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas de crimes são os próprios criminosos", afirmou. "É traição? É traição, mas é uma traição entre criminosos. Não se está traindo a Inconfidência Mineira, não se está traindo Resistência Francesa."
Sérgio Moro, juiz federal que conduz os processos da Lava Jato, defendendo o instituto da delação premiada durante palestra em evento da OAB.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Dilma é a nossa “pata manca”. E só tem 8 meses de governo.


Hehehe.
Olhem, meu caros.
Nós temos que respeitar esse governo Dilma. Sem brincadeira que temos.
E quando não temos incidentes geográficos ou exaltações à mandioca, temos a presidente, ora bolas, transformada na versão brasileira do lame duck (pato manco, no português do Brasil).
É o seguinte: os americanos chamam de pato manco ao presidente no ocaso de seu mandato, dos seus poderes.
Um lame duck, nos Estados Unidos, é aquele presidente que, não podendo mais reeleger-se e com o sucessor já eleito, nem é mais notado.
O lame duck, na terra de Tio Sam, é aquele que, para conseguir que lhe levem um cafezinho, tem que praticamente baixar um decreto a cada dia ou então convocar uma reunião de emergência. Do contrário, ninguém sequer lhe serve o café. Ou chá, que seja.
Ele, o pato manco, começa a sentir o gosto de ser um esquecido, um ignorado, o cara que já foi, mas não é e nem será mais.
Pois é.
Sabem o que aconteceu com Dilma?
Foi barrada.
Onde?
Foi barrada, ora vejam só, no lugar onde ela despacha, onde dá expediente.
Dilma, a nossa pata manca, foi barrada no Palácio do Planalto.
Sua Excelência foi barrada pela equipe do cerimonial, nesta quinta-feira, antes de receber os atletas que participaram dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto 2015.
Um dos cerimonialistas, acreditem, impediu-a de prosseguir em direção ao palco.
E olhem que Dilma só tem ainda oito meses de seu segundo mandato.
Apenas oito meses.
Será isso, a patomanquice da presidente, um indício de que seus oito meses já representam a aproximação do ocaso de seu governo?
Vish!

Fernando Baiano vem aí. Segurem-se os maiorais do PMDB.


Fernando Soares, vulgo Fernando Baiano - o cara que aparece na foto acima, de Geraldo Bubniak, da AGB/Folhapress -, é um repositório de grandes informações.
Ele ainda não, digamos assim, adequadamente explorado no que pode dizer sobre as roubalheiras na Petrobras.
Mas diz a "Folha", em sua edição de hoje, informa que o dito cujo resolveu fechar um acordo de colaboração premiada. E vai contar tudo o que sabe.
Segure-se Renan Calheiros, o nosso estadista maior.
Segure-se Eduardo Cunha, o que já devia ter chispado da presidência da Câmara.
Segure-se Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo.
Todos do PMDB.
Segurem-se!

Charge - Fausto


Charge para o jornal Olho Vivo (SP).

Estupro de menor de 14 anos não admite relativização

Do STJ

“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.”
A tese foi fixada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (26) sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), com relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz. A decisão (tema 918) vai orientar as demais instâncias da Justiça sobre como proceder em casos idênticos, de modo a evitar que recursos que sustentem posições contrárias cheguem ao STJ.
O caso analisado – posterior à reforma de 2009 no Código Penal, que alterou a tipificação do crime de estupro – envolveu namoro entre uma menina, menor de 14 anos, e um jovem adulto. Segundo a defesa, a relação tinha o consentimento da garota e de seus pais, que permitiam, inclusive, que o namorado da filha dormisse na casa da família.
A sentença condenou o rapaz à pena de 12 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, pela prática de estupro de vulnerável (artigo 217-A) em continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal).
Discernimento
Na apelação, entretanto, o réu foi absolvido ao fundamento de que o conceito de vulnerabilidade deveria ser analisado em cada caso, pois não se deveria considerar apenas o critério etário.
O Tribunal de Justiça do Piauí, com apoio nas declarações prestadas pela menor, adotou seu grau de discernimento, o consentimento para a relação sexual e a ausência de violência real como justificativas para descaracterizar o crime.
Contra a decisão, o Ministério Público interpôs recurso especial no STJ. O ministro Rogerio Schietti votou pela reforma do acórdão. Segundo ele, o entendimento de que o consentimento da vítima é irrelevante já está pacificado na corte e também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dúvida superada
O relator explicou que, com as alterações trazidas pela Lei 12.015/09, o estupro de menor de 14 anos passou a ter tipificação específica no novo artigo 217-A, e já não se fala mais em presunção de violência, mencionada no revogado artigo 224.
Essa alteração legislativa, segundo Schietti, não permite mais nenhuma dúvida quanto à irrelevância de eventual consentimento da vítima, de sua experiência sexual anterior ou da existência de relacionamento amoroso com o agente.
Para o ministro, não cabe ao juiz indagar se a vítima estava preparada e suficientemente madura para decidir sobre sexo, pois o legislador estabeleceu de forma clara a idade de 14 como limite para o livre e pleno discernimento quanto ao início de sua vida sexual.
A modernidade, a evolução dos costumes e o maior acesso à informação, de acordo com Schietti, tampouco valem como argumentos para flexibilizar a vulnerabilidade do menor. Ele disse que a proteção e o cuidado do estado são indispensáveis para que as crianças “vivam plenamente o tempo da meninice” em vez de “antecipar experiências da vida adulta”.
A posição do relator foi acompanhada de forma unânime pelos ministros da Terceira Seção. Leia o voto do relator.

O que ele disse


"Evidentemente que a primeira ideia é sempre esta: não aumentar tributo. Por outro lado, há, muitas vezes, a necessidade, e eu não estou dizendo que nós vamos fazer isso, de se apoiar medidas de contenção e, talvez, a medida da CPMF seja uma dessas medidas. Mas [a volta da CPMF] não está sendo examinada pelo governo e, por enquanto, isso é burburinho.”
Michel Temer, vice-presidente da República, sobre a anunciada recriação da famigerada CPMF, o chamado imposto do cheque.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Ronaldinho Gaúcho deve se limitar só a fazer saliências com as "minas"


Olhem só.
Vocês podem até achar que é marcação do blog com esse senhorzinho, o Ronaldinho Gaúcho.
Mas não é.
E porque não é, digamos claro: mesmo com desfalques, o maior reforço do Flu na vitória por 2 a 1 sobre o Paysandu (na foto, pinçada do site tricolor, Cícero comemora o primeiro gol), ontem à noite, no Mangueirão, foi a ausência de Ronaldinho Gaúcho.
Sem brincadeira que foi.
Com Ronaldinho Gaúcho em campo, ontem, o adversário, muito provavelmente, estaria cantando agora a passagem para as quartas de final da Copa do Brasil.
E sabem de outra coisa?
Ronaldinho, faz tempo, está jogando melhor fora de campo.
Está jogando melhor com as minas.
Só o Fluminense que ainda se deu conta disso?
Já que o Fluminense ainda não se convenceu de que fez um péssimo negócio, contratando esse senhorzinho, ele próprio, o senhorzinho, poderia pedir para sair.
Deixando o Fluminense e o futebol, poderia encontrar mais tempo para passar o dia todo, todo dia, fazendo saliências (como diria Ancelmo Gois) com as minas.
Simples assim.
Só vê quem não quer.
Ah, sim. E quem quiser conferir outras postagens sobre o assunto, cliquem abaixo:

Ronaldinho Gaúcho: ele nunca nos enganou
Ronaldinho Gaúcho no Flu: as minas que se preparem
Ronaldinho Gaúcho cai no pagode: é só o começo
Ronaldinho Gaúcho no Flu? Ele quer mais é namorar.

Em vez de tiros e murros no Senado, a serenidade. Menos mal.


 Muitos esperavam tiros, murros, palavrões e a puliça intervindo para separar contendores engalfinhados.
Guardadas as proporções, muitos esperavam isso.
Mas foi mansa, tranquila, plácida e serena a sessão de sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que aprovou, por 26 votos a 1, o nome do procurador-geral da República, Rodrigo Janot (na foto), para ser reconduzido ao cargo. Depois, em votação no plenário, ele foi confirmado por 59 votos favoráveis e 12 contrários.
Sabem por que foi assim – tão maneira – a arguição do chefe do MPF?
Porque, primeiro, ele mostrou notável capacidade de responder, objetivamente, aos questionamentos; e segundo, porque os senadores, com as exceções que confirmam a regra, parecem ter-se convencido de que o Ministério Público, tanto o que está atuando na Lava Jato na primeira instância, como o que atua junto ao Supremo, no caso a PGR que Janot comanda, Suas Excelências, portanto, parecem estar se convencendo gradualmente de que os procedimentos têm sido eminentemente técnico, sem deixar-se contaminar por paixões e conveniências políticas.
Foi isso, aliás, que o procurador-geral frisou explícita e enfaticamente, quando respondeu ao senadores Aloysio Nunes Ferreira e Aécio Neves, do PSDB, que quiseram saber em que pé está uma representação protocolada pelas oposições no dia 26 de maio, pedindo a investigação do governo Dilma por causa das pedaladas fiscais.
Onde está a representação?
Está em curso, disse o procurador-geral. Está em tramitação. Está sendo devidamente instruída com as informações solicitadas a vários órgãos de governo.
Menos mal que tenha sido assim.
Menos mal que o Senado tenha cumprido o seu papel, arguindo soberanamente o aspirante a um novo mandato.
E menos mal que o sabatinado também tenha cumprido o seu, inclusive desmontando suspeitas sobre fatos que o ligariam a atos eticamente reprováveis.
É assim.
No país da Lava Jato, no país de roubalheiras bilionárias, menos mal quando as leis ainda vigem e as instituições funcionam.

Barraquinhas de cocos são reposicionadas na praça Batista Campos


A parada é a seguinte.
Ninguém, principalmente os vendedores de cocos, está entendendo muito bem a remoção de barracas que ficavam no calçadão da praça Batista Campos que margeia a rua dos Mundurucus.
Todas já foram transferidas (vejam na foto de Uchôa Silva/Comus), pelo pessoal da fiscalização da Secon para o calçadão da rua dos Tamoios. E outras vão ficar no da avenida Serzedelo Correa.
Qual o motivo da remoção?
É que vão criar uma ciclofaixa que vai passar justamente por aí onde vocês estão vendo na imagem abaixo do Google Maps, ou seja, na Mundurucus, entre Padre Eutíquio e Serzedelo.
Tudo muito bem.
Mas o que tem a ver a ciclofaixa com as barraquinhas que ficam nesse lado, hein?
A faixa para as bikes vai, por um acaso, incluir parte do calçadão? É evidente que não. Vai passar exatamente no lugar onde estacionam carros, no lado esquerdo da rua.
Sabe-se lá por quê, então, a idéia de transferir as barraquinhas para outros locais.
Sabe-se lá.

E os ministros de Dilma, por que não renunciam?

Do leitor do Espaço Aberto Márcio Vasconcelos, sobre a postagem Cunha não é um qualquer. Por isso, deve renunciar.:

E o Mercadante, que também foi apontado como recebedor de propina pelo mesmo delator que acusou Cunha, por que ele não renuncia?
E o ministro Edinho, que também foi apontado como bandido pelo mesmo delator, ele vai renunciar?
Os ministros só não vão renunciar como ainda têm a cara de pau de apontar para a população que protesta pacificamente, como gente da "elite" branca.
E sabe o que eles dizem em sua defesa? Que são inocentes.
Dessa forma, Cunha está certo em ficar no cargo, pois a denúncia foi apresentada e terá que ser recebida pelo pleno do STF.
E após isso, o Cunha terá o amplo direito de defesa no STF, igual aos ministros inocentes de Dilma.