segunda-feira, 26 de setembro de 2016

De novo, a NET

Mais uma vez, essa porcaria impede a atualização do blog.
O repórter faz esta postagem do celular.
Espero resolver o problema ainda hoje.
Espero.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

MPF pede cancelamento das concessões de rádio e TV ligadas a políticos do Pará e Amapá


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão. “O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão. As emissoras que podem ter a concessão cancelada são a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho. Todas funcionam no território paraense. A rádio de Cabuçu Borges transmite na região sudeste do Pará.

A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país. Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação. 

Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Já o inciso II, a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

A situação revela ainda um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Dessa forma, parlamentares inclusive já participaram de votações para a aprovação de outorgas e renovações de suas próprias empresas. Assim, para o MPF, o cancelamento das concessões visa a evitar o tráfico de influência e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.


Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

Ex-prefeito é condenado por crime de calúnia contra juiz federal


A Justiça Federal condenou o ex-prefeito Antônio Armando Amaral de Castro (na foto) à pena de dois anos e dois meses de prisão pelo crime de calúnia contra um magistrado. A pena imposta ao réu, que já governou o município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, foi convertida em pagamento de R$ 10 mil a entidades assistenciais.
A sentença (veja a íntegra) do juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, da 3ª Vara, especializada em ações penais, foi assinada no dia 13 deste mês, mas divulgada apenas nesta quinta-feira (22). O réu ainda poderá ingressar com recurso, na forma de apelação, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Na denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) disse que o ex-prefeito, em conversa telefônica gravada que manteve em outubro de 2013 com o então prefeito de Marabá, João Salame Neto, acusou o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho de ter recebido R$ 500 mil para proferir decisão favorável a Duciomar Costa, à época prefeito de Belém. O magistrado, titular da 6ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará, era um dos integrantes, naquele ano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O MPF sustentou que a prática do crime de corrupção passiva foi atribuída falsamente ao juiz Ruy Dias, uma vez que ele foi empossado no cargo de juiz efetivo do TRE do Pará para o biênio 2013/2015 na data de 4 de junho de 2013, data posterior à realização das sessões de julgamento de recurso em que o prefeito Duciomar Costa era interessado.
“O dolo do réu foi máximo porque atuou com a intenção de denegrir não apenas a pessoa da vítima, bem como toda a justiça eleitoral no Pará, desacreditando-a perante a sociedade, referindo, inclusive, outros magistrados, e sem provar, por exceção da verdade, que o fato seria verdadeiro. O abalo moral, portanto, ultrapassou a pessoa da vítima”, diz Rubens Rollo na sentença condenatória.
O magistrado ressalta que “a personalidade do réu aparenta ser desviada, e parece desacreditar nas instituições jurídicas, dentre elas a justiça. Embora alegue transtornos mentais, nada há de concreto a respeito, e sim, um total menosprezo às instituições públicas, imperdoável em quem já exerceu funções elevadas (prefeito e parlamentar). O motivo aparenta ser vingança contra a Justiça Eleitoral”.
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Processo nº 13606-45.2015.4.01.3900 - 3ª Vara (Belém)

Tucano nada fala ao ser confrontado com a verdade


Vejam só como é o confronto dos políticos - sobretudo candidatos - com a verdade.
Olhem o vídeo acima.
Está bombando aí pelo YouTube e nas redes sociais.
Mostra o jornalista Cesar Tralli detonando, ao vivo e em cores, o candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, João Doria Jr., aquele cuja candidatura dividiu ao meio - no mínimo - o PSDB paulistano.
Detonando, o termo usado acima, é no bom sentido.
No bom sentido jornalístico, diga-se bem.
Porque Tralli, forrado por evidências indesmentíveis, praticamente não oferece nem a chance de Doria se explicar.
Porque, realmente, não há explicação para que o candidato se recuse a cumprir sentença transitada em julgado.
Aqui se dá relevo a esse momento dignificante do jornalismo porque é assim que a sociedade, pela voz de jornalistas, consegue conter os ímpetos demagógicos de candidatos que se esmeram em prometer, mas não conseguem expurgar de suas condutas pessoais certos episódios que podem denegri-los.

Lavagem a céu aberto próximo ao PSM do Umarizal


Espiem.
A colaboração é de um leitor do Espaço Aberto, que mandou as fotos.
As imagens mostram a travessa 14 de Março, ao lado do Pronto-Socorro Municipal.
Dá para ver uma mangueira saindo da calçada e que é usada para lavar táxis desse ponto da foto. A foto à direita mostra um táxi sendo lavado
O leitor parou de bateu as fotos quando percebeu que alguns motoristas começaram a perceber o que ele fotografava.
Quem deve agir?
A Cosanpa?
A Prefeitura?
A Polícia?
Todos?
Ou ninguém?

O que ele disse


"Não sabia. Vocês sabem que eu não tive participação no governo. Um dia eu mesmo me rotulei de vice-presidente decorativo porque eu não tinha participação. Não acompanhava nada disso."
Michel Temer, presidente da República, também dizendo que não sabia de nada e de nada sabia.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Mais um inquérito contra Eder Mauro chega ao Supremo



Espiem aí em cima.
Já está no sistema de informações processuais do Supremo Tribunal Federal, para consulta pública, o novo inquérito que tem como investigado o deputado federal Delegado Eder Mauro, candidato do PSD a prefeito de Belém.
Sua Excelência é acusado de ter torturado dois homens no ano de 2008, para obter informações sobre um acusado de roubo.
O inquérito, remetido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para o Supremo, foi autuado no dia 15 deste mês e distribuído para a relatoria do ministro Celso de Mello, decano da Corte. No momento, está com vista para a Procuradoria Regional da República a partir desta terça-feira (20).
O candidato já responde um outro inquérito, instaurado em janeiro deste ano pelo Supremo, que apura se o parlamentar cometeu os crimes de extorsão e tortura contra uma mulher. Cinco policiais também estariam envolvidos.
A mulher teria sido atraída ao escritório do então prefeito da cidade de Santa Isabel do Pará, Marió Kató (PMDB), para ser paga por uma dívida contraída pelo juiz do município, Augusto Cavalcante, quando foi abordada e agredida pelos policiais.
A vítima e dois filhos que a acompanhavam teriam sido ameaçados de execução sob a mira de armas de fogo. O relatório do Ministério Público sobre o episódio menciona “intensa sessão de espancamento” e “violento sofrimento físico e mental, conforme comprovado pelo exame de corpo de delito realizado nas vítimas”.
O grupo foi absolvido por falta de provas em 2013. Mas um promotor de Justiça apelou da decisão porque as testemunhas que depuseram a favor de Éder ou possuíam vínculos de amizade ou eram funcionárias do delegado.

Maioria opina sem ter lido a denúncia do MPF contra Lula


De leitor do blog, sobre a postagem "Não tenho provas, tenho convicção: sinceramente, qual o espanto"?

O MPF está no seu papel. Quer a abertura do processo para provar o que disse na inicial. Os advogados também estão no seu papel. Esperneando e inventando teses para a recusa da denúncia. 
É impressionante como 99%das pessoas opina sem mesmo ler a inicial de acusação. Aliás é um mal do brasileiro, opinar sobre tudo mesmo com total desconhecimento. É o tal do achismo. 
Posso concordar que os procuradores fizeram um circo ao apresentar daquela maneira,mas não posso desmerecer nem desconfiar do trabalho de pessoas tão preparadas e com currículos tão recheados. 
Vamos esperar, se não houver provas ele vai ser inocentado, se não pelo "perseguidor" Moro, mas então em recurso. 
Aí sim veremos quem tinha razão, o MP "perseguidor" ou os advogados " vítimas".

UFPA é a 29ª no Ranking Universitário Folha


A Universidade Federal do Para(UFPA) aparece em 29º lugar no Ranking Universitário Folha, que classifica as 195 instituições de ensino superior brasileiras a partir de indicadores de pesquisa, inovação, internacionalização, ensino e mercado.
No ranking de cursos é possível encontrar a avaliação de cada um dos 40 cursos de graduação com mais ingressantes no Brasil, como administração, direito e medicina, a partir de dois indicadores: ensino e mercado. Em cada classificação são considerados os cursos oferecidos por universidades, por centros universitários e por faculdades.
A distância entre a UFPA a próxima universidade paraense que consta do ranking é verdadeiramente abissal.
Vejam no quadro acima: a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em 134º lugar, nada menos do que 105 posições abaixo da UFPA.
Pela primeira vez desde que o RUF (Ranking Universitário Folha) foi criado, há cinco anos, a USP perde a liderança na lista de universidades brasileiras e também na de cursos.

As cinco melhores universidades do País são a UFRJ, USP, Unicamp, UFMG e UFRGS.

Desmoralizante, degradante, ridícula. É a arbitragem brasileira.

A imagem de jogadores do Fluminense cercando o árbitro, ao final da partida em que o tricolor perdeu para o Corinthians por 1 a 0 e saiu da Copa do Brasil, é eloquente.
A arbitragem foi uma das mais desastrosas que já se viu ultimamente.
Uma das mais desmoralizantes das últimas semanas.
Sim, porque de semana em semana a arbitragem brasileira se degrada cada vez mais.
Como o próprio futebol - aquele que, vocês sabem, já foi o melhor do mundo há muito tempo.

Alguns números e nomes na Semas


ISMAEL MORAES
Advogado socioambiental (@ismaeladvogado)

Desde que passei a denunciar desvios na Semas, em final de julho, não há uma semana em que não chegue denúncia envolvendo o centro do poder dali. Detalhe: a maioria vem de servidores dessa própria Secretaria, eles mesmos escandalizados com o ponto a que chegou a desfaçatez, pois tudo ocorre às vistas de todos e sob um pesado clima de opressão.
Como até um autista pode perceber, quem exerce poder de fato na Semas não é o delegado Luiz Fernandes, que perdeu toda a matreirice de cafetina anciã amealhada em décadas como bom policial. Hoje, Fernandes é uma espécie de fantoche do todo-poderoso secretário-adjunto Tales Belo, cuja expressão virginal de noviço renascentista esperando a hóstia convence qualquer um de se estar perante um santo. Não se sabe por qual motivo, causa ou consequência, Fernandes não tem coragem, ou vontade, de contrariá-lo.
Todos na Semas se escandalizam com a desenvoltura, que chega à beira da depravação, como Tales Belo coordena e articula os setores da Semas, sem interferência de Fernandes, para o escandaloso sucesso profissional de Hérika Pastana (é engenheira florestal, agrônoma, ambiental ou é advogada ambiental?), que conta com a retaguarda eficaz da chefa da Consultoria Jurídica, Simone Vieira Rodrigues, e da consultora jurídica do órgão Ana Paula Silva Sanches. A digital de ambas está em despachos espantosos que constam de vários processos de interesse de Hérika.
Há uns 10 dias, recebi um email da “Corregedoria” da Semas instando-me a formalizar denúncia. Do que eu me lembro, a sra. Rosângela Wanzeler goza de excelente saúde auditiva e visual. Ela não tem sentidos para o que é narrado aqui? Ou tem vergonha de ver a que ponto as coisas chegaram no órgão onde tanto lutou no combate à corrupção?
Reuni algumas denúncias sólidas, das dezenas que recebi, para levar à sra. Rosângela e ver o que aconteceria. Mas resolvi fazer diferente e tornar público, por meio deste artigo, os dados de 3 processos (de interesse da dita Hérika) em que tudo é muito gritante:
Na Fazenda “Provisão”, cujo nome muito sugestivo não é em vão, estão aprovados:
* O Processo nº 2016/0000023579 que além de ter sido aprovado em menos de 3 meses (está com a autorização de exploração AUTEF nº272909/2016 quentinha) (existem projetos regulares tramitando há anos até que os interessados desistam!), esse “manejo” foi autorizado em local já explorado, e num um índice de exploração (NDFI) escandaloso até para uma área de floresta virgem: 29,8637m3/hectare; e
* O Processo nº2015/0000009026 foi arquivado por graves irregularidades, mas foi desarquivado, por interferência externa de Simone Vieira, no mesmo dia e hora. Basta manuseá-lo.
Já o Processo nº 2016/0000032220 (Fazenda Morro Alto), é tão meteórico quanto os demais de interesse do esquema: protocolado no dia 02/09/2016, no dia 19 já havia sido cadastrado no Gesflora!
O Processo nº 2015/0000017686, cujo interessado seria uma tal Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha Grande do Pacajaí, está sendo denunciado à CNBB e ao MPF pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel e pela Associação de Mulheres Trabalhadoras Agroextrativistas da Ilha Grande do Pacajaí como instrumento fraude para extração ilegal de madeira de terras de ribeirinhos desse ilha, que é bem da União.
Nos detalhes do modus operandi saltam aos olhos o escárnio de como existem “projetos” com tantas irregularidades, aprovados em tempo olímpico pelo centro de poder da SEMAS, tudo indicando constituírem crédito fraudulento para acobertar madeira de Unidades de Conservação Federal ou terras da União, pela proximidade dos “projetos”.
Ao mesmo tempo, centenas de profissionais que investiram anos de estudo e especialização, engenheiros florestais em sua maioria, são tratados como moleques ou bandidos, tem seus processos indeferidos por motivos banais, e são humilhados e desacreditados para que quem precise aprovar projetos tenha que se submeter às mágicas do grupo instalado no centro de poder da Semas.
Senhora Rosângela Wanzeler, tome uma providência republicana, fure os olhos como no mito de Édipo ou continue fazendo parte dessa hipocrisia.
Quem souber de algo com provas (por favor, não enviem boatos e fuxicos), encaminhe ao e-mail ismaelacmoraesadv@gmail.com, que será mantido o sigilo da fonte e divulgado o conteúdo da denúncia.

Fidanza: em imagens, a crônica dos tempos em Belém

No excelente Belém Antiga, destaque para um personagem que as novas gerações precisam conhecer.

O que ele disse


"Depois de dois anos de futuca, futuca e futuca, não encontrando provas, não encontrando nenhuma prova, porque eles têm de saber que eu não tenho o estudo que eles têm, mas eu tenho a vergonha na cara que muita gente não tem. E se tem uma coisa que eu me orgulho é de olhar na cara de uma mulher, olhar na cara de um homem e de uma criança e dizer para vocês que no dia que acharem um real na minha vida que não seja meu, eu não valho mais ter a confiança de vocês."

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, defendendo-se em Barbalha, no interior do Ceará, das acusações do Ministério Público Federal.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Um olhar pela lente


Copacabana vista do Forte.
A foto é do Espaço Aberto.

Na Fox, é dia de prosa nova

Vale a pena conferir na Fox.


Éder Mauro mete os pés pelas mãos em entrevista. E se for prefeito?

video

Impagáveis, para dizer o mínimo, as montagens que ganham o mundo virtual e realçam o ridículo - sim, ridículo - que foi a entrevista à TV Liberal, na última segunda-feira, do deputado Delegado Éder Mauro, um dos candidatos a prefeito de Belém nas eleições de outubro próximo.
Sua Excelência é monotemático.
Só fala em segurança.
Qualquer tema, ele procura vincular à segurança.
Não pensa em outra coisa - somente em segurança.
Parece não quer outra coisa, a não ser tornar Belém um oásis de segurança.
A violência em Belém é assustadora?
É
A criminalidade é avassaladora?
É.
Precisa ser combatida de forma conjunta - e célere - pelo Poder Público?
Precisa.
Mas Belém está com a saúde transformada num casos.
O transporte público é um caos e meio.
A cidade, parece, parou no tempo.
A insegurança é um dos problemas.
Convêm mudar esse quadro. E até mesmo para reduzir o nível de insegurança é necessário integrar esforços para permitir que o Município tenha, realmente, um papel mais ativo nessa área, respeitadas as limitações e vedações constitucionais.
Porque se é certo que a segurança pública é responsabilidade de todos, conforme disse o candidato durante a entrevista, também é certo que o artigo 144 da Constituição Federal preceitua claramente:

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Onde entra o município nisso?
Não entra.
Simplesmente não entra.
Ah, sim.
E ainda temos a partezinha em que o delegado se irritou com uma pergunta que, imagina ele, foi formulada pela assessoria do tucano Zenaldo Coutinho.

Se Éder Mauro já começa metendo os pés pelas mãos numa simples entrevista, inclusive fazendo assertivas sem provas, o que não fará se chegar a prefeito de Belém?

Radialista da Clube chama no ar um colega da TV de "pavão"


Hehe.
Um momento saia justa - para não dizer justíssima - foi testemunhado por quem ouvia um programa de esportes da Rádio Clube que antecedeu o debate de ontem, na TV RBA (do mesmo grupo de comunicação), entre os candidatos a prefeito de Belém.
O radialista Mauro Borges, animadíssimo, fazia uma espécie de preliminar da transmissão do debate quando um colega dele entrou no ar e anunciou que, em poucos instantes, o mediador Mauro Bonna daria início ao programa na TV.
- Ah, é o Mauro Bonna, é? É aquele pavão, né? - disparou Mauro Borges.
O colega dela, meio sem jeito, confirmou o nome do mediador e deu de bandejar para Mauro Borges voltar.
- Pois é, rapaz, o Mauro Bonna, do programa "Argumento", aquele que passa por nós igual a um pavão.
Cai o pano.

Escolha de Maneschy pode atrapalhar pretensões de Helder


De um leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem Fraco desempenho de Maneschy assusta peemedebistas:


O golpe dos Barbalhos escolhendo novo "laranja" para prefeito de Belém pode até enterrar as pretensões do "príncipe" herdeiro Helder, por excesso de esperteza.
A escolha do magnífico reitor foi com intuito de dar "um verniz" no candidato do PMDB, para mostrar à população de Belém que o PMDB também tem quadros "ficha-limpa". Foi para mudar a imagem do partido e facilitar ou pavimentar o caminho de Helder ao governo nas eleições de 2018.
Priante, preterido, está agindo nos bastidores e nas bases para solapar o "magnífico" candidato. Pode dar uma tremenda zebra, ou seja, o candidato laranja chegar na rabada da disputa, o que inviabilizará, inclusive, uma boa "negociação" com algum dos finalistas no segundo turno.
Os coronéis políticos parece que estão perdendo o fôlego e não mais conseguem manobrar com os seus cordéis encantados...

Site que permite doações direta assanha candidatos


Bingo!
Em tempo de vacas magérrimas - ou magríssimas, se vocês quiserem -, candidatos que enfrentam a seca de doações estão correndo de olhos fechados para o site Mais que Voto, que permite a contribuição direta dos eleitores para suas campanhas.
"Além de doações financeiras, o candidato e os partidos podem gerenciar doações de bens e serviços, bem como organizar os eventos. Os eleitores, além de doarem recursos e apoios diversos, podem contribuir com ideias", garante o site.
"Tudo aqui é pensado para estimular a participação popular e tornar o processo eleitoral mais transparente, adequado a o que determina a Legislação", complementa.

Há milhares de candidatos que entraram nessa parada.

O "Fora, Temer" pegou. Aqui e além-fronteiras.


É o seguinte.
O "Fora, Temer" pegou.
Pegou mesmo!
É uma realidade.
Literalmente, se dissemina pelo Brasil e ganha as fronteiras d'além-mar.
No início deste mês, o repórter passou alguns dias em São Paulo.
Lá, foi assistir ao excelente "Aquarius". Ao final da sessão, num cinema da Augusta, o que se ouve?
"Fora, Temer".
Outro dia, caminhava o repórter pela Haddock Lobo. Sentado numa das portas de um restaurante, o conhecidíssimo Bella Paulista, estava sentado um rapaz.
O que ele me diz, quando vou passando?
"Fora, Temer".
Talvez quisesse me dar um 'bom dia" ou me mandar pra casa do chunda - sei lá.
Em vez disso, bastou um "Fora, Temer". Eu entendi tudo (mais ou menos, devo dizer).
O bordão já está se transformando em alguma coisa normal - e essencial -, como espirrar, respirar e outras cositas mas, que vocês sabem muito bem.
Agora, em plena Assembleia Geral da ONU, Temer passou pelo constrangimento de ver retirarem-se do recinto, em meio a seu discurso, os representantes de Equador, Bolívia, Costa Rica, Venezuela e Cuba, nenhum deles, evidentemente, um exemplo da melhor democracia.
Não apenas se levantaram, como ainda se ouviu um "Fora, Temer", como se vê neste vídeo que está bombando aí pelas redes sociais.
Razão mesmo assiste ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em entrevista à revista "Veja" desta semana, ele adverte que o governo Temer precisa, urgentemente, estabelecer um novo "elo com as ruas".
"Ele (governo) está se comunicando muito mal, de forma antiquada, mofada, ineficaz", complementou o deputado.
Maia defendeu que "é preciso fazer os ajustes" necessários para fortalecer a imagem do governo Temer. Ele classificou, por exemplo, de "pífios'' os contrapontos "Fora, ladrão" e "Bora, Temer" sugeridos dentro do governo para reagir ao termo "golpista" e à expressão "Fora, Temer".
"As primeiras declarações de integrantes do governo minimizando as manifestações foram um equívoco", declarou. O deputado disse que ainda que o presidente precisa ter em seu governo pessoas que o ajudem a estabelecer um novo "elo com as ruas".
É isso mesmo!

Um bandeirão, uma grande paixão

A expressão da incomparável paixão dos remistas por seu clube.


"Não tenho provas, mas tenho convicção": sinceramente, qual o espanto?


Abaixo, trechos de artigo, sob o título acima, assinado pela advogada Fernanda Ravazzano a propósito do oferecimento de denúncia contra o ex-presidente Lula, recebida nesta terça-feira (20) pelo juiz federal Sérgio Moro:
A íntegra pode ser lida no sítio Canal Ciências Criminais:

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"Não tenho provas, mas tenho convicção". A frase, que repercutiu nos meios de comunicação, sobretudo nas redes sociais, rendendo diversas brincadeiras, foi atribuída ao procurador Deltan Dallagnol quando apresentou a denúncia que ofereceria contra Luís Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia e outros investigados da força-tarefa da Lava Jato. Posteriormente, após ser duramente criticado por especialistas e pelo público geral, o próprio Deltan em sua conta no twitter declarou não ter dito a famosa frase. De fato, a frase não foi dita “em linha reta”, havendo a sobreposição de duas afirmações feitas durante a coletiva, o fato de não ter provas e em outro momento, de ter convicção.
A frase, entretanto, é o menor dos problemas no caso e se coaduna com o que consta na denúncia: no item “Das provas da autoria”, não há indicação de provas contra o “comandante máximo do esquema de corrupção”! Equívoco na confecção da peça, o que levou inúmeros juristas a protestarem contra a inicial acusatória e a postura do MPF em convocar uma coletiva expondo o investigado, apresentar um esquema horrível de PowerPoint para, então, redigir a exordial e não indicar as provas que consubstanciariam a petição.
[...]
Quem milita na advocacia criminal, sobretudo nos crimes que envolvem sócios de empresas acusados de delitos econômicos sabe que a violação ao estado de inocência, contraditório e a ampla defesa, ao favor libertatis é absurda, mas corriqueira. Incontáveis são as denúncias de duas páginas, três, em que o Ministério Público Federal limita-se a dizer que há crime e há dolo (ou às vezes sequer isso) sem apresentar qualquer indício contra o suspeito. Fundamento: pertencia ao quadro societário da empresa, deve ser denunciado, ainda que sócio minoritaríssimo. O dolo, por sua vez, seria presumido, pois “só poderia” ter participado o acusado… O uso de expressões “presume-se”, “só poderia ter sido ele o autor do fato…”, “tem-se convicção”, infelizmente, passou a ser a regra geral.
As provas apresentadas são cada vez mais parcas, limitando-se a juntar o inquérito policial em que muitas vezes sequer foi ouvido o acusado pelo delegado, ou pauta-se em procedimento administrativo em que se discute a legalidade dos seus elementos, desde a irregularidade da lavratura do Auto de Infração – o que pode ocasionar inclusive a nulidade do lançamento tributário e, por consequência, extinguir o próprio crime tributário – até o cerceamento de defesa.
Todavia, o Poder Judiciário vem aceitando denúncias sem indícios, asseverando que “será no curso da instrução provado se há ou não crime e se o acusado é o seu autor” e que “eventuais nulidades no processo administrativo não contaminam o processo penal”.  Tudo ao arrepio da Constituição e da lei.
[...]
Não estou criticando o currículo do representante do Ministério Público, nem desconhecendo ou desmerecendo sua capacidade intelectual, mesmo porque por mais que lute contra suas afirmações, estas foram elaboradas com base em pesquisas, estudos e convicção (sim, convicção…). Mas o fato de fazer um mestrado em Havard não o autoriza a violar a Constituição Federal Brasileira. Se nos Estados Unidos são permitidos indícios indiretos (o que para mim nada tem a ver com o uso de indício ilícito, pois pautado em delação rejeitada) como defendido em sua obra “As lógicas das provas no processo”, fruto da dissertação elaborada, que o douto procurador aplique por lá.
A convocação da coletiva de imprensa, o uso excessivo de expressões pesadas como “máximo comandante de esquema de corrupção”, “topo da hierarquia da organização criminosa”, “propinocracia”, para, ao final, apresentar uma denúncia que não explicita a fonte dos indícios obtidos gera uma sensação extrema de insegurança e, de outro lado, frustração.
Um investigado não pode jamais ser desrespeitado como foi na coletiva de imprensa convocada pelos procuradores da Lava-Jato, quem quer que seja o indivíduo. O excesso de exposição do sujeito que, como dito pelo próprio procurador, é apenas denunciado, ou seja, não foi condenado ainda, desautoriza muito mais a prática adotada pelo parquet federal. Ademais, aos que possuem a certeza de que Lula é sim autor da “propinocracia”, ver o conjunto probatório tão frágil provoca desânimo: será que a Lava-Jato, após dois anos e meio, não será capaz de provar a autoria e materialidade? O único indício concreto que ligaria o ex-presidente ao esquema pauta-se, de fato, em delação rejeitada? O restante são meras afirmações e convicções?

O que ele disse


"Acho que a Lava Jato é muito importante e nada vai detê-la. Mas precisa acabar com esse exibicionismo, com esse processo de exposição das pessoas sem culpa formada. É preciso, de uma vez por todas, fazer denúncias que tenham começo, meio e fim, consistentes, e não fazê-las por mobilização política."
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, referindo-se à denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, semana passada.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

De volta

Enfim, de volta.
Para a satisfação do blog e, espera-se, de seus leitores.
A parada estendeu-se por mais de 30 dias.
Primeiro, porque a NET - conforme dito em postagem que ficou exposta no topo - até ontem, é realmente uma tremenda, uma incomparável porcaria.
Por vários dias, ficou fora do ar. E haja chamar técnicos para nada resolverem. Ou resolverem pela metade.
Segundo, a parada chegou a pouco mais de um mês porque repórteres também precisam de férias. É o caso deste aqui, que inclusive se ausentou do País, o que tornar mais complicado a atualização diária por causa da grande diferença de fusos horários.
Durante essa parada, foram muitos os e-mails, zaps e comentários perguntando quando o Espaço Aberto voltaria.
Agora.
De volta, enfim, estamos.

Fraco desempenho de Maneschy assusta peemedebistas


Peemedebistas nem tão próximos da cúpula do partido no Pará estão assustados com o desempenho do professor Carlos Maneschy (na foto), candidato a prefeito de Belém.
Um deles diz ao Espaço Aberto que a missão do candidato, neste momento em que se mantém com apenas um dígito, conforme aponta a mais recente pesquisa Ibope, deveria ser pelo menos atingir os 10%, o que o livraria de um vexame menos por suas qualidades pessoais, e mais porque está disputando o pleito por um partido bem estruturado como o PMDB.
Não passa despercebido aos peemedebistas o fato de que Maneschy enfrenta, como um de seus grandes obstáculos, o fato de não ter nome, de não ser conhecido na política partidária. Mas há outro fator tão ou mais relevante: a falta de comprometimento das bases peemedebistas com a campanha do professor.
Em junho ainda, na postagem intitulada PMDB lança Maneschy, que terá Priante como concorrente, o Espaço Aberto escreveu o seguinte:

O PMDB do Pará parece não estar nem aí para as pretensões do deputado federal José Priante voltar a ser candidato a prefeito de Belém nas eleições de outubro.
Pois Priante também parece não estar nem aí para as pretensões - ou seria uma decisão definitiva? - do PMDB do Pará de lançar a candidatura do professor Carlos Maneschy, ex-reitor da UFPA, à sucessão do tucano Zenaldo Coutinho.
A menos que mudem - radicalmente, diga-se - as condições de temperatura e pressão, o PMDB terá disputa na convenção, porque, além de Maneschy, Priante também quer concorrer e, segundo afirma fonte segura ao blog, já decidiu bater chapa com o preferido da cúpula do partido, à frente o senador Jader Barbalho e o ministro Helder Barbalho, ambos presidentes estaduais do partido, o primeiro licenciado, o outro em exercício.

Pois é.
Priante preferiu não bater chapa.
Mas também continua não dando a mínima para a candidatura de Maneschy.
Ele é apenas um exemplo.
Mas há outros peemedebistas agindo da mesma forma.
Às dezenas.

Senão às centenas.

Bruna Marquezine é fofa. Mas você acredita em celebrizações?

Mas que fofa, hein, gente?
Bruna Marquezine é fofíssima quando tenta encontrar, digamos assim, uma via escapatória para explicar certas "celebrizações construídas", como as que vemos tanto por aí.
Celebrizações precoces sempre impressionam este repórter. Porque, realmente, são impressionantes.
Vejam essa garota.
Em entrevista a uma revista, ela diz que a mídia é a grande responsável por ter construído uma imagem dela de "princesinha".
Hehe.
A percepção que essa juventude celebrizada tem sobre a exposição de sua imagem é, realmente, de uma fofura sem fim.
Marquezine, por exemplo, sabe perfeitissimamente que o nível de exposição que tem na mídia representa quase uma imposição para que ela se comporte não propriamente de acordo com sua verdadeira personalidade - seja lá qual for -, mas conforme a imagem que será captada pela dita mídia e exposta para todo mundo ver, não é?
Aliás, Marquezine, como outros monumentos à celebrização precoce, deve mesmo é cultuar os paparazzi, esses sim, os verdadeiros responsáveis por tanta coisa enternecedora que serve de alicerce para a construção de "príncipes" e "princesinhas". Fofos, todos eles.
Fico deverasmente comovido, por exemplo, quando abro o computador ou o celular e vejo atores ou celebridades quaisquer empenhados num mutirão solitário para limpar o totô de seus totós.
Que coisa mais linda, gente.
Quando limpo o cocô da Pucca na rua ninguém me vê. E como ninguém vê, eu devo ser um porco, evidentemente.
Mas fica bem bonitinho o galã ou a princesinha de saquinho na mão, sob centenas de olhares, em pleno dia de sábado, num recanto verdejante qualquer, limpando cocô de cachorro.
O mais engraçado é que eles nunca fazem isso em lugares inacessíveis, aonde não chegam nem drones que a inteligência americana usar para abater terroristas nos confins do mundo.
Eles, príncipes e princesinhas, procuram limpar o totô do totó onde os paparazzi abundam, né?
E, nesse caso, o que abunda certamente não prejudica: são fotos e mais fotos bombando por aí. E haja príncipes e princesinhas associando suas imagens ao politicamente correto. Tudo porque limpam cocô de cachorro. Alvíssaras! Como é fácil parecer com portador de um coração generoso e de uma alma pura, não é?
Como também me comove imensamente essas cenas de amor flagradas ao acaso, muito ao acaso, para nos dar a impressão de que os contos de fadas são uma realidade.
Na semana passada, acho, uma foto de um casal de atores bombou por aí. Eles aparecem rodopiando à saída de cinema no shopping na Barra da Tijuca, no Rio. Rodopiando de amores. Um no braço do outro.
Mas tenham certeza, eles não sabiam - não mesmo (hehehe) - que estavam sob o escrutínio de lentes poderosíssimas, capazes de flagrá-los naquele momento de uma "espontaneidade" incomparável.
E devem ter achado horrível que aquele momento tenha ido parar em todo canto, neste mundo virtual obcecado pela exposição.
Hehe.
Princesas - como Bruna Marquezine - e príncipes, que limpam cocô de cachorro para dar a impressão de que são bons meninos e boas meninas, não devem se iludir de que estão nos fazendo engolir os estereótipos que pretendem fazer de si mesmos.
Porque nós - ou pelo menos o repórter aqui do Espaço Aberto - podemos até achá-los bonitinhos e fofos, mas não acreditamos muito que exibir-se um rodopiando nos braços um do outro, à saída de cinemas, ou então limpando o totô do totó nas calçadas signifique alguma coisa mais relevante.
Não mesmo.
Com o perdão de todas essas celebridades precoces.

Inclusive Bruna Marquezine, "a princesinha".

Belém é a décima pior cidade do País para dirigir

Espiem o ranking abaixo, que mostra as dez piores cidades para se dirigir no Brasil:
1º Maceió (AL)
2º São José (SC)
3º Campo Grande (MS)
4º Florianópolis (SC)
5º Manaus (AM)
6º João Pessoa (PB)
7º Curitiba (PR)
8º Fortaleza (CE)
9º Rio de Janeiro (RJ)
10º Belém (PA)
Sim. O que você leu é isso mesmo.
Belém está entre as dez piores, meus caros.
E olhem que o repórter, otimistamente, sempre teve a sensação de que a cidade era um das mil do País em que pior se dirige.
Mas não.
Encontra-se entre as dez piores, segundo aponta o Índice de Satisfação do Motorista do Waze, que analisa a experiência de condução de usuários do aplicativo em 38 países de 235 cidades.
Por meio dele, os condutores dão uma pontuação que vai de 1 (muito ruim) a 10 (satisfatória). O estudo concentra-se em cidades com mais de 20 mil usuários ativos por mês.
E as dez melhores cidades brasileiras para se dirigir? Estão aqui:
1º Volta Redonda (RJ)
2º Sorocaba (SP)
3º Atibaia (SP)
4º Taubaté (SP)
5º Jacareí (SP)
6º Grande Campinas (SP)
7º Brasília (DF)
8º Petrópolis (RJ)
9º Piracicaba (SP)
10º São José dos Pinhais (PR)
E se você ainda tiver dúvidas sobre a veracidade desse ranking, dê uma olhadinha no vídeo acima.
Foi feito pelo Espaço Aberto no último sábado de manhã, na área do Ver-o-Peso.
Observem lá: bicicleta, pedestres tentando atravessar fora da faixa com crianças, vendedores de lanches, sinal pifado - pifadíssimo - ônibus tomando quase toda a pista de rolamento...
Enfim, uma bagunça digna de décima cidade com o pior trânsito do País.

Paixão da torcida do Remo não se mede pelo prumo das séries

Vejam como é.
Se vocês ainda não acreditam que a torcida do Remo é o seu maior patrimônio, então se lembrem do que ocorreu no último domingo.
O Mangueirão recebeu 33 mil torcedores.
Recebeu 33 mil remistas.
Recebeu 33 mil apaixonados que não medem sua paixão pelo prumo das Séries - A, B, C, D ou E.
Não.
Eles medem sua paixão pelo que esse clube representa para cada um.
Pois bem.
Os 33 mil torcedores presentes ao Mangueirão renderam cerca de R$ 532 nas bilheterias.
Deduzidas as despesas, o Leão embolsará cerca de R$ 340 mil, garantindo o pagamento da folha.
Quer dizer: o Remo, ao empatar com o América-RN sem gols, não pôde avançar na Série C.
Mesmo assim, ainda recebeu dois presentes de sua torcida: a sua incomparável paixão e R$ 340 mil, limpinhos, para bancar as despesas do mês.
Não é a torcida remista o maior patrimônio desse clube?

Alguém ainda tem dúvidas sobre isso?

Terruá Pará 3: lançamento de CD e DVD é hoje

A Cultura Rede de Comunicação lança nesta terça-feira, às 19h30, com sessão especial no Cinépolis Boulevard, o CD e o DVD do espetáculo "Terruá Pará 3", realizado em 2013 e premiado pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA). 
Após o lançamento, o material estará à venda nas lojas Ná Figueredo e Fox Video, com distribuição nacional pela Tratore.

Agende-se para ir lá!

Município de Belém tem 30 dias para limpar o entorno de aeroportos

A Prefeitura de Belém tem o prazo de 30 dias para providenciar a limpeza de várias áreas no entorno do Aeroportos Internacional de Val-de-Cães e Brigadeiro Protásio de Oliveira, para garantir a segurança aeroportuária. Em caso de descumprimento, o próprio município, o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e os secretários Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Saneamento serão multados em 10% do valor que ainda será executado pelo Ministério Público Federal (MPF). Se persistir o descumprimento, passará a ser cobrada multa diária de R$ 10 mil de cada um.
A decisão (veja aqui a íntegra) do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada em matérias de natureza ambiental, foi proferida no dia 5 de setembro e decorre de liminar e sentença que já haviam sido prolatadas pelo magistrado, ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo MPF.
O cumprimento provisório da sentença foi solicitado a pedido do Ministério Público, que entendeu, com base em Relatório de Monitoramento da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), estar ocorrendo "flagrante violação, pelo município, de medidas que a Justiça Federal determinara anteriormente.
No prazo estabelecido, a Prefeitura de Belém terá de providenciar a retirada diária dos resíduos sólidos depositados e fiscalizar os serviços na Rodovia dos Trabalhadores (esquina com a Avenida Júlio César, na curva próxima ao Condomínio Cristalville e na esquina com o Canal São Joaquim), na Estrada da Yamada, Rua John Engelhard e no Canal Pirajá (esquina com a Avenida Duque de Caxias).
Também terá de limpar a área externa, limítrofe ao muro da Infraero nos Aeroportos Internacional de Belém e Protásio de Oliveira, além de eliminar o lixão localizado no Conjunto Paraíso dos Pássaros. Caberá ainda à Prefeitura promover campanhas educativas e criar um plano de manejo para o Lixão do Aurá e Ver-o-Peso.
O juiz federal Arthur Chaves ressalta que, apesar da clareza das determinações que constam de decisões anteriormente proferidas, "o relatório elaborado pela Infraero demonstra, de forma inequívoca, que o provimento judicial vem sendo descumprido pelo ente municipal. Destaque-se, sobre a questão, as diversas imagens ali inseridas que evidenciam a ausência de recolhimento diário dos resíduos sólidos em diversas áreas do município."