segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Um olhar pela lente



Belém.
A Manhattan do Guamá.
A foto é de Eric Royer Stoner

CNJ que investir em dados sobre desvio de dinheiro público

O Conselho Nacional de Justiça vai reforçar os métodos para coleta e sistematização de dados sobre os processos envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. A meta foi definida na última sexta-feira (21/11) no encerramento da 12ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Teresina.
O CNJ começou a trabalhar essas estatísticas em 2010, como resultado de uma das ações da Enccla para 2011. Os números foram publicados até 2013, relativos ao ano de 2012. A proposta de dar continuidade ao projeto, tornando as estatísticas permanentes, partiu da atual representante do CNJ na Enccla, conselheira Luiza Frischeisen.
Coordenada pelo CNJ, a Ação 15 terá a colaboração do Conselho Nacional do Ministério Público, da Controladoria-Geral da União, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, do Tribunal de Contas da União, do Conselho da Justiça Federal, do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, de órgãos das polícias federal e civil e de entidades de classe da magistratura.
O CNJ também será colaborador em duas metas estabelecidas pela Enccla para 2015. A Ação 4 pretende cobrar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), especialmente em relação à transparência de dados. A Ação 9 foca em medidas para garantir a execução das recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), organização intergovernamental com ação nacional e internacional.
Entre as prioridades legislativas para 2015, a Enccla definiu a necessidade de tipificação dos delitos de terrorismo e de seu financiamento; racionalização do sistema processual e recursal; edição de legislação relativa ao denunciante de boa fé e à atividade de lobistas; aprovação dos projetos de lei sobre extinção de domínio e sobre criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aperfeiçoamento da Lei da Improbidade Administrativa; e aplicação plena da Lei Anticorrupção.
O grupo também recomenda a adoção de critérios que privilegiem idoneidade e capacidade técnica dos gestores públicos nomeados para cargos comissionados, fortalecimento dos órgãos de inteligência, investigação, fiscalização e controle da administração pública, além de promoção de transparência para atuação proativa do cidadão no controle do dinheiro público.

Campanhas passam ao largo das doações de "enroladas" no Petrolão


As campanhas majoritárias para o governo do Pará passaram ao largo, parece, das doações de empresas que estão enroladas, para não dizer enroladíssimas, no escândalo da Petrobras.
Até agora, não foram detectadas doações da Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Júnior e OAS para os candidatos que disputaram o governo do Estado nas eleições de outubro passado.
Para não dizer que não tivemos empreiteiras na parada, registre-se a contribuição - veja aí em cima, na imagem pinçada diretamente do sistema de prestações de contas da Justiça Eleitoral - da Construtora Andradez Gutierrez, que compareceu com R$ 500 mil em favor da candidatura de Helder Barbalho (PMDB). Mesmo assim, os recursos, originalmente, foram repassados à direção nacional do partido, que os transferiu para o candidato peemedebista.
Tanto a Andrade Gutierrez como a Odebrecht, dois gigantes da construção civil no país, tiveram executivos seus citados pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que contribuíram com as investigações por meio da delação premiada. Mas nenhum representante das duas empresas foram presos na sétima fase da Operação Lava Jato.
O Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de dois altos executivos da Odebrecht, mas a decretação das prisões foi recusada pelo juiz federal Sérgio Moro, que autorizou, no entanto, uma incursão na sede da empresa em busca de provas.

O caos no trânsito. E se Belém fosse uma das sedes da Copa?

Olhem só como são as coisas.
Precisamente no dia 1º de junho de 2009, o Espaço Aberto fez uma postagem intitulada Melhor mesmo é Belém sem a Copa.
Tratava-se de comentário de leitor que se identificava como Marco Maia sobre a exclusão da capital paraense do Mundial deste ano.
Olhem só o que dizia o leitor:

Chegou a hora de Belém cair na real!
Parar de choramingar pelo reconhecimento de um Brasil que pouco conhece e se importa com a cidade.
Parar de cuidar mal de sua própria gente e crianças.
Parar de "viajar", deixar de ser terra de um povo que transita entre a ingenuidade e a crueldade.
Chegou a hora de Belém e seu Estado esquecerem um pouco o resto do Brasil e humanizar-se mais, cuidar da natureza, deixar de querer ser carioca.
Talvez esta notícia da Copa seja uma ótima notícia para os paraenses.
Sim! Com a Copa Belém enlouqueceria, sem a Copa, Belém poderá cuidar melhor de sua qualidade de vida, de sua gente.
Há males que vão para Belém.
Tá na hora de Belém amadurecer!

Pois é.
Agora, em jogo rápido, saltem de 1º de junho de 2009 para 22 de novembro de 2014, o último sábado.
Vocês viram com os próprios olhos, não é?
No último sábado, o caos se estabeleceu nas vias que levam ao Mangueirão, onde se realizou o jogo Paysandu x Macaé, que terminou em 3 a 3 e garantiu a conquista do título da Série C ao time fluminense.
O caos foi tão caos, o caos foi de tal forma caótico que a partida, programada para começar às 16h, só foi iniciar-se às 16h30, porque até o ônibus que conduzia o elenco do Macaé, vejam só, teve dificuldades para chegar ao Mangueirão. E não chegaria a tempo mesmo, se o início da partida não fosse retardado.
E aí? O que a exclusão de Belém da Copa, cinco anos atrás, tem a ver com o caos do último sábado?
É que o nó, o labirinto, as distorções estruturais que transformaram o trânsito o trânsito de Belém num caos diário dificilmente, fora de brincadeira, seriam solucionadas em apenas quatro anos, se considerarmos a hipótese de que a cidade viesse a ser a escolhida para ser uma das sedes da Copa do Mundo deste ano.
Houve torcedores - muitos - que só não voltaram do meio do caminho, quando se dirigiam ao Mangueirão, porque simplesmente seria impossível fazê-lo, a não ser que abandonassem seus carros no meio do caminho e saíssem a pé, literalmente a pé, rumo às suas casas.
O caos no trânsito em Belém, vamos resumir, assumiu proporções tais que  não se vislumbram soluções para os próximos 20 ou 30 anos, se continuarmos nas improvisações, que custam caro e nada resolvem.

A Infraero "viaja", os passageiros ficam


Sabem de uma coisa?
Há um princípio básico - basiquíssimo -, ditado pelo bom senso, pela razoabilidade e pela racionalidade.
O princípio é o seguinte: quando nada se tem a dizer diante do óbvio, melhor nada dizer.
Simples assim. Muito simples.
A Infraero, parece, ignora esse princípio. E incorre no erro de, diante do óbvio, dizer alguma coisa, mesmo que a coisa dita não tenha correspondência - qualquer correspondência - com a realidade.
A Infraero serviu-se do perfil do Espaço Aberto no Twitter para "esclarecer", digamos assim, postagem feita aqui, informando que o sistema de energia elétrica do Aeroporto de Val-de-Cans foi desligado completamente, na última quinta-feira, por causa de serviços de manutenção preventiva na pista.
Vejam só as explicações acima.
Leiam-nas e acreditem: a Infraero foi quem as deu.
Leiam-nas e acreditem: a Infraero está viajando.
Viaja na estratosfera. Se não não for na ionosfera.
A Infraero chega a dizer que, "por causa das obras na pista, não há chegadas e partidas entre 7h e 12h".
Hehehe. É brincadeira!
Quem mandou as foto para o Espaço Aberto foi um leitor do blog, médico, que viajaria com a família naquele disse, em algum voo que partiria para Manaus - e depois para os Estados Unidos - justamente no período mencionado pela Infraero.
Só isso já é suficiente para não se perder tempo em comentar as outras inconsistências dos "esclarecimentos" prestados pela Infraero.
Ah, sim: e vocês aí, se preparem; aliás, todos nos preparemos: assim que nossa passagem for marcada para qualquer dia, em qualquer horário, convém ligarmos logo para a Infraero para confirmar o calendário de manutenção nas pistas.
Do contrário, corremos o risco de ficar e a Infraero, depois, viajar nos seus "esclarecimentos".
Porque é assim. A Infraero "viaja" e os passageiros ficam.
Putz!

Kátia Abreu na Agricultura? Diversão garantida.

Hehehe.
A senadora Kátia Abreu, a defensora intrépida dos produtores e do agronegócio, ex-DEM, agora peemedebista e mais recentemente convertida ao dilmismo mais, digamos assim, pragmático, Sua Excelência a senadora, pois, está sendo cotada para comandar o Ministério da Agricultura.
Será muito divertido vê-la discutir certas questões com invasores de terras como os do MST.
Espiem só as imagens abaixo.
Vejam Kátia Abreu.
Reparem no seu fervor.
Confiram as suas expectativas e os seus conceitos sobre o MST.
Constatem vocês mesmos seus juízos sobre a polêmica questão relativa à demarcação de terras indígenas.
Um dos vídeos tem uns cinco anos. É de 2009.
O outro é bem mais recente - de setembro do ano passado.
De lá para cá, Kátia Abreu mudou suas conveniências políticas, mas não suas convicções ideológicas.
Se for para o Ministério da Agricultura, será um passatempo dos mais proveitosos vê-la conjugar conveniências e convicções.
Hehehe.



Caixa é condenada a pagar R$ 183 mil a 25 servidores por danos morais

A Justiça Federal em Itaituba, município da região oeste do Pará, condenou a Caixa Econômica Federal a pagar um total de R$ 183.058,15 de indenização por danos morais a 25 servidores da Prefeitura Municipal de Aveiro que tiveram seus nomes inscritos em cadastro de restrição ao crédito.
As condenações foram decididas no julgamento em bloco de 25 ações, das 29 que tramitam Subseção Judiciária de Itaituba. A Caixa ainda poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), para tentar reformar as sentenças, assinadas pelo juiz federal Rafael Leite Paulo na terça-feira (18), mas divulgadas somente nesta quinta (20).
Os valores que deverão ser pagos aos autores variam de R$ 2.130,00 a R$ 10 mil. As sentenças determinaram ainda que a instituição se abstenha de promover a inscrição de todos os autores em qualquer cadastro de inadimplentes pelo atraso no pagamento de parcela do empréstimo consignado sem prévia notificação de ausência de repasse, prevista contratualmente, sob pena de sofrer multa de R$ 1 mil por ocorrência, independentemente de responsabilidade por eventuais danos morais que vierem a ocorrer.
Para fixar os valores, o juiz federal Rafael Leite Paulo tomou como referência de responsabilização por cobranças indevidas o estabelecido no artigo 940 do Código Civil. Esse dispositivo estabelece que quem cobra dívida já paga fica obrigado a pagar ao devedor em dobro. No caso dos servidores de Aveiro, de acordo com o magistrado, “houve não só cobrança indevida, mas inscrição em cadastro de inadimplentes de acesso público, com notícia de perda de contrato de crédito pessoal em outra instituição financeira, sem ter sido comprovada a notificação prévia exigida no caso, além disso, com expresso desrespeito às cláusulas contratuais de um contrato de adesão imposto pela própria ré, em franco desrespeito às normas de proteção do consumidor, bem como à mais fundamental boa-fé contratual”.
Nove meses - A Justiça Federal informou que as 29 ações ordinárias de obrigação de fazer, cumuladas com danos morais, foram ajuizadas em fevereiro deste ano contra a Caixa Econômica que funciona em Aveiro. Originalmente, os processos começaram a tramitar na Subseção Judiciária de Santarém, mas foram transferidos em outubro para a de Itaituba, que passou a contar com Aveiro entre os municípios sob sua jurisdição, conforme determinou portaria emitida em junho pelo TRF da 1ª Região. Do ajuizamento ao julgamento, portanto, foram apenas 9 meses.
De acordo com os autores das ações, seus nomes foram lançados pela Caixa Econômica no SPC/Serasa sob a alegação de que teriam descumprido cláusulas contratuais de empréstimos consignados em folha de pagamento. Os contratos tinham como empregador a Prefeitura de Aveiro.
Nas sentenças, o juiz federal ressalta que as parcelas que levaram a Caixa a inscrever os nomes dos autores no serviço de proteção ao crédito presumiam-se efetivamente pagas, uma vez que a própria manifestação nada informou em Juízo sobre quais parcelas não foram repassadas pela Prefeitura de Aveiro. Em tais casos, diz o magistrado, o contrato estabelece que o devedor deveria comprovar o desconto, mas apenas “após devidamente notificado pela Caixa acerca da ausência de repasse”, notificação que não ocorreu.

O que ele disse


"Serão 28 partidos na Câmara e 17 ou 18 no Senado. Uma matéria de maior importância vai ter 28 comunicações de líder. É uma piada. Não existe. Como vamos reunir uma bancada de 40 caras para tomar uma decisão no Congresso? Tem de sair logo essa reforma partidária. Se não a fizerem, será impossível a convivência."
Pedro Simon, sobre o novo Congresso Nacional, abrigo dos representantes de quase 30 partidos.

sábado, 22 de novembro de 2014

Espaço Aberto entre os finalistas do Prêmio Fiepa. Vote agora.


Começou no dia 27 de outubro, a votação popular para a escolha dos melhores profissionais do ano que serão distinguidos com o Prêmio Fiepa de Jornalismo 2014A votação termina dia 27 de novembro. O editor do blog Espaço Aberto está entre os finalistas na categoria Blogueiro.
Foram 149 indicados pelas diretorias dos principais veículos de comunicação do Pará. A primeira fase de votação, realizada de 17 a 23 de outubro, elegeu os cinco finalistas de cada uma das 13 categorias, como editor, repórter, produtor e outras. Participaram desta votação 50 profissionais de comunicação e representantes da indústria que formaram a Comissão de Seleção, uma novidade do prêmio neste ano. Nesta segunda fase qualquer pessoa pode votar. Basta informar o CPF e escolher aquele que considera o melhor de cada categoria. Clique aqui e conheça os jurados que participaram da Comissão de Seleção.
Para votar agora, clique aqui.
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Vejam os concorrentes na categoria "Blogueiro"

Blog do Barata

O Blog do Barata dá ênfase ao jornalismo político e surge em 2005, como Pauta Livre, para em 2006 assumir a atual identidade. Ele é feito por Augusto Barata, 62, com 41 anos de jornalismo e que fez carreira nos principais jornais do Pará – “O Liberal”, “Diário do Pará” e “A Província do Pará” – como arquivista, repórter, redator e editor de Esporte, Política e Economia.

Franssinete Florenzano

Jornalista e advogada, Franssinete Florenzano é consultora de carreira da Assembleia Legislativa do Pará. Criou, dirige e edita, há 22 anos, o jornal Uruá-Tapera, veiculado no site http://www.uruatapera.com/, e desde junho de 2088 o Blog da Franssinete Florenzano, no endereço http://uruatapera.blogspot.com.br/. É membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, do Comitê Estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, presidente da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas do Pará e membro titular da Comissão da Verdade do Estado do Pará. Foi agraciada com a Comenda Padre José Nicolino de Souza, Título de Honra ao Mérito, Comenda Ordem do Mérito da Cabanagem e Medalha Isa Cunha, por sua atuação em prol da cidadania e direitos humanos.

Jeso Carneiro

Repórter, edita há quase 9 anos o Blog do Jeso, com foco voltado, de um modo geral, para notícias regionais (oeste do Pará), estadual e da Amazônia, nas áreas de economia, política, cultura, negócios e turismo. É um dos blogs mais antigo em atividade na região Norte/Nordeste. O blogueiro tem curso superior completo, com 3 especializações em diferentes áreas das ciências humanas (Docência do Ensino Superior, Letras e Jornalismo Científico). No Jornalismo, onde atua há cerca de 25 anos, tem também incursões no jornalismo impresso, radiofônico e televisivo, em diferentes empresas do setor.

Paulo Bemerguy (Blog Espaço Aberto)

O Espaço Aberto está prestes a completar seis anos no ar. Sua primeira postagem ocorreu no dia 30 de novembro de 2007. Em seu início, desejo ressaltar, o Espaço Aberto ganhou grande visibilidade por ter sido "apresentado" à blogosfera pelo saudoso amigo Juvêncio Arruda, o Juca, editor do Quinta Emenda, que se tornou um dos blogs mais lidos do Pará até ele falecer prematuramente, em julho de 2009. O Espaço Aberto trata de todos os assuntos, da política ao futebol, desde que o tema desperte o interesse público. Seu editor, Paulo Bemerguy, é jornalista profissional há mais de 30 anos.

Zé Dudu

José Eduardo do Vale, ou Zé Dudu, reside há 30 anos em Parauapebas, sudeste do Pará. Há sete anos criou o zedudu.com.br e dele interage com os internautas sobre os fatos políticos, culturais, econômicos e sociais inerentes ao Estado do Pará. É um dos mais acessados blogs do Estado e fonte de referência na internet paraense. Autodidata e amante do jornalismo, Zé Dudu assina uma coluna no jornal Correio do Tocantins. Esteve entre os três finalistas do prêmio em 2013.
* Todas as informações referentes aos perfis dos concorrentes são de responsabilidade exclusiva dos próprios profissionais e dos veículos de comunicação que os indicaram.


sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Um olhar pela lente


Bar da Pedra.
Praia da Princesa.
Em Algodoal, no litoral Atlântico do Pará.
A foto é de Carlos Macapuna.

Simon manifesta preocupação com rumos do país diante da corrupção


O senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou sua preocupação com os rumos do país diante das denúncias de corrupção e dos desequilíbrios econômicos revelados desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ele comentou notícias internacionais sobre o volume de corrupção no Brasil, considerado o maior do mundo moderno, e afirmou que o povo brasileiro merece um destino melhor com mais responsabilidade por parte dos homens públicos.
- Se a eleição não tivesse ocorrido há 20 dias e fosse daqui a um mês, seria como se estivéssemos em outro país. O debate seria completamente diferente, e o resultado provavelmente seria também diferente, porque, desde o dia em que se proclamou o resultado até hoje, os acontecimentos que vêm se verificando são realmente acontecimentos que mexem com o povo e com a gente, que trazem interrogações com relação ao que houve e, de modo especial, ao que haverá - disse o senador.
Pedro Simon expressou seu otimismo com o clamor do povo por mudanças, e anunciou que, encerrado seu mandato parlamentar, pretende conversar com os jovens e partir para um “chamamento à ordem e à razão” que permita realizar as reformas necessárias para a nação. No entanto, ele classificou como "um equívoco" a reivindicação de intervenção militar, assim como o conceito de que o governo planeja levar o Brasil para o “socialismo bolivariano”.

Charge - Amarildo


Charge para a Gazeta Online.

Assalto no Evolution sinaliza que é preciso mais cautela


Ver mapa maior

Mas que coisa impressionante esse assalto no Evolution, hein, meus caros?
Vejam, acima, as imagens do prédio no Google Maps.
É um dos mais edifícios comerciais, dizem, mais seguros de Belém. E tanto é assim que lá funciona o Ministério Público Federal, além do escritório de empresas de porte.
O problema é que o Evolution está plantado no bairro do Umarizal, o território do banditismo.
Um cara travestir-se de funcionário de empresa de segurança, subir ao 17º andar do prédio, afanar R$ 100 mil, trocar de roupas enquanto descia pelas escadas e escapar pela porta da frente, a mesma por onde entrou, fazer tudo tudo isso, enfim, é um de uma ousadia das maiores, em se tratando de prédio comercial guarnecido por trocentas mil câmeras de segurança.
Questões de segurança não envolvem, porém, apenas equipamentos, né?
É preciso ficar esperto para a manha de bandidos que agem, muitas vezes, mancomunados com gente que a gente nem ninguém.
Como há imagens bastantes e fartas da cara do assaltante, é hora de correr atrás dele.
Mas é hora também de acautelarem-se todo os que residem ou trabalham no Umarizal.
Vish!

O governo nada tem a ver com investigações do Petrolão


Não passa de uma invencionice rematada dizerem, como dizem alguns ispiertos, que "o governo" é quem está investigando a Petrobras.
Hehehe.
Governo?
Que governo?
Só porque a Polícia Federal, que é órgão do Poder Executivo, é quem esta saindo por aí, prendendo colarinhos brancos e apreendendo quilos e quilos de documentos e outros elementos capazes de conferir robustez às provas com que se pretende demonstrar as dimensões bilionárias do Petrolão?
Só por isso?
E o Ministério Público, não conta nas investigações e na formalização das delações premiadas?
E a Justiça Federal, não conta quando autoriza escuta telefônicas e determina - determina, repita-se - prisões e apreensões?
MP e Justiça são braços do Poder Executivo?
Parem com essa enganação os que se entregam a exercícios verbais que mal conseguem disfarçar o propósito de enganar os desavisados.
Parem com essa enganação, porque o governo não está tendo a menor ingerência nessas investigações, uma vez que a natureza dos procedimentos foge completamente ao controle do Executivo, já que está sob a alçada do Poder Judiciário.
O governo, é evidente, contribui - ou pode contribuir - para o desvendamento de todo esse esquema bilionário de corrupção por meio da Controladoria Geral da República e das auditorias internas que a Petrobras promove.
Mas nem a CGU, nem as auditorias da Petrobras têm poderes e competências para mandar prender e apreender ou para determinarem que alguém seja conduzido coercitivamente até uma delegacia de polícia para se explicar sobre malfeitorias de todos os gêneros.
Quem tem competência para fazer isso, até onde se sabe, é apenas o Poder Judiciário.
E o Poder Judiciário não é braço do Poder Executivo.
É?

Agenda Pública debate desenvolvimento sustentável



De que forma um empreendimento mineral pode gerar desenvolvimento sustentável nas comunidades onde atua? Como deve ser a interação do poder público, empresas e sociedade? E que legado ficará para comunidade no final do ciclo? Esses foram alguns questionamentos que instigaram os participantes do minicurso “Diálogos para o desenvolvimento: experiências e modelos para o desenvolvimento de territórios com mineração”, ministrado nesta quinta-feira (20), último dia da Exposibram Amazônia 2014 pelos diretores da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Agenda Pública, Bruno Gomes e Sérgio Andrade, e pela facilitadora e psicóloga, Ligia Pimenta.

Mais do que falar das contribuições, relatando experiências de sucesso, o minicurso veio com a proposta de provocar a curiosidade das pessoas e dos atores do Pará que participaram da Exposibram para outros aspectos que parecem mais importantes e que tem o intuito de fazer da mineração um fator de desenvolvimento sustentável em qualquer território, especificamente no Pará que é local com potencial minerador gigantesco. “O minicurso trouxe alguns conceitos e noções, mas também experiências e novas abordagens de como tratar a mineração e pensar de que forma os empreendimentos de mineração podem apoiar e promover o desenvolvimento territorial na questão social, econômica, ambiental e também política, em especial no desenvolvimento de políticas públicas. Essas quatro dimensões são essenciais”, pontuou o sociólogo e diretor da Agenda Pública, Bruno Gomes.

O especialista ressaltou que apesar da mineração não ser uma atividade sustentável todo o tempo, pelo fato de ter reservas limitadas, ela pode promover sustentabilidade e criar condições para implantação de atividades, com crescimento econômico baseado em outras cadeias produtivas, com maior participação da sociedade civil e com politicas e serviços públicos de maior qualidade para a população. “A mineração pode proporcionar isso com o cuidado sempre de que essas ações possam ser apropriadas pelas pessoas que vivem naquele território. Acredito que esse é o fator de sustentabilidade principal”, avaliou.

Cláudia Salles, gerente de Assuntos Ambientais do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) acredita que o minicurso na Exposibram deu a oportunidade de construir diálogos, colocando numa mesma discussão pessoas que representam o setor da mineração, poder público e sociedade civil para proporcionar a troca de experiências. “A ideia de conseguir construir um diálogo que ensina da temática de mineração é importante para que essa atividade seja um catalisador para o benefício das comunidades. A ideia é entender e construir coletivamente essa possibilidade. Essa temática de território é um assunto que o Ibram vem tratando em diversos seminários, congressos. Também estamos fortalecendo a parceria com a sociedade civil e transmitindo a informação para os nossos associados da importância de ser transparente e de se construir o diálogo na comunidade onde a atividade mineral está inserida”, destacou.

Eder Rezende, engenheiro de Produção Mecânica da Secretaria de Obras de Parauapebas, participou do minicurso e disse que o encontro mostrou o quanto é importante que prefeituras e mineradoras estejam trabalhando em parceria para o desenvolvimento dos territórios. “É muito importante também que o poder público municipal como um todo esteja envolvido no processo. Foi muito bom ter conferido alguns exemplos que eles implementaram em cidades mineradoras para trazer essa nova visão e gestão e promover formas de diálogos com a população. Com certeza, a nossa visão se amplia e vamos buscar entender como a prefeitura pode atuar de forma institucional e mais eficaz nos programas assistenciais, de saúde e de infraestrutura”, comentou.

Fonte: Texto e fotos - Assessoria de Imprensa

Participação social no governo Dilma: sim ou não?

Por LEOPOLDO VIEIRA, no Brasil 247.
Há um mito recorrente de que o governo da presidenta Dilma foi deficitário no quesito participação social, mas os fatos são coisas teimosas.
Durante o governo do ex-presidente Lula, entre 2003 e 2010, portanto, foram realizadas 74 conferências nacionais, de diversos temas, antigos e inovadores. Já, somente nos quatro anos de governo da presidenta Dilma, 26 conferências foram realizadas, sendo que mais 6 aconteceram ou ainda acontecerão até o final de 2014, o que elevaria/elevará este número para 32. Assim, em média, o governo do maior líder recente do país realizou 37 conferências em quatro anos, número bem próximo do que ainda pode chegar o atual governo, que já projeta mais 15 eventos deste tipo para 2015, com decisão política tomada de fazê-los (ver aqui e aqui).
Se pode ter havido uma residual diminuição de conferências, isso é explicado pelo natural arrefecimento do ambiente após o boom observado desde 2003. Por óbvio que, se toda uma demanda reprimida por escuta social vai se aplanando, ela tende a diminuir e se qualificar. É quando a quantidade se transforma em qualidade.
Antes, por exemplo, não havia acontecido uma conferência sobre transparência social, o que ocorreu no governo Dilma, em consonância com sua bandeira de mais transparência - de onde emergiu a Lei de Acesso à Informação, por exemplo - e combate à corrupção. E, apesar dos reconhecidos esforços na década anterior, foi sob a gestão da presidenta Dilma que começou a se construir os caminhos que fizeram os canais de diálogo social, como conferências e conselhos nacionais, se encontrarem com as expressões das escolhas estratégicas de governo como o Plano Plurianual e suas derivadas Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA.
Foi, também, nesta atual gestão que se buscou organizar um arranjo institucional mais coerente e coeso para estes canais de escuta à sociedade. Refiro-me ao famoso decreto nº 8.243, que dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Participação Social, lançado em maio deste ano. Uma Política e um Sistema que promoviam o encontro formal e definitivo com estes instrumentos de planificação supracitados com forte dimensão federativa, já que os conselhos e conferências possuam redes e etapas municipais e estaduais. Uma revolução na gestão pública de conjunto - todos estes processos - com três pilares fundamentais: o planejamento público, a participação social e a territorialidade.
O próprio atual PPA 2012-2015, foi elaborado por um Fórum Interconselhos, composto por representantes da sociedade civil nos conselhos nacionais e diversos movimentos sociais e, mais do que uma sala de recepção presidencial a lideranças da sociedade, que sempre é importante, tal escuta foi promovida dentro de um instrumento concreto e global da gestão, o que é muito mais firme do que compromissos pontuais, por mais relevantes que sejam.
O I Fórum Interconselhos (2011) teve como propósito colher sugestões da sociedade civil para o Plano Plurianual 2012-2015, em sua fase de elaboração. O II (2011) apresentou a devolutiva das incorporações das propostas da sociedade ao Plano Mais Brasil, que chegou à casa dos 77%. O III (2012) pactuou a proposta de Monitoramento Participativo do PPA, que tem foco nas Agendas Transversais do Plano Plurianual, e IV (2013) apresentou o primeiro relatório de monitoramento do PPA e da execução orçamentária, tendo como ano-base 2012. No âmbito da orçamentação, pelo menos duas audiências para LDO e LOA, de prospecção e devolutiva com a sociedade, foram realizadas nos últimos dois anos.
Não à toa, recentemente, o Fórum Interconselhos foi premiado pela United Nations Public Administration Network (UNSPA) com o prêmio máximo, como uma das melhores práticas inovadoras internacionais de participação social. O UNPSA é coordenado pela Division for Public Administration and Development Management (DPADM), vinculado ao UN Department of Economic and Social Affairs (UNDESA) das Nações Unidas, e atualmente é considerado o prêmio mais importante do mundo na área de gestão pública.
Uma certificação que mostra três coisas: 1) que este governo teve e foi sim eficaz e eficiente na promoção da participação social, 2) que participação social não é coisa de supostos e mal conceituados - pela mídia - "bolivarianos", mas uma tendência global; 3) que o Brasil dá exemplos também nestas áreas – gestão e participação - para o mundo.
Foi, ainda, no governo da presidenta Dilma, que foram criadas as Agendas Transversais, uma leitura do PPA que permite o acompanhamento das políticas para públicos específicos como Juventude, Mulheres, Negros, Deficientes, Povos Indígenas, entre outros. Vejam que agora, é isso que a ONU pede para a conformação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-ODSs, aprovados na Rio+20. Estas Agendas são foco do Monitoramento Participativo do PPA, ou seja, informações que servem para observar as iniquidades nas grandes políticas públicas de forma participativa, para aprimorá-las a partir de propostas de relevantes atores da sociedade.
Naturalmente que, para quem acha que a presidenta precisa de ministro "indemissível" ou de um "Richelieu" para tocar a política por ela, vai ter dificuldades para enxergar todos estes avanços. Vai propor "radicalizar" a participação social como se isso tudo fosse uma quimera, ou carimbar tudo de "bolivarianismo" quando jovens líderes do Partido Social-Democrata Alemão (que compõe o governo Merkel), em recente visita ao Brasil, ao se depararem com uma apresentação sobre como se dava a participação social no país, confessaram: "Es gibt nichts vergleichbares in Deutschland, sehr interessant!".
No discurso da vitória, Dilma falou em governar com escuta social. Por isso, novamente, trata-se não de inventar a roda, se despir de pessimismo, e apoiar o rumo e as propostas da presidenta.

O que ele disse


“No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão.”
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre a extensão dos desvios do Petrolão, que devem chegar a bilhões de reais. Bilhões.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Um olhar pela lente


Asas abertas sobre Santarém.
A foto é de Emir Bemerguy Filho.

Advogado é impedido de entrar em presídio de segurança máxima usando cinto

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou decisão que reconheceu o direito de réu preso a entrevista reservada e pessoal com seu advogado em sala separada por vidro e comunicação mediante interfone, o chamado “parlatório”, sendo a conversa filmada e gravada. O colegiado também entendeu válida a determinação para que o advogado retirasse itens do seu vestuário, especificamente o cinto das calças, para adentrar nas dependências do presídio de segurança máxima.
Na apelação, a defesa do réu afirmou que a decisão demonstra um excessivo rigor e abuso nas regras da penitenciária, exigências que não são autorizadas em lei, não podendo, pois, tais unidades prisionais ultrapassar os limites da Lei de Execuções Penais, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, além da própria autoridade do juiz federal. Sustentou “não haver risco para utilização criminosa do cinto, vez que não existe contato pessoal com o preso”. Dessa forma, requereu a reforma da decisão.
A corte rejeitou os argumentos apresentados pelo recorrente. “No caso de presídios de segurança máxima, a escuta ambiental é necessária, pois, como se sabe, alguns advogados integram organizações criminosas e se valem de suas prerrogativas para praticar crimes ou para repassar informações dessas práticas aos detentos”, diz a decisão.
Com relação à alegação de excesso na decisão que determinou ao advogado que retirasse o cinto para adentrar no presídio, o colegiado ressaltou que tal determinação se justifica “em razão da segurança dos próprios presos e dos que ali trabalham, pois a peça tem potencial para ser utilizada em enforcamentos e pode causar lesões corporais”.
A decisão, unânime, seguiu o voto da relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes.
Processo n.º 0006775-31.2013.4.01.4100
Data do julgamento: 23/09/2014
Publicação no Diário Oficial (e-dJF1): 03/10/2014

Charge - Nani


Trabalho para a Charge Online.

Aeroporto às escuras. Passageiros energizados pela revolta.





Olhem só, meus caros.
Vejam só como é a parada aqui em Belém.
Vejam só no dá que quando a irresponsabilidade e a insensatez se juntam.
Um médico, leitor aqui do Espaço Aberto, viajaria hoje de manhã para Manaus e depois para Orlando (EUA). Está acompanhado da mulher, grávida, de uma filhinha e de mais uma familiar.
Chegando ao Aeroporto Internacional de Belém, deparou-se com esse cenário aí, retratado nas fotos que ele mesmo mandou há pouco para o blog.
O aeroporto está às escuras.
Às escuríssimas.
Um breu.
Por quê?
Acreditem na explicação: é que estão reformando uma das pistas das 8h às 12h. Como aeronaves não vão operar, as luzes do aeroporto todas foram desligadas para economia a energia durante essas quatro horas.
Eis as explicações de funcionários do Infraero aos passageiros. Brincadeira!
E ninguém vai, nem vem.
E ninguém vem, nem vai.
A revolta entre os passageiros é geral.
É preciso agir para saber por que a Infraero aqui em Belém faz coisas como essa.
E não é de hoje.
Até quando será?

Tietagem em direção a Chimbinha para aeroporto

Chimbinha: até ele, parece, ficou com vergonha do berreiro, do alvoroço de quatro ou cinco tietes
E por falar em aeroporto de Belém.
O poster esteve por lá, no início da madrugada de hoje.
A um metro dele, Chimbinha, o da Joelma. O da Calypso.
Muito discreto, usava Havaianas, aquelas que não cortam as tiras (hehehe), e estava, ao que parece, esperando alguém.
De repente, gritos.
Não eram gritinhos, não.
Eram gritos.
Berros.
Esgoelamentos.
A assuada, o barulho vinha da parte superior do aeroporto.
Todo mundo se espantou. Até o Chimbinha.
A origem do berreiro eram quatro ou cinco moças. Quatro ou cinco. Vocês imaginem se fossem 40 ou 400, 50 ou 500!
Por que berravam?
Por que gritavam?
Por que uivavam e se esgoelavam?
Porque tinham visto o Chimbinha, ora pois!
Aí, resolveram descer para falar com o cara.
"Me dá um abraço", disse uma delas, terna, derretida, derretendo-se e já abrindo os bracinhos em direção ao baixista.
Acreditem: até Chimbinha, coitado, ficou com vergonha. Até ele, que era alvo daquela tietagem.
Sabem o que fez?
Falou alguma coisa para as garotas e rasgou do pedaço. Foi embora.
E o restante do aeroporto inteirinho, entre espantado e divertido, olhando aquela papagaiada.
Porque vamos combinar, né? É preciso impor-se um limite para tudo.
Até para tietagens.
Putz!

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Dura Duran - New Moon on Monday

Juiz mantém preso quem não quis confessar, acusa advogado

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da operação “lava jato”, que apura um esquema de propinas na Petrobras, determinou, na noite desta terça-feira (18/11), que as prisões temporárias de cinco executivos ligados às empreiteiras Camargo Correa, OAS e UTC sejam transformadas em detenções preventivas. A medida também vale para Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras. Para o advogado que defende a UTC Construtora, Alberto Zacharias Toron, esta é uma forma de “extorsão de confissões e delações”.
“Quem colaborou foi solto. Quem não colaborou teve a prisão preventiva decretada”, acusa Toron (foto). O advogado conta que não há qualquer mudança no cenário desde que os executivos foram presos para que se determinasse a prisão preventiva.
Outros dois advogados que trabalham no caso afirmam que a decisão de Moro não analisa nenhum argumento necessário para a decretação da prisão preventiva.
O artigo 312 do Código de Processo Penal aponta os requisitos que podem fundamentar a prisão preventiva: garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes); conveniência da instrução criminal (evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testemunhas ou destruindo provas); assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida).
No entanto, ao justificar, na decisão desta sexta-feira, a conversão da prisão temporária de alguns dos executivos envolvidos no caso em prisão cautelar, Moro (foto) diz que são “suficientes provas de autoria e de materialidade” do crime . É o caso de Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, do grupo Camargo Correa; José Aldemário Pinheiro Filho e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Grupo OAS; e Ricardo Ribeiro Pessoa, do Grupo UTC/Constran.
O juiz federal determinou a soltura de 11 executivos: Ildefonso Colares Filho, Othon Zanóide de Moraes Filho e Valdir Lima Carreiro (ligados à Queiroz Galvão e UTC); Alexandre Portela Barbosa (OAS); Valdir Lima Carrero, (IESA Óleo e Gás); Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor da Engevix; Newton Prado Junior, diretor da Engevix; Ednaldo Alves da Silva ( UTC); Otto Garrido Sparenberg (IESA Óleo e Gás); Walmir Pinheiro Santana (UTC Participações); e Carlos Alberto da Costa Silva (OAS).
Também será libertado o agente policial Jayme Alves de Oliveira Filho, que prestava serviços ao doleiro Alberto Youssef. Eles, no entanto, estão proibidos de deixar o país e deverão entregar seus passaportes. Segundo o juiz, a atuação dos investigados precisa ser aprofundada, mas a prisão cautelar não se justifica.

Charge - Aroeira


Charge para O Dia.

Arrepios e calafrios. À espera de novas delações.

João Vaccari: quebra de sigilos pode antecipar desdobramentos no caso do Petrolão
Gente que transita por Brasília admite que o clima por lá está à beira do pânico.
No Congresso e arredores, há cabelos arrepiados - para não dizer arrepiadíssimos - com o que possam contar empresários dispostos a entrar na onda da delação premiada.
E o pior: entre os aspirantes a delator, não existe apenas a intenção de contar a sua versão dos fatos, mas a de apontar os dedos - das mãos e dos pés, se possível - em direção a personagens de projeção, até aqui na moita, esperando o desenrolar dos depoimentos que têm sido tomados pelo juiz federal Sérgio Moro.
E mais: com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de João Vaccari, o tesoureiro do PT, a percepção é de que o Petrolão possa ganhar novos e espetaculares desdobramentos antes mesmo da próxima fase da Operação Lava Jato, que vai direcionar suas pontarias para os políticos.
Vish!

Lição do dia: conjuguemos o verbo delatar


Crianças.
Caneta e papel na mão. Ou tablet, ou smartphone, computador, o que for.
Liação do dia: conjuguemos o verbo delatar.

Eu te delato
Tu me delatas
Ele nos delata
Nós os delatamos
Vós nos delatais
Eles nos delatam

Parodiando o sempre atual Stanislaw Ponte Preta, “Ou restaure-se a moralidade ou nos delatemos todos”.
É mais ou menos assim.


Desmatamento no Pará subiu 22%, diz o Imazon

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 244 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal em outubro de 2014, um aumento de 467% em relação a outubro do ano passado, quando o desmatamento somou 43 quilômetros quadrados.
De acordo com o Imazon, o desmatamento se concentrou em Rondônia (27%), Mato Grosso (23%), seguido pelo Pará (22%) e Amazonas (13%), com menor ocorrência em Roraima (9%), Acre (5%) e Amapá (1%).
Vejam abaixo os gráficos, pinçados do site do Imazon.



Devolve, Gilmar

Por WADIH DAMOUS, no Fato Notório
Em recente entrevista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou preocupação com o fato de que - ao final do segundo mandato de Dilma Rousseff - presidentes petistas terão indicado dez dos 11 integrantes daquela corte. Com isso, deixou subentendida a ideia de que os ministros do Supremo votam, não por sua consciência, mas de acordo com os interesses de quem os nomeou. Foi um ato de deselegância para com seus pares.
A matéria não fez referência ao fato de Gilmar, tanto quanto seus colegas, ter sido também indicado por um presidente, Fernando Henrique Cardoso, pois assim determina a lei, e que, à época, sua nomeação ter sido duramente criticada pelos mesmos motivos que invoca agora: suposta parcialidade.
Tampouco lhe foi perguntado pelo repórter quando ele pretende devolver o processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pela OAB e que proíbe o financiamento de campanhas eleitorais por empresas.
Num momento em que a reforma política é o tema central na agenda institucional do país, o financiamento das campanhas e dos partidos assume grande importância. E, como empresas não são cidadãos e não fazem filantropia, mas investimentos, a OAB, em boa hora, encaminhou essa Adin ao STF.
Seis dos 11 ministros já votaram a favor da proibição e a questão está praticamente decidida. Gilmar, porém, é favorável ao financiamento de empresas e em abril deste ano pediu vistas do processo - há sete meses, portanto - paralisando a apreciação da Adin, a pretexto de preparar melhor seu voto. De lá até hoje não se teve mais notícia do julgamento.
Com isso, impediu que a proibição entrasse em vigor nas eleições deste ano, nas quais, mais uma vez, empreiteiras, bancos e grandes empresas derramaram rios de dinheiro. E não há notícias a respeito de quando o ministro vai permitir que a votação prossiga normalmente no STF.
Dada a importância da reforma política e das normas sobre o financiamento de campanhas, coibindo a nociva influência do poder econômico, seria muito bom que não demorasse mais do que já demorou.
Nem que, para tal, fosse necessária uma campanha tendo como lema "Devolve, Gilmar!"
A democracia só teria a ganhar.
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WADIH DAMOUS é presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e ex-presidente da OAB-RJ

O que ele disse


"Agora que reconhece, ainda que tardiamente, a existência de corrupção, faço novamente o mesmo convite: Presidente, a senhora não acha que está na hora de pedir desculpas ao país pelo que o seu governo permitiu que ocorresse com a Petrobras?"
Aécio Neves, senador (PSDB-MG) e ex-candidato a presidente da República, cobrando desculpas à presidente Dilma em razão dos escândalos que assolam a Petrobras.