quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Jatene só arrecada 62,4% do valor de Helder, que sai da campanha com dívida



As receitas de campanha do governador Simão Jatene, que se reelegeu no último dia 26 de outubro, chegaram a apenas 62,43% do que arrecadou seu adversário, o peemedebista Helder Barbalho, que ainda saiu do pleito com uma dívida de R$ 283.370,93.
Dados oficiais, extraídos do sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral, acessível a qualquer cidadão, mostram que Jatene arrecadou e gastou exatos R$ 7.890.445,48. Helder comprovou receitas de R$ 12.638.851,40 e despesas de R$ 12.922.222,33. Tanto um como o outro gastaram bem menos dos limites de gastos que previram - R$ 18 milhões no caso do tucano e R$ 20 milhões no caso do peemedebista.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 29, IV) prevê que todos os candidatos que participaram do segundo turno das eleições, no dia 26 de outubro, devem prestar contas à Justiça Eleitoral até 30 dias após o pleito. O prazo se esgotou nesta terça-feira (25). Aqueles que participaram apenas do primeiro turno tiveram até o dia 4 de novembro para apresentar as contas.
A Construtora Queiroz Galvão, que teve um de seus executivos presos na semana passada, durante a sétima fase da Operação Lava Jato, contribuiu para as campanhas de ambos os candidatos que disputaram o pleito para o governo do Pará. Mas chama a atenção o volume de recursos carreados para um e outro. Jatene (veja na imagem acima) recebeu apenas R$ 4.8975,00 da empreiteira. A campanha de Helder (confira na imagem abaixo), via direção nacional do PMDB, foi beneficiada com R$ 530 mil.
Os grandes doadores da campanha de Jatene foram a Prodent - Assistência Odontológica, que desembolsou R$ 733.100, a Vega Engenharia Ambiental S.A (R$ 424.500,000) e a Braskem S.A., com cerca de R$ 230 mil.
A disparidade que se verifica nas contribuições da Queiroz Galvão também se constata com a Braskem, que destinou nada menos de R$ 1 milhão à campanha de Helder, que teve outros grandes doares, como a Mineração Corumbaense Reunida S.A (R$ 1 milhão), a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (R$ 1,2 milhão), a JBS S.A. (R$ 2,1 milhões) e a Construtora Andrade Gutierrez S.A (R$ 500 mil).
Agora, que todos os candidatos já comprovaram receitas e despesas de campanha, a bola está com a Justiça Eleitoral. No caso de contas que vierem a ser rejeitadas, uma cópia do processo será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou de autoridade.



Região Metropolitana de Belém tem o segundo pior IDHM

Dados de desenvolvimento humano de 16 Regiões Metropolitanas (RM) do país, divulgados nesta terça-feira (25), apontam São Paulo, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Vitória como as capitais que têm os melhores índices, em contraposição a Manaus, Belém, Fortaleza, Natal e Recife, que têm os piores.
É o que mostra o novo Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, lançado em Brasília, fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP). Os dados são calculados com base nos Censos Demográficos de 2000 e 2010, do IBGE.
O estudo considera a Região Metropolitana de Belém constituída pela capital e mais seis municípios:  AnanindeuaBenevidesCastanhalMarituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará.
No período compreendido entre os anos de 2000 e 2010, quando os prefeitos Edmilson Rodrigues (PT e depois PSOL) e Duciomar Costa (PTB) governaram a capital paraense, o IDHM da Região Metropolitana subiu de 0,621 para 0,729. A ascensão não foi suficiente, no entanto, para melhor a posição a RM no ranking das 16 pesquisadas.
O Espaço Aberto pinçou do próprio site do Atlas do Desenvolvimento Humano alguns dados que revelam o perfil de Belém.
Na área de demografia e saúde, por exemplo, a Região Metropolitana de Belém ocupa a 15ª posição entre as 16 segundo o IDHM. Nesse ranking, o maior IDHM é 0,794 (São Paulo) e o menor é 0,720 (Manaus).
No quesito renda, pobreza e desigualdade, o número de extremamente pobres na RMB, no período estudado, decresceu de 9,19% para 4,28%. O número de pobres caiu de 28,08% para 14,88%
Em termos de longevidade, mortalidade e fecundidade, na RMB, a mortalidade infantil (crianças com menos de um ano de idade) na passou de 29,4 por mil nascidos vivos, em 2000, para 19,1 por mil nascidos vivos, em 2010. No país, no mesmo período, a taxa de mortalidade infantil caiu de 30,6 por mil nascidos vivos para 16,7 por mil nascidos vivos.

Clique aqui para ler mais informações sobre os novos números do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas
Clique aqui para ver o perfil da Região Metropolitana de Belém

Abaixo, alguns infográficos disponíveis no próprio Atlas.






Crônica do caos anunciado


Do jornalista Francisco Sidou, em seu perfil no Facebook, sob o título acima:

E assim caminha Belém para comemorar seus 400 anos...
O trânsito caótico/neurótico já se tornou calamidade pública. As vias de uma cidade são como as veias no corpo humano: quando elas entopem, o organismo entra em colapso e morre. Não adianta nem mais deixar o carro na garagem e ir de ônibus ou de bicicleta para o trabalho. Como, se a cidade está totalmente congestionada ? O que fazem os "notáveis" da Comissão encarregada dos festejos dos 400 anos de Belém? Vamos festejar o caos?

Autoridades debatem soluções ao remanejamento de famílias de Barcarena

Autoridades da Companhia de Habitação do Estado (Cohab) e da Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU) se comprometeram em agilizar a designação da área para a construção das unidades habitacionais que atenderão ao remanejamento de famílias do entorno do polo industrial de Barcarena, na região do Tocantins. Durante a reunião na Assembleia Legislativa do Pará, realizada a pedido de Edmilson Rodrigues (PSOL), nesta terça-feira, 25, as lideranças comunitárias também cobraram transparência nos valores pagos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI) a título de indenização das benfeitorias e atendimento de saúde para as vítimas de contaminação pelo lixo industrial.

Participaram da reunião, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), David Leal; o secretário de Estado de Agricultura, Andrei Castro; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), Humberto Reale Filho; o presidente CDI, Walter Silva; o diretor-técnico da Cohab, João Hugo Barral; a procuradora do estado Cristina Magrin; e o superintendente da SPU no Pará, Lélio da Silva, além dos deputados Edmilson, Ana Cunha (PSDB) e Sidney Rosa (PSB) e das comunidades afetadas, Cleide Monteiro e Petronilo Alves.

Edmilson presidiu a reunião, já que foi o requerimento de iniciativa dele, aprovado pelos demais deputados, que possibilitou a realização do encontro. Ele pediu solução ao remanejamento e indenização das famílias, já que havia reclamações da comunidade sobre a demora e falta de transparência no atendimento dessas demandas.

David Leal concordou com a urgência na solução do problema e ressaltou o interesse do governo naquela área, considerada estratégica para a atração de investidores, considerando o Porto de Vila do Conde e o projeto de construção de uma ferrovia, que vai ampliar a capacidade de escoamento de cargas. Porém, faltam propriedades no polo industrial para atender empresas que pretendem se instalar em Barcarena.

A assessora da CDI Mônica Nascimento informou que, a partir de um diagnóstico dos habitantes, realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em 2012, estão sendo definidos junto às comunidades os procedimentos para a retirada das famílias, sob o acompanhamento do Ministério Público. Ela disse que a maioria das famílias optou pela indenização das benfeitorias. E que já há empresas interessadas na compra das áreas que serão liberadas, como no caso das comunidades Dom Manuel (onde existem quatro comunidades tradicionais), Curuperé, Maricá, Ilha São João e Acuí. Outras comunidades que serão retiradas do distrito industrial, são o Bairro Industrial, Canaã, Promajor e Arienga, que totalizam 1.196 famílias. Segundo ela, os procedimentos deverão ser concluídos em um ano.

Barral falou que a SPU ainda não cedeu a área pertencente à União na qual serão construídas as casas que atenderão aos remanejados por meio do "Minha Casa, Minha Vida". Enquanto Lélio justificou que a cessão não foi realizada devido à falta de projeto especificando a localização, o tamanho e a destinação do terreno. Uma solução ficou de ser definida entre esses órgãos ainda esta semana.

Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) estão sendo elaborados pelo governo do estado, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual definindo os procedimentos a serem cumpridos para o remanejamento ou indenização de cada comunidade do Distrito Industrial de Barcarena. Segundo Magrin, o TAC está em vias de ser assinado pelo procurador geral do estado, mas as lideranças comunitárias reclamaram desconhecer o teor desses documentos.

"Sofremos danos terríveis esses anos todos, com vazamentos de tanques de indústrias e outros. São 1.622 famílias de sete comunidades afetadas. Não apenas ambientais, mas sociais, com prostituição infantil e tráfico de drogas à beira da estrada devido ao grande fluxo de caminhoneiros", denunciou Petronilo, revelando preocupação com a tabela dos valores das benfeitorias e plantações a serem indenizadas. "Começam a aparecer soluções para as famílias que serão remanejadas do meio urbano. Mas as famílias do meio rural ainda nem se falou", reclamou. Cleide também denunciou que as lideranças foram afastadas das negociações e que várias pessoas, sobretudo os índios de Barcarena, têm se sentido pressionados a aceitar as indenizações oferecidas.

"Estarei em Brasília, como deputado federal, ajudando a resolver esse problema", garantiu Edmilson, que foi recém-eleito deputado federal. Uma próxima reunião para dar continuidade à discussão foi marcada na Alepa, para o próximo dia dez, às 11 horas da manhã, com a participação das comunidades. Edmilson também se comprometeu em solicitar à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) que providencie o atendimento de saúde necessário ao diagnóstico e tratamento das pessoas afetadas pela contaminação do distrito industrial de Barcarena.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Sindifisco cumpre maratona em Brasília

O presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Antônio Catete, e os diretores Raimundo Pegado (Administrativo), Luiz Otávio Moraes (Jurídico) e Karla Lima (Comunicação e Assuntos Intersindicais) participam nesta quarta-feira, 26, e quinta-feira, 27, em Brasília, da 164ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco). O CD terá pauta que inclui assuntos administrativos da entidade, sociais e de natureza política.
Na agenda da reunião extraordinária, além da aprovação da ata da 163ª Reunião do CD da Fenafisco, estão previstos relatos das diretorias da federação e de sindicatos filiados; Eleições 2014 e a participação política da entidade nacional; reforma política no Brasil; agenda de eventos para 2015; VI Plenafisco e VI Conafisco e campanha publicitária de alcance nacional para defender a aprovação da PEC 186/2007 e outros pontos de pauta.
Luiz e Karla estão em Brasília desde a noite de segunda-feira, 24, quando participaram da abertura do workshop “Aspectos da Ação Fiscal”, no Brasília Imperial Hotel, onde também ocorrerá a reunião do CD. No painel de abertura, dirigentes dos fiscos estaduais debateram o tema “Conjuntura Política ou Federalismo”. Na manhã desta terça-feira, eles discutiram nos Painéis II e III “Substituição Tributária” e “Simples Nacional”.
À tarde, reunidos em grupos de trabalho, avaliaram resultados do workshop, sugestões e ajustes. Os dois diretores do sindicato também participaram na segunda-feira da 61ª reunião Ordinária do CD, que analisou o Orçamento de 2015 e o planejamento geral da entidade.
A delegação do Sindifisco, que nesta quarta-feira terá as presenças de Antônio Catete e Raimundo Pegado, viajou com outra missão à capital federal. A diretoria vai integrar o esforço concentrado que a comissão permanente de articulação política da Fenafisco faz no Congresso Nacional para aprovar matérias de interesses corporativos e da sociedade.
Uma das prioridades da comissão de articulação política agora é arregimentar apoio parlamentar na Câmara e no Senado para a aprovação da PEC 186, que institui a Lei Orgânica do Fisco em âmbito nacional. Nesse tema, o Sindifisco paraense é referência nacional. A Lei Orgânica do Fisco (Loat) do Pará, aprovada em 2011, é uma das legislações mais avançadas do país por constitucionalizar mecanismos legais de valorização funcional das categorias do Fisco e de autonomia da administração tributária.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O que ele disse


"Vejo senadores que se diziam tão sérios, honestos, e defendiam a Dilma com a sua própria alma, nas revistas e nos jornais como pecadores. A Dilma não pode terminar o governo dela. A pátria está acabada, a pátria está surrupiada."
Mário Couto, senador (PSDB-PA), pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff da tribuna do Senado. A foto é de Geraldo Magela/Agência Senado.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Um olhar pela lente

Santarém.
O Tapajós.
Ao pôr do sol.
A foto é de Luís Gustavo.

Charge - Paixão


Charge para a Gazeta do Povo (PR).

Um ônibus incendiado por bandidos. A violência avança.


Meus caros, acreditem.
Há leitor aqui do Espaço Aberto que já está saindo de casa com o dele e com o dos bandidos.
Leitores que andam de ônibus, quando põem os pés na rua, já sabem que serão assaltados. Só não sabem onde e nem como. Mas que serão assaltados, não há dúvida de que serão.
Na selva de violência que nos enlaça, sufoca e aterroriza, passageiros de coletivos têm sido os mais visados.
Vocês viram a mais recente ocorrência? Foi ontem à tarde, na rua Benjamin, no bairro da Cabanagem.
Três homens armados assaltaram 15 passageiros de um ônibus. Outros três comparsas que aguardavam no local jogaram combustível e incendiaram o veículo. Os criminosos conseguiram fugir levando os pertences das vítimas e parte do dinheiro que estava com a cobradora. Felizmente, ninguém ficou ferido.
O coletivo ficou completamente destruído, apesar da ação de nove bombeiros. Além de consumir toda a lataria, as chamas derreteram os pneus, deixando apenas a “carcaça” do ônibus. Parte do forro de uma residência onde funcionava um salão de beleza também foi atingida.
Caso episódico?
Não.
Caso rotineiro?
Sim.
A rotina não está, evidentemente, no incêndio do ônibus por bandidos, mas no assalto ao coletivo.
Vocês já imaginam se lá dentro estivesse, por exemplo, algum deficiente físico com dificuldade de locomoção?
Ou então algum idoso?
É o horror, meus caros.
Na Cabanagem, em qualquer lugar.
E nós aqui, amedrontados, aterrorizados. Cada vez mais.
Vish!

"A Caça", a ficção, a arte e a vida



Vejam só como a vida imita a arte - às vezes literalmente, outras vezes quase.
Este caso do ex-monitor Antônio Bosco de Assis, preso desde 8 de maio, acusado de tocar nas partes íntimas de três crianças que estudam na escola onde ele trabalhava, em Barueri, na Grande São Paulo, fez o poster lembrar-se de um filme excelente a que assistiu no ano passado, em São Paulo mesmo, e que infelizmente não foi exibido em Belém. Mas o DVD está disponível em qualquer locadora. Se você na viu, veja logo, porque é indispensável, sobretudo para nós, jornalistas, que sempre estamos com nossas sentenças prontas para proferi-las em qualquer situação que se apresente.
Trata-se do filme "A Caça" (veja o trailer acima) do diretor Thomas Vinterberg, que antes já se notabilizara mundialmente com o aclamado Festa de Família.
A trama gira em torno da pequena Klara (Annika Wedderkopp), uma criança - doce, angelical, terna e encantadora como quase todas as crianças -, que acusa Lucas (Mads Mikkelsen, em magistral interpretação), seu professor, de lhe mostrar as partes íntimas.
Com apenas cinco anos de idade, ela foi movida pelo velho, insuperável e atemporal sentimento da vingança, reagindo a uma paixão não correspondida pelo professor.
A escola e a comunidade onde funcionava, uma pequena cidade do interior da Dinamarca, passam a ver no professor, adorado por todas as outras crianças e por seus pais, o monstro que precisa ser segregado, senão excluído do meio social, antes mesmo que venha a se apurar a sua culpabilidade - ou não.
O espectador sabe conclusivamente, já na metade do filme, até que ponto as fantasias da garota se cruzam com intenção, digamos assim, adulta de enredar o professor num crime. Da mesma forma, o espectador dispõe de todos os elementos concretos para fazer um juízo sobre se o acusado tem ou não alguma responsabilidade no crime de que é acusado.
Mas o que prende a atenção é perceber como se constroem e destroem as relações, os conceitos e preconceitos em decorrência de formulações psicológicas consistentes na aparência, mas no fundo enganosas, por isso perigosíssimas.
Essa, pois, é a ficção.
E a realidade?
Laudos periciais realizados há sete meses e somente na semana passada juntados ao processo judicial afirmam que não há nenhum elemento que comprove a ocorrência de abuso sexual nas três crianças que, segundo a polícia, foram molestadas por um ex-monitor de escola.
Os exames foram feitos em 1º de maio, cerca de dez dias após o suposto crime, e concluídos naquele mês. Também foi anexado ao processo o laudo do exame feito pelo Instituto de Criminalística no computador apreendido na casa de Antônio. Os peritos não encontraram nenhum material referente a pedofilia.
Os laudos do IML só foram anexados ao processo na última terça (18), data em que uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que Antônio estava preso com base apenas nos relatos das crianças.
Na tarde desta segunda-feira (24), um grupo de 15 pais de alunos fez um ato em defesa de Antônio em frente ao colégio. Levantaram cartazes e faixas que diziam: "Façam justiça com imparcialidade" e "Cadê as filmagens?" – em referência à ausência das imagens das câmeras da escola na investigação.
O caso tem alcançado enorme repercussão sobretudo depois da reportagem - ponderada, informativa e, mais do que isso, formativa - que o "Fantástico" do último domingo exibiu.
A sentença, prevista para a semana passada, terá de esperar até que as partes se manifestem sobre os laudos.
Caberá à Justiça separar a ficção da realidade.

Omissões contribuem para o caos no trânsito em Belém


De dois leitores, comentando a postagem O caos no trânsito. E se Belém fosse uma das sedes da Copa?:

Culpa das autoridades incompetentes.
Para o blog ter uma ideia, moro na 14 de Março. Todos os dias há engarrafamento, porque a Bernal do Couto e Oliveira Belo têm o tempo do sinal vermelho estendido no horário do retorno para casa, ou seja, a partir de 17h até 20h. É só mandar todos os dias um técnico para alterar o tempo do sinal vermelho (para menor!) nesse horário. Se bem que o ideal seria fazer isso de uma central de comando, eletronicamente.

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PB, as cidades da copa decretaram feriado durante a semana (acho que houve lei para isso). Fim de semana, não sei dizer como fizeram. Sobre o ônibus do Macaé, o técnico denunciou que fez o pedido de batedores e o clube não foi atendido. Isto foi até motivo de incentivo na preleção do técnico carioca.

Faltam dois dias para a premiação


Comissão de Cultura aprova açaí como “fruta nacional”

O açaí está prestes a se tornar fruta nacional, a exemplo do que já acontece com o cupuaçu. A intenção é protegê-las contra a biopirataria na Amazônia. A Comissão de Cultura da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL 2787/11) que declara o açaí como "fruta nacional".
O texto altera uma lei de 2008 (Lei 11.675/08) que já fazia o mesmo com o cupuaçu. As duas frutas são típicas da Amazônia e usadas nas indústrias de alimentos e de cosméticos. São também alvo de empresas estrangeiras interessadas na exploração econômica das marcas "açaí" e "cupuaçu" no exterior.
A relatora do projeto de lei, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), disse que o título de "frutas nacionais" fortalece a economia sustentável da Amazônia: "Acreditamos que a aprovação desse projeto pode fortalecer as atividades econômicas sustentáveis, com rentabilidade especialmente para os povos da Amazônia."
Leonardo Prado
Marinha Raupp
Marinha Raupp: pirataria na Amazônia é o que não queremos.
Ela ressalta que "a nossa riqueza amazônica ainda não foi despertada na sua potencialidade econômica. Pirataria na Amazônia é o que não queremos. Queremos preservar a nossa biodiversidade e que a riqueza possa fortalecer o desenvolvimento das comunidades regionais".
PiratariaEm seu parecer, a deputada Marinha Raupp lembra que, em 2003, uma empresa japonesa (Asahi Foods) chegou a registrar a patente do cupuaçu e a criar uma subsidiária, a Cupuaçu International, para produzir o "cupulate", uma espécie de chocolate obtido a partir da semente da fruta amazônica. Essa patente só foi anulada após a mobilização de ONGs socioambientais com o slogan "o cupuaçu é nosso".
Posteriormente, veio a lei de 2008, que, agora, poderá ser alterada para a inclusão do açaí no rol de proteção contra a biopirataria. Em relação ao açaí, o governo brasileiro já teve de recorrer a órgãos internacionais para questionar registros de marca feitos por empresas japonesas, norte-americanas, alemãs e inglesas.
Incentivo às pesquisas
A Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) apoia o título de "frutas nacionais" para o açaí e o cupuaçu. O estado é o maior produtor de ambas. O diretor da Faepa, Guilherme Minssen, sugere que, juntamente com a proteção legal, venha também o incentivo às pesquisas sobre as variedades das espécies.
"Não se produz cupuaçu nem açaí onde o ambiente não seja equilibrado. Pode-se até ter a vegetação da palmeira do açaí ou da árvore do cupuaçu, mas não a floração se não tivermos esse equilíbrio”, afirma Minssen. “Portanto, o que se fizer para defender uma fruticultura como essa é bastante interessante, até porque a Embrapa tem um trabalho importante em cima desses frutos típicos da nossa região com meios de produção mais rápidos e econômicos."
Tramitação
Já aprovado no Senado, o projeto que protege o açaí e o cupuaçu da biopirataria só depende, agora, da aprovação final da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para seguir à sanção presidencial, já que sua tramitação é conclusiva nas comissões.

Íntegra da proposta:

Estado de insegurança


É impressionante o número de pessoas que se queixam do mar de insegurança em que estamos vivendo. Não adianta os telejornais informarem abertamente todo tipo de malfeito que vai dilapidando o erário da nação. Depois de uma longa batalha pelas liberdades democráticas, nosso país vive o mais devastador caos de todos os tempos, com fartura de escândalos e a escalada sem controle da violência. Quase a totalidade do tempo de televisão e da mídia impressa é ocupada por essa desenfreada violência e a devastação dos cofres da Viúva. Os discursos da grande maioria dos políticos giram sempre em torno do mesmíssimo, salvo raras exceções. Parece, então, que compreendi e tento entender o eterno transtorno: estamos condenados a nós.
Até as coisas mais comezinhas, como o transtorno de comportamento do juiz João Carlos Correa, que foi parado numa blitz e se valeu do cargo para obter vantagens, deve ser amplamente divulgado. Luciana Tamborini, agente de trânsito, após a 14ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmar a sentença de primeira instância que a condenou a indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos Corrêa – sem carteira de habilitação, ele foi parado por Luciana numa blitz, disse que era magistrado (a famosa carteirada) e ela lhe respondeu que “juiz não é Deus”. Esse é um retrato do Brasil que não avança, onde os bravateiros possuem privilégios e predomina o discurso do “sabe com quem está falando?”.
Por que a violência aumenta? Estudo aponta número elevado de policiais que matam e morrem no País e serve de alerta para o ciclo de vingança entre bandidos e agentes da lei que só piora a segurança pública. A polícia no Brasil não só está agindo com violência demasiada, como também tem sido uma das vítimas dessa violência, presente em todas as regiões do País. O Brasil tem um enorme desafio pela frente. Em 2013, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, recentemente divulgado, os policiais foram responsáveis por seis mortes por dia. Por outro lado, 490 deles morreram violentamente ano passado. O estudo constata que existe um profundo fosso separando o Brasil das nações desenvolvidas. No Brasil, em cinco anos (2009-2013), 11.197 pessoas foram mortas pela polícia; nos EUA, em 30 anos (1983-2012), 11.090 foram mortas pela polícia; ou seja, a polícia mata muito e morre cada vez mais, segundo a revista IstoÉ, da semana passada.
Na verdade, há a existência em que grupos de policiais, num ciclo de retaliações, criam uma espécie de guerra com organizações criminosas. A gente não só vê algo parecido em São Paulo, como em várias partes do Brasil. Nesses casos, a violência gera um ciclo interminável de crimes. Forma-se uma mentalidade no país de que bandido bom é bandido morto, e essa situação é levada para o interior das milícias. A importância de acordo político reflete-se no ritmo de queda dos indicadores de violência no Estado. Em São Paulo, registrou-se no ano passado a menor taxa de homicídios por sem 100 mil habitantes. Foi um bom resultado diante da alta do indicador em 2012, aumentado pelas disputas e os acertos de contas entre a polícia paulista e o Primeiro Comando da Capital, principal organização criminosa do País.
Outro tipo de violência vem chocando os brasileiros, o mar de lama em que está o Brasil. O governo transformou o País em uma rede de negociatas e falcatruas. A corrupção está desenfreada. Agora, os EUA estão de olho na Petrobras. O Departamento de Justiça americano anunciou que vai investigar a corrupção na estatal brasileira. Entra na história em companhia da SEC, a mais atuante agência reguladora do mercado de capitais americano, que quer descobrir todas as irregularidades. E mais, se a Holanda – a propina que veio da empresa SBM Offshore – fez um acordo com o Ministério público de lá, propondo ressarcir os cofres brasileiros, é porque alguma ilicitude ela cometeu por aqui com o aval da estatal.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


"Todo mundo reclama de salário, que é baixo. Acho o meu razoável. Comparado com o que se ganha no setor privado, aí significa muito, porque a aposentadoria do INSS é muito baixa. Não é a USP que é alta, o outro [INSS] que é baixo."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República e professor catedrático aposentado da USP, ao comentar a publicação de salários pela instituição.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Um olhar pela lente



Belém.
A Manhattan do Guamá.
A foto é de Eric Royer Stoner

CNJ que investir em dados sobre desvio de dinheiro público

O Conselho Nacional de Justiça vai reforçar os métodos para coleta e sistematização de dados sobre os processos envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. A meta foi definida na última sexta-feira (21/11) no encerramento da 12ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Teresina.
O CNJ começou a trabalhar essas estatísticas em 2010, como resultado de uma das ações da Enccla para 2011. Os números foram publicados até 2013, relativos ao ano de 2012. A proposta de dar continuidade ao projeto, tornando as estatísticas permanentes, partiu da atual representante do CNJ na Enccla, conselheira Luiza Frischeisen.
Coordenada pelo CNJ, a Ação 15 terá a colaboração do Conselho Nacional do Ministério Público, da Controladoria-Geral da União, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, do Tribunal de Contas da União, do Conselho da Justiça Federal, do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, de órgãos das polícias federal e civil e de entidades de classe da magistratura.
O CNJ também será colaborador em duas metas estabelecidas pela Enccla para 2015. A Ação 4 pretende cobrar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), especialmente em relação à transparência de dados. A Ação 9 foca em medidas para garantir a execução das recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), organização intergovernamental com ação nacional e internacional.
Entre as prioridades legislativas para 2015, a Enccla definiu a necessidade de tipificação dos delitos de terrorismo e de seu financiamento; racionalização do sistema processual e recursal; edição de legislação relativa ao denunciante de boa fé e à atividade de lobistas; aprovação dos projetos de lei sobre extinção de domínio e sobre criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aperfeiçoamento da Lei da Improbidade Administrativa; e aplicação plena da Lei Anticorrupção.
O grupo também recomenda a adoção de critérios que privilegiem idoneidade e capacidade técnica dos gestores públicos nomeados para cargos comissionados, fortalecimento dos órgãos de inteligência, investigação, fiscalização e controle da administração pública, além de promoção de transparência para atuação proativa do cidadão no controle do dinheiro público.

Campanhas passam ao largo das doações de "enroladas" no Petrolão


As campanhas majoritárias para o governo do Pará passaram ao largo, parece, das doações de empresas que estão enroladas, para não dizer enroladíssimas, no escândalo da Petrobras.
Até agora, não foram detectadas doações da Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Júnior e OAS para os candidatos que disputaram o governo do Estado nas eleições de outubro passado.
Para não dizer que não tivemos empreiteiras na parada, registre-se a contribuição - veja aí em cima, na imagem pinçada diretamente do sistema de prestações de contas da Justiça Eleitoral - da Construtora Andradez Gutierrez, que compareceu com R$ 500 mil em favor da candidatura de Helder Barbalho (PMDB). Mesmo assim, os recursos, originalmente, foram repassados à direção nacional do partido, que os transferiu para o candidato peemedebista.
Tanto a Andrade Gutierrez como a Odebrecht, dois gigantes da construção civil no país, tiveram executivos seus citados pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que contribuíram com as investigações por meio da delação premiada. Mas nenhum representante das duas empresas foram presos na sétima fase da Operação Lava Jato.
O Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de dois altos executivos da Odebrecht, mas a decretação das prisões foi recusada pelo juiz federal Sérgio Moro, que autorizou, no entanto, uma incursão na sede da empresa em busca de provas.

O caos no trânsito. E se Belém fosse uma das sedes da Copa?

Olhem só como são as coisas.
Precisamente no dia 1º de junho de 2009, o Espaço Aberto fez uma postagem intitulada Melhor mesmo é Belém sem a Copa.
Tratava-se de comentário de leitor que se identificava como Marco Maia sobre a exclusão da capital paraense do Mundial deste ano.
Olhem só o que dizia o leitor:

Chegou a hora de Belém cair na real!
Parar de choramingar pelo reconhecimento de um Brasil que pouco conhece e se importa com a cidade.
Parar de cuidar mal de sua própria gente e crianças.
Parar de "viajar", deixar de ser terra de um povo que transita entre a ingenuidade e a crueldade.
Chegou a hora de Belém e seu Estado esquecerem um pouco o resto do Brasil e humanizar-se mais, cuidar da natureza, deixar de querer ser carioca.
Talvez esta notícia da Copa seja uma ótima notícia para os paraenses.
Sim! Com a Copa Belém enlouqueceria, sem a Copa, Belém poderá cuidar melhor de sua qualidade de vida, de sua gente.
Há males que vão para Belém.
Tá na hora de Belém amadurecer!

Pois é.
Agora, em jogo rápido, saltem de 1º de junho de 2009 para 22 de novembro de 2014, o último sábado.
Vocês viram com os próprios olhos, não é?
No último sábado, o caos se estabeleceu nas vias que levam ao Mangueirão, onde se realizou o jogo Paysandu x Macaé, que terminou em 3 a 3 e garantiu a conquista do título da Série C ao time fluminense.
O caos foi tão caos, o caos foi de tal forma caótico que a partida, programada para começar às 16h, só foi iniciar-se às 16h30, porque até o ônibus que conduzia o elenco do Macaé, vejam só, teve dificuldades para chegar ao Mangueirão. E não chegaria a tempo mesmo, se o início da partida não fosse retardado.
E aí? O que a exclusão de Belém da Copa, cinco anos atrás, tem a ver com o caos do último sábado?
É que o nó, o labirinto, as distorções estruturais que transformaram o trânsito o trânsito de Belém num caos diário dificilmente, fora de brincadeira, seriam solucionadas em apenas quatro anos, se considerarmos a hipótese de que a cidade viesse a ser a escolhida para ser uma das sedes da Copa do Mundo deste ano.
Houve torcedores - muitos - que só não voltaram do meio do caminho, quando se dirigiam ao Mangueirão, porque simplesmente seria impossível fazê-lo, a não ser que abandonassem seus carros no meio do caminho e saíssem a pé, literalmente a pé, rumo às suas casas.
O caos no trânsito em Belém, vamos resumir, assumiu proporções tais que  não se vislumbram soluções para os próximos 20 ou 30 anos, se continuarmos nas improvisações, que custam caro e nada resolvem.

A Infraero "viaja", os passageiros ficam


Sabem de uma coisa?
Há um princípio básico - basiquíssimo -, ditado pelo bom senso, pela razoabilidade e pela racionalidade.
O princípio é o seguinte: quando nada se tem a dizer diante do óbvio, melhor nada dizer.
Simples assim. Muito simples.
A Infraero, parece, ignora esse princípio. E incorre no erro de, diante do óbvio, dizer alguma coisa, mesmo que a coisa dita não tenha correspondência - qualquer correspondência - com a realidade.
A Infraero serviu-se do perfil do Espaço Aberto no Twitter para "esclarecer", digamos assim, postagem feita aqui, informando que o sistema de energia elétrica do Aeroporto de Val-de-Cans foi desligado completamente, na última quinta-feira, por causa de serviços de manutenção preventiva na pista.
Vejam só as explicações acima.
Leiam-nas e acreditem: a Infraero foi quem as deu.
Leiam-nas e acreditem: a Infraero está viajando.
Viaja na estratosfera. Se não não for na ionosfera.
A Infraero chega a dizer que, "por causa das obras na pista, não há chegadas e partidas entre 7h e 12h".
Hehehe. É brincadeira!
Quem mandou as foto para o Espaço Aberto foi um leitor do blog, médico, que viajaria com a família naquele disse, em algum voo que partiria para Manaus - e depois para os Estados Unidos - justamente no período mencionado pela Infraero.
Só isso já é suficiente para não se perder tempo em comentar as outras inconsistências dos "esclarecimentos" prestados pela Infraero.
Ah, sim: e vocês aí, se preparem; aliás, todos nos preparemos: assim que nossa passagem for marcada para qualquer dia, em qualquer horário, convém ligarmos logo para a Infraero para confirmar o calendário de manutenção nas pistas.
Do contrário, corremos o risco de ficar e a Infraero, depois, viajar nos seus "esclarecimentos".
Porque é assim. A Infraero "viaja" e os passageiros ficam.
Putz!

Kátia Abreu na Agricultura? Diversão garantida.

Hehehe.
A senadora Kátia Abreu, a defensora intrépida dos produtores e do agronegócio, ex-DEM, agora peemedebista e mais recentemente convertida ao dilmismo mais, digamos assim, pragmático, Sua Excelência a senadora, pois, está sendo cotada para comandar o Ministério da Agricultura.
Será muito divertido vê-la discutir certas questões com invasores de terras como os do MST.
Espiem só as imagens abaixo.
Vejam Kátia Abreu.
Reparem no seu fervor.
Confiram as suas expectativas e os seus conceitos sobre o MST.
Constatem vocês mesmos seus juízos sobre a polêmica questão relativa à demarcação de terras indígenas.
Um dos vídeos tem uns cinco anos. É de 2009.
O outro é bem mais recente - de setembro do ano passado.
De lá para cá, Kátia Abreu mudou suas conveniências políticas, mas não suas convicções ideológicas.
Se for para o Ministério da Agricultura, será um passatempo dos mais proveitosos vê-la conjugar conveniências e convicções.
Hehehe.



Caixa é condenada a pagar R$ 183 mil a 25 servidores por danos morais

A Justiça Federal em Itaituba, município da região oeste do Pará, condenou a Caixa Econômica Federal a pagar um total de R$ 183.058,15 de indenização por danos morais a 25 servidores da Prefeitura Municipal de Aveiro que tiveram seus nomes inscritos em cadastro de restrição ao crédito.
As condenações foram decididas no julgamento em bloco de 25 ações, das 29 que tramitam Subseção Judiciária de Itaituba. A Caixa ainda poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), para tentar reformar as sentenças, assinadas pelo juiz federal Rafael Leite Paulo na terça-feira (18), mas divulgadas somente nesta quinta (20).
Os valores que deverão ser pagos aos autores variam de R$ 2.130,00 a R$ 10 mil. As sentenças determinaram ainda que a instituição se abstenha de promover a inscrição de todos os autores em qualquer cadastro de inadimplentes pelo atraso no pagamento de parcela do empréstimo consignado sem prévia notificação de ausência de repasse, prevista contratualmente, sob pena de sofrer multa de R$ 1 mil por ocorrência, independentemente de responsabilidade por eventuais danos morais que vierem a ocorrer.
Para fixar os valores, o juiz federal Rafael Leite Paulo tomou como referência de responsabilização por cobranças indevidas o estabelecido no artigo 940 do Código Civil. Esse dispositivo estabelece que quem cobra dívida já paga fica obrigado a pagar ao devedor em dobro. No caso dos servidores de Aveiro, de acordo com o magistrado, “houve não só cobrança indevida, mas inscrição em cadastro de inadimplentes de acesso público, com notícia de perda de contrato de crédito pessoal em outra instituição financeira, sem ter sido comprovada a notificação prévia exigida no caso, além disso, com expresso desrespeito às cláusulas contratuais de um contrato de adesão imposto pela própria ré, em franco desrespeito às normas de proteção do consumidor, bem como à mais fundamental boa-fé contratual”.
Nove meses - A Justiça Federal informou que as 29 ações ordinárias de obrigação de fazer, cumuladas com danos morais, foram ajuizadas em fevereiro deste ano contra a Caixa Econômica que funciona em Aveiro. Originalmente, os processos começaram a tramitar na Subseção Judiciária de Santarém, mas foram transferidos em outubro para a de Itaituba, que passou a contar com Aveiro entre os municípios sob sua jurisdição, conforme determinou portaria emitida em junho pelo TRF da 1ª Região. Do ajuizamento ao julgamento, portanto, foram apenas 9 meses.
De acordo com os autores das ações, seus nomes foram lançados pela Caixa Econômica no SPC/Serasa sob a alegação de que teriam descumprido cláusulas contratuais de empréstimos consignados em folha de pagamento. Os contratos tinham como empregador a Prefeitura de Aveiro.
Nas sentenças, o juiz federal ressalta que as parcelas que levaram a Caixa a inscrever os nomes dos autores no serviço de proteção ao crédito presumiam-se efetivamente pagas, uma vez que a própria manifestação nada informou em Juízo sobre quais parcelas não foram repassadas pela Prefeitura de Aveiro. Em tais casos, diz o magistrado, o contrato estabelece que o devedor deveria comprovar o desconto, mas apenas “após devidamente notificado pela Caixa acerca da ausência de repasse”, notificação que não ocorreu.

O que ele disse


"Serão 28 partidos na Câmara e 17 ou 18 no Senado. Uma matéria de maior importância vai ter 28 comunicações de líder. É uma piada. Não existe. Como vamos reunir uma bancada de 40 caras para tomar uma decisão no Congresso? Tem de sair logo essa reforma partidária. Se não a fizerem, será impossível a convivência."
Pedro Simon, sobre o novo Congresso Nacional, abrigo dos representantes de quase 30 partidos.

sábado, 22 de novembro de 2014

Espaço Aberto entre os finalistas do Prêmio Fiepa. Vote agora.


Começou no dia 27 de outubro, a votação popular para a escolha dos melhores profissionais do ano que serão distinguidos com o Prêmio Fiepa de Jornalismo 2014A votação termina dia 27 de novembro. O editor do blog Espaço Aberto está entre os finalistas na categoria Blogueiro.
Foram 149 indicados pelas diretorias dos principais veículos de comunicação do Pará. A primeira fase de votação, realizada de 17 a 23 de outubro, elegeu os cinco finalistas de cada uma das 13 categorias, como editor, repórter, produtor e outras. Participaram desta votação 50 profissionais de comunicação e representantes da indústria que formaram a Comissão de Seleção, uma novidade do prêmio neste ano. Nesta segunda fase qualquer pessoa pode votar. Basta informar o CPF e escolher aquele que considera o melhor de cada categoria. Clique aqui e conheça os jurados que participaram da Comissão de Seleção.
Para votar agora, clique aqui.
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Vejam os concorrentes na categoria "Blogueiro"

Blog do Barata

O Blog do Barata dá ênfase ao jornalismo político e surge em 2005, como Pauta Livre, para em 2006 assumir a atual identidade. Ele é feito por Augusto Barata, 62, com 41 anos de jornalismo e que fez carreira nos principais jornais do Pará – “O Liberal”, “Diário do Pará” e “A Província do Pará” – como arquivista, repórter, redator e editor de Esporte, Política e Economia.

Franssinete Florenzano

Jornalista e advogada, Franssinete Florenzano é consultora de carreira da Assembleia Legislativa do Pará. Criou, dirige e edita, há 22 anos, o jornal Uruá-Tapera, veiculado no site http://www.uruatapera.com/, e desde junho de 2088 o Blog da Franssinete Florenzano, no endereço http://uruatapera.blogspot.com.br/. É membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, do Comitê Estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, presidente da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas do Pará e membro titular da Comissão da Verdade do Estado do Pará. Foi agraciada com a Comenda Padre José Nicolino de Souza, Título de Honra ao Mérito, Comenda Ordem do Mérito da Cabanagem e Medalha Isa Cunha, por sua atuação em prol da cidadania e direitos humanos.

Jeso Carneiro

Repórter, edita há quase 9 anos o Blog do Jeso, com foco voltado, de um modo geral, para notícias regionais (oeste do Pará), estadual e da Amazônia, nas áreas de economia, política, cultura, negócios e turismo. É um dos blogs mais antigo em atividade na região Norte/Nordeste. O blogueiro tem curso superior completo, com 3 especializações em diferentes áreas das ciências humanas (Docência do Ensino Superior, Letras e Jornalismo Científico). No Jornalismo, onde atua há cerca de 25 anos, tem também incursões no jornalismo impresso, radiofônico e televisivo, em diferentes empresas do setor.

Paulo Bemerguy (Blog Espaço Aberto)

O Espaço Aberto está prestes a completar seis anos no ar. Sua primeira postagem ocorreu no dia 30 de novembro de 2007. Em seu início, desejo ressaltar, o Espaço Aberto ganhou grande visibilidade por ter sido "apresentado" à blogosfera pelo saudoso amigo Juvêncio Arruda, o Juca, editor do Quinta Emenda, que se tornou um dos blogs mais lidos do Pará até ele falecer prematuramente, em julho de 2009. O Espaço Aberto trata de todos os assuntos, da política ao futebol, desde que o tema desperte o interesse público. Seu editor, Paulo Bemerguy, é jornalista profissional há mais de 30 anos.

Zé Dudu

José Eduardo do Vale, ou Zé Dudu, reside há 30 anos em Parauapebas, sudeste do Pará. Há sete anos criou o zedudu.com.br e dele interage com os internautas sobre os fatos políticos, culturais, econômicos e sociais inerentes ao Estado do Pará. É um dos mais acessados blogs do Estado e fonte de referência na internet paraense. Autodidata e amante do jornalismo, Zé Dudu assina uma coluna no jornal Correio do Tocantins. Esteve entre os três finalistas do prêmio em 2013.
* Todas as informações referentes aos perfis dos concorrentes são de responsabilidade exclusiva dos próprios profissionais e dos veículos de comunicação que os indicaram.


sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Um olhar pela lente


Bar da Pedra.
Praia da Princesa.
Em Algodoal, no litoral Atlântico do Pará.
A foto é de Carlos Macapuna.

Simon manifesta preocupação com rumos do país diante da corrupção


O senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou sua preocupação com os rumos do país diante das denúncias de corrupção e dos desequilíbrios econômicos revelados desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ele comentou notícias internacionais sobre o volume de corrupção no Brasil, considerado o maior do mundo moderno, e afirmou que o povo brasileiro merece um destino melhor com mais responsabilidade por parte dos homens públicos.
- Se a eleição não tivesse ocorrido há 20 dias e fosse daqui a um mês, seria como se estivéssemos em outro país. O debate seria completamente diferente, e o resultado provavelmente seria também diferente, porque, desde o dia em que se proclamou o resultado até hoje, os acontecimentos que vêm se verificando são realmente acontecimentos que mexem com o povo e com a gente, que trazem interrogações com relação ao que houve e, de modo especial, ao que haverá - disse o senador.
Pedro Simon expressou seu otimismo com o clamor do povo por mudanças, e anunciou que, encerrado seu mandato parlamentar, pretende conversar com os jovens e partir para um “chamamento à ordem e à razão” que permita realizar as reformas necessárias para a nação. No entanto, ele classificou como "um equívoco" a reivindicação de intervenção militar, assim como o conceito de que o governo planeja levar o Brasil para o “socialismo bolivariano”.

Charge - Amarildo


Charge para a Gazeta Online.

Assalto no Evolution sinaliza que é preciso mais cautela


Ver mapa maior

Mas que coisa impressionante esse assalto no Evolution, hein, meus caros?
Vejam, acima, as imagens do prédio no Google Maps.
É um dos mais edifícios comerciais, dizem, mais seguros de Belém. E tanto é assim que lá funciona o Ministério Público Federal, além do escritório de empresas de porte.
O problema é que o Evolution está plantado no bairro do Umarizal, o território do banditismo.
Um cara travestir-se de funcionário de empresa de segurança, subir ao 17º andar do prédio, afanar R$ 100 mil, trocar de roupas enquanto descia pelas escadas e escapar pela porta da frente, a mesma por onde entrou, fazer tudo tudo isso, enfim, é um de uma ousadia das maiores, em se tratando de prédio comercial guarnecido por trocentas mil câmeras de segurança.
Questões de segurança não envolvem, porém, apenas equipamentos, né?
É preciso ficar esperto para a manha de bandidos que agem, muitas vezes, mancomunados com gente que a gente nem ninguém.
Como há imagens bastantes e fartas da cara do assaltante, é hora de correr atrás dele.
Mas é hora também de acautelarem-se todo os que residem ou trabalham no Umarizal.
Vish!

O governo nada tem a ver com investigações do Petrolão


Não passa de uma invencionice rematada dizerem, como dizem alguns ispiertos, que "o governo" é quem está investigando a Petrobras.
Hehehe.
Governo?
Que governo?
Só porque a Polícia Federal, que é órgão do Poder Executivo, é quem esta saindo por aí, prendendo colarinhos brancos e apreendendo quilos e quilos de documentos e outros elementos capazes de conferir robustez às provas com que se pretende demonstrar as dimensões bilionárias do Petrolão?
Só por isso?
E o Ministério Público, não conta nas investigações e na formalização das delações premiadas?
E a Justiça Federal, não conta quando autoriza escuta telefônicas e determina - determina, repita-se - prisões e apreensões?
MP e Justiça são braços do Poder Executivo?
Parem com essa enganação os que se entregam a exercícios verbais que mal conseguem disfarçar o propósito de enganar os desavisados.
Parem com essa enganação, porque o governo não está tendo a menor ingerência nessas investigações, uma vez que a natureza dos procedimentos foge completamente ao controle do Executivo, já que está sob a alçada do Poder Judiciário.
O governo, é evidente, contribui - ou pode contribuir - para o desvendamento de todo esse esquema bilionário de corrupção por meio da Controladoria Geral da República e das auditorias internas que a Petrobras promove.
Mas nem a CGU, nem as auditorias da Petrobras têm poderes e competências para mandar prender e apreender ou para determinarem que alguém seja conduzido coercitivamente até uma delegacia de polícia para se explicar sobre malfeitorias de todos os gêneros.
Quem tem competência para fazer isso, até onde se sabe, é apenas o Poder Judiciário.
E o Poder Judiciário não é braço do Poder Executivo.
É?

Agenda Pública debate desenvolvimento sustentável



De que forma um empreendimento mineral pode gerar desenvolvimento sustentável nas comunidades onde atua? Como deve ser a interação do poder público, empresas e sociedade? E que legado ficará para comunidade no final do ciclo? Esses foram alguns questionamentos que instigaram os participantes do minicurso “Diálogos para o desenvolvimento: experiências e modelos para o desenvolvimento de territórios com mineração”, ministrado nesta quinta-feira (20), último dia da Exposibram Amazônia 2014 pelos diretores da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Agenda Pública, Bruno Gomes e Sérgio Andrade, e pela facilitadora e psicóloga, Ligia Pimenta.

Mais do que falar das contribuições, relatando experiências de sucesso, o minicurso veio com a proposta de provocar a curiosidade das pessoas e dos atores do Pará que participaram da Exposibram para outros aspectos que parecem mais importantes e que tem o intuito de fazer da mineração um fator de desenvolvimento sustentável em qualquer território, especificamente no Pará que é local com potencial minerador gigantesco. “O minicurso trouxe alguns conceitos e noções, mas também experiências e novas abordagens de como tratar a mineração e pensar de que forma os empreendimentos de mineração podem apoiar e promover o desenvolvimento territorial na questão social, econômica, ambiental e também política, em especial no desenvolvimento de políticas públicas. Essas quatro dimensões são essenciais”, pontuou o sociólogo e diretor da Agenda Pública, Bruno Gomes.

O especialista ressaltou que apesar da mineração não ser uma atividade sustentável todo o tempo, pelo fato de ter reservas limitadas, ela pode promover sustentabilidade e criar condições para implantação de atividades, com crescimento econômico baseado em outras cadeias produtivas, com maior participação da sociedade civil e com politicas e serviços públicos de maior qualidade para a população. “A mineração pode proporcionar isso com o cuidado sempre de que essas ações possam ser apropriadas pelas pessoas que vivem naquele território. Acredito que esse é o fator de sustentabilidade principal”, avaliou.

Cláudia Salles, gerente de Assuntos Ambientais do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) acredita que o minicurso na Exposibram deu a oportunidade de construir diálogos, colocando numa mesma discussão pessoas que representam o setor da mineração, poder público e sociedade civil para proporcionar a troca de experiências. “A ideia de conseguir construir um diálogo que ensina da temática de mineração é importante para que essa atividade seja um catalisador para o benefício das comunidades. A ideia é entender e construir coletivamente essa possibilidade. Essa temática de território é um assunto que o Ibram vem tratando em diversos seminários, congressos. Também estamos fortalecendo a parceria com a sociedade civil e transmitindo a informação para os nossos associados da importância de ser transparente e de se construir o diálogo na comunidade onde a atividade mineral está inserida”, destacou.

Eder Rezende, engenheiro de Produção Mecânica da Secretaria de Obras de Parauapebas, participou do minicurso e disse que o encontro mostrou o quanto é importante que prefeituras e mineradoras estejam trabalhando em parceria para o desenvolvimento dos territórios. “É muito importante também que o poder público municipal como um todo esteja envolvido no processo. Foi muito bom ter conferido alguns exemplos que eles implementaram em cidades mineradoras para trazer essa nova visão e gestão e promover formas de diálogos com a população. Com certeza, a nossa visão se amplia e vamos buscar entender como a prefeitura pode atuar de forma institucional e mais eficaz nos programas assistenciais, de saúde e de infraestrutura”, comentou.

Fonte: Texto e fotos - Assessoria de Imprensa