quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Jane Duboc - Chama de Paixão

Editora Três obtém liminar contra recolhimento da IstoÉ

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado pela Editora Três Ltda. e suspendeu os efeitos da decisão da juíza de Direito da Comarca de Fortaleza (CE) que a proibiu de divulgar notícias relacionadas a apuração criminal supostamente envolvendo o governador do estado, Cid Gomes, e determinou o recolhimento de publicações que veiculassem tal conteúdo. Como a edição 2338 da revista Istoé, de 17/7/2014, contendo tais informações, já havia sido distribuída, a editora diz estar “tomando providências para a retirada de circulação deste material”, mas pede a suspensão da ordem judicial que impôs a censura prévia.
A liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 18638, na qual a editora sustenta que a decisão da Justiça cearense afronta a decisão do STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, no sentido de que a Lei de Imprensa (Lei 5250/1967) não foi recepcionada pela Constituição da República de 1988. A cautelar determina que a editora se abstenha de “divulgar, distribuir, comercializar ou veicular”, em suas publicações, “qualquer notícia relacionada” ao governador, “em relação ao depoimento de Paulo Roberto Costa, ou qualquer outro fato que diga respeito à operação ‘Lava Jato’ e que possa envolver direta ou indiretamente” Cid Gomes, fixando multa diária de R$ 5 milhões em caso de descumprimento.
Segundo a Editora Três, a decisão foi proferida sem que a juíza conhecesse o teor da matéria censurada e sem conceder-lhe a oportunidade de demonstrar o caráter lícito da informação, e que o assunto da matéria – suposto esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a Petrobras e personalidades públicas – é, atualmente, o mais relevante o cenário político nacional, e por isso mesmo de grande interesse público. A empresa sustenta ainda que não se trata de vazamento de informações, que a reportagem “é narrativa, atual, verdadeira e pautada por informações seguras e precisas recebidas por meio de suas fontes” e que teve o cuidado de publicar a versão do suposto envolvido, “a qual, porém, não corresponderia à verdade dos fatos”.
Censura prévia
Na decisão em que deferiu a liminar, o ministro Barroso fez uma revisão da “história acidentada” da liberdade de expressão no Brasil e afirma que, hoje, ela é pressuposto, juntamente com a liberdade de informação e de imprensa, “para o funcionamento dos regimes democráticos, que dependem da existência de um mercado de livre circulação de fatos, ideias e opiniões”. Ressalta, contudo, que os direitos de privacidade, honra e imagem também têm estatura constitucional, e entre eles e o direito à liberdade de expressão “não há hierarquia”, sendo necessária a ponderação, levando-se em conta elementos como a veracidade do fato, a licitude do meio empregado para a obtenção da informação, a personalidade pública ou privada objeto da notícia e a existência de interesse público na divulgação.
A decisão da Justiça cearense, segundo o ministro, “impôs censura prévia a uma publicação jornalística em situação que não admite esse tipo de providência: ao contrário, todos os parâmetros acima apontam no sentido de que a solução adequada é permitir a divulgação da notícia, podendo o interessado valer-se de mecanismos de reparação a posteriori”. Com isso, concluiu que a proibição aparentemente violou a autoridade do acórdão do STF na ADPF 130, “que é enfático na proibição da censura prévia”.

Charge - Sinfrônio


Charge para o Diário do Nordeste.

Petistas cantam vitória por antecipação

Luciana Lóssio: nada que desabone a candidatura de Paulo Rocha ao Senado
Petistas estão animadíssimos.
Animadíssimos, estão a ponto de passar a mão numa caixa de foguetes para festejar antecipadamente.
Estão tentados a comemorar por antecipação o que consideram favas contadas: o provimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do recurso de Paulo Rocha (PT), que tenta reverter a decisão do TRE do Pará que indeferiu o registro de sua candidatura.
O que deixou muitos petistas à beira da efusão foi o voto da relatora do recurso, ministra Luciana Lóssio, favorável ao provimento do recurso pelo TSE.
E o que aumentou a certeza de que a Corte vai liberar de vez sua candidatura foi a qualidade do voto da ministra: "Não há nada que macule a vida pregressa do candidato Paulo Rocha", diz Luciana Lóssio no voto, ressaltando o fato de que o petista foi absolvido no julgamento do Supremo Tribunal Federal.
Para muitos petistas, é a glória.

Querer é uma coisa. Poder é outra. Ou não?

Vejam só essa parada.
Um Anônimo passou por aqui.
Na caixinha da postagem intitulada Na "rota turística", uma lombada por quilômetro, diz singelamente assim:

PB você seria contra ou a favor se tivesse filhos, netos e/ou pais idosos morando nas localidades próximas da rodovia?
O problema é que os motoristas não diminuem a velocidade em áreas urbanas, quando encontram rodovias em boas condições de tráfego, pondo em risco as vidas de pessoas inocentes que moram nas localidades ao longo da via. Infelizmente tem que ser assim.
Cultural!
Brasil!

Hehe.
Olhe, Anônimo, vamos entender o seguinte.
Vamos entender culturalmente e brasileiramente.
O poster tem parentes e amigos morando em cidades onde a violência impera.
E só por isso vai pôr uma arma na mão de cada um, incentivando-os a atirar na cara do primeiro cidadão que suspeitarem - apenas suspeitarem - ser um bandido?
O poster tem parentes e amigos morando em cidades como Belém, onde animais irracionais, postos atrás de um volante, fecham os cruzamentos.
Isso autoriza o poster, a cada situação dessas, sair de arma em punho para apontar na cara dos animais que fecham cruzamentos?
O poster, Anônimo, não tem filhos, netos e nem pais idosos morando nas localidades próximas da rodovia.
Se os tivesse, Anônimo, não gostaria que houvesse três lombadas a cada 100  metros, mas 30 a cada trinta metros.
Sabe qual é o resumo dessa ópera, Anônimo?
É que muitas, mais muitíssimas vezes, o nosso querer, ou os nossos quereres, são inexequíveis porque não chancelados pelas leis, entendeu?
Diga-se de outra forma: os moradores que plantaram 90 milhões de lombadas numa rodovia podem até ter razão de construírem mais 200 milhões de lombadas.
Mas podem fazer isso?
Essa é que a questão essencial, Anônimo.
Entendeu?

Os presidentes

Vejam aí.
Os vídeos de trocentos brasileiros estão no Canal Futura.
São excelentes.
Confiram os referentes aos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT).


Fisco recebe Helder Barbalho nesta quinta

Aumento da arrecadação fazendária, instituição do marco legal da autonomia administrativa, financeira e funcional da administração tributária do Pará e a realização de pelo menos três concursos públicos destinados a preencher vagas de auditor e fiscal de receitas do Estado estão entre os assuntos que a categoria do fisco debaterá com os candidatos ao governo do Pará. O primeiro a conversar com os servidores das Carreiras da Administração Tributária (CAT) será o candidato peemedebista Helder Barbalho, nesta quinta-feira,18, às 14h, no Hotel Crowne Plaza, no evento denominado “Diálogos Essenciais - Eleições 2014: o Futuro do Pará em Pauta”.
Simão Jatene será o segundo candidato a ser ouvido pela categoria, que decidiu dialogar com os dois postulantes melhor posicionados nas pesquisas de opinião para as eleições 2014. O “Diálogos Essenciais” com o governador ocorrerá no dia 24, no mesmo horário e local. Nos eventos, os dois candidatos receberão solenemente a carta-compromisso aprovada pela categoria como contribuição aos programas de seus eventuais governos.
Para nenhum eleitor perder a oportunidade de conferir o posicionamento dos candidatos, o Sindicato do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), que promove o “Diálogos”, transmitirá on-line as duas conversas e permitirá que os internautas enviem perguntas aos candidatos. O evento terá wi-fi aberto no auditório para permitir a todos compartilhar na rede as informações essenciais deste momento importante para o Estado e o país.

Carta-compromisso
Na carta-compromisso aprovada por ampla maioria em assembleia-geral realizada na segunda-feira, 15, os filiados ao Sindifisco incluíram 15 itens a serem abordados com os candidatos que pleiteiam a cadeira de governador do Pará. O texto foi entregue por meio eletrônico aos comitês dos candidatos nesta terça-feira,17.
A carta aborda temas não somente da categoria, mas também sobre serviço público, crescimento da economia do Estado e fortalecimento de órgãos imprescindíveis como o Instituto Previdenciário do estado do Pará (Igeprev).

Diálogo Essenciais - II edição
O evento “Diálogos Essenciais” tornou-se um produto do Sindifisco Pará. Espaço para debates de temas que estão em vigência, a primeira edição foi realizada em maio deste ano e debateu os temas “Pacto federativo e Revolução digital”.
Com a proximidade das eleições para os governos estadual e federal, o sindicato - um instrumento político do trabalhador - não poderia perder a oportunidade de torna-se espaço de diálogo e reflexão. “Diálogo Essenciais - Eleições 2014: o Futuro do Pará em Pauta” é um evento apartidário que tem como único objetivo trazer o Fisco e a sociedade para o debate.

Serviço:
“Diálogo Essenciais – Eleições 2014: o Futuro do Pará em Pauta”
Realização: Sindicato do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) www.sindifisco-pa.org.br)
Local: Hotel Crowne Plaza – Avenida Nazaré, 375
Horário: 14h às 17h
Transmissão Online: TV SindifiscoPA
Sugestão de entrevistados:
Antônio Catete, presidente do Sindicato dos Servidores Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA)
Charles Alcantara, diretor de comunicação da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco)

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindifisco

Cenipa alerta para altos riscos de colisões de aviões com aves

O risco de colisão de aeronaves com animais, sobretudo aves, no entorno do Aeroporto Internacional de Belém foi classificado de “alto” pelo tenente-coronel aviador Henrique Rubens Balta de Oliveira, assessor de Risco de Fauna do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Durante palestra no auditório da Justiça Federal, promovida nesta quarta-feira (17) pelo Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 1), Rubens Oliveira citou caso recente, registrado pelo Cenipa, em que uma aeronave decolou de Belém, colidiu com uma ave, retornou ao aeroporto e chocou-se novamente com outra, logo após decolar pela segunda vez.
Somente nos últimos anos, de acordo com dados apresentados pelo assessor do Cenipa, pelo menos 450 pessoas morreram em todo o mundo em decorrência de desastres em que aviões colidiram com aves. No Brasil, foram três as vítimas fatais. Mas a quantidade de acidentes em que não se registram vítimas fatais é muito alta. O tenente-coronel disse que apenas nos Estados Unidos, durante o ano passado, houve 11,3 mil colisões de aeronaves com animais. No Brasil, no mesmo período, foram 1.739, 48 delas no Aeroporto de Belém.
O assessor acrescentou, no entanto, que o numero de acidentes desse tipo em aeródromos brasileiros deve ser muito maior, uma vez que nem sempre as ocorrências são percebidas ou informadas ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, que tem sede em Brasília, ou aos Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, com sede nos Estados.
Como exemplo dos riscos enfrentados pelo tráfego aéreo em áreas onde é maior a concentração de aves, Rubens Oliveira mencionou o acidente ocorrido nos Estados Unidos, em fevereiro de 2009, quando o piloto do voo 1549 da US Airways pousou no rio Hudson, em Nova York, com 155 pessoas a bordo, sem nenhuma vítima fatal. O Conselho Nacional de Segurança no Transporte (NTSB, sigla em inglês) confirmou posteriormente que havia restos de aves nos dois motores da aeronave. “Mas isso foi um milagre. Porque é muito difícil um avião como aquele pousar num rio sem espatifar-se”, alertou o assessor do Cenipa.
Rubens Oliveira destacou que a presença de aterros sanitários, lixões, matadouros ou frigoríficos no entorno dos aeroportos estimulam a concentração de aves e outros animais. Por isso, acrescentou o tenente-coronel, é indispensável que sejam removidas desses ambientes as condições que normalmente atraem as aves a procurar alimentos, tomar água ou procurar abrigo.
Motos em aeródromos - O comandante do I Comando Aéreo Regional, major brigadeiro do ar Paulo Borba, considerou que palestras como essa, além de terem um sentido educativo para a sociedade, revelam a responsabilidade dos municípios como operadores de aeródromos, sobretudo no interior da Amazônia.
O brigadeiro relatou que recentemente esteve no município de Porto de Moz, na região do Baixo Amazonas, e constatou pessoalmente que crianças brincavam e motos trafegavam livremente no aeródromo local, que funciona perto de lixões. “Há algumas máximas para a Aeronáutica. Uma delas ensina que, ‘se você acha que prevenir [acidentes aéreos] custa muito dinheiro, imagine um acidente com vítimas’. E mais: sempre dizemos que não existem novos acidentes. Existem apenas novos atores”, afirmou o brigadeiro.
O diretor da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, considerou que é “muito relevante aprofundar o entendimento relativo ao risco de fauna na segurança de vôo e em relação a temas correlatos, como o da limitação ao uso de solo urbano nas imediações de aeroportos e sobre as atribuições dos órgãos envolvidos, inclusive para que não haja distorção na cobrança de fiscalização e de resultados em ações judiciais concernentes ao tema.” Acrescentou ainda que assuntos como o abordado pelo tenente-coronel Rubens Oliveira oferecem “contribuição importante para o aprimoramento da função jurisdicional, porque muito ligado ao trabalho da Justiça Federal”.
A palestra contou com a presença de servidores e magistrados da Justiça Federal, de oficiais da Aeronáutica, advogados membros do Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Prefeitura de Belém, da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e de companhias aéreas.

Procon mira em telefonia móvel

O número de reclamações contra as operadoras de telefonia móvel aumentou 30% no Pará, conforme a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PA). O balanço parcial considerou o registro de reclamações feitas junto ao órgão apenas no primeiro semestre deste ano, o que já supera o total de reclamações registradas nos doze meses de 2013. As operadoras Tim e Oi lideram o ranking das reclamações referentes a falta de cobertura de sinal e a cobranças indevidas na fatura. O balanço completo e o ranking geral das empresas serão divulgados no próximo dezembro.
Os dados do Procon apontam que consumidores registraram 600 reclamações de janeiro a junho deste ano, o que corresponde a uma média de 100 queixas por mês. Segundo o coordenador de fiscalização do órgão, Rafael Braga, o aumento se deve à falta de investimento no setor de telefonia móvel por parte das operadoras; a cobranças indevidas, em que o consumidor contrata um plano e é surpreendido por um valor superior ao contratado na fatura; e à dificuldade de receber chamadas, o que caracteriza falta de cobertura de sinal. 
Braga destaca que os números divulgados não representam a realidade dos serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel ao consumidor no estado. “Esse número é considerado baixo pelo Procon, apesar de já ter aumentado em relação a 2013. Só através da denúncia e a operadora sofrendo uma multa administrativa pesada é que vai investir no serviço ao consumidor”, afirmou. Neste sentido, ele orienta que a pessoa que se sentir lesada procure o Procon para denunciar o serviço e a operadora. A terapeuta ocupacional Laís Leal conta que já teve problema com duas operadores de telefonia móvel, porém não denunciou o caso ao Procon e optou pela troca da empresa para resolver a sua insatisfação com a operadora anterior.
O consumidor pode fazer reclamações ao Procon através dos telefones 3073-2824 e 3073-2823, ou 151 (Central de Atendimento). A sede do órgão está situada à travessa Castelo Branco, nº 1029, em São Brás. O horário de funcionamento é de 8h às 14 horas.
Tim diz não conhecer balanço parcial de denúncias do órgão
Procurada para esclarecimentos, a Tim informou que desconhece os dados divulgados pelo Procon. Em nota da assessoria de comunicação, a operadora afirma que “tem empenhado esforços para a redução total de demandas no órgão, mesmo com a intensa usabilidade dos serviços e crescimento da base local de clientes, com um trabalho direcionado para a qualidade do atendimento e fortes investimentos em infraestrutura. Prova disso é que a quantidade de reclamações entrantes Tim no Procon reduziu em 41% entre janeiro a maio de 2014 em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor”. Os investimentos em infraestrutura de rede podem ser observados no site Portas Abertas (www.tim.com.br/portasabertas).
A reportagem também entrou em contato com as empresas Oi, Vivo e Claro, mas até o fechamento desta edição não recebeu os esclarecimentos solicitados sobre o balanço parcial divulgado pelo Procon.

Simineral faz pré-lançamento do Anuário Mineral


Com o tema “Mineração e Responsabilidade Social. A vida é a nossa maior riqueza”, o Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral) realiza nesta quinta-feira, 18, o pré-lançamento da quarta edição do Anuário Mineral do Pará 2015. O evento ocorre, às 19h, no Restô do Parque da Residência. Na ocasião, o presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, apresentará os patrocinadores e apoiadores oficiais do Anuário.

Além de traçar uma verdadeira radiografia do setor mineral, com foco no mercado, pauta de exportações, geração de emprego e sustentabilidade, a publicação destacará a responsabilidade social exercida na mineração paraense por meio dos projetos socioambientais, educacionais e de inovação desenvolvidos pelas empresas de mineração, no estado. O Anuário Mineral 2015, também, segue retratando a saga dos pioneiros, com as histórias dos desbravadores da mineração, no Pará.

Considerada uma publicação completa no que diz respeito à mineração paraense, o Anuário sempre buscou inovar em cada edição, sempre apresentando novidades aos leitores. A primeira edição foi lançada em 15 de março de 2012, trazendo como tema “A informação a serviço do desenvolvimento sustentável da mineração”. À época, foram distribuídos 1500 exemplares impressos e 1200 cds para as escolas públicas. A publicação foi lançada em quatro municípios do interior do Pará. Junto com a primeira edição foi lançado o 1º Concurso de Redação da Mineração, que teve a participação de mais de mil alunos da rede pública de ensino.

De lá para cá, a publicação foi evoluindo, ganhando incremento de novos destaques. Em 2013, o 2º Anuário, sob o tema “Minérios da nossa terra, riquezas para a nossa gente”, veio com o dobro do número de exemplares – foram distribuídos cerca de 3 exemplares mil impressos e 7 mil cds. A grande novidade foi o lançamento do 1º Anuarinho, versão exclusivamente direcionada ao público infantil. Os lançamentos presenciais da publicação superaram o primeiro: 11 municípios no total. À segunda versão foram incorporados os prêmios Minerador Destaque  e Comenda de Mérito Minerador Honorário, o I Primeiro Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo e o II Concurso de Redação, com 4 mil alunos inscritos.

Este ano, o 3º Anuário ousou, ainda mais. A publicação 2014 é bilíngue (português/inglês), trazendo como tema “Mineração sustentável. Um legado para a nossa gente”. Foram 5 mil exemplares impressos e 15 mil cds distribuídos. A publicação trouxe dois capítulos inéditos sobre Sustentabilidade e os Pioneiros da Mineração no Pará e superou o número de lançamentos no interior do estado, chegando em 14 municípios. O 3º Concurso de Redação também superou os públicos anteriores, com 10 mil alunos inscritos.

José Fernando Júnior lembra que ter uma publicação que retratasse o setor, destacando suas contribuições econômicas e socioambientais para o Estado, era um desejo, mas fazer com que essa publicação se tornasse um legado para a sociedade era sonho, que hoje é uma realidade. “Ver esse sonho materializado para nós foi uma grande conquista. E isso é fruto de um esforço conjunto dos parceiros, associados e da sociedade em geral”, ressalta.

O desafio, segundo o executivo, é fazer a cada ano uma publicação mais atraente e que desperte o interesse da sociedade. “Ficamos muito honrados, em saber que desde a primeira edição do Concurso de Redação, por exemplo, o Anuário é fonte de pesquisa para os estudantes. Isso para nós é uma grande responsabilidade, que nos motiva, a cada edição, a fazer uma publicação com mais conteúdo e de linguagem acessível a toda sociedade”, declara José Fernando. 


Mineração em números
Segundo levantamento do Simineral, dos US$ 15,8 bilhões em exportações totais do Pará em 2013, as indústrias de mineração e transformação mineral responderam por 88% deste valor. Juntas exportaram US$ 13,9 bilhões, fazendo do setor mineral o grande vetor de crescimento do comércio exterior paraense. O segmento também continua sendo um dos maiores geradores de emprego. No ano passado, o segmento gerou 271 mil empregos diretos e indiretos no Pará, em 2013. Conforme o sindicato há uma demanda de 99 mil novos postos de trabalho por conta da expansão e instalação de novos projetos minerais, no estado.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O que ele disse


"Nós queremos a política da superação da pobreza. E é isso que nós estamos fazendo. Primeiro a questão pontual: nós vamos abrir esta caixa-preta que é o cadastro do Bolsa Família. Ninguém sabe direito o que está acontecendo no Bolsa Família, você não consegue saber."
Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República (na foto de xxx), prometendo que, se eleito, vai imprimir maior transparência ao programa Bolsa Família.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Sebastião Tapajós - Igapó

Relatório Justiça em Números vai comparar TRFs



O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) será utilizado pela primeira vez, neste ano, no Relatório Justiça em Números, também para a avaliação dos cinco tribunais da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais (TRFs). No relatório de 2013, o índice foi aplicado na comparação entre os tribunais da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho. Ele não foi empregado para avaliação da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar devido às especificidades do processo judicial nesses dois ramos da justiça.
O IPC-Jus é um índice que compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo de Justiça – Estadual, Federal ou do Trabalho  e do mesmo porte, ou seja, que possuam estruturas similares. Os tribunais que atingem 100% do IPC-Jus são aqueles que conseguiram produzir o máximo com os insumos disponíveis comparativamente aos demais tribunais de mesmo porte. No entanto, atingir 100% não significa que o tribunal seja totalmente eficiente e não precise melhorar. É apenas um indicativo de que a Corte foi capaz de baixar mais processos em relação às demais.
O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Dessa forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus. O indicador representa um aperfeiçoamento do método DEA (do inglês, Data Envelopment Analysis), empregado no Justiça em Números de 2013.
O Relatório Justiça em Números de 2014 será lançado no dia 23 de setembro, em Brasília/DF, na Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa, feita a partir de dados da Justiça em 2013, é o mais importante panorama anual do Judiciário brasileiro.
Outros índices do Justiça em Números de 2014 – Além do IPC-Jus, o Relatório Justiça em Números de 2014 contará com outros índices para avaliação do Poder Judiciário que já foram utilizados em outros anos, como a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante o ano. Isso significa considerar o número de casos novos e o de casos ainda pendentes de julgamento. No Justiça em Números de 2013, por exemplo, a taxa de congestionamento foi de 70%, ou seja, de 100 processos tramitados em 2012, aproximadamente 30 foram baixados naquele ano, ou seja, transitaram em julgado, e 70% não tiveram uma solução definitiva.
Há também o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que traz a relação entre o total de processos baixados e os casos novos. Quando o IAD supera 100% significa que o tribunal foi capaz de dar saída não somente ao total ingressado, mas também a parte do estoque. A situação contrária, ou seja, um IAD menor que 100% implica dizer que o estoque de processos deverá crescer no próximo ano.
Para avaliação específica dos juízes, há o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que considera o número de processos baixados, ou seja, quantos processos transitaram em julgado, e não quantas decisões foram proferidas. Em relação à avaliação dos servidores que atuam diretamente na tramitação dos processos judiciais, há o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), que considera a atuação dos servidores nos processos que foram baixados definitivamente.

Charge - Jarbas


Charge para o Diário de Pernambuco.

Pedido de vista julgamento do recurso de Paulo Rocha


Entrou pela primeira em julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso em que candidato Paulo Rocha (PT), que concorre ao Senado, tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu seu registro.
O recurso ordinário de nº 73294, sob a relatoria da ministra Luciana Lóssio, que já votou favoravelmente ao provimento do recurso do petista, chegou a entrar em pauta na sessão de ontem do TSE, mas não foi julgado porque o ministro Luiz Fux pediu vista. Agora, o RO poderá ou não ir a julgamento na próxima sessão da Corte, marcada para esta quinta-feira.
O TRE julgou procedente o pedido de impugnação formulado pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou não ser possível a candidatura do petista, porque ele renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, para escapar a um processo por quebra de decoro, após ser acusado de envolvimento no escândalo do mensalão.
Votaram pelo indeferimento do registro da candidatura o relator, desembargador Raimundo Holanda Reis, e os juízes Ezilda Pastana Mutran e Ruy Dias de Souza Filho. Divergiram do relator e votaram, portanto, pelo deferimento do registro os juízes Marco Antônio Lobo Castelo Branco e Mancipor Oliveira Lopes.

Na "rota turística", uma lombada por quilômetro


Parece mentira.
Parece brincadeira.
Mas acreditem: é verdade. É sério. Seríssimo, para dizer melhor.
Servidor federal, leitor do Espaço Aberto, foi no último final para Salinas.
O caminho escolhido foi aquilo a que chama de "Rota Turística" para Salinas e Bragança.
Pois olhem só.
Ele foi até o Apeú e depois percorreu Castanhal, São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi até Capanema.
Acreditem: entre o início do Apeú e Nova Timboteua, um percurso de não mais de 90 quilômetros, a esposa dele passou o tempo contando lombada. E contou nada menos de 87.
Repita-se: 87 lombadas, praticamente uma a cada quilômetro.
Num vilarejo, entre Timboteua e Igarapé-Açu, há duas ou três num trecho de menos de 200 metros.
E a maioria não é como essa aí da foto, não.
A maioria é daquelas quebra-molas mesmo.
Que rota turística é essa, hein?
Fora de brincadeira.
De toda brincadeira.

Tempo na TV é o menor problema de Marina

De um Anônimo, sobre a postagem Marina perdeu quando deixou de ser Marina:

O menor problema de Marina é o tempo de TV. Isso acaba no segundo turno. O problema é que, além da perda de identidade Marina na prática não tem partido (não conseguiu nem registrar um, o que, diga-se de passagem, está longe de ser tarefa hercúlea pela nossa legislação), não tem inserção em movimentos sociais organizados, não tem base parlamentar estadual e municipal espalhadas pelas mais de cinco mil cidades deste país, enfim, não tem os 30 e tantos anos de existência de Lula, do PT e do PMDB na política brasileira.
Vai tentar compensar isso com adesão maciça do PSDB no segundo turno, mas, como tucano não pia de graça, a ex-seringueira se descaracterizará de vez e permitirá com que Dilma a pinte como cavalo de Tróia do passado que quer voltar - no que a presidente terá inteira razão.

Sindifisco aprova carta-compromisso

Antônio Catete comanda aprovação
da agenda dos candidatos ao
governo
Uma carta-compromisso de autoria do Sindicato do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) que será entregue aos candidatos a governador nestas eleições de 2014 foi aprovada na segunda-feira, 15, por ampla maioria dos auditores e fiscais de receitas em assembleia geral. A carta será solenemente entregue aos dois postulantes melhor posicionados nas pesquisas de opinião em dois eventos intitulados “Diálogos Essenciais” que o sindicato promoverá nesta quinta-feira, 18, com o peemedebista Helder Barbalho e no dia 24 com o governador Simão Jatene (PSDB).
Na assembleia, realizada na sede do sindicato, os associados discutiram ponto a ponto o teor do documento, que contém demandas sociais e preocupações corporativas, como a realização de três concursos públicos nos próximos quatro anos para reforçar o pessoal das carreiras da administração tributária, além da busca da autonomia administrativa, financeira e funcional do Fisco. A carta advoga também um programa de capacitação e política de valorização do pessoal do Instituto de Previdência do Estado (Igeprev) com discussão e implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
Na visão do presidente do Sindifisco, Antônio Catete, o debate da carta com a categoria na assembleia extraordinária será avalizado pela presença dos servidores do Fisco nos dois dias do evento “Diálogos Essenciais”. “Se lotarmos o auditório com 200 pessoas, o candidato terá a certeza que uma categoria forte como a nossa deseja que as propostas tornem-se plataforma de seus programas de governo”, convocou Catete.
Na opinião do auditor Manoel Brasil, o papel político do Sindifisco é imprescindível e deve ser permanente. Ele acredita que a discussão interna de temas sociais como esses fortalece o sindicato e o torna respeitado na sociedade. Se assim for, acrescenta Brasil, “os governantes poderão se comprometer com os nossos indicativos para a melhoria da Secretaria [da Fazenda] e do Estado”, afirma.

Fisco e parlamento
Na linha política seguida pelos sindicatos da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), o Sindifisco-PA está recomendando nestas eleições 2014 apoio da categoria às lideranças das carreiras tributárias que se candidataram para ocupar cadeiras na Assembleia legislativa e na Câmara de Deputados, em Brasília.
Assim, o sindicato convidou para a assembleia os filiados e candidatos a cargos eletivos Celso Sabino (PSDB), Iran Lima (PMDB) e Simone Morgado (PMDB) - todos auditores do Fisco estadual - para conversar com a categoria durante a assembleia. Apenas Iran Lima, candidato a deputado estadual, pôde comparecer.
Segundo Iran, que compareceu à assembleia acompanhado da deputada estadual Nilma Lima (PMDB), os seus pleitos ao governo serão dedicados à Fazenda pública com o intuito de promover o crescimento de Estado. “O apoio da categoria é primordial para minha eleição, que abre muitas possibilidades para que possa suscitar debate sobre arrecadação fazendária, serviço público e avanço social no Pará”, declarou o auditor-candidato.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Risco de fauna para aviação será discutido na Justiça Federal

O risco da presença de animais, sobretudo aves, no entorno dos aeroportos e a importância de um trabalho integrado entre vários órgãos serão abordados em palestra que o tenente-coronel aviador Henrique Rubens Balta de Oliveira vai ministrar no auditório da Justiça Federal, na próxima quarta-feira (17), das 14 às 18h.
Assessor de Risco de Fauna do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que tem sede em Brasília, Oliveira vai detalhar estatísticas sobre acidentes aéreos decorrentes do choque de aeronaves com animais. Dados do próprio Cenipa apontam que em todo o Brasil, no ano passado, foram registradas 1.739 colisões, 48 das quais no Aeroporto Internacional de Belém, sem considerar que nem sempre as ocorrências são percebidas ou remetidas ao Centro.
A palestra, promovida pelo Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 1), por intermédio do Cenipa e com o apoio da Justiça Federal no Pará, vai reunir o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Governo do Estado, Prefeitura de Belém, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, empresas de táxi aéreo e empresas da aviação regular.
O Cenipa vai ressaltar, durante a palestra, que o gerenciamento do risco da fauna é uma tarefa diária de todos os envolvidos com a segurança operacional da aviação. Também vai esclarecer sobre as responsabilidades do Poder Público Municipal, das autoridades ambientais, de aviação civil, de aviação militar e operadores de aeródromos no gerenciamento do risco de fauna, uma vez que, dependendo da fase do voo e do ponto de colisão com a aeronave, mesmo o impacto de um animal pequeno pode provocar sérios problemas e até resultar em acidentes aeronáuticos com vítimas fatais a bordo ou mesmo no solo.
De acordo com o tenente-coronel aviador Rubens de Oliveira, é necessário haver uma atenção especial às atividades que possam atrair aves na área de 20 quilômetros em torno das pistas de aeródromos, a chamada Área de Segurança Aeroportuária (ASA).
No Brasil, já existe dispositivo legal para tratar do Risco da Fauna. Aprovada em 2012, a Lei nº 12.725 apresenta as responsabilidades de cada um pela diminuição do risco da fauna. A regulamentação dessa Lei terá papel fundamental na descrição das responsabilidades já existente de forma dispersa em outras leis, como a própria Constituição federal de 1988. Além disso, o Cenipa destaca que o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 164 trata do gerenciamento do risco da fauna nos aeródromos públicos, descrevendo a atribuição dos operadores de aeródromos.

A alma brasileira

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

Eu quero falar sobre o Brasil bom, para minorar o desgosto deste Brasil da corrupção, do desmando e das palavras vazias de uma campanha eleitoral cheia de baixarias e misérias. Porque é este Brasil bom que nos aponta o caminho, que nos informa que não vivemos apenas de vergonhas.
Sim, eu tenho vergonha desse lamaçal que estendem diante de nós, tentando nos arrastar para dentro dele, nos convencer que é assim mesmo a nossa vida.
Olhem e ouçam esta maravilhosa e espontânea ação de um grupo de brasileiros nas praias de Angra, no Rio de Janeiro, ao se depararem com o sofrimento de cerca de 30 golfinhos encalhados:



Olhem e ouçam, na metade final do vídeo, esta maravilhosamente rápida ação de um grupo de brasileiros em Curitiba, apagando com extintores de carros o incêndio num avião que acabara de cair, socorrendo as vítimas e impedindo um mal maior:


Finalmente, olhem e ouçam esta maravilha de síntese de duas clássicas canções de despedida, compostas em regiões completamente diferentes e transformadas numa pátria musical única pela genialidade de Yamandu Costa e Dominguinhos.



Este Brasil é real e verdadeiro. Não tem retoques nem maquiagem, nem palavras de caso pensado, nem silêncios cúmplices. Não tem dedo de marqueteiro. Não se importa com as diferenças – antes, valoriza. Não se importa se a religião manda salvar ou não os animais – faz o que manda sua compaixão. Não pergunta quem está ou de quem é o avião, não espera a autoridade chegar – vai, e salva.
Hoje, quando o fundamentalismo, religioso ou político, ameaça dividir o país em bandos, é bom lembrar que existe uma alma brasileira que se expressa nos atos das pessoas, não nos discursos. E que ela é digna e bela.

O que ela disse


“Eu estou vendo acontecer o marketing selvagem. No marketing selvagem, não existem argumentos. O único remédio para o marketing selvagem é o discernimento, e a sociedade brasileira está sendo confrontada pelo marketing selvagem para ter discernimento. Mas é o discernimento da pessoa. Não é que eu vou conseguir explicar. Não tenho meios para isso. De tudo o que eu falo, não adianta nada. Daqui a pouco eu vou ter que explicar o que a Dilma disse, o que o Aécio disse sobre o nosso programa, sobre mim."
Marina Silva, candidata do PSB a presidente da República, sobre a artilharia que tem sofrido na campanha.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Empresa é condenada por tentar controlar gravidez

A 7.ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou uma empresa de telemarketing a indenizar em R$ 50 mil uma de suas ex-operadoras por estabelecer um "controle gestacional" de suas empregadas.
Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que a empresa teria realizado um "Programa de Gestação" a fim de regular qual empregada poderia ou não engravidar. Segundo ela, tal prática era ofensiva a sua honra e dignidade.
Conforme apurado, as regras eram enviadas por e-mail pela gerente e excluíam do cronograma as empregadas que não fossem casadas oficialmente. As que já tivessem filho somente poderiam engravidar depois das empregadas à frente na ordem de preferência. Se mais de uma empregada estivesse "elegível", a escolha deveria obedecer a ordem de chegada. O programa ainda orientava quem estivesse "elegível" para engravidar comunicar a empresa com antecedência de seis meses.
A gerente, em depoimento, disse que o e-mail não teria passado de uma "brincadeira envolvendo uma tentativa de colocar ordem na casa". A empresa, por sua vez, argumentou que sempre proporcionou à empregada plenas condições de trabalho, em ambiente confortável e seguro.
A 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) decidiu pela condenação da empresa por danos morais no valor de R$ 20 mil. O juízo considerou o episódio do e-mail "extremamente inadequado", e entendeu que houve afronta à liberdade das empregadas.
Já o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou improcedente o pedido da empregada. Para o TRT não houve comprovação da proibição de engravidar em razão do procedimento adotado pela empresa. O caso chegou ao TST em recurso de revista interposto pela trabalhadora, visando ao restabelecimento da sentença.
"Fila"
O relator do processo na 7.ª Turma, Ministro Vieira de Mello Filho, destacou que havia planilhas comprovando a existência de um "Programa Gestacional" criado por uma das representantes da empresa (a gerente), "no intuito de conciliar as gravidezes das empregadas com o atendimento das demandas de trabalho". As planilhas estabeleciam uma "fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras".
Esses documentos, segundo o relator, permitem concluir que todas as mulheres em idade reprodutiva constantes da planilha tiveram a sua dignidade e intimidade ofendidas, "destacadamente na possibilidade de decidirem com autonomia a respeito de seus projetos de vida, de felicidade e do seu corpo, resultando discriminadas em razão de sua condição feminina".
Em seu voto, Vieira de Mello ressalta que a Constituição Federal e a CLT já demonstram preocupação sobre a vulnerabilidade das mulheres no mercado de trabalho – a Constituição ao tratar da igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, e a CLT, nos artigos 373 e 391, sobre as condições de acesso da mulher ao mercado de trabalho e as ilicitudes de conduta voltadas a estas, incluindo-se aí o controle do estado gravídico das trabalhadoras. "Jamais imaginei ter de analisar um caso como esse", afirmou. O magistrado determinou que se oficiasse ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho para que tomem as providências cabíveis para coibir a prática.
Processo: RR-755-28.2010.5.03.0143

Charge - Amarildo


Charge para a Gazeta.

Mísseis à vista


Vocês acham que esses programas eleitorais estão pesados?
É porque vocês não sabem a munição que ainda será expelida por aí.
Nesta semana, a coisa, que já anda quente, vai ferver de vez.
A palavra de ordem em certos comitês é mais ou menos a seguinte: "Quem for quebre que se quebre". Ou então: "Quem não pode com o pote não pega na rodilha".
A pancadaria vai render votos?
Sabe-se lá.
Tem aquele velha máxima do Duda Mendonça, de que, em campanhas, quem bate, fatalmente perde.
Mas parece que chegamos a um estágio em que ganhar votos, por mais incrível que possa parecer, está ficando em segundo plano.
Parece que a intenção única é espancar o adversário.
Daí, então, "quem for podre que se quebre".
É assim.
Não deveria ser.
Mas é.

Marina perdeu quando deixou de ser Marina


De um Anônimo, sobre a postagem Marineiros se espantam com a rejeição a Marina:

Marina perdeu esta eleição quando deixou de ser Marina.
Primeiro, renegou os princípios que sempre defendeu de luta contra a homofobia, retirando o compromisso com a criminalização desta conduta do seu programa de governo apenas 24 hs depois de ser anunciado, para conseguir apoio de evangélicos conservadores.
Depois veio a história da autonomia do Banco Central, que até então nunca havia sido parte do ideário da candidata, mas surgiu para claramente acalmar o mercado financeiro, ainda ressabiado com a tentativa, mesmo que efêmera, no governo Dilma de baixar o juros.
Ou seja, todo mundo sabe e respeita a história de Marina, mas ninguém mais sabe o que ela de fato fará pior, tanta inconsistência permite prever um governo inseguro, fraco, refém dos interesses economicamente mais fortes, da burocracia e do fisiologismo.
Não é uma boa perspectiva. Marina não está pronta para governar o Brasil.

Calma, doutor Elson. Muita calma nessa hora.


O radialista Nonato Pereira tem sentado a pua em candidatos no seu programa diário, das 6h às 9h, pela rádio Marajoara.
Para quem não sabe, Nonato é aquele radialista que difundiu uma entrevista em que o deputado Júnior Hage, o ex-quase-futuro conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, estimulava seus eleitores de Prainha a furtarem energia elétrica, fazendo gatos.
Pois bem.
O programa de Nonato Pereira é bastante, como diríamos, movimentado.
Mas é preciso, urgentemente, controlar o tempo de um dos participantes, o advogado Elson Soares.
Ontem, o poster cronometrou.
Doutor Elson falou por 20 minutos.
Falou sem parar.
De enfiada.
De emendada
Quase de um fôlego só.
Sem respirar.
Lá pelas tantas, ouviu-se o apresentador do programa:
- O tempo já está acabando...
E nada de Elson Soares parar. Ao contrário, parece que até pegou mais corda e continuou falando com mais ímpeto.
Ah, sim. O diretor do Instituto Doxa, Dornélio Silva, também estava no programa para comentar as últimas pesquisas eleitorais.
Coitado.
Também quase não conseguiu dizer nada, de tanto que o advogado Elson Soares falava.
Putz!

Justiça Federal só aprecia casos urgentes nesta terça-feira


Magistrados da Justiça Federal em todo o Estado do Pará vão aderir, nesta terça-feira (16), à mobilização nacional da categoria contra o corte no orçamento do Poder Judiciário determinado pelo Executivo. Os juízes federais também defendem a autonomia financeira do Judiciário e o tratamento isonômico em relação aos direitos assegurados às magistraturas estaduais e ao Ministério Público Federal.
Tanto na sede da Seção Judiciária, em Belém, como nas oito subseções, em funcionamento nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Tucuruí, Redenção e Itaituba, os 25 magistrados lotados no Pará apreciarão apenas os casos considerados urgentes, que possam eventualmente gerar perecimento de direito.
Em manifesto divulgado nacionalmente, os magistrados destacam que a Justiça Federal, além de ser responsável pelo julgamento de todos os processos ajuizados contra entes federais, como União, Caixa Econômica Federal, Correios e INSS, também exerce “papel fundamental no julgamento de crimes complexos, como os de corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas, contrabando, descaminho e tantos outros praticados por organizações criminosas especializadas.”
Acrescenta a nota que, apesar da relevância de suas atribuições, a magistratura federal tem enfrentado, nos últimos anos, “um severo processo de desprestígio e desvalorização frente a diversas carreiras do Poder Executivo, das magistraturas dos Estados e do Ministério Público Federal. Essa preocupante realidade vem causando uma grande insatisfação e inquietação em seus integrantes, Juízes e Desembargadores Federais de todo o país.”
Alertam ainda os magistrados que o corte no orçamento do Poder Judiciário “impede a implementação de medidas que acelerariam o curso dos processos e reduziriam o tempo de espera do cidadão que ingressa com uma ação na Justiça Federal.” Entre essas medidas estão a criação e/ou ampliação dos Tribunais Regionais Federais, a estruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, a instalação de novas varas federais, sobretudo no interior do Brasil, e a melhor estruturação das varas federais existentes.

A lógica do voto útil



Fala-se aos quatro ventos que eleger Marina Silva presidente da República antecipadamente, sem nenhum respaldo convincente, apenas por comoção, é preocupante. Mas ninguém parece estar preocupado com a juventude. O jovem cansou da antiga ideia de que política no Brasil não tem mais jeito. Foi esse mesmo jovem que encorajou a sociedade com os protestos de 2013 e assustou políticos ao criar uma nova trajetória para a história do País. A visão do jovem como um analfabeto político se tornou ultrapassada. Nessas eleições são eles os mais influentes e informados - e podem inclusive mudar o rumo do Brasil. Esse novo eleitorado cansou de esperar passivamente por mudanças e se mostra a cada dia mais disposto a lutar pelas reformas que almeja.
É bom tentar perceber o que os jovens pensam sobre política. É fundamental descortinar o universo do pensamento da juventude brasileira em relação aos assuntos ligados à política. Descobrir que a nova geração não está acomodada é relevante, na medida em que mostra aos políticos brasileiros a urgência de entender seus anseios. Historicamente, a juventude sempre foi peça fundamental na política. Mas muito tempo os jovens brasileiros ficaram omissos. No entanto, após as manifestações de junho de 2013, esse cenário foi modificado. A juventude está mais ousada, mais comprometida e sabe que seu voto nessas eleições pode fazer toda a diferença.
Há que se ter cuidado com a falta de informações precisas em programas eleitorais em que se tentam ludibriar as pessoas, mas eles esquecem que a população já está esperta e não é mais influenciada por meio de propagandas enganosas. O objetivo é trazer, através das palavras dos próprios candidatos ao maior cargo majoritário do país, uma ideia clara e detalhada de como cada um deles pretende governar nos próximos quatro anos, caso seja eleito. Acredita-se, assim, estarem contribuindo para um debate construtivo e transparente rumo às reformas de que o País tanto necessita, dentro dos valores democráticos que sempre se cultiva.
O programa de governo lançado por Marina em 29 de agosto mostra que, a depender do assunto, ela é uma opção de voto parecido tanto com Dilma Rousseff quanto Aécio Neves. Na parte econômica é neoliberal e revela estar sintonizada com as bandeiras tradicionalmente empunhadas pelo PSDB. Na área social, em sua visão geral sobre reforma política e participação popular em decisões e fiscalização de órgãos públicos, se aproxima do PT, seu partido até 2008. A hibridez não surpreende. Como estratégia, em um dos lances mais representativos, o PT compara a eventual eleição de Marina à aventura de Jânio Quadros e Fernando Collor, considerados símbolos do naufrágio de político que chegaram ao poder.
Para a presidente Dilma, a boa notícia vem acompanhada de um desafio difícil de ser superado. O número de eleitores que aprovam a sua atuação pessoal à frente do Palácio do Planalto saltou de 40,5% entre 9 e 12 de agosto para 46,3% na primeira semana de setembro. O desafio consiste em transformar essa aprovação em votos, pois, no mesmo período, a intenção de votos na candidata do PT caiu quase 4% e sua rejeição cresceu 2%. São incoerências típicas de um eleitorado que ainda está em busca de definições mais consistentes.
Já os tucanos acreditam em uma virada. Mas parte do eleitorado do PSDB, conservador, decidiu trocar um candidato competitivo num eventual segundo turno, Aécio, pela incógnita representada por Marina. Esse comportamento explica uma teoria lançada por Fernando Henrique Cardoso, que foi abraçada por algumas lideranças, em torno da candidatura de Aécio. Mais importante é vencer o “mal maior” representado pelo PT. Assim bastou a primeira sondagem apontando que Marina, ao contrário de Aécio - que se acha o mais preparado e mais seguro para mudar o Brasil -, poderia vencer Dilma num ainda distante segundo turno para que alguns tucanos embarcassem na lógica do voto útil.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


"A valorização da magistratura não passa unicamente pela questão remuneratória. Ao longo dos anos a magistratura recebeu cada vez mais encargos. A cobrança é cada vez maior e o reconhecimento menor. Além disso, houve um aumento no número de ações, na carga de trabalho. A informatização dos processos acelerou o julgamento, implicando em um trabalho intelectual maior dos juízes. A valorização passa também pela criação de mecanismos e ferramentas apropriadas para que o juiz tenha condição efetiva de trabalho no seu gabinete, na sua cidade e que possa dar resposta às demandas jurisdicionais no tempo adequado."
Antônio César Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), alertando para a fase de desprestígio por que passa a magistratura.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014