segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Com apenas 700 alunos, Moderno passa ao controle do Universo

Para quem acompanhava, ou acompanha, intramuros a trajetória do Colégio Moderno nos últimos anos, não foi nenhuma surpresa a venda do estabelecimento para o Sistema de Ensino Universo.
A falta de entendimentos entre os sócios do colégio, o desinteresse em geri-lo dentro de moldes empresariais mais arrojados e a pouca sintonia entre o perfil pedagógico que o Moderno mantinha com as aspirações e expectativas de uma clientela cada vez mais exigente acabaram por submeter a instituição a um lento, prolongado e continuado naufrágio.
Em seus tempos áureos, nas décadas de 1960 e 1970, o Moderno tinha nada menos de 3.500 alunos. Atualmente, está reduzido a cerca de 700. E apenas neste ano, segundo o Espaço Aberto apurou,  a evasão ficou em 500 alunos, entre os quais as filhas de um dos ex-dirigentes da escola. "Em verdade, o  Moderno foi vendido para não fechar", comentou uma fonte com o blog.
Em meados da semana passada, circulou pela WhatsApp mensagem em que o Sistema Universo anuncia ter assumido Controle do Moderno no dia 13 de dezembro.
"É com grande prazer que o Sistema de Ensino Universo anuncia que, a partir de hoje (13/12/2017), assume a gerência do Colégio Moderno. O Colégio Moderno e o Sistema de Ensino Universo são instituições tradicionais no cenário educacional paraense e a partir de agora vão unir forças para caminhar juntos, com objetivo de fazer da escola um espaço de debate, de diálogo, de discussão, caracterizando-se por privilegiar o trabalho coletivo, a participação, a ousadia, frente aos desafios das diversas ordens: sociais, políticas, econômicas, culturais e educacionais, preconizando um futuro que, ao invés de preconcebido e de predeterminado, vai sendo, aos poucos, construído", diz a nota do Universo.
No caso do Moderno, um futuro que precisará, literalmente, ser reconstruído.

Caso Lula vai dar pano pras mangas por mais 40 séculos


Vejam como é.
Desde que definida a data de 24 de janeiro para o julgamento de Lula na 8ª Turma do TRF4, jornais, revistas, blogs e sites especializados em informações jurídicas não falam e nem especulam sobre outra coisa.
Ou melhor, não se desviam desta questão - singelíssima, mas essencial, fulcral, decisiva: e se a Turma mantiver a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que condenou o petista no caso do triplex do Guarujá, Lula poderá ser candidato a presidente em 2018?
Hehe.
Pois anotem aí.
A unanimidade em todas as especulações feitas em todos os cenários traçados é uma, apenas uma e somente uma: se Lula for absolvido ou condenado pela 8ª Turma do TRF4, a tsunâmica onda de recursos, liminares e chicanas de toda ordem vai alcançar quatro tribunais.
Quatro: um, dois, três, quatro.
A questão poderá ser rediscutida no próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral e, last but not least, no Supremo Tribunal Federal.
Não é de brinca, não, meus caros.
É sério.
São quatro tribunais.
O que nos leva a confirmar duas coisas.
A primeira: o sistema processual no Brasil enseja uma espantosa insegurança jurídica.
A segunda: essa questão será julgada, no mérito, apenas daqui a 40 séculos.
Para dizer o mínimo.

A política poderá pôr à prova Joaquim Barbosa, a vestal


Incrível!
Políticos experientes insistem em cogitar a possibilidade fazer com que o ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa seja candidato a presidente, em 2018.
Barbosa, até pouco tempo atrás, descartava absolutamente essa ideia. Mas, ao que se diz,  agora estaria imerso, digamos assim, em profundas cogitações sobre se aceita ou não convite.
Olhem só.
Como aqui já se disse várias vezes, Barbosa briga com ele mesmo.
Se candidato for, é provável que, na primeira semana de campanha, brigue com toda a equipe e seja tentado a sair no braço com eleitores que eventualmente o hostilizarem, o que acontece, em regra, com dez entre candidatos, sobretudo os que almejam cargos majoritários.
Agora, uma coisa é certa: seria ótimo ver Joaquim Barbosa disputando uma eleição.
Por quê?
Porque aí testaríamos os limites de sua pureza d'alma, da intocabilidade do seu caráter.
Sim, porque o ministro deu fartas e bastantes demonstrações, quando estava no STF, de que apenas ele era uma vestal e os demais eram quase uns salafrários.
Ou nas memoráveis palavras do ministro Marco Aurélio Mello, em meio a um edificante debate com Barbosa no plenário do augusto Supremo, em 2012.  "Não suponha que todos nesse tribunal sejam salafrários, ministro, e só Vossa Excelência seja uma vestal".
É mais ou menos assim.

Um olhar pela lente

Mediocridade cotidiana


SERGIO BARRA

Estamos assistindo passivamente à implantação de “reformas” que aumentarão ainda mais a desigualdade social, que no Brasil é gritante. Mas, uma coisa é fato: a corrupção alimenta não só políticos, mas também empresários e uma boa parcela de profissionais liberais. E, como sempre, o povão paga a conta. E o que ganha com isso? O que sempre teve: um gostinho de quero mais. Nossa compilação vivencial é extremamente repetitiva. Chegamos ao ponto de um completo desnorteio, e a tendência é que a monotonia emplaca em nossa rotina. A necessidade é muito grande de suplantar a monotonia e rever as interfaces dos sonhos que se concretiza lentamente dando vida no quase benefício obtido à custa de outrem no nosso cotidiano.
As pessoas ficam extasiadas de ver que até na Suprema Corte há bifurcações, entroncamentos. Há ao que tudo indica um inconformismo de uma minoria que foi assumido por um grupo de promotores, delegados e juízes que resolveu extrapolar seu papel, ignorar o que dizem as leis e se tornar protagonistas. Para uns, puseram-se à caça, para outros e para o governo, criou-se tal anomia institucional que as movimentações desses grupos passam incólumes. Provavelmente, enquanto continuarem a fazer o que lhes der na veneta, ninguém saberá dizer como será a próxima eleição.
Extraordinário é que só agora, no fim do ano, estejam se dando conta da precariedade da aventura que se meteram. Aproxima-se o dia do grande julgamento, o dia do “juízo final”. Da hora da verdade. Para a classe política que soube se lambuzar nos financiamentos ilegais de campanha, que transformou estatais em meras centrais de desvios de recursos para um projeto de poder liderado pelo PT, que estabeleceu uma relação promíscua com empresas privadas, que sistematizou a corrupção estruturada e diabólica, não foi também um monopólio por parte do PT. Mas foi ele quem profissionalizou e incorporou a prática como método de governo. Nunca se viu nada igual – e os brasileiros esperam nunca mais voltar a ver novamente.
Na verdade, a incompetência das elites conservadoras brasileiras é proverbial, mas elas se superam desta feita. Fizeram muita festa e fantasiaram que, depondo o governo petista e proclamando aos quatro ventos da “maior corrupção de todos os tempos”, a sociedade correria para apoiar sua “agenda de mudanças”, quase toda constituída por propostas regressivas e antipopulares. Confiaram essa agenda a um presidente que por duas vezes foi denunciado, ficando aos olhares do povão como desqualificado para exercer a Presidência da República e, cercado por um grupo que há muito os eleitores conheciam e a respeito do qual não podiam ter ilusões. A tese da “maior corrupção” foi soterrada pelas evidências dos ilícitos praticados e a agenda empacou e as expectativas pioraram.
Qual a finalidade do presente relato? Puxar para a ordem do dia o fio do rolo compressor. O Brasil atravessa uma estrada íngreme, cheio de curvas, muitas abertas pelo pelos próprios operadores do Direito. Há, de fato, uma justa expectativa em relação às últimas sessões do STF esse ano. Levará Dias Toffoli ao plenário o processo que trata sobre a restrição ao foro privilegiado? Ao trazer para o seu gabinete o caso, depois que oito integrantes da Corte já haviam se manifestado sobre um tema amadurecido, o ministro deu margem a muitas especulações. Antes do início do recesso judiciário, dia 20, ele pode fazer valer a decisão da maioria, de que deputados e senadores somente devem responder a processos no Supremo se o crime for praticado no exercício do mandato. O Legislativo não votou o tema, desde 23 de novembro, quando Toffoli estranhamente pediu vista. O que se esperava aconteceu: Não trouxe o processo ao plenário quecontinua nos escaninhos do gabinete. Contrariando a posição da maioria do tribunal, provocando insegurança jurídica e perplexidade política.

------------------------------------------------

SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


“Eu não torço pela prisão do Lula. Não torço pelo que ele representou para o país. Mas ele tem de responder para a Justiça, que não pode ser seletiva. O que o ex-presidente Fernando Henrique externou é um sentimento pessoal. Temos de resgatar na eleição a capacidade de discutir o país. Temos de sair da delegacia de polícia e voltar a falar ao coração das pessoas. Precisamos restabelecer um clima minimamente respeitoso.”
Aécio Neves, senador do PSDB-MG, que já esteve sob recolhimento noturno imposto pelo Supremo, em entrevista ao Estadão.

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

MP acusa e diz o que quer. Vivemos tempos estranhos.


Sob o título acima, o advogado Diogo Condurú (OAB/PA 13542) assina artigo em que reclama da postura de representante do Ministério Público durante julgamento na terça-feira (12), em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória às desembargadoras Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza.
As magistradas, que integram o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, foram acusadas de conduta negligente durante tentativa de golpe bilionário aplicada por uma quadrilha de estelionatários ao Banco do Brasil (BB) em 2010.
A sustentação oral de Condurú está no vídeo acima e pode ser conferida a partir de 1 hora e 5 minutos, “para que se confirme que não foi dito pela defesa o que foi ao advogado atribuído”.
Abaixo, o artigo.

-----------------------------------------------------------------

Ontem tive a responsabilidade de defender a Desembargadora Marneide Merabet da tribuna do Conselho Nacional de Justiça. Os pontos do julgamento serão ao seu turno e nas instâncias legais questionados,. Contudo, algo me chamou atenção. O corregedor-geral do Ministério Público Federal (MPF), Oswaldo José Silva, que representou o órgão na sessão plenária de terça-feira (12/12), destacou que a conduta das magistradas merecia punição - até aí, seu dever institucional. Contudo, prosseguiu: “Eu queria lamentar que, da tribuna, o advogado da desembargadora Marneide ache normal dizer que a culpa não é da Marneide, e sim da irmã. Para se safar de uma negligência, de uma falta de cautela, dizer que o telefone era da irmã e que possivelmente até a irmã possivelmente participaria das irregularidades. Isso para as relações familiares é muito triste”.
Diante de tais fatos que foram destacados e transcritos em matérias jornalísticas, é preciso esclarecer: a atuação do advogado na defesa de seu cliente é, além de um direito, (do cliente), uma prerrogativa (do advogado). O Corregedor Nacional do Ministério Público em primeiro, julgou o trabalho do advogado da tribuna, confundindo a defesa do cliente com o profissional e segundo, distorceu o que foi dito. Basta que se veja a gravação, que este advogado jamais afirmou que é normal a culpa ser da irmã da Desembargadora, até porque a tese defendida é que a mesma deveria ter sido ouvida para esclarecer os fatos e que o fato de o telefone pertencer a ela não se pode haver conclusão lógica de que pertence a Desembargadora. O Corregedor do MP, afirmou, ainda, que para se “safar", a defesa atribuiu culpa a irmã da magistrada, concluindo que “isso para as relações familiares é muito triste”. Volta-se a repetir que em momento algum o advogado atribuiu qualquer culpa a irmã da magistrada. Lamentável são as afirmações pessoais do membro do Ministério Público em relação ao advogado e a distorção daquilo que o advogado disse, ferindo as prerrogativas deste profissional, não se limitando a desempenhar o seu papel. O advogado é inviolável e indispensável a administração da justiça. Lamentável também, que mesmo diante de um representante legítimo da OAB (em sessão), nenhuma defesa foi feita as prerrogativas do advogado. Estes fatos devem ser esclarecidos a evitar, inclusive, qualquer problema entre o profissional e sua cliente.

Vivemos tempos estranhos, o Ministério Público agora, censura e julga o advogado no exercício das suas atribuições?

Torcedores "fogueteiros" e imbecis precisam aprender com a História



Lembro-me como se fosse hoje.
Corria 2003.
Num mês de maio, na madrugada de 15 para 16, moradores dos bairros de Nazaré - caso do pôster - e da Campina tiveram uma noite meio, digamos assim.
Uma foguetaria danada quebrava o silêncio da noite bem em frente ao Hotel Hilton (hoje Princesa Louçã) e emanava seus decibéis por todas as redondezas.
Os fogueteiros, uns imbecis rematados, tinham como alvo jogadores do Boca Juniors, da Argentina. A intenção era não deixá-los dormir, fazendo-se entrar tresnoitados no Mangueirão, onde, na noite de 16 de maio, enfrentariam o Paysandu pela Libertadores.
Pois na manhã do dia 16, além da bombardeio de foguetes a que tinham sido submetidos durante a madrugada, jogadores do Boca ainda saíram flanando pela Avenida Presidente Vargas, comprando artesanato e distribuindo simpatia e autógrafos.
Chegou a hora do jogo. Perante 40 mil pessoas, o Boca deu um passeio, ganhou por 4 a 2 e eliminou o time bicolor da Liberta (veja as imagens).
Por que essa história me veio à cabeça?
Porque, vocês sabem, torcedores imbecis fizeram a mesmíssima coisa no Rio, na tentativa de incomodar e deixar tresnoitados os jogadores do Independiente, que na quarta-feira (13) enfrentou o Flamengo na final da Copa Sul-Americana.
Imbecis foram a frente de três hotéis (onde supostamente poderiam estar hospedada a delegação do time argentino) e passaram a madrugada inteirinha fazendo arruaças e incomodando meio-mundo (a atriz Mariana Rios, imagem abaixo, que o diga).
Quando assisti a esse noticiário, durante toda a manhã de quarta-feira, lembrei-me do caso do Boca e pensei: acho que vai dar Independiente.
E deu mesmo.
Moral da história: torcedores imbecis precisam aprender.
Inclusive com a própria História.

Justiça Federal homologa mais de R$ 1,1 milhão em acordos em Semana da Conciliação

A Justiça Federal no Pará homologou acordos em processos que envolveram o valor de mais de R$ 1,1 milhão, durante a 12ª Semana Nacional de Conciliação, promovida no período de 4 a 7 de dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais estaduais, federais e trabalhistas. O evento foi realizado no auditório do edifício-sede da Seção Judiciária, em Belém.
O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará (Cejuc) informou nesta quinta-feira (14) que, nas reclamações pré-processuais, foram realizadas nove audiências e homologado R$ 78.648,18. Nas conciliações feitas de acordo com o artigo 334 do Código de Processo Civil – em que o próprio juiz designa audiência de conciliação ou de mediação, se o processo preencher certos requisitos -, as homologações alcançaram o valor de R$ 314.033,20, em 129 audiências. Em relação aos acordos feitos em outras fases processuais, foram homologados R$ 762.618,89 em 130 audiências.
Sob a coordenação do juiz federal da 6ª Vara, Ruy Dias de Souza Filho, coordenador-adjunto do Cejuc, e com a participação de três servidores e seis conciliadores voluntários, o mutirão incluiu processos que têm por objeto crédito hipotecário, reajuste de prestações e revisão de contratos do Sistema Financeiro da Habitação. Também estão pautados, entre outros, processos que tratam de danos morais, empréstimos consignações e indenizações.
Facilidades - Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
O CNJ explica que as conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. Mas existe também a conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.
No ano passado, de acordo com dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, foram realizadas durante a Semana Nacional de Conciliação mais de 274 mil audiências em todo o País, sendo 4.844 apenas no âmbito da Justiça Federal, mobilizando 3.284 magistrados, 360 juízes leigos, 5.374 conciliadores e 7.065 colaboradores. O índice de acordos ficou em 77,19% (56,28% na Justiça Federal) e envolveu o montante de R$ 1,272 bilhão em conciliações homologadas.

Licenças ilegais da Semas à Norsk Hydro causam manifestações




ISMAEL MORAES – advogado socioambiental
Fotos de Luiz Rodrigues

Se o ditador da Coreia do Norte King Jon-I jogasse alguns milhões de dólares no Governo Jatene ele aprovaria licenças ambientais na SEMAS para fazer testes nucleares em qualquer rio ou floresta do Pará.
Foi assim que a Norsk Hydro (Albrás/Alunorte) conseguiu aprovar e consegue manter até hoje licenças ambientais na Semas do Governo do Pará para devastar a Reserva Ecológica que deveria amortecer os impactos industriais sobre dezenas de comunidades atingindo mais de 30 mil famílias em Barcarena. Quase 10 mil estão na ação judicial movida pela associação que as representa pedindo na Justiça Federal a interdição das bacias de rejeito químico.
A Norsk Hydro sonega impostos municipais em Barcarena, e mesmo sem possuir quaisquer alvarás das obras poluidoras, a Semas concedeu as licenças ambientais “não vendo” que esse requisito essencial não foi apresentado.
Quando eu ainda confiava no secretario de Meio Ambiente Luiz Fernandes Rocha, ele me disse que iria rever esse licenciamento a partir do projeto em parceria com a ONU Habitat. Depois, o assunto foi sendo evitado, até inexistir possibilidade de diálogo.

Agora, parte significativa do PIB do Pará está paralisada e deverá sofrer seguidas interrupções até que os problemas socioambientais desse povo sejam pelo menos remediados.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Mais uma vez, o PSDB decide nada decidir


O PSDB, vocês sabem, têm um horror a se decidir.
Até mesmo quando se trata de ficar em cima do muro, o lugar cativo do partido, o PSDB sempre dá um jeito de decidir não decidir coisa nenhuma.
Agora, de novo.
A Executiva Nacional dos tucanos reuniu-se nesta quarta-feira (13), em Brasília, e decidiu fechar questão a favor da reforma da Previdência, o que significa que haverá uma orientação oficial do partido pela aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria.
Com um detalhe: a cúpula tucana foi logo tratando de decidir não aplicar punição alguma aos deputados que deixarem de seguir a orientação.
Resultado: é uma decisão absolutamente inócua, gente.
Até agora, o próprio líder tucano na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), prevê que mais de 20 dos 46 parlamentares da bancada tucana devem votar a favor da reforma da Previdência.
Então, vejam vocês: há 23 contrários até agora. E esse número pode aumentar substancialmente até fevereiro do próximo ano, quando, acredita-se, a reforma será votada. Porque as pressões eleitorais serão enormes sobre essa gente.
Então, pra quê mesmo que o PSDB fechou questão sobre essa parada?

Por que decidiu não decidir coisa nenhuma?

Justiça Federal condena ex-prefeito a devolver R$ 640 mil

O ex-prefeito Rubens de Oliveira Barbalho foi condenado pela Justiça Federal a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 640,2 mil por não ter prestado contas, de forma regular, da aplicação de recursos recebidos por meio de convênio quando governou, no período de 2008 a 2012, o município de São Caetano de Odivelas, na região nordeste do Pará.
Além dessa punição, a sentença (veja aqui a íntegra) assinada nesta terça-feira (12) pelo juiz federal substituto da 1ª Vara, Henrique Jorge Dantas da Cruz, impõe ao ex-prefeito a suspensão de direitos políticos por sete anos e seis meses, o pagamento de multa civil no valor de R$ 300 mil e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por cinco anos.
Em ação civil pública, o próprio Município de São Caetano de Odivelas diz que o réu deixou de prestar contas de recursos decorrentes de Termo de Compromisso (TC) firmado entre o governo municipal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com o objetivo de viabilizar ações de apoio ao controle da qualidade da água.
A defesa de Rubens Barbalho argumentou que não houve desvios de recursos públicos, uma vez que os filtros foram adquiridos e pagos, ficando a entrega dos equipamentos como única pendência. Acrescentou que a demora na distribuição dos filtros ocorreu por culpa exclusiva da Administração posterior, que teria sido a responsável pela deterioração dos bens por falta de uso.
Em parecer, a Funasa informou que 440 filtros encontravam-se num terreno de propriedade do ex-prefeito, acondicionados a céu aberto, nas seguintes condições: garrafões danificados (ressecados), filtros sem lacres, equipamentos sem torneiras. A Funasa disse ainda que Barbalho solicitou à Secretaria de Saúde que fossem retirados os 440 filtros, mas só foram retirados 177, dos quais 61 foram distribuídos à população de quatro comunidades.
Desvios - A sentença destaca que o então prefeito, ao receber os filtros de água e guardá-los voluntária e conscientemente em sua propriedade privada, “demonstrou conduta intencionalmente voltada em desviar bens pertencentes, imediatamente, ao patrimonial municipal e, mediatamente, a todos os munícipes de São Caetano de Odivelas.”
O juiz federal rejeitou o argumento de que o réu não teve tempo hábil para distribuir e instalar os equipamentos. “Não importa quem iria distribuir ou instalá-los; se sua gestão municipal ou a gestão eleita para o período seguinte. O administrador não pode buscar interesses pessoais no exercício do seu cargo. Deve ele agir com ausência de subjetividade. O princípio da impessoalidade traduz a ideia que a Administração deve tratar todos sem discriminações benéficas ou detrimentosas. Favoritismos e perseguições são intoleráveis. Simpatias ou animosidades pessoais, políticas ou ideológicas não podem interferir na atividade administrativa”, ressalta a sentença.
Henrique Dantas da Cruz diz ainda que a forma como o réu tratou o bem público ensejou perda patrimonial, uma vez que o objeto do convênio não foi cumprido em sua totalidade, apesar dos recursos federais transferidos ao município. Por todas essas razões, não me resta outra vereda a ser trilhada, senão reconhecer como improbidade administrativa a conduta do réu em ter desviado 440 filtros de água recebidos por meio de convênio com a Funasa, o que impossibilitou a total concretização da política pública de apoio ao controle da qualidade da água em favor dos habitantes do município de São Caetano de Odivelas”, reforça a sentença.
---------------------------------------------------
Processo nº 0020559-93.2013.4.01.3900 – 1ª Vara (Belém)

Com as surpresas no Mundial, tudo pode acontecer


Viram a surpresa que o Al Jazira ia aprontando pra cima do galáctico Real Madrid?
Viram o sufoco que o Grêmio passou pra ganhar do Pachuca do México, com um golaço de Everton (na imagem)?
Pois é.
Grêmio e Real Madrid fazem a final do Mundial de Clubes neste sábado, em Abu Dhabi.
Favorito?
Pela imprevisibilidade do futebol, nem um dos dois.
Porque, pela lógica, o Real golearia o Al Jazira por 30 a 0.
E o Grêmio tem time pra ganhar do Pachuca por 3 ou 4 a 0 - sem atropelos e sem surpresas.
Mas pelo sufoco que os dois finalistas enfrentaram, tudo pode acontecer neste sábado.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Helder será investigado. Mas isso e nada é a mesma coisa.


Está aí.
Notícia publicada na Folha desta segunda-feira (link aqui).
Por causa disso, Helder e outros cinco ministros serão investigados (aqui) pela Comissão de Ética da Presidência da República.
E aí?
E aí que essa investigação será inócua.
Primeiro, porque deve demorar. E quanto terminar, os ministro até já devem ter se desincompatibilizado para disputar as eleições de 2018 (no caso de Helder, o governo do Pará).
Segundo, ainda que a apuração seja abreviada e recomende uma pena severa, Temer, esse campeão da ética e dos bons costumes políticos, haverá de passar a mão na cabeça de todo mundo.

Principalmente se a reforma da Previdência ainda não tiver sido votada e o governo estiver precisando de votos.

No Ano que vem, em Jerusalém!


ISMAEL MORAES – advogado socioambiental

Desde quando os romanos destruíram o Segundo Templo e a cidade de Jerusalém (70 d.C), expulsando os seus habitantes numa diáspora cujo início do fim deu-se em 1948 com a criação do Estado de Israel, os judeus praticantes sempre encerraram as refeições da Páscoa com a saudação: “No ano que vem, em Jerusalém!”, como sinal de manterem acesa a esperança de retornarem às terras dos seus ancestrais e que fora prometida a Abraão antes mesmo de a Moisés.
De 70 d.C até 1948, Jerusalém foi reconstruída e ocupada por muitos povos, e há muitos séculos pertence ao país chamado Palestina, que hoje está sob o domínio de Israel. Em meio a guerras religiosas e coloniais acabou por pacificar-se em compartilhar seu espaço como a sede de tradições das três correntes monoteístas (o islamismo, o cristianismo e o judaísmo) com a mesma origem: todas tem como patriarca original o velho Abraão, passando por Moisés e chegando a Cristo, que, mesmo sendo judeu, é considerado por Maomé (é citado 19 vezes no Alcorão) como o profeta apenas menos importante que os dois citados.
O historiador judeu Shlomo Sand, da Universidade de Tel-Aviv, conta que quando os judeus dos movimentos sionistas começaram a retornar à Palestina no século XIX eles foram bem recebidos pelos palestinos, que foram cedendo terras àqueles imigrantes famintos e muito pobres. Alguns anos mais tarde, ao demonstrarem suas intenções de quererem todas as terras dos palestinos nativos, os conflitos começaram. A Inglaterra era titular do Mandato administrativo sobre a Palestina, e agia favoravelmente aos judeus. Mas os ingleses programavam agir de acordo com as resoluções internacionais, e mesmo sendo pró-judeus, estes não estavam satisfeitos.
O primeiro grande atentando terrorista a bomba em Jerusalém (morreram 91 pessoas, a maioria árabes e ingleses) ocorreu em 1946, com a explosão do Hotel King David para expulsar os ingleses, e não foi praticado por árabes muçulmanos, e sim por judeus . Não quaisquer judeus, mas sim os fundadores do Estado de Israel, entre eles, Menachem Begin e Ben Gurion, futuros primeiros-ministros.
Há muito tempo que Israel já possui o controle militar e político de Jerusalém, mas tem sido obrigado, por convenções internacionais, a respeitar espaços sagrados de outras religiões, como na Cidade Antiga o Nobre Santuário, onde está a Mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha, terceiro local sagrado do Islã depois de Meca e Medina, cuja plataforma é a área do Monte do Templo, que faz parte da mesma edificação do Muro das Lamentações, local sagrado dos judeus, o que causa grande potencial conflito. Extremistas judeus tem constantemente fustigado peregrinos muçulmanos, mas em poucos casos foram punidos.
Se Jerusalém já faz parte do Estado de Israel, quais as intenções do presidente norte-americano Donald Trump de passar por cima da comunidade internacional (inclusive a ocidental europeia em peso e a Rússia) e reconhecer Jerusalém como capital desse país, mandando transferir a sede da missão diplomática americana para lá? Não se sabe ao certo, mas parece que seja mais a intenção de agradar movimentos evangélicos dos EUA, para melhorar sua política doméstica.
Mas, o que se sabe ao certo é que com esse ato simples o líder ianque fez jorrar mais gasolina nas chamas das relações já tão explosivas do Oriente Médio como um todo, e mantém os EUA como alvo preferencial das reações extremistas muçulmanas.
Vamos esperar que no ano de 2018 que vem, o Mundo inteiro não esteja em Jerusalém.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Afinal de contas, o Mangueirinho tem servido para quê?


Está bem.
Vocês ainda não sabem.
Mas saibam agora: a decisão do Campeonato Paraense de Basquete está pegando fogo.
Remo e Grêmio disputam o playoff.
No primeiro jogo, deu Grêmio: 64 a 60.
No segundo, sábado passado (09), deu Leão: 61 a 55.
No último jogo, quem ganhar, leva a taça.
Onde será a final de hoje à noite? No Serra Freire, o velho ginásio do Remo.
Mas poderia ser no Mangueirinho, ora.
Não é a nossa excelência em termos de instalações multiuso para eventos esportivos?
Pois é.
Só que o Mangueirinho, parece, foi feito não para sediar eventos locais, mas para competições bancadas pelos cofres de outra paragens.
Por quê?
Reportagem - excelente - da TV Liberal, na semana passada, oferece a resposta: quem se aventurar a escolher o Mangueirinho para ser o palco de uma competição terá que desembolsar, limpos, limpos, R$ 30 mil.
Repita-se: R$ 30 mil. Fora outras despesas, como segurança, por exemplo.
Isso é um escândalo.
É uma insensatez sem tamanho. Porque não estamos na Côte D'Azur, né?
Estamos em Belém do Pará, onde as condições socioeconômicas são muito diferentes das imaginadas pela empresa que explora o Mangueirinho.
E o que disse a tal empresa?
Naquela linguagem impessoal, de quem não consegue apresentar justificativa pelo menos razoável para uma barbaridade como essa, disse simplesmente que seus preços são compatíveis com os equipamentos que integram toda a estrutura do ginásio.
Em tempo: em fevereiro de 2018, teremos o UFC Belém.
Onde?
No Mangueirinho.
Entenderam?

Não fique aqui. Assaltos constantes. E roubam tudo.

Vejam.
A foto abaixo está circulando pelas redes sociais.
A mangueira, diz-se, está na Rua dos Tamoios, às proximidades da Travessa Apinagés, no bairro do Jurunas.
Se a moda pega, e se considerada a violência assustadora, selvagem e disseminada que toma conta de Belém, cada mangueira da cidade precisará de uma placa como essa.
E a redação poderia ser um pouco diferente: Evite ficar aqui. Porque os assaltos são constantes. E roubam tudo!
É isso.


Somos Londres no século passado. Viva "nóis"!


Viva nóis!
Somos Londres 1948.
Somos Londres no século passado.
Somos Londres há 70 anos. Setenta!
A foto, disponível no excelente perfil historiaemimagens, no Instagram, mostra essa mãe - zelosa, como as mães devem ser - afixando uma placa nas costas de filho que vai às ruas de bike.
Mas isso foi em 1948.
Hoje, Londres está longe de ter a excelência de Copenhague e Amsterdã, por exemplo, em termos de mobilidade urbana para bicicletas.
Mas, assim mesmo, a capita britânica está a anos-luz de outras cidades.
Como Belém, por exemplo.
Aqui, cada ciclista, coitado, poderia muito bem seguir as mesmas cautelas dessa mãe.
Porque somos Londres 1948.
Somos Londres há 70 anos.

Os contrastes da Belém de 400 danos

FRANCISCO SIDOU

Esgotos a céu aberto, obras inacabadas, palafitas, lixo e entulhos nas ruas e canais, água não tratada na maioria das casas da periferia, trânsito caótico e neurótico - são algumas das mazelas sociais e contrastes de uma cidade que prioriza o crescimento vertical, com prédios de até 40 andares, destruindo as áreas verdes e as pontes com a natureza e a qualidade de vida.
Em alguns locais, onde o lixo invade a rua, não dá nem mesmo para distinguir onde começa a pista e onde termina a calçada. . Em outros a pavimentação não chegou e a iluminação pública é tão incipiente que as ruas permanecem escuras. Essa realidade é comum nas periferias da Região Metropolitana de Belém. Não por acaso, a RMB é a pior colocada entre as 15 regiões metropolitanas brasileiras no Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU), de acordo com o Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). As análises foram feitas com base nos dados do último Censo do IBGE.
Esse índice mede a qualidade de vida da população baseado em características especificas da estrutura da cidade, como mobilidade urbana, condições ambientais, infraestrutura, serviços e condições de habitação. Belém ficou avaliada em 0,251, em uma escala de zero a um, classificada como “muito ruim”. Mas para chegar a essa nota, a cidade foi a pior em quatro dos cinco aspectos analisados pelo IBEU. E Marituba foi apontada como a pior cidade nesses quesitos, entre os 289 municípios brasileiros pesquisados.
Os principais problemas indicados pelo índice no município são a falta de infraestrutura e saneamento , esgotos a céu aberto e a falta de espaços para o convívio público.
Esgoto a céu aberto, lixo e falta de arborização
O pior aspecto do bem-estar na Região Metropolitana de Belém ficou para as condições ambientais urbanas, que se refere à arborização, esgoto a céu aberto e lixo acumulado. A pontuação foi de 0,034, índice tão baixo que a pior colocada depois dela, Manaus, foi avaliada com 0,366, quase 11 vezes melhor e, ainda assim, também classificado como “muito ruim”.
Depois da RMB, as regiões com piores colocações no ranking do IBEU são as regiões metropolitanas de Manaus (0,395) e Recife (0,443). Já, no topo da lista, o melhor índice é da Região Metropolitana de Campinas (SP), com IBEU igual a 0,873.
As cidades das periferias das regiões metropolitanas do Brasil são as mais pobres e que enfrentam as maiores dificuldades em áreas como transporte urbano, saneamento básico e saúde pública. Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea) mostrou que os municípios periféricos – no caso do Pará, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel - têm, proporcionalmente, menos recursos financeiros para enfrentar enormes desafios.
O estudo mostra também que há enormes desigualdades entre as regiões metropolitanas. Pode tanto ter alta cobertura de abastecimento de água, chegando a 99,5% dos domicílios em Belo Horizonte, por exemplo, como baixa, no município de Belém, com apenas 75,4% dos domicílios atendidos.
No caso de Belém, os moradores da periferia convivem ainda com a desesperança em soluções efetivas de saneamento diante das obras inacabadas da Bacia da Estrada Nova e do Canal do Tucunduba, com monumentais atrasos e agora também falta de recursos para sua conclusão.
Isso sem falar no atraso das obras do BRT, com mais de 10 anos de execução, com apenas um terço da obra concluída e mais de R$-300 milhões "consumidos". É uma obra mal planejada, pior executada e que tem provocado um alto custo social diante dos atropelos que tem causado, sem resolver os graves problemas de mobilidade urbana de Belém.
Com a prisão do ex-prefeito Duciomar Costa ficou escancarada a principal razão de tantas obras inacabadas e enormes carências em saúde pública: o assalto aos cofres municipais promovido por um gestor ladravaz (eleito e reeleito pelo povo) e sua equipe de assessores rapaces. Mas o que mais espanto causou aos cidadãos/eleitores/contribuintes lesados foi não só a desfaçatez , mas também a facilidade com que se rouba na gestão pública mais de R$-400 milhões sem que nenhum dos muitos órgãos de Fiscalização e Controle visse nada. Para que serve, afinal, o Tribunal de Contas dos Municípios, com tantos cargos e mordomias ? Quantos novos leitos em hospitais públicos poderiam ser criados com essa dinheirama surrupiada ? Quantas escolas municipais poderiam ser reformadas ou ampliadas ? Quantas obras viárias, entre viadutos e anéis viários poderiam ser construídos para desafogar o já travado trânsito de Belém ? E ninguém viu nada ? O atual prefeito, ao assumir, também não mandou fazer sequer uma auditoria de posição para saber o tamanho da responsabilidade e do "rombo" que estava assumindo ? Perguntar não ofende, senhores!

------------------------------------

FRANCISCO SIDOU é jornalista

O que ela disse

Palavra de tucana.
Aliás, ex-tucana.


quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

As placas de Belém podem levá-lo ao Afeganistão

Está aí.
Oriente-se em Belém.
Mas saiba que, se você seguir as placas, você terá que se orientar mais pelo faro. Ou pela sorte. Ou pela lógica.
Porque acreditar nas placas mesmo pode fazer com que você se sinta em qualquer bairro, mesmo estando num outro bairro.



A contribuição de Donald Trump para a paz no mundo


Vejam só como é que se pode contribuir para a paz no mundo.
Nesta foto, de Mohamad Torokman, da Reuters, manifestantes palestinos são alvo de bombas de gás lançadas pelas tropas de Israel perto de Ramallah.
Esses confrontos, que tendem a aumentar aceleradamente, ocorrem nesta quinta-feira (08), um dia após decisão de Donald Trump de reconhecer Jerusalém como capital de Israel.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

O traficante a policial. Era preciso isso?


Você entende isso?
A foto acima foi divulgada nas redes sociais e pode ser vista também em reportagem do G1.
Mostra uma policial ao lado de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157.
Um dos traficantes mais procurados do Rio, ele foi preso na manhã desta quarta-feira (06). É acusado de tráfico, extorsão, homicídio e associação criminosa.
A foto é uma selfie, meus caros.
Da policial com um bandido. De altíssima periculosidade.
Cremos - ou queremos crer - que a intenção da moça, ou da agente da lei, é festejar a prisão de um bandido de alta periculosidade.
Rindo, ao lado dele, talvez ela pretendesse demonstrar que, afinal, a lei sempre vence (ohhhh!).
Mas com esse risinho de Rogério 157, somado ao sorriso largo dela, a foto ficou esquisitíssima.
Se não fossem as algemas que ele usa, parece até que os dois comemoram evento comum, que os encheu de satisfação.
Agora, independentemente de risos de um ou de outro, como se se admite que a policial e outros colegas seus (que também postaram selfies) se dignem exibir-se dessa forma, em redes sociais, após cumprir suas obrigações?
Não temem, inclusive, que essa exposição pública possa expô-los a perigos terríveis numa terra sem lei, como é o Rio?
Não sobrou heroísmo e faltou bom senso nessa história?

Emenda não dá garantia de ar-condicionado nos ônibus


Mas que coisa, hein?
A Câmara Municipal de Belém, como todo Legislativo, em qualquer esfera de poder, é capaz, querendo, de aprovar leis prevendo até que a Terra é quadrada.
Mas os vereadores não conseguem aprovar uma lei para obrigar os ônibus, ou melhor, essa sucataria a que chamam de ônibus a instalar ar-condicionado.
Na sessão desta terça-feira (05), a Câmara aprovou, em segundo turno, emenda que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belém e aumenta o tempo de concessão das empresas de ônibus que vencerem a licitação para atuar no município por mais seis anos, totalizando 12 anos de contrato.
Mas, na emenda, não há uma linha sequer sobre a obrigatoriedade da instalação do ar-condicionado nos coletivos. Tu está, digamos assim, no âmbito das promessas verbais. O vereador Victor Dias disse que a Prefeitura de Belém, em acordo com a Mesa da Câmara, já prometeu que os próximos editais sobre a concessão de transportes coletivos vai prever que o ar-condicionado é obrigatório.
Quer dizer então que um acordo verbal, político ou o que for tem mais força do que a previsão na Lei Orgânica. É isso mesmo?
Ah, sim. No Jornal Hoje, da Globo, edição desta terça-feira, a apresentadora das previsões do tempo disse que a temperatura em Belém, nesta semana, atingiu quase um recorde: 37 graus.
Os vereadores de Belém parece que não sentem esse calor.
Parece!

Um olhar pela lente

Agende-se para o lançamento de "As Aves do Pará"

Nesta quinta-feira, às 19h, na sede da Aliança Francesa, na Travessa Rui Barbosa, entre Avenida Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus.

A PGE é cúmplice da Norsk Hydro contra o povo do Pará

ISMAEL MORAES – advogado socioambiental

Quem adentra o prédio da Procuradoria Geral do Estado depara uma placa onde consta a missão da instituição prevista no art. 187 da Constituição estadual: “exercer, na qualidade de instituição permanente, a representação judicial e extrajudicial e prestar consultoria jurídica ao Estado do Pará, como instrumento garantidor da cidadania e do desenvolvimento".
Quando o atual procurador-geral Ophir Cavalcante Jr. assumiu essa chefia desejei-lhe votos de sucesso e afirmei acreditar na sua capacidade e honestidade para cumprir o objetivo constitucional, por conta da exemplar história profissional, acadêmica e à frente da OAB, nas esferas estadual e nacional, onde sempre defendeu os direitos humanos e combateu toda forma de opressão.
Como advogado das associações de comunidades de Barcarena gravemente atingidas pelas atividades destruidoras e poluidoras da Norsk Hydro, fiquei estarrecido ao constatar que a Procuradoria-Geral do Estado não apenas está defendendo as fraudes ambientais por meio das quais a essa mineradora busca justificar ter destruído as florestas, removido o solo e aterrados rios de uma Reserva Ecológica que faz parte do Projeto Industrial como área de amortecimento, com a finalidade ilegalmente desviada para escavar bacias de rejeitos industriais que estão levando a doenças e à morte milhares de pessoas que vivem em seu entorno, conforme certificam laudos da Universidade Federal do Pará e do Instituto Evandro Chagas.
Pior que a atitude em si são os argumentos utilizados: a PGE afirma que a Lei Municipal do Plano Diretor Urbano de Barcarena, cujo objetivo é idêntico àquele previsto no art. 187 da CE como missão da PGE, revogou o ato do Poder Público estadual, estabelecido por meio de escritura pública e gravado de ônus real no Registro de Imóveis, e além de tudo contra disposição expressa da Constituição Federal impeditiva de alteração de unidade de conservação salvo por disposição de lei (art. 225, §3º).
Portanto, a representação judicial do Estado por meio da PGE contra as quase 20 mil famílias atingidas diretamente pela devastação e poluição da Norsk Hydro é contra a cidadania e o desenvolvimento social dessas comunidades em favor do lucro da Norsk Hydro.
Então, indago: Dr. Ophir Cavalcante Jr., o senhor sabia e concorda com isso? Se sim, então dou-lhe pêsames pela morte da sua biografia.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Parecia até a convenção do Pioneiro, e não do PSDB


Por um acaso, o repórter passou pela porta da Assembleia Legislativa, no último sábado à tarde, por volta das 16h, durante a pré-convenção do partido.
E acreditem: era impressionante a claque do prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, que aspira, não é de hoje, a ser candidato ao governo do Estado.
Parecia até a convenção do Pioneiro, e não do PSDB.
Isso revela que, como era plenamente previsível, o governador Simão Jatene vai roer uma pupunha para pacificar os ânimos no partido, que começam a fervilhar depois do anúncio de que o candidato que o PSDB apoiaria para o governo, nas eleições de 2018, seria o deputado Márcio Miranda (DEM).
Traído pela língua, conforme avaliação de alguns tucanos, Jatene parece que se esqueceu de combinar com seus russos.
Que são vários.
E barulhentos.
Pioneiro à frente do pelotão.

Datafolha revela o alheamento abissal entre o eleitor e a política

Vejam esse tuíte abaixo.
Isso sim, é verdadeiramente impressionante.
Porque mostra a quantas anda o desinteresse, a desilusão, o desencanto, a frustração, a alienação, o alheamento, a repulsa - enfim, seja lá o que for - dos brasileiros em relação à política.
E, mais especificamente, em relação à disputa presidencial do próximo ano.
Assustador.
Para não dizer trágico!

A transgressão escandalosa dos ônibus às faixas exclusivas

Espiem só a foto acima.
Foi mandada por leitor do Espaço Aberto e mostra mais um flagra de transgressões de coletivos, que estão passeando e andando (em lugar de passeando, vocês podem usar outro verbo - fiquem à vontade) para as faixas exclusivas implantadas pela Semob.Quer dizer: a faixa é exclusiva para os próprios ônibus, que as ignoram completamente e invadem as faixas reservadas aos carros de passeio.
Isso tem sido frequente, escandaloso, abusivo, escancarado.
Exibe em tons deploráveis a falência da fiscalização.
E revela os dois pesos e as 400 medidas dessa mesma fiscalização, que não perdoa condutores de veículos de passeio.
Agora, olhem aí ao lado essa nota publicada em O LIBERAL deste domingo (03).
Dispensa comentários, não é?
Mas não dispensa uma pergunta: quando serão divulgadas as multas a empresas de ônibus, sobretudo as relacionados ao desrespeito às faixas exclusivas.
Ou não está sendo aplicada multa alguma?