OAB apoia PEC que tira poderes do MP

Da Agência Brasil

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira (20/5), por maioria de votos, apoiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, agora a entidade poderá adotar um discurso único sobre o assunto, uma vez que nem todos os advogados concordam com a alteração promovida pela PEC. “A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos do país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”, disse.

A entidade também decidiu criar um grupo para apresentar sugestões sobre a PEC à Câmara dos Deputados. Atualmente, uma comissão integrada por parlamentares e atores do Judiciário discute o texto e a previsão é que um relatório seja apresentado até o final do mês . Com a conclusão dessa etapa, a PEC estará pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Embora ainda não tivesse um discurso institucional sobre o assunto, a OAB já havia se manifestado favoravelmente à PEC durante audiência pública no Congresso no ano passado. De acordo com o advogado Edson Smaniatto, que falou em nome da OAB, o sistema atual permite investigações em segredo e dá ao Ministério Público a possibilidade de "criar a verdade material que mais lhe interessa”. Smaniatto defendeu que, ao focar na apuração criminal, o MP está se desvirtuando de sua função pública voltada à coletividade.

Charge - Genildo

Ex-presidente da OAB é vítima de falsário em rede social

Olhem só.
Ainda hoje de manhã, numa postagem intitulada Autoridade sofre "atentado". Mas só numa rede social.", o Espaço Aberto voltou a discutir, uma vez mais, o uso do liberdade nas redes sociais.
E disse então, lá pelas tantas.

A questão central - e isso ainda precisa ser mensurado com muita precisão, com precisa metodologia - é que essas redes sociais, em verdade, estão se transformando num abrigo - espaçosamente infindável - de desocupados.
Literalmente, desocupados.
Como desocupados que são, só encontram tempo para disseminar coisas estapafúrdias - e não raro criminosas - por essas redes sociais, que estão, cada vez mais, tendo seu uso desvirtuado.

Pois vejam as imagens acima.
Elas estão no Twitter.
Tratam-se de comentários sobre mais um ato de banditismo, agora envolvendo o advogado Ophir Cavalcante, ex-presidente da OAB-PA e da OAB Federal.
Ontem à noite, por volta das 23h, Ophir (https://twitter.com/OphirCavalcante) escreveu, conforme vocês podem ver na imagem lá do alto.


Amigos do TT. Estou sendo vítima de um ataque covarde no Facebook por uma pessoa que se faz passar por mim. Estou bem de saúde e bem casado.
Quem me conhece sabe da minha discrição, da minha retidão de conduta. Não peço dinheiro a ninguém. Não falem in box com ele. É um falsário!

Comentando os tuítes de Ophir, o Espaço Aberto disse em duas tuitadas:


As redes sociais, infelizmente, estão se transformando num veio - dos mais frutuosos - para o tráfego de bandidos.
As redes sociais deveriam estimular o exercício saudável da liberdade. Infelizmente, não é o que tem acontecido.

É isso.
As redes sociais não estão estimulando o exercício saudável da liberdade.
Estão sendo procuradas, cada vez mais, por cafajestes e bandidos que tentam torná-las seus abrigos preferidos, contaminando, assim, a convivência - sustentada pela natural e atraente diversidade - de muita gente que também trafega por lá.
Uma pena.
E, além de ser deplorável, é um caso de polícia.

Charge - Amorim

Autoridade sofre "atentado". Mas só numa rede social.

A parada é a seguinte.
Não há mais limites no uso criminoso das redes sociais.
Não há mais parâmetros reais, objetivos para se definir onde termina a brincadeira - de mau gosto, ou melhor, de péssimo gosto - e onde começa o crime - configurado, tipificado.
Anteontem, aconteceu com um alta - altíssima, para dizer melhor - autoridade de Belém.
Sua Excelência visitava obras num município aqui por perto.
Um circunstante, digamos assim, resolveu fotografar a autoridade.
Minutos depois, a fotografia de Sua Excelência estava por aí, circulando freneticamente numa rede social, enquanto se acrescentava que a dita foto era a última em que o personagem aparecia, antes de sofrer um atentado a bala.
Foi um auê.
Foi um angu danado.
Tudo por causa de uma mentirinha, uma brincadeirinha que cheirava a uma irresponsabilidade tamanha.
Quase um crime.
Ou senão um crime.
A questão central - e isso ainda precisa ser mensurado com muita precisão, com precisa metodologia - é que essas redes sociais, em verdade, estão se transformando num abrigo - espaçosamente infindável - de desocupados.
Literalmente, desocupados.
Como desocupados que são, só encontram tempo para disseminar coisas estapafúrdias - e não raro criminosas - por essas redes sociais, que estão, cada vez mais, tendo seu uso desvirtuado.
Completamente desvirtuado.

Desta vez, mil pontos para Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa,presidente do Supremo Tribunal Federal: desta vez, ponto pra ele. Mil pontos.

E você aí, se sente representado pelos partidos políticos brasileiros?

Você aí, fora de brincadeira, vê alguma consistência ideológica e programática em alguma das agremiações partidárias em funcionamento no país?

Você aí, falando sério, não acha que os partidos e seus líderes querem o poder pelo poder?

Você aí, sem exageros, não acha que os partidos políticos brasileiros são mesmo de mentirinha, uma ficção, um ajuntamento de personagens à procura sabe-se lá de quê?

Você aí, sem partidarismos e sem adesões ideológicas de qualquer natureza, acha mesmo que o Congresso Nacional exerce sua independência em plenitude? Ou acha que é um mero puxadinho do Executivo? Ou acha que é manipulado, às vezes manietado pelo Executivo, mesmo num ambiente democrático como o que vivemos?

Pois é.

Olhem o que disse Sua Excelência o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, durante palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), onde é professor:

"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder."

Barbosa disse mais. Assim:

"Está é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar."

Olhem só, meus caros.
A temperança - sobretudo e principalmente a de linguagem - não se inclui entre os atributos do ministro Joaquim Barbosa.
Por conta disso, o ministro, que já foi - e, quem sabe, ainda é - vítima de preconceitos, permite-se algumas vezes ser preconceituoso e fazer, fora dos autos, prejulgamentos que não cabem muito bem num magistrado como ele.
O ministro, por outro lado, tem arroubos que levam até colegas seus - ou principalmente eles - a concluir que Barbosa se considera a única vestal do mundo, enquanto todos os demais, até prova em contrário, são salafrários.
Mas, gente, desta vez, ponto para o ministro Joaquim Barbosa.
Mil pontos.
Nota mil pra ele.
Desta vez, Barbosa foi o cara.
Não há, meus caros, como discordar dele.
Não há como contrapor juízos contrários aos que expendeu, considerando-se a fartura - astronômica, cristalina, irretorquível - de elementos factuais que estão aí, para todo mundo ver e constatar que os partidos políticos brasileiros são, sim, de "mentirinha", não têm consistência ideológica e programática alguma.
Não há como negar que ninguém se sente representado pelos partidos políticos brasileiros. Com as exceções, claro, que confirmam a regra.
Não há como discordar de que o Congresso é, sim, subjugado pelo Executivo; não por este Executivo, o da presidente Dilma; não pelo de Lula; não pelo de Fernando Henrique; mas por qualquer Executivo.
Barbosa - ponto pra ele - falou diretamente, claramente e até mesmo, contrariando seu estilo, com certo comedimento.
Joaquim Barbosa falou o que todo mundo sente e diz - nos ambientes públicos, nas reuniões de famílias, na mesa de bar, enfim, em todo lugar.
Pode-se discutir a pertinência de Barbosa ter externado juízos como esses, sendo ele o presidente do Supremo, um cargo de relevo num tribunal político.
Mas que ele não disse mentira alguma, é claro que não disse.
Teria dito mentira se dissesse que os partidos políticos brasileiros não são de mentirinha.
Fora de brincadeira.

Morre Ruy Mesquita, 88 anos, diretor do "Estadão"

Do Estadão.com.br

O jornalista Ruy Mesquita, diretor de O Estado de S. Paulo, morreu nesta terça-feira às 20h40. "Dr. Ruy", como era conhecido na redação, foi internado no dia 25 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Um câncer de base de língua havia sido diagnosticado em abril.

Seguindo a tradição da família, Ruy Mesquita foi um defensor da liberdade, da democracia e da livre-iniciativa, princípios que sempre nortearam a linha editorial do Estado. Ao longo de seus 88 anos, teve participação ativa em momentos importantes da história do Brasil e da América Latina. Presenciou o início da revolução em Cuba, nos anos 50, e foi homenageado pelos irmãos Castro, de cujo regime se tornou depois crítico contumaz.

Reuniu-se com militares antes do golpe de 1964, que apoiou, em nome da defesa da democracia, mas, assim como seu pai e seu irmão, também passou a criticar a ditadura, uma vez instalada. Os três lideraram uma das mais emblemáticas resistências à censura prévia, substituindo as reportagens cortadas por poemas e receitas.

Aos 88 anos, Ruy manteve sua rotina de trabalho até a véspera da internação. Responsável pela opinião do Estado desde a morte de seu irmão Julio de Mesquita Neto, em 1996, ele se reunia diariamente com os editorialistas para definir as tradicionais "Notas & Informações" da página 3. De hábitos reclusos, dividia seu tempo entre o jornal e a casa, onde se dedicava a leituras. Deixa a mulher, Laura Maria Sampaio Lara Mesquita, os filhos Ruy, Fernão, Rodrigo e João, 12 netos e um bisneto.

Princípios

Acordava às 4 horas da madrugada, lia os jornais antes de tomar o café, ligava para dois ou três colaboradores, chegava à redação ao meio-dia e meia, voltava direto para casa depois do trabalho. Se houve uma época em que Ruy Mesquita passava pelo clube para tomar um uisquinho, era mais para conversar com o irmão, Julio de Mesquita Neto, que morreu em 1996. Conversavam sobre o Estado e o Jornal da Tarde, que eles dirigiam desde 1969, quando morreu o pai, Julio de Mesquita Filho.

"A minha vida é isso, sou quase um workaholic", disse Ruy Mesquita numa entrevista pela Rádio Eldorado, resumindo a rotina que vinha refazendo, de segunda a sexta-feira, por quase 60 anos. Os fins de semana eram, para ele, um plantão sem descanso. Conferia a edição do dia, anotava e cobrava eventuais falhas, telefonava para a redação nas tardes de sábados e domingos. "O que temos para amanhã?", perguntava invariavelmente. Se discordava da manchete prevista, ditava suas instruções, mas também aceitava contra-argumentos.

Com a morte de Julio Neto, em 1996, aumentou a carga de trabalho. Assumiu a direção do Estado, com o nome no cabeçalho da primeira página, bem embaixo do nome do avô, Julio Mesquita, o patriarca, que dirigiu o jornal de 1891 a 1927. Quando era diretor do JT, costumava fazer editoriais. Deixou a tarefa para os editorialistas dos dois jornais, com os quais se reunia diariamente, porque não tinha mais tempo de escrever.

A mesa de trabalho de Ruy era coberta de pilhas de papéis, que só ele era capaz de localizar. Lia dezenas de artigos, conferia os textos em pauta, anotava com uma caneta o que tinha a recomendar ou corrigir. "Se não entender, leve para o Marco Antônio Rocha traduzir", dizia com um risinho de brincadeira, mas falando sério, porque quase ninguém conseguia decifrar sua letra. Fazia observações precisas e, se reclamava, geralmente tinha razão.

Sua sala, de janelas amplas para o Rio Tietê, tinha também computadores, a tela aberta nas informações da Agência Estado, mas Ruy não era afeito às novidades da internet. "Eu sou completamente incapaz de adquirir as tecnologias modernas, estou muito velho para isso, mas recebo diariamente prints feitos especialmente para mim sobre os assuntos que me interessam." Queria saber o que a imprensa, especialmente a americana e a europeia, estava publicando.

"Eu sei que isso está meio fora da moda", reconhecia com sinceridade, mas não alterava a rotina. "No fim de semana, passo o dia inteiro em casa lendo livros. Há muito tempo não leio um romance. Procuro ler os livros que discutem os problemas políticos e econômicos da atualidade. Não entendo jornalismo a não ser assim." Gostava de discutir sobre política e sobre economia, matéria-prima preferencial do jornal de seus sonhos.

Acreditava ser essa a sua função. "O jornal é a obra mais perecível que o homem faz: começa e se completa a cada 24 horas. Então, você tem de estar todo dia orientando, discutindo o que você acha que deve ser mais realçado numa determinada edição, no dia seguinte fazendo a crítica da edição que saiu, para poder cumprir seu papel da melhor maneira possível", disse em entrevista à revista Imprensa.

Leia mais aqui.

Mandato de ministro evitaria insulamento de tribunais

De um Anônimo, sobre a postagem Vitaliciedade estimula vestais:

Um ministro do Supremo não pode se preocupar apenas com a legalidade e constitucionalidade de seus atos, até porque é comum existirem interpretações razoáveis e diferentes em cada caso do que seriam tal legalidade e constitucionalidade. Mas têm que também atentar para as consequências administrativas, econômicas e sociais de suas decisões
 Há uma dimensão política nas decisões do Supremo, não apenas naquelas notoriamente vinculadas a casos de natureza político-partidária, mas, por exemplo, as que atingem políticas tributárias e fiscais, questões ambientais, de direito de família etc.
Por isso, existir mandato é bom, ajuda a evitar o insulamento e alienação de tribunais como o Supremo, onde desde a escolha do ministro há uma opção política feita pelo Executivo em relação ao nomeado. A existência do mandato coloca sempre a reflexão sobre, quando voltar a ser um mero cidadão, que ordem constitucional, o agora ex-ministro, gostaria de viver.

Operação investiga extração ilegal de madeira

Operação conjunta do Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal cumpre hoje (21), no Pará, 27 mandados de busca e apreensão em escritórios e casas relacionadas a empresas e pessoas suspeitas de integrar um esquema de desmatamento ilegal na Terra Indígena Tembé. A Justiça Federal de Paragominas expediu os mandados para a operação de hoje e a investigação foi iniciada pelo MPF em Paragominas.
Os mandados estão sendo cumpridos em 10 cidades paraenses, em São Domingos do Maranhão e Anápolis (Goiás). Os municípios paraenses são Paragominas, Santa Luzia do Pará, São Miguel do Guamá, Nova Esperança do Piriá, Viseu, Dom Eliseu, Capanema, Altamira, Ananindeua e Belém.
A área da Terra Indígena Tembé (que abriga as etnias Tembé e Kayapó) é uma dos últimos blocos de floresta que restam no nordeste do Estado e já foi palco de conflito entre índios, fiscais ambientais e madeireiros, que reagiram violentamente à presença da fiscalização.
Madeireiras e serrarias localizadas nos arredores da Terra Indígena são suspeitas de fraude nos sistemas públicos que emitem licenças para exploração madeireira. Os envolvidos são suspeitos de criar créditos florestais fictícios para conferir aparência lícita à madeira fria, retirada de áreas proibidas. A prática é conhecida como esquentamento de madeira.
A decisão da Justiça Federal de Paragominas também determinou a suspensão de qualquer autorização de desmatamento, de manejo, ou qualquer exploração semelhante concedida em favor das pessoas físicas e jurídicas que estão sendo investigadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/PA

Bule, xícara, caçarola

RUI RAIOL

Alguém já disse que a escola é o nosso segundo lar. Nada mais certo. A escola detém boa parte de nossa memória biográfica, capaz até mesmo de dominá-la. Vamos lembrar um pouco como era essa casa há algumas décadas.
Quando me entendi por gente, a escola estava bem perto. Mas nada de prédios, bandeiras e hinos. Não. A escola existia de modo bem particular e nada público. Eram casas familiares, onde podia haver dez, cinco ou apenas um aluno. À frente, sempre uma “tia”, mas nada semelhante às tias de agora. Não. Aquelas tias possuíam autoridade de pai, mãe e avós. E possuíam também nomes engra- çados. Lula, Beca e Maroquita foram algumas mestras que tive em Vigia.
Nessas escolas, a gente ia para aprender a ler, escrever e fazer conta. Nada de rabiscar nada. Sem direito a lanche e recreio. Estudo. Estudo. Estudo. Em pouco tempo, o menino aprendia a Cartilha do ABC. Aprendia a “tirar” da lousa e a fazer ditado. E ai dele se não aprendesse! Se escapasse até quinta, cairia na rede da incompreendida sabatina da sexta. Tabuada. Casa de dois, três e quatro. Casa de sete, oito e nada de noves fora. Multiplica. Divide. Prova e comprova.
Não eram aulas de reforço, não. Era o ensino de base e fundamental, que preparava a garotada para não passar vergonha na escola pública. Ih! Nem me lembro quando aprendi, mas sei que foi bem cedo. Quando minha avó me matriculou na Escola Professor Teodoro Rodrigues, eu já lia corrido. Marilza Brasil, minha primeira professora, não teve muito trabalho.
Hoje, no tempo do bulling, costumo brincar que não sofri apenas o “bule”, mas a cozinha inteira. Levei bule, xícara, colher, a bandeja completa. As tias estavam autorizadas a disciplinar a turminha. Para aprender a ler, escrever e fazer conta direito, fiquei de joelhos sobre milho, tampinha de refrigerante (parte cortante para cima) e levei muitos bolos. Houve um dia que cheguei com as mãos inchadas da r(égua) da professora. Quando mostrei isso para a vovó, esta disse: “Oh, professora boa! É dessas que eu gosto”. Bem, eu naturalmente não gostava nem concordo com maustratos, mas o método foi eficaz comigo. Aprendi a ler e até escrever para jornais.
Mas, sendo extensão da casa, a escola também era lugar de travessuras e até de vinganças. As tias precisavam ter muito cuidado com a gente. Menino é terrível. Descobriram que réguas podiam se partir ao meio com um simples cabelo na palma da mão. E lá vem a professora disciplinar a gente. E lá vai pro ar mais uma palmatória de acapu. Um dia, quando acabamos o estoque do instrumento de tortura, a professora, muito aborrecida, nos mostrou uma enorme tábua em pé: “Estão vendo aquela tábua? Vai virar tudo régua”. Se fez, não sei, porque saí daquela escolinha antes. Ufa!
Escola, nosso segundo lar. Se os pais podiam bater, as tias também podiam repetir a educação doméstica. Tempos difíceis, que aterrorizavam a gente, mas acabavam nos ajudando na marra. Era assim. Nada de creche, pré-pré ou coisa do gênero. Não. A gente já entrava no ringue direto. A vida era literalmente uma luta. Batiam. Batiam. Batiam. A gente apanhava, apanhava, apanhava. Ah segundo lar! Nenhuma saudade até essa fase.
Indo para a escola pública, a coisa melhorava em parte. Agora havia uma turma. E quem se enturmava bem, ótimo. Quem era meio “désolé”, como eu, penava. A garotada queria brincar. No primeiro dia de aula, os meninos andavam sobre as carteiras e punham o cesto de lixo na cabeça enquanto a professora Marilza se dirigia à apresentação na classe. E toma “bule”: menino “esperando lá fora”, pedra atirada dentro de bagaço de laranja, apelidos, chiclete no assento, e o mal samaritano do balanço, que deixava a gente lá no alto e depois punha a gravidade à prova. Bule, xícara, caçarola, tudo.
Segundo lar mesmo: se não tinha comida em casa, a esperança estava na escola. Durante alguns anos estudei no turno intermediário, entre 11h e 14h, mais ou menos. Horrível. Muita fome. Às vezes, ficávamos até três dias sem comida em casa. Quando tocava a campainha, os meninos saíam perguntando entre si o cardápio. “E tu, o que vais comer?”, um engraçadinho me acertava. “Gurijuba com feijão!”, era minha resposta de sonho. Em casa, nem xibé.
Mas as boas impressões da escola são muitas – acredite. Tanto que, tendo a intenção de falar até da universidade, não consegui sair do primário. Depois, a gente prossegue. Vamos falar do Rodrigues Pinagé, do Kennedy, do antigo Colégio Comercial do Amapá, do Colégio Amapaense e, enfim, da UFPA. Quantas casas tivemos.

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RUI RAIOL é escritor
www.raiol.com.br

O que ele disse

"Claro [que já comi insetos], a gente não pode ter preconceitos. O mais gostoso é o tenébrio, uma larva de besouro. Fica uma delícia quando bem fritinhos ao alho e óleo. Meus amigos dizem que tem gosto de camarão. O macarrão com grilo também é bom. A barata não tem um gosto característico, mas fica boa com azeite, para ser servida como canapé. Tem também o grilo coberto de chocolate, que fica crocante. As crianças adoram."
Luiz Otávio Pôssas (na foto), criador de insetos, em entrevista à revista "Veja", sobre o estudo da ONU destacou a importância do papel dos insetos comestíveis na luta contra a fome no mundo.

Ray Conniff - On The Street Where You Live

Novo CPC vai a voto na comissão especial em junho

Da Agência Câmara

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) começará a votação do projeto em junho, provavelmente na segunda semana do mês. A informação é do relator da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que apresentou o seu parecer no dia 8 de maio.

O presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), deu o prazo de 10 sessões para os parlamentares analisarem o texto, que tem mais de mil artigos e regula a tramitação de todas as ações não criminais. Trata de questões como Direito de Família, do Consumidor, ações de indenização, cobrança, entre outros. O projeto veio do Senado e foi elaborado por uma comissão de juristas.

Conciliação
Paulo Teixeira passou os últimos meses reunindo-se com deputados para tentar minimizar as controvérsias. Deputados ligados ao agronegócio, por exemplo, criticam um dispositivo que limita as ações de reintegração de posse ao obrigar o juiz a realizar uma audiência de conciliação entre donos de terras, movimentos sociais e governo, antes de determinar a devolução do terreno ou imóvel invadido.

Teixeira propôs que a medida só f¬osse tomada nos pedidos de reintegração feitos depois de seis meses de invasão, mas não houve acordo. O relator negociou e a última versão do relatório determina que essa audiência prévia será obrigatória apenas nos pedidos de reintegração feitos após um ano da invasão. Se o pedido ocorrer antes desse prazo, o juiz poderá realizar, ou não, a tentativa de conciliação.

“Essa redação contempla tanto quem reivindicava a realização da audiência desde o primeiro dia da invasão até quem era contrario á audiência”, defendeu o relator. O deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), um dos descontentes, disse que ainda poderá tentar alterar o texto por meio de destaques.

Perda de direitos
Paulo Teixeira também mudou pontos do novo Código de Processo Civil (CPC) criados para acelerar a resolução das causas, mas que, na avaliação de alguns deputados, poderiam causar perda de direitos. O relatório de Teixeira proíbe a concessão de tutela antecipada (quando o juiz, em decisão provisória, concede o pedido da parte) se a decisão tiver consequências irreversíveis.

A regra da apelação, recurso utilizado para contestar a sentença do juiz, da forma como estava prevista no projeto, também foi alterada. Teixeira manteve a regra atual, que garante o efeito suspensivo da apelação (o poder de suspender a execução da decisão). O projeto original determina que a sentença deverá ser executada independentemente da apelação, derrubando o chamado efeito suspensivo da apelação.

Ele disse que as alterações, embora fujam do propósito de antecipar a resolução das causas, tem o objetivo de garantir que não haverá injustiças durante o processo. “Precisamos ter dois objetivos: a celeridade e a Justiça. Só celeridade não basta, ninguém quer uma ação rápida e injusta”, disse.

Demandas repetitivas
O relatório preservou a principal inovação do projeto: o instituto de resolução de demandas repetitivas, mecanismo criado para que várias ações iguais sejam decididas de uma só vez. Ações contra empresas telefônicas, por exemplo, poderão ser reunidas e decididas pelo tribunal estadual ou pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão será aplicada a todas as ações que tenham o mesmo pedido, acelerando a resolução dessas demandas que se multiplicam.

“O nosso Judiciário é muito organizado para julgar as ações individuais, o que não cabe mais, por exemplo, em questões de consumo. Agora vamos ter um processo que contempla essas demandas de massa”, disse.

Charge - Waldez

Acesse o Blog do Waldez

Em três anos, o clima de esgarçamento avança

Em 2009, precisamente no dia 20 de maio, o Espaço Aberto, numa postagem intitulada Uma aliança que virou ilusão de ótica, ressaltava que não passava de uma ficção, de uma ilusão de ótica (conforme o título) a aliança entre o PMDB e o PT de Ana Júlia Carepa.
Eram tempos de debandada.

Eram tempos de rompimentos.
Eram tempos de ânimos acirrados.
Dizia então o blog:

A debandada do PMDB não se restringe apenas à diretoria do Ofir Loyola.
A bancada se reuniu ontem e decidiu apoiar o partido, que resolveu abrir mão de todos os cargos na estrutura da Secretaria de Saúde, inclusive as Regionais da Sespa no interior do Estado.

Três anos depois, precisamente, o clima de rompimento é o mesmo.
As animosidades, se não chegam a ser tão estrepitosas como àquela altura, começam a fincar raízes.
Os cargos que o PMDB ainda detém no governo tucano de Simão Jatene, se ainda não começaram a ser devolvidos, estimulam os tucanos a fazer algumas cobranças sobre os porquês de manter, na condição de aliados, personagens que, notoriamente, vão se distanciando do governo e, por distanciarem-se, não guardam mais compromissos de fidelidade que normalmente devem ser observados pelos integrantes de uma aliança partidária.
Mesmo assim, diante do notório esgarçamento da corda que está por um fiapo para se romper de vez, tucanos há que preferem esperar um pouco.
Acham que não devem pedir ao PMDB que devolva o quinhão.
Preferem que o PMDB, de moto próprio, como se diz, devolva o quinhão que tem.
Por enquanto, todavia, isso não deve ocorrer, não.

Proprietários do Torre de Umari ainda estão na rua

Então é isso.

Os compradores do Torre de Umari (na imagem), no bairro do Umarizal, que já estavam com ódio no coração da Leal Moreira, agora estão com ressentimentos transbordantes, borbulhantes, incontroláveis. E irrefreáveis.
Vários adquirentes de apartamentos estão tentando passar seus

imóveis em frente.
Há gente que está fazendo qualquer negócio, preferindo perder dinheiro, mas não ter que enfrentar o dissabor de enfrentar uma guerra judicial que pode ter data para começar, mas não tem dia para terminar.
Tudo porque, conforme o Espaço Aberto informou aqui, em março passado, os apartamentos deveriam ser entregues em em meados de 2011, mas só o foram no dia 28 de fevereiro deste ano.
Depois disso, praticamente nenhum comprador pôde, até agora, ser imitido na posse de seus imóveis.
Em verdade, uns três ou quatro já estão nos imóveis.
E não passa disso.
É que o financiador do prédio para a Leal Moreira foi o Banco Itaú, com duas hipotecas em garantia. Das duas hipotecas, apenas uma foi levantada. A outra, ainda não.
Resumo da ópera: enquanto uma hipoteca estiver pendente de liberação, a Leal Moreira não pode fornecer a documentação necessária para que os compradores se habilitem a tomar financiamentos - seja no Banco do Brasil, seja na Caixa Econômica.
Vários compradores, em conversa com o Espaço Aberto, contam que na Leal Moreira têm sido informados de que, se optarem por fazer o financiamento diretamente com o Banco Itaú, e não com a Caixa ou com o Banco do Brasil, não haverá qualquer problema, muito embora uma das hipotecas ainda esteja pendente de levantamento.
Resultado: quem não está agindo para passar seu imóvel em frente, já constituiu advogado para ingressar com ação por danos morais contra a Leal Moreira.

Numa dessas ações, o juiz Mairton Carneiro, da 6ª Vara Cível de Belém, concedeu no dia 26 de fevereiro passado uma tutela antecipada (leia aqui a íntegra da decisão) determinando que a Torre de Rhodes Incorporadora Ltda. e a Construtora Leal Moreira Ltda., as duas demandadas pelos autores da ação (um casal), depositem mensalmente, até o dia 5 de cada mês, o valor de R$ 3.396,45 sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Determinou ainda que as demandadas se abstenham de rescindir o contrato de forma unilateral.
Na petição inicial, os autores dizem que já pagaram R$ R$ 391.597,92  pelo imóvel que adquiram mediante contrato assinado em março de 2008, que estabeleceu que o prazo para conclusão da obra e entrega das chaves seria em novembro de 2010.
Afirmam que as obras, apesar do que estipula o contrato, não foi entregue no prazo previsto, "o que vem gerando inúmeros prejuízos aos autores, adentrando na seara patrimonial e extrapatrimonial em razão da cláusula 9.1 do Capítulo IX das normas contratuais estipular o prazo de conclusão das obras pelo lapso temporal de 36."Relatam ainda que as demandadas estão cobrando atualização monetária contando 25 meses de atraso na entrega do imóvel adquirido. "Os autores pretendem pagar apenas o que foi contratado até a entrega das chaves, tendo como base a data contratada e prevista para a entrega da obra, vale dizer, de R$ 5.958,00. Entretanto, as requeridas estão lhe cobrando o valor de R$ 27.524,48. Os autores, assim, se insurgem contra o valor excessivo que lhes está sendo cobrado pelas demandadas. Isto é, estão sendo cobrados R$ 21.566,48 devido a um atraso na entrega efetiva do imóvel adquirido, por mais de 2 anos, atraso esse que não pode em nenhum momento ser imputado aos demandantes", resumiu o magistrado.

PSTU protesta contra compra de hospital

Nas últimas semanas tem sido divulgada com muita euforia pelo atual prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) a possível compra do Hospital Porto Dias (HPD) pela Prefeitura Municipal de Belém por uma quantia de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Segundo o Prefeito, essa operação financeira seria vantajosa para a Prefeitura e para a população, pois construir um novo Pronto-Socorro custaria cerca de duas vezes o valor da compra do HPD, sem contar que este Hospital tem capacidade para abrigar entre 80 e 100 leitos a mais que HPSM Mário Pinotti, da 14 de Março. Atualmente o HPSM da 14 de março possui 220 leitos.
O que não tem sido divulgado, no entanto, é que esta possível compra do HPD pode vir acompanhada de dois grandes ataques à saúde pública, aos trabalhadores do setor e aos usuários: a desativação do HPSM Mário Pinotti para uma finalidade ainda não esclarecida pelo Prefeito e a entrega do novo Pronto-Socorro para gestão de uma Organização Social (O.S), isto é, a privatização da gestão do Hospital, o que representará um duro golpe sobre a saúde pública e sobre os direitos dos trabalhadores da saúde. Zenaldo deixou essas intenções implícitas em reunião do dia 09 de maio na Prefeitura que tratou do tema ao dizer que “não tem preconceito com nenhum modelo de gestão”, que o “atual modelo público estaria falido” e que depois “seria preciso ver o que fazer com HPSM da 14 de março”. Não há motivos para desativar o HPSM da 14 de março. Esta atitude só demonstra que a prefeitura não está realmente preocupada em sanar o caos da saúde na cidade, pois não pretende ampliar o número de hospitais nem de servidores e ainda quer deixar a administração da saúde sob a responsabilidade de uma empresa terceirizada.

O déficit de leitos na capital
Com a compra do HPD e a desativação do PSM Mario Pinotti a ampliação de leitos hospitalares será totalmente insuficiente para a demanda de Belém. De acordo com recomendação do Ministério da Saúde, todo município deve ter entre 2,5 e 3,0 leitos por 1000 habitantes. Belém tem uma população estimada em 1.400.056 pessoas1, logo, necessitaria de 4206 leitos. Segundo informações da própria SESMA no ano passado esse número era de apenas 2700. Ou seja, Belém tem um déficit de mais de 1500 leitos!
Tal déficit só será suprido com construção de novos hospitais e revitalização dos que já existem. Sabemos de todos os problemas estruturais que o PSM da 14 sofre, e não estamos satisfeitos com ele do jeito que está. Mas a responsável por deixar o hospital chegar a este ponto foi a prefeitura, que sucateia a saúde pública do município para depois ter argumentos para privatizar. O que o HPSM da 14 de março precisa é de mais investimentos, de gestão democrática, de concurso público e de salários em dias para seus profissionais.

Zenaldo descumpre sua promessa de campanha
Zenaldo ignora estes dados e engana a população ao propagandear que a substituição de um hospital resolverá o problema de Belém. Em sua campanha eleitoral, o prefeito usava outro discurso. Fez a promessa de ampliar o atendimento de urgência e emergência; construir um pronto-socorro em Icoaraci, que vai desafogar os prontos-socorros do Umarizal e do Guamá, construir três Unidades de Pronto Atendimento (UPA); um Pronto-Socorro Infantil e o Centro de Diagnóstico Pediátrico.
Em menos de seis meses de governo, Zenaldo muda o discurso e diz que a prefeitura não tem como administrar três hospitais. O mesmo que dizer que o caos da saúde permanecerá na capital. Belém tem um orçamento para a saúde de pouco mais de 529 milhões, sendo que a maior parte vem do governo federal e não sai do cofre do município. O prefeito vive anunciando parceria com governo do estado e governo federal para vários investimentos, como o BRT, por exemplo, por que então não exige mais financiamento para a saúde?

Fonte: Assessoria Parlamentar do vereador Cleber Rabelo (PSTU)

Justiça Federal condena 24 a mais de 250 anos

O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal no Pará, condenou nesta segunda-feira 24 pessoas acusadas de pertencer a um grupo organizado formado por servidores e ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de intermediários, que atuavam na emissão de falsas Certidões Negativas de Débito (CNDs), restituições e “derrubada” dos créditos previdenciários. A fraude possibilitava a participação de empresas inaptas em licitações e o recebimento de benefícios reservados às pessoas jurídicas adimplentes com a autarquia federal.

A sentença, de 833 laudas (veja aqui a íntegra), é a mais extensa já proferida na 3ª Vara Federal, especializada em ações criminais, desde a sua implantação no Pará, no ano de 1987. Os autos do processo somam cerca de 14,3 mil folhas, distribuídas em 53 volumes. Somadas, as penas dos 24 réus (veja a relação abaixo) ultrapassam os 350 anos de prisão. A maioria responde pelos crimes de corrupção ativa e passiva. Newton Azevedo Corrêa, servidor aposentado, e Sílvio Costa Filho, empresário, foram absolvidos.

Entre os condenados estão auditores fiscais da Previdência Social, agentes administrativos do INSS, empresários e empregados de empresas privadas. As penas mais altas foram atribuídas à auditora fiscal da Previdência Iolanda Matos Cardoso, punida com 32 anos. Rosangela Aliverti Novo, também auditora fiscal, e José Raimundo Corrêa de Oliveira, agente administrativo, ambos do INSS, foram condenados, cada um, a 29 anos, sete meses e 16 dias. Da sentença proferida pelo juiz Rubens Rollo ainda cabe recurso, na forma de apelação, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

Cargos - O juiz federal da 3ª Vara também decretou a perda do cargo público de todos os condenados que eram servidores ativos à época dos fatos, “inclusive Iolanda Matos Cardoso, que, apesar de aposentada atualmente, cometeu crime de corrupção passiva enquanto em atividade”, conforme destaca a sentença. A exceção refere-se a Delza Gurjão da Costa, que teve a punibilidade extinta porque faleceu no curso do processo. O réu Raimundo Jorge Brito Ferreira de tal também morreu.

“Os acusados se mostraram indignos de exercer a função pública, ao se utilizarem do cargo público para auferir vantagem indevida em prejuízo da Administração, em relação a quem deviam, no mínimo, lealdade. Os acusados não só descumpriram deveres funcionais como também infringiram proibições estatutárias, ao fazerem da repartição pública e do cargo que ocupavam balcão de mercancia de toda sorte de negócios espúrios, em detrimento da coisa pública”, diz a sentença.

Segundo o magistrado, a um só tempo os condenados “traíram a confiança, a probidade que deles se esperava, ao mesmo tempo em que, com suas condutas réprobas, muito mais do que prejuízos financeiros, abalaram o prestígio da Administração frente aos olhos da sociedade, demonstrando, assim, que não possuem as mínimas condições morais para permanecerem ocupando cargos públicos. Pouco importa, se um ou alguns dos servidores, demitidos por força do processo administrativo disciplinar, foram reintegrados por força de decisões judiciais, posto que as esferas administrativa, cível e penal são independentes”.

Rubens Rollo D’Oliveira decretou ainda o perdimento, em favor da União, dos bens de vários condenados. É o caso de equipamentos de informática, dois veículos (uma camionete, marca Toyota, e um Gol 1.0), jóias e dólares americanos que pertenciam à ré Rosângela Novo. Ivaneide Paraense perdeu um Ford/Fiesta, ano/modelo 1996. Também foi decretado o perdimento de equipamentos de informática, jóias e um Ford Fiesta Sedan SC que pertencia a Iolanda Cardoso.

Foi decretada a perda de dinheiro apreendido com os réus Marcus Vinicius (R$ 169.000,00), Roberto Carlos (R$ 35.000,00), Antonio Lucio Martin de Mello (cerca de R$ 7.000,00 apreendidos em sua posse e mais cerca R$ 47.000,00 que foram bloqueados).

OS RÉUS E AS PENAS ATRIBUÍDAS A CADA UM

1. ROSÂNGELA ALIVERTI NOVO – Auditora-Fiscal Previdenciária - 29 ANOS, 07 meses e 16 dias de reclusão, e multa de 946 dias-multa
2. IVANEIDE CORRÊA PARAENSE – Agente administrativa do INSS - 14 anos, 09 meses e 23 dias de reclusão, e multa de 555 dias-multa
3. JUSSARA DE FÁTIMA DOS SANTOS FERREIRA - Agente administrativa do INSS - 14 anos, 09 meses e 23 dias de reclusão, e multa de 555 dias-multa
4. DARK MARIA DE ALBUQUERQUE – Auditora fiscal previdenciária - 02 anos e 06 meses de reclusão, e multa 200 dias-multa
5. MARIA MARCIÃO FERREIRA– Agente administrativa do INSS – 17 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, e multa de 666 dias-multa
6. MARIA CRISTINA RAMOS MACHADO - Agente administrativa do INSS - 23 anos, 08 meses e 13 dias de reclusão, e multa de 888 dias-multa
7. IOLANDA MATOS CARDOSO – Auditora fiscal previdenciária - em relação ao crime de corrupção passiva, 18 anos, 06 meses e 06 dias de reclusão, e multa de 628 (seiscentos e vinte e oito) dias-multa; em relação ao crime de corrupção ativa, 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e multa de 502 dias-multa
8. JOSÉ OTÁVIO DE ANDRADE - Agente administrativo do INSS - 22 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, e multa de 710 dias-multa
9. ROBERTO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA - Agente administrativo do INSS - 17 anos, 09 meses e 10 dias, de reclusão, e multa de 666 dias-multa
10. JOSÉ RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA - Agente administrativo do INSS - 29 anos, 07 meses e 16 dias de reclusão, e multa de 888 dias-multa 11 ANTONIO LÚCIO MARTIN DE MELLO – Auditor fiscal previdenciário - 22 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, e multa de 710 dias-multa
12. ELIANA MATILDE TRINDADE – Auditora fiscal previdenciária - 22 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, e multa de 710 dias-multa
13. EURICA BARBOSA TRINDADE– Particular - 17 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, e multa de e 666 dias-multa
14. JOSÉ GEORGE DOS SANTOS CARDOSO - Agente administrativo do INSS, 04 anos de reclusão, e multa de 30 dias-multa
15. RENZO BASTIANI– Sócio da empresa Blitz Segurança e Vigilância Ltda. - 06 anos e 08 meses de reclusão, e multa de 266 dias-multa
16. JOSÉ ARNALDO RIBEIRO FURTADO – preposto da empresa Blitz Segurança Ltda. - 4 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão, e multa de 110 dias-multa
17. ANTONIO FABIANO DE ABREU COELHO– Sócio da Construtora Engeplan - 17 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, e multa de 666 dias-multa
18. ANTONIO LOURINHO – Preposto da empresa Penta Pena Transportes Aéreos - 5 anos e 4 meses de reclusão, e multa de 133 dias-multa
19. MARIA NATALINA– Preposta da Esmac (Escola Superior Madre Celeste) - 4 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão, e multa de 110 dias-multa
20. MARCUS VINICIUS SAAVEDRA – Advogado - 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, e multa de 388 dias-multa
21. RENARD RODRIGUES SOARES – Sócio da RR Soares Assessoria e Consultoria - 12 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão, e multa de 444 dias-multa 22. PATRÍCIA DO SOCORRO PIMENTA CARDOSO – empregada da Senenge Engenharia Ltda. - 06 anos, 02 meses e 01 dia de reclusão, e multa de 153 dias-multa
23. HUDSON SOARES GUIMARÃES– Empregada da Rioconcren e Floraplac - 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, e multa de 233 dias-multa
24. ÂNGELA SUELY FERREIRA DE LIMA – Empregada da Paulo Brígido Engenharia Ltda. - 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, e multa de 233 dias-multa

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Ministros devem ser vitalícios no cargo

De um Anônimo, sobre a postagem Vitaliciedade estimula as vestais:

Sobre o cargo não ser vitalício, discordo de sua opinião, de forma a construirmos uma ideia.
Image, agora, que fosse o cargo provido de 6 ou 7 anos... Teria o ministro autonomia de opinião em seus julgados? Será que a política não iria influenciar mais perpetuamente sobre quem vai assumir o cargo, visando direcionar esta ou aquela decisão no final de mandado de um ministro?
Enfim, por estas a outras, sem entrar num debate maior, acredito que o ministro deve, sim, ser vitalício no cargo, pois suas opiniões e julgados possam ser com base em seu conhecimento, sua experiência e estudo, se preocupado apenas com a legalidade e constitucionalidade dos fatos.

Quando os jornais acusam os suspeitos errados

Por JEFFREY HERMES, no Observatório da Imprensa

Houve uma cobertura excepcional das bombas da maratona de Boston e uma posterior caça às bruxas, tanto pela grande mídia quanto pela independente. Mas um aspecto, em especial, que se destacou entre muitos comentaristas foi o papel desempenhado pela mídia social. Para muita gente na área de Boston, plataformas como o Twitter e o Reddit tornaram-se fundamentais para que a comunidade pudesse expressar suas experiências e reações – raiva, medo ou orações. Na área de Watertown, as mídias sociais assumiram outro aspecto, como maneira de nos comunicarmos – sentados e trancados em nossas casas – em busca de notícias e apoio.

No entanto, também houve controvérsia em relação às mídias sociais – em especial, preocupações com a “caça às bruxas” entre usuários destas mídias quando os suspeitos ainda eram desconhecidos. Embora esses problemas não se limitassem às mídias sociais, houve comentários significativos sobre como elas ajudaram ou dificultaram os esforços de aplicação da lei e a compreensão do público numa situação de crise.

À medida que tentamos avaliar em perspectiva os acontecimentos do mês passado, pode ser útil lembrar que está longe de ser a primeira vez que reportagens sobre ações de terror criam equívocos e identificações erradas. Pelo contrário: o impulso natural em buscar identificar os autores de atos horrendos o mais rapidamente possível, muitas vezes leva à divulgação de esforços legais que atingem pessoas posteriormente julgadas inocentes de qualquer irregularidade. O exame dessas situações – e de suas consequências judiciais – pode revelar se estes são temas únicos que podem ser atribuídos às mídias sociais ou se são questões que geralmente surgem em reportagens após ataques terroristas.

A bomba de Lockerbie

No dia 21 de dezembro de 1988, um explosivo detonou o voo 103 da Pan American sobre a cidade de Lockerbie, na Escócia, resultando na morte de todos os passageiros e tripulação, assim como outras pessoas, no solo, mortas pelos destroços. No dia 31 de janeiro de 2001, um oficial do serviço secreto da Líbia foi condenado e preso, acusado de ter colocado a bomba no avião. Nos 12 anos de intervalo, houve uma ampla discussão e especulação sobre quem seria o responsável pela bomba, com o governo da Líbia no centro da principal teoria – mas com muitas outras teorias alternativas.

Uma delas foi publicada como matéria de capa da revista Time, em abril de 1992, e sugeria que a bomba era coisa de um grupo palestino procurando eliminar agentes de contraterrorismo norte-americanos que estariam no voo. Segundo o artigo, o grupo palestino teria identificado o voo que levava os agentes norte-americanos com a ajuda de um agente duplo (dos EUA/Irã) chamado David Lovejoy. A revista também publicava uma fotografia do suposto Lovejoy, que teria sido obtida de uma declaração sob juramento numa ação civil relacionada ao atentado. A declaração dizia que uma fonte anônima identificara Lovejoy como o homem da imagem.

Na realidade, a fotografia era de outro homem, Michael Schafer. O Tribunal de Recursos da 11ª Vara dos Estados Unidos descreveria o erro posteriormente dizendo que “o artigo da Time, portanto, identificou equivocadamente Schafer, que então trabalhava como zelador em Austell, estado da Geórgia, como traidor do governo dos Estados Unidos e participante do atentado à bomba do voo 103 da Pan American”. Schafer pediu uma retratação da Time, que a revista publicou mais de um mês depois. Ele também processou a empresa Time Inc. por difamação. O júri votou a favor da Time em menos de uma hora. Schafer entrou com recurso e o tribunal concedeu um novo julgamento por considerar que as instruções passadas ao júri eram vagas no que se referia a se Schafer apenas tinha de provar que a revista fora negligente ao apurar os fatos (o padrão adequado de responsabilidade) ou se houvera algum intuito por parte da Time de prejudicar alguém. O tribunal deliberou que seria concedido à revista Time o direito de argumentar, num novo julgamento, que não fora negligente ao confiar na declaração juramentada do advogado.

A Time chegou a um acordo com Schafer antes do novo julgamento.

Leia mais aqui

O que ela disse

"É algo absurdamente desumano o autor desse boato. Por isso, além de desumano, ele é criminoso. Por isso, nós colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem de um boato que tinha por objetivo levar a intranquilidade aos milhões de brasileiros que nos últimos dez anos estão saindo da pobreza extrema."
Dilma Rousseff, presidente da República, sobre a boataria acerca da suposta extinção do Programa Bolsa Família, o que provocou saques de mais de R$ 150 milhões em agências da Caixa, somente durante o final de semana.

Edith Piaf - Milord

Aprovada campanha contra o lobby no Judiciário

Do Consultor Jurídico

O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em Belém, aprovou uma campanha nacional contra o lobby no Poder Judiciário. Os termos do movimento foram apresentados pelo presidente da Seccional da OAB de Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, tendo como princípio maior o de que só existe um caminho para o acesso à Justiça: a contratação de um advogado, nunca de um atravessador. “É preciso dizer não ao tráfico de influência no Judiciário”, afirmou.

Na reunião foi exibido o filmete de campanha semelhante já lançada no estado de Pernambuco, que alerta para o grave risco a que se submete o cidadão que contrata um “atravessador do Direito” no lugar de um advogado qualificado.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, defendeu a procuração ad judicia, assinada pelo cliente no ato da contratação do advogado, como o limitador entre uma atuação legítima e uma ilegítima. “A campanha busca conscientizar o cidadão de que deve ser patrocinado por um profissional com procuração. Este documento é o passaporte para a atuação legítima do profissional na defesa de seu constituinte”, afirmou o presidente da OAB.

Durante os debates, os dirigentes das seccionais destacaram o direito do advogado de ter acesso aos autos judiciais para pesquisa ou extração de cópias e, nos casos urgentes, de atuar sem procuração, solicitando a juntada posterior desse documento. Essas prerrogativas estão expressamente previstas no artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Participam da reunião na capital paraense os dirigentes das 27 Seccionais, conselheiros federais e toda a diretoria da OAB Nacional.

Charge - Frank

A arena de Brasília: amadorismo e irresponsabilidade

O estádio Mané Garricha em Brasilia, é a síntese, o resumo, a tradução deste Brasil que organiza a Copa de 2014 como um amadorismo de gestão e uma irresponsabilidade dignas de inscreverem-se como antológicas.
A arena é a mais cara erguida para a Copa do Mundo, se considerados os gastos já efetuados até agora nas construções e também as projeções atuais para os gastos em todos os estádios.
Há dinheiro público na parada.
Muito dinheiro.
A Terracap – agência imobiliária pública controlada pelo Distrito Federal e pela União – já desembolsou para financiar o Mané Garrincha soma R$ 1,2 bilhão, segundo o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
O montante, segundo o tribunal, deverá alcançar R$ 1,6 bilhão quando forem executadas as obras de acabamento e sinalização do estádio, além da reforma de seu entorno.
Inicialmente, o Mané Garrincha estava orçado em R$ 696 milhões. Mas - voilá - houve 19 aditivos na construção.
O preço da arena é superior aos gastos com a reforma do Maracanã, no Rio, que até agora consumiram R$ 1,1 bilhão. Com 76 mil lugares, o estádio carioca é o maior do Brasil. O Mané, com 70 mil assentos, é o segundo.
E aí?
Algumas horas depois de apresentada como pronto para sediar a abertura da Copa das Confederação, a arena já está apresentando problemas, como é o caso de vazamentos em banheiros.
Por quê?
É pela má qualidade dos serviços?
É decorrência da precariedade dos materiais?
É decorrência da pressa para cumprir prazos, o que é reflexo dos atrasos nas construções?
Ou é uma reunião de todos esses fatores?

Charge - M. Aurélio

PSDB e PMDB no anteato do rompimento

Entre os tucanos, a sensação - fortíssima, crescente e cada vez mais inabalável - é de que a aliança com o PMDB virou vó, virou farelo, virou miragem.

Entre os peemedebistas, a sensação - real, consistente, objetiva e cada vez mais sólida - é de que a aliança com os tucanos já foi pelo ralo, sumiu, desapareceu, esboroou-se.

PSDB e PMDB, no entanto, ainda vão continuar, por alguns meses, neste jogo de aparências. Farão de conta que são aliados.

E aliados, realmente, eles ainda o são. Mas a aliança é como aquela canoa que bambeia pra cá e pra lá, começa a fazer água e, por fim, afunda.

Vai a pique.

"E os cargos?", perguntarão vocês. "E os cargos que o PMDB tem no governo Jatene?"

O Espaço Aberto também tem perguntado a interlocutores abalizados.

- E os cargos?

A entrega de cargos não é o início de um rompimento.

É sempre o fim, meus caros.

É o ato final. E, ao contrário de alguns atos finais, nem sempre heróico.

Quando o PMDB entregar os cargos, este não será um anteato do rompimento.

Será o próprio rompimento.

Anteato do rompimento nos assistiremos, isto sim, a partir desta semana.

A Assembleia Legislativa deve instalar duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) para investigar eventos - para alguns, nada edificantes; para outros, corrupção pura, e da braba - no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que uma operação desfechada há uns dez dias carimbou como uma fábrica de comercialização fraudulenta de carteiras de habilitação.

Duas CPIs do Detran?

Duas.

Na mesma Casa?

Na mesma.

Mas isso não é, digamos assim, esdrúxulo?

Não é regimentalmente exótico?

É.

Mas o Pará é o Pará, meus caros.

Por aqui, quando a lei não pode ser tangenciada, inventa-se uma forma de tangenciá-la.

E assim é que uma das CPIs, a pedido do PMDB, vai investigar a suposta utilização de um clube de futebol, o Cuiarana, do senador Mário Couto (PSDB), como moeda de troca política envolvendo o Detran, órgão dirigido por aliados do parlamentar.

A outra CPI pretende ir mais atrás. Por solicitação do PSDB, pretende investigar tudo o que se passou no Detran desde 2008, ainda no governo Ana Júlia, quando o órgão era feudo de peemedebistas.

Aonde é que vocês acham que isso vai levar, senão a mais força de um lado e de outro, para tensionar a corda que já vem sendo puxada há mais tempo, até arrebentá-la de vez?

Aonde é que vocês acham que isso deve conduzir, senão ao rompimento de fato?

O bom e o mau exemplo. #nuncafecheocruzamento

Impressionante, meus caros.
Verdadeiramente impressionante.
Em Belém, em dois quarteirões, num percurso de não mais de 300 metros, você pode assistir ao melhor e ao pior em termos de educação no trânsito.
Olhem as imagens acima.
Foram mandadas para o Espaço Aberto, que as editou e apresentou no vídeo acima, de 3 minutos e uns quebrados.
Em cerca de 3 minutos, num percurso de não mais de 300 metros, tem o bom e o mau exemplo.
Temos um milagre e a balbúdia.
Temos o respeito ao bom senso e a tragédia da insensatez.
Observem no vídeo.
Por volta das 19h50 da última sexta-feira, motoristas que trafegavam pela Domingos Marreiros tiveram uma conduta surpreendentemente, milagrosamente, inacreditavelmente correta: evitaram fechar o cruzamento com a travessa Castelo Branco.
Mesmo quando o sinal abriu, contiveram-se. Não avançaram. Não foram à frente. Se o fossem, fechariam o cruzamento, porque o trânsito, mais adiante, estava congestionado.
Com esse bom exemplo, deixaram o trânsito fluir normalmente pela Castelo.
Aí, uns cinco minutos depois, dois quarteirões adiante, o cenário da balbúrdia, da falta de educação, da incivilidade, do deboche às leis de trânsito.
Na Duque de Caxias com a Antônio Baena, cruzamento fechado por ônibus.
Vários deles, fincados bem no meio da rua, bem no meio do cruzamento, impediam a passagem de todo mundo.
Essas imagens mostram que é possível, sim, obedecer ao bom senso, às leis de trânsito e não fechar cruzamentos na cidade.
Como também mostram que os selvagens, infelizmente, contribuem para tornar o trânsito em Belém mais caótico ainda, quando não estão nem aí para os outros.
Ah, sim.
Lembrem-se da campanha do Espaço Aberto e do Belém Transito: jamais feche o cruzamento, #nuncafecheocruzamento. Nunca mesmo. Nem por um minuto sequer.

Ítalo Gouveia, o repórter

Ítalo Gouveia.
Um velho companheiro.
Aos 77 anos, ele se foi no último sábado de manhã, descansando para sempre de padecimentos que, nos últimos anos, o mantiveram na UTI de um hospital, enfrentando as consequências do diabetes em estágio avassalador.
Por 43 anos, foi repórter de O LIBERAL.
Repórter é maneira dizer.
Foi o repórter.
Sempre atuou na editoria de polícia.
Farejava notícias as 24 horas do dia. Literalmente.
Foram incontáveis as vezes em que pulava da cama de madrugada, chamava um táxi e ia embora para fazer uma reportagem. Depois, recebia do jornal o reembolso dos gastos com o táxi.
Tudo pelo prazer de chegar primeiro.
Tudo pela primazia de ser o único a fazer uma foto no local de um crime. E como ele fez fotos espetaculares.
Tudo pela paixão de ter o contato inicial, exclusivo com personagens que poderiam acrescentar detalhes novos, que faria toda a diferença em relação à cobertura da concorrência, que só chegaria depois.
O poster, por várias vezes, recebeu telefonemas do Ítalo ao raiar do dia, avisando-o que já fora fazer tal ou qual reportagem.
"Eu tenho [essa matéria] sozinho, viu, chefe?", era a senha verbal, clara, indubitável e sem rodeios, que o Ítalo usava sempre, para indicar que o furo era dele. Apenas e tão somente dele.
Ítalo era repórter de todo dia, o dia todo.
Sua faculdade foi a da rua, das redações, do fazer jornalístico sem teorizações abstratas.
Sua faculdade foi a do jornalismo do muque.
Um jornalismo que o tornou uma referência na reportagem policial do Pará.
Um grande companheiro que se foi.
Mais um, infelizmente.
Paz à sua alma.
E o conforto da solidariedade aos seus familiares.

Océlio de Morais agora é doutor pela PUC de São Paulo

Em defesa pública de tese, realizada na última sexta-feira, em São Paulo, o juiz do Trabalho Océlio de Jesus C. Morais, titular da 3ª Vara de Ananindeua, obteve o título de Doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
A tese, recomendada à publicação, intitula-se “A Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência social”.
A tese defende a competência material da Justiça do Trabalho às causas de natureza jurídica trabalhista/previdenciária como critério de inclusão social dos trabalhadores à previdência social em razão das próprias decisões judiciais trabalhistas transitadas em julgado, em face do regime de previdência básica e do regime de previdência privada fechada.
Océlio de Jesus C. Morais também é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e especialista em economia do trabalho pela Unicamp/SP.