quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Os clubes com maior torcida do Brasil

Aí está.
A relação mostra os 18 clubes com maiores torcidas do Brasil, segundo pesquisa do Ibope feita para o Lancenet.
O Flamengo perdeu torcedores em relação à torcida anterior.
O Fluminense tem o maior índice de torcedores escolarizados.
E sabem quem tem o maior percentual de torcedores ricos? O Corinthians.

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Clubes                           Participação    Em milhões de torcedores    
1º - Flamengo                    16,2%                         32,5                                             
2º - Corinthians                  13,6%                         27,3                       
3º - São Paulo                    6,8%                           13,6                       
4º – Palmeiras                    5,3%                           10,6                        
5º – Vasco                          3,6%                            7,2                       
6º - Atlético-MG                  3,5%                            7,0                       
7º – Cruzeiro                       3,1%                            6,2                        
8º - Grêmio                            3%                            6,0                        
9º - Internacional                 2,8%                            5,6                       
10º - Santos                         2,4%                           4,8                       
11º - Fluminense                 1,8%                           3,6                        
12º - Bahia                           1,7%                           3,4                       
12º - Botafogo                      1,7%                           3,4                      
14º - Vitória                          1,3%                          2,6                       
15º - Atlético-PR                  1,2%                          2,4                        
16º - Sport Recife                  1,2%                          2,4                        
17º - Santa Cruz                    1%                            2,0                       
18º - Ceará                           0,8%                          1,6

O "mercado" nega apoio aos seus preferidos

É interessante.
Muitíssimo interessante.
O mercado, essa entidade abstrata, meio fantasmagórica, mas que existe – e como! -, sinaliza com todos os sinais possíveis que prefere Aécio e Eduardo Campos (até falecer em desastre aéreo) à presidente Dilma.
Mas observem nas relações abaixo, oficialíssimas, extraídas do sistema de divulgação de prestação de contas da Justiça Eleitoral.
Espiem só a relação de doares de Aécio e Eduardo Campos.
Na do tucano, só aparece uma e apenas uma pessoa jurídica entre. Na de Eduardo Campos, absolutamente nenhuma.
Em compensação, dos R$ 9.639.314,71 arrecadados pela campanha da presidente Dilma na primeira parcial apresentada ao TSE, nada menos de R$ 9,5 milhões são provenientes de doações de empresas de porte, como a CRBS, a Andrade Gutierrez e a JBS.
Ah, sim.
E as empreiteironas?
Começam a mostrar a cara e a exibir seus checões. Timidamente, mas já exibem.
A Andrade Gutierrez já entrou com R$ 1 milhão para Dilma e a OAS, com o mesmo montante para Aécio.

DILMA ROUSSEFF
Doador
Doador Originário
Valor R$
CONSIGNUM-PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA.
R$ 125.000,00
CRBS S.A.

R$ 4.000.000,00
Comitê Financeiro Único
R$ 880,00
Comitê Financeiro Único
R$ 39,56
Comitê Financeiro Único
R$ 427,20
Direção Nacional
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.
R$ 1.000.000,00
ELEIÇÃO 2014 ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA GOVERNADOR
R$ 520,00
ELEIÇÃO 2014 ANDRÉS NAVARRO SANCHEZ DEPUTADO FEDERAL
R$ 3.375,00
ELEIÇÃO 2014 FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCILINO DEPUTADO FEDERAL
R$ 260,00
ELEIÇÃO 2014 FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCILINO DEPUTADO FEDERAL
R$ 260,00
ELEIÇÃO 2014 VALMIR PRASCIDELLI DEPUTADO FEDERAL
R$ 7,75
ELEIÇÃO 2014-GERSON HENRIQUE SARTORI
R$ 45,20
JBS S.A.

R$ 4.500.000,00
TRANSPORTES· TERRAPLANAGENS E PARTICIPAÇÕES RUBÃO LTDA.
R$ 8.500,00
Total de Receitas
R$ 9.639.314,71


AÉCIO NEVES
Doador
Doador Originário
Valor R$
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 1.201,20
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
CONSTRUTORA OAS S/A
R$ 1.000.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 938.500,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 157.668,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 182,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 2.170,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 35.617,09
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 2.815.500,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 319.293,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 119.872,86
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 281.550,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 4.925,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 39.909,70
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 9.020,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 43.985,02
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 36.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 1.953,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 30,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 3.600,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 53.809,33
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 3.402,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 63.029,43
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 3.029,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 38.667,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 750,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 203.654,50
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 500,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 210.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 210.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 22.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 22.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 32.400,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 4.950,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 2.550,00
Direção Nacional
R$ 40.000,00
Direção Nacional
R$ 266.000,00
Direção Nacional
R$ 80.000,00
Direção Nacional
R$ 260,74
Direção Nacional
R$ 935,06
Direção Nacional
R$ 4.200,00
Direção Nacional
R$ 717,17
Direção Nacional
R$ 30.000,00
Direção Nacional
R$ 83.333,00
Direção Nacional
R$ 427.500,00
Direção Nacional
R$ 25.000,00
Direção Nacional
R$ 387.500,00
Direção Nacional
R$ 7.500,00
Direção Nacional
R$ 76.446,44
Total de Receitas
R$ 8.111.110,54


EDUARDO CAMPOS
Doador
Valor R$
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 750.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 10.688,80
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 46.349,34
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 17.163,68
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 350.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 32.025,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 43.058,52
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 63.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 1.691,74
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 13.030,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 375.400,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 1.500.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 16.340,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 32.046,80
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 40.327,58
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 780.000,00
Total de Receitas
R$ 4.071.121,46


Horroroso o debate. Culpa dos partidos.


Horrível o debate na Band, hein, meus caros?
Aqui pra nós, horroroso.
Por culpa da Band?
Claro que não.
Culpa exclusiva dos partidos e seus candidatos, né?
Culpa exclusivíssima deles.
Olhem: democracia é bom e todo muito gosta, mas a democracia, até ela, precisa ter critérios de representatividade; do contrário, democracia não será.
Não é, convenhamos, minimamente razoável colocar lado a lado um sujeito que é um traço nas pesquisas, um sujeito que não vota nem nele mesmo, que é um espanta-votos, não é razoável, portanto, colocá-lo lado a lado com outro que detém 30%, 40% da preferência popular.
Isso, desculpem, não é democratizar o debate.
É imbecilizá-lo.
Pois fizeram isso no debate da Band.
E o pior, o mais inacreditável: o formato permitiria que apenas dois ou três candidatos "se escolhessem" para debater, praticamente, do início ao fim do debate.
Só não aconteceu isso porque os próprios jornalistas da emissora, meio querendo, meio não querendo muito, fizeram perguntas Luciana Genro, Levy Fidelix, Pastor Everaldo, Eduardo Jorge e Pastor Everaldo.
Ponto pra eles, os jornalistas, esses benemerentes.

Sete propostas, apesar do horário eleitoral

De um Anônimo:

Assistindo ao horário gratuito da palhaçada eleitoral, apesar das baboseiras e demagogias a quilo, achei algumas propostas interessantes, tais como:
1. A desmilitarização das policiais e a criação de uma única policia civil e com piso salarial único e igual ao da policia federal.
2. A taxação de impostos sobre as grandes fortunas, em especial dos banqueiros e especuladores que jogam e lucram bilhões nos cassinos das bolsas de valores. Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000,00.
3. Eleições diretas para escolher desembargadores e ministros dos tribulais superiores e STF, para que não sejam indicados pelos governadores e presidente.
4. Que os salários de professores sejam equiparados aos de deputados.
5. Que os deputados e senadores matriculem seus filhos em escolas publicas.
6. Cobrança de impostos das Igrejas e Jornais.
7. Auditoria popular das dividas publicas interna e externa dos governos.

O que eles disseram


"Temos agora uma extraordinária oportunidade de confrontar o mundo real com o mundo imaginário. O sonho dos brasileiros hoje é morar em uma propaganda do PT".
Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência da República, no debate da Band.



"Eu acredito que o senhor desconheça que existe uma grave crise internacional"
Dilma Rosseff, presidente e candidata à reeleição, em resposta a Aécio.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

João Donato - Minha Saudade

OAB se mobiliza contra agendamento de conversa com juiz

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se posicionou contra o Projeto de Lei 6.732/2013, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que altera o artigo 40 do Código de Processo Civil (CPC) e o artigo 7º do Estatuto da Advocacia, determinando que o advogado marque horário para ser recebido por juízes em seus gabinetes. 
O projeto foi discutido em sessão do Conselho Federal após um pedido da seccional gaúcha da OAB, que já havia demonstrado sua indignação com o PL. "Não podemos aceitar o retrocesso, pois já registramos muitos casos de violações às prerrogativas, mesmo com garantias em lei”, disse o presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci.
Durante a discussão no plenário, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que presidia os trabalhos da mesa, afirmou que a matéria é inconstitucional. “Certamente a Comissão de Acompanhamento Legislativo da Ordem já está se debruçando sobre a matéria para que esse PL não seja aprovado. Os argumentos existem e a hora é de concatenarmos ideias para provar que este projeto se constitui em ofensas a diversos princípios constitucionais. Acho que a visão da magistratura em relação ao projeto será objetiva e pragmática, tenho certeza de que estarão conosco”, disse.
O conselheiro federal Evânio José de Moura Santos leu o voto enviado pela relatora, conselheira federal Lenora Viana de Assis. “Entendemos ser inconstitucional a marcação de horário para que o advogado seja atendido. O que pretende a referida lei é criar embaraços e até mesmo obstar o acesso do advogado ao magistrado. Temos, por força estatutária, o direito de nos dirigirmos diretamente à sala dos juízes, sem necessidade de agendamento”, citou Evânio.
Ele lembrou decisão recente sobre o assunto: “No CNJ, em julho de 2007, ficou decidido que o magistrado é obrigado a receber o advogado em seu gabinete, independentemente de marcações ou prévio aviso. É um dever funcional previsto, inclusive, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), e sua não observância pode ser interpretada como improbidade administrativa”.
Luiz Cláudio Allemand, presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB, lembrou que “o projeto de lei inviabiliza o acesso ao magistrado. É hora da bancada legislativa capixaba fazer a sua movimentação para que essa matéria não siga em frente. Fere-se prerrogativas, restringe-se direitos”.
A posição é reforçada pelo membro honorário vitalício Roberto Antônio Busato. “A exposição de motivos do referido PL é ingênua e grosseira. O projeto é lamentável, uma iniciativa que realmente não pode ir pra frente. Tem vícios insanáveis de origem e é uma afronta a advocacia, principalmente à capixaba, pois o projeto nasceu no Espírito Santo”, finalizou.

Charge - Waldez


Charge para o Amazônia.

A pergunta do dia

Quando é que vai diminuir - pelo menos diminuir - essa violência que assola, destrói, ceifa vidas de inocentes e dissemina um clima de faroeste na Grande Belém?
Quando?


Só dois candidatos declaram doações

Dos cinco candidatos ao governo do Estado, apenas dois, Helder Barbalho (PMDB) e Zé Carlos (PV), informaram ter recebido doações na primeira parcial exigida pela Justiça Eleitoral.
Simão Jatene, Elton Braga, Marco Carrera e Marco Antônio informaram que ainda não têm receitas e nem despesas a declarar.
As doações ao peemedebista somam até agora R$ 82.387,23. Entre os maiores doadores individuais, com R$ 10 mil cada, estão Fernando de Castro Ribeiro - suplente do senador Jader Barbalho, pai de Helder -, Paulo Sérgio de Melo Gomes e Elieth de Fátima da Silva Braga, que foram secretários na administração do candidato, quando ele foi prefeito de Ananindeua.
Zé Carlos declarou R$ 100 mil em doações, provenientes da Direção Nacional do Partido Verde.
Confira abaixo a relação, disponível para acesso público no site da Justiça Eleitoral.

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HELDER BARBALHO
Doador Valor R$
AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO R$ 750,00
AGROPECUÁRIA RIO BRANCO LTDA. R$ 2.529,85
AGROPECUÁRIA RIO BRANCO LTDA R$ 3.957,38
ALBERTO FERNANDES MELO R$ 1.200,00
ALEX PINHEIRO CENTENO R$ 750,00
ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO R$ 750,00
ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES R$ 750,00
ARTHUR SISO PINHEIRO R$ 750,00
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA R$ 750,00
CARLOS JOSÉ SOARES RAPOSO R$ 5.000,00
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA R$ 10.000,00
ELIZETE CORREA DA SILVA R$ 1.200,00
FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO R$ 10.000,00
HELDER ZAHLUTH BARBALHO R$ 2.500,00
IDA MARCYLENE SOARES GAZEL DE LYRA R$ 750,00
JOSÉ NEWTON GANZALEZDA COSTA R$ 1.200,00
KATIANE BATISTA CASTRO R$ 1.200,00
KEISEANE BATISTA CASTRO R$ 1.200,00
LEONARDO MAIA NASCIMENTO R$ 750,00
LUIZ GUILHERME FERREIRA DASILVA R$ 1.200,00
MARCIO DE JESUS ROCHA RANGEL R$ 750,00
MARIA DAS GRAÇAS SERRÃO DE SOUZA R$ 1.200,00
MARIA IVANETE QUADROS R$ 1.200,00
MAURICIO DO SOCORRO ARAÚJO DE FRANCA R$ 750,00
NAZARÉ DO SOCORRO DOS SANTOS R$ 1.200,00
NELSON TOURINHO TUPINAMBÁ R$ 750,00
PARSIFAL DE JESUS PONTES R$ 5.000,00
PARSIFAL DE JESUS PONTES R$ 5.000,00
PAULO ELIAS CARDOSO BOHADANA R$ 5.000,00
PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES R$ 10.000,00
RITA MELO DA SILVA PANTOJA R$ 1.200,00
VALDINEY CORDEIRO DOS SANTOS R$ 1.200,00
VALQUIRENE FERREIRA NUNES R$ 1.200,00
VERENA FADUL DOS SANTOS R$ 750,00
Total de Receitas R$ 82.387,23

ZÉ CARLOS
Doador Valor R$
Direção Nacional R$ 100.000,00

Colisões no Marco



Que impressionante, hein?
As imediações do trecho da avenida onde ocorreu esse acidente horroroso, no último domingo, que resultou na morte de três pessoas, parece que atrai batidas violentas. Para não dizer violentíssimas.
Por volta das 6h30 do dia 14 de junho, um sábado, em frente ao ginásio de Educação Física, apenas dois quarteirões adiante do local onde houve a tragédia do último final de semana, um homem dirigindo o Jetta de placas OCA 6130, de Belém, bateu em dois carros que estavam estacionados e depois capotou.
Em seguida, o condutor, que segundo testemunhas trafegava em alta velocidade, fugiu do local.
Vejam nas fotos.
Na do alto, um dos carros atingidos.
Na de cima, o veículo que causou o acidente.
Vish!

Band suspende Datena por dois dias por agredir Milton Neves


Por DANIEL CASTRO e PAULO PACHECO, do UOL

O jornalista Milton Neves diz que José Luiz Datena estava transtornado quando invadiu o estúdio da rádio Bandeirantes, no final da manhã de domingo (24), e o xingou no ar, ao vivo. Nesta segunda (25), Datena foi suspenso por dois dias pela direção da Band. Só voltará a apresentar o Brasil Urgente na quarta-feira (27). A Band ainda estuda se afastará Datena de suas atividades na Bradesco Esportes FM.
"Lamento muito, o cara [Datena] é muito gente boa", disse Neves ao Notícias da TV ao saber da suspensão do colega de Band. Segundo o apresentador do Terceiro Tempo, não houve agressão física. "O cara [Datena] estava completamente fora de si. Alguém deve ter falado alguma coisa para ele. A pessoa não pode ficar nervosa por ser elogiada", afirma Neves.
No programa Domingo Esportivo, da rádio Bandeirantes, Milton Neves conversava com o comentarista Neto, por telefone, sobre o ex-jogador do Coritiba José Hidalgo Neto, conhecido como Capitão Hidalgo. Neves lembrou que Datena morou em uma pensão do atleta quando trabalhava no Paraná.
"Sabe quem morou na casa do Hidalgo em Curitiba, que estava desempregado na vida? José Luiz Datena. 'Filou boia' lá e até hoje ele é grato, porque tem muito ingrato por aí que não olha para trás, mas o Datena agradece o Hidalgo até hoje".
Na sequência, Milton Neves elogiou Datena e mandou um recado diretamente a ele: "Eu, viu, Datena, também trabalhei no rádio esportivo de lá [do Paraná] e morei em uma pensão que eu vou dizer uma coisa para você... E você morava com o Hidalgo e estava muito bem acomodado. Ao contrário de você, eu passei fome e frio. Grande Datena, deitou e rolou no Paraná antes de virar essa estrela nacional".
Após a história, Milton Neves ofereceu um vinho a Datena. Minutos depois, foi interrompido pelo apresentador do Brasil Urgente, que invadiu o estúdio aos gritos, xingando: "Meu, que merda é essa que você fala? Que merda é essa? É o caralho!", bradou o jornalista. Os palavrões vazaram no ar e programa foi interrompido às pressas.
'Eu acabo com você'
Segundo Milton Neves, partiu do jornalista Cláudio Zaidan, que apresentava o Domingo Esportivo com ele, a iniciativa de chamar os comerciais. Neves afirma que Datena não tentou agredi-lo fora do ar, apenas falou mais palavrões. "Foi muito rápido. Entre a porta e mim, estava o Zaidan. Ele chegou, xingou e foi embora. Não houve briga. Não existe briga de uma pessoa só".
Segundo Neves, um atrito ocorrido publicamente entre os dois, em 2003, já foi superado. Na época, Datena apresentava o Brasil Urgente, na Band, e Neves o Cidade Alerta, na Record.
Após uma cerimônia de premiação, em São Paulo, Neves foi até uma delegacia de polícia prestar queixa contra Datena. Segundo o boletim de ocorrência, Datena cumprimentou todos os presentes, menos ele. Depois disso, o teria ameaçado dizendo que "Se você [Neves] me chamar de novo de cachorro louco no ar, eu acabo com você, te arrebento, te destruo, te quebro".
Esse incidente é coisa do passado, afirma Neves. "Não há mais nenhum atrito entre nós. Nossos camarins ficam lado a lado, nossos filhos são amigos", diz. Neves faz questão de elogiar Datena no ar e nas redes sociais. Há uma semana, tuitou que Datena estava "brilhante" ao conduzir a cobertura da prisão do médico Roger Abdelmassih, no Paraguai.

Procurado, José Luiz Datena não foi encontrado pelo Notícias da TV.

MPF recomenda suspensão de atividades da EPE no Trombetas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) recomendaram a suspensão de qualquer licença ou autorização para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizar estudos para hidrelétricas na bacia do rio Trombetas (noroeste do Pará). A recomendação foi enviada para a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), para que suspenda imediatamente a autorização 2329/2013, que concedeu à EPE.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) também receberam a recomendação para se absterem de emitir qualquer autorização futura. Para realizar pesquisas, as autoridades devem antes cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e realizar consultas efetivamente prévias com as comunidades.
No último dia 20 de agosto, técnicos a serviço da EPE convidaram apenas uma das várias comunidades quilombolas que vivem no rio para uma reunião sobre o inventário hidrelétrico do Trombetas. A comunidade de Cachoeira Porteira comunicou a situação ao MPF, que enviou representante à reunião. A EPE apresentou à comunidade um cronograma para construção de uma hidrelétrica no Trombetas até 2021. Após a apresentação, o MPF entregou a recomendação para suspender os trabalhos, assinada também pelo MP-PA. A EPE já se retirou da região.
O trabalho da EPE na região atinge, além das comunidades quilombolas em processo de titulação, povos indígenas e unidades de conservação. MPF e MP-PA alertaram as autoridades ambientais que nenhum estudo pode ser realizado na região sem a consulta prévia a todas as comunidades afetadas, de acordo com o artigo 6º da Convenção 169 da OIT. Sema, Ibama e ICMBio têm 30 dias para responder a recomendação.
O MPF já tinha recomendado, no ano passado, a suspensão de todas as licenças e autorizações para pesquisas minerárias na região do Trombetas, objetivando o cumprimento da Convenção 169. A Sema, Ibama e Icmbio atenderam essa recomendação de 2013.

Veja o que diz o artigo 6º da Convenção 169:

"1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão:
a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente;
b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes;
c) estabelecer os meios para o pleno desenvolvimento das instituições e iniciativas dos povos e, nos casos apropriados, fornecer os recursos necessários para esse fim;
2. As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas."

Recomendação sobre pesquisas para hidrelétricas no Trombetas

Recomendação sobre pesquisas minerárias no Trombetas (já atendida):

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF

Faroeste, de novo

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede:

Este mapa mostra a BR-163, a Santarém-Cuiabá. Os quadros maiores, circundados de branco, são ampliações dos quadrados vermelhos. O mapa, processado e divulgado pelo Greenpeace, é do monitoramento de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais – o INPE e é deste agosto.

O incêndio que percorre a estrada, com pavimentação em fase de conclusão, assinala o furor da chegada de uma frente econômica – uma assim chamada frente de penetração nacional, que na verdade é apenas mais uma bandeira. Bandeira, de bandeirante, aquele antigo sistema colonial de “conquista do sertão”. É o início, agora no sudoeste paraense, do que aconteceu no sudeste: um faroeste, com direito a bangue-bangue, conflitos com índios, corrida de ouro e guerra por terras.
Há mais de uma década foi realizado um alentado relatório de impacto dessa estrada. Ela tem como característica principal estar num corredor ladeado por terras indígenas e reservas ambientais – tudo sob tutela do governo federal, naturalmente. E, como ela é uma estrada federal, também o meio desse corredor agora está sob controle da União. E, no entanto, das recomendações do alentado relatório não foi feito nada para impedir o que começa a acontecer com os incêndios que, segundo a monitoria, aumentaram em quase 300%.
Mal se respira em Novo Progresso, informa o jornal local. Na rede de estradinhas que se tece a partir do eixo da BR repete-se o ciclo: desmate, queima, pastagem e, agora, plantio em escala. O agronegócio avança, completamente descontrolado porque o poder regulador, o governo federal, não fez nada, nem para demarcar a caminhada, nem para coibir os excessos, nem para proteger o que está sob sua guarda: os tutelados diretos, os indígenas e a natureza, e as pessoas que integram essa bandeira ou que lá já residiam.
Teremos um novo faroeste, um novo episódio do tratamento que o Pará recebe da União: o de colônia a ser explorada, que, mais uma vez, vai pagar o preço de ser uma reserva rica a ser saqueada.