quarta-feira, 23 de abril de 2014

Tchaikovsky - Flower Waltz

Juiz recomenda transporte de acusado em "lombo de burro"

Do site Migalhas
"Saliento que na impossibilidade de haver viatura deverá a autoridade policial trazer o acusado em lombo de burro, carro de boi, charrete ou táxi". A determinação foi do juiz de Direito Celso Serafim Júnior, ao ter que remarcar audiência, pois o detento não compareceu ao fórum de Mirinzal/MA por falta de meio de transporte.
Para o presidente da AMMA - Associação de Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Santos, a precariedade do aparato de segurança pública do Estado causa problemas ao Judiciário, que, tradicionalmente, tem fama de lento para a sociedade que lhe cobra celeridade, sobretudo quando se trata de processar e julgar aqueles que praticaram delitos.
"Essa atitude apenas reflete a insatisfação do magistrado com a falta de apresentação dos presos, pois quando a audiência não se realiza a sociedade ou o CNJ cobra do juiz. Desejamos que esse episódio sirva de alerta às autoridades do Estado."
Gervásio também destaca que os processos criminais estão na pauta do CNJ que recomenda prioridade absoluta quando se trata de réu preso e os juízes, por sua vez, fazem um esforço para garantir celeridade, zelando para que não haja excesso de prazo dos que se encontram presos. Porém, esbarram no fato de que semanalmente dezenas de audiências em todo o Estado são adiadas por um motivo banal: a não apresentação do réu devido à falta de veículo para transportá-lo.
Videoconferência

Diante do quadro de abandono do aparato policial em várias comarcas do MA, a AMMA informou que vai encaminhar requerimentos ao TJ para que seja instalado o sistema de videoconferência nos fóruns do interior do Estado, a fim de que os presos possam ser ouvidos em audiência nas unidades prisionais nas quais estejam.

Charge - Alex Ponciano


Charge para o Expresso Popular.

Violência força venda de casas em Salinas


Vende-se.
Já começaram a aparecer plaquinhas como essa em imóveis em Salinas.
Leitores do blog, que têm casa por lá, começam a passar em frente seus imóveis, apavorados com a onda de violência que, não é de hoje, infesta um dos mais aprazíveis balneários do litoral atlântico do Pará.
Um deles, com casa há 17 anos próximo ao Atalaia, reforçou sua decisão de vender o imóvel após tomar conhecimento do pavoroso homicídio em que dois homens, um deles adolescente de 17 anos, invadiu uma casa na rua Iracema, próximo a uma escola e matou um casal.
E o pior: o que se estima é que no veraneio de julho que se aproxima o banditismo está a mil.
Por enquanto, está a 100.
Mas tem tudo para ser multiplicado por dez.
E ninguém quer se expor a violências - armadas e desarmadas.
Ninguém está disposto a sofrer as ações das quadrilhas, que se fartam nos butins acumulados em roubos que se sucedem.

O essencial para concretizar a reforma política


De um Anônimo, sobre a postagem Jatene como a faca e o queijo na mão. Ou não.:

Quatro coisas que acho indispensáveis para a propalada reforma política:

1. Proibição da reeleição para todos os cargos (evitaria a figura do político "profissional" que só vive mamando nas tetas do governo, não importa de que partido for);
2. Proibição da propaganda oficial em ano de eleição (evitaria a gritante e covarde desigualdade entre os candidatos governistas e outros candidatos);
3. Proibição da somatória do tempo de televisão em caso de coligações (cada partido seria obrigado a usar diretamente o seu tempo; evitaria as negociatas que estamos acostumados a ver a cada eleição);
4. Criminalização do marketing político-eleitoral insidioso (evitaria a propaganda enganosa).

Guarucop propensa a parar durante a Copa


Leitores do blog, que vêm e vão de São Paulo, já ouviram esta conversa de vários - vários, repita-se - motoristas de táxi que operam no aeroporto de Guarulhos e são cooperados da Guarucop, que dispõe de mais de 600 carros, conforme informa seu site.
A conversa é a seguinte.
Até agora, motoristas da Guarucop estão propensos a, pura e simplesmente, não trabalhar durante a Copa do Mundo.
E logo durante a Copa?
Logo durante a Copa.
Por um motivo banal: os motoras não querem expor-se - e aos turistas que chegarão a São Paulo - ao banditismo.
É que, imaginam eles, as manifestações no trajeto aeroporto-cidade normalmente atravancam o trânsito e deixam os veículos, que trafegam devagar quase parando, ao sabor de criminosos.
E como bandidos sabem bem as regras do mercado do crime, imagina-se que já esteujam pressentindo um tempo de vacas gordas, gordíssimas no período da Copa.
Daí, dizem os motoristas da Guarucop, das duas uma: ou eles recebem garantias efetivas da Secretaria de Segurança de que haverá reforço no policiamento no trajeto Guarulhos-São Paulo ou então os turistas ficarão sem táxis da cooperativa para se deslocar na chegada à capital paulista.
A conferir.

A foto do avião encontrado em Jacareacanga



A foto do avião encontrado ontem perto de Jacareacanga e que estava desaparecido desde 18 de março (vejam postagem abaixo) é do delegado Lucivelton Santos e foi remetida para o blog, no início desta madrugada, pelo repórter Dilson Pimentel.

Atenção: O Espaço Aberto chegou a postar, inicialmente, duas fotos. Mas removeu uma delas, porque mostrava um avião com prefixo diferente do que caiu em Jacareacanga.

Garimpeiro encontra aeronave desaparecida

Do Portal ORM News
O delegado de Jacareacanga Lucivelton Santos, em contato via telefone coma a reportagem do ORM News, confirmou que foi encontrado o bimotor que estava desaparecido desde o dia 18 de março no Pará. A aeronave foi vista por um garimpeiro na comunidade de Jaburu, a cerca de 15 quilômetros do centro do município.
Homens da Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Corpo de Bombeiros, foram levados até o local, mas até então, não foram encontrados corpos ou sobreviventes. As buscas e a perícia devem iniciar efetivamente na manhã desta quarta-feira (23), quando será montada uma operação. "Como se trata de uma área de difícil acesso, é praticamente impossível alguém chegar lá sem orientação. Pela manhã isolaremos a área para impedir que curiosos entrem, já que é necessário fazer todos os levantamentos de investigação sobre a queda", explicou o delegado.
O avião foi encontrado com uma parte enterrada ao chão, o que demonstra que ele tenha caído de bico. "Pela forma como o avião está, aparentemente ninguém sobreviveu à queda", complementou o delegado. 
Relembre o caso
O bimotor Beechcraf Baron decolou do aeroporto de Itaituba às 11h40 do dia 18 de março e sumiu cerca de uma hora e 20 minutos depois do piloto ter feito o último contato pelo rádio. Além das buscas aéreas, voluntários, que incluem moradores de Jacareacanga, funcionários do Distrito Sanitário Indígena e indígenas da tribo Munduruku fizeram procuras diárias na mata, já que foram oferecidas recompensas para quem encontrasse algo.
Na aeronave viajavam cinco pessoas: três técnicas de enfermagem: Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, o motorista Ari Lima e o piloto Luiz Feltrin. Uma das passageiras chegou a mandar mensagens de celular a um tio avisando que o avião passava por problemas.
Durante mais de um mês de buscas, a FAB empregou 50 militares na missão de busca, incluindo os do Salvaero Amazônico; empregou um helicóptero H-60 Blackhawk e aviões SC-105 Amazonas e P-3 Orion na operação, que até o dia 16 deste mês, já haviam voado mais de 200 horas tentando encontrar a aeronave.

Ovo de Páscoa


Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

Era uma vez um coelhinho encarregado de distribuir ovos de Páscoa.

Ele saltava e saltava, carregando uma cesta mágica que nunca se esvaziava. Não era absolutamente um coelho bonito e fofinho, tipo cartão postal. Tinha barbas e às vezes era confundido com um sapo. Mas era saltador, ora se era, conseguindo escapar de todas as armadilhas colocadas pelos djins que habitavam as campinas auriverdes e que insistiam em capturá-lo.

Djins, vocês sabem, são aqueles gênios que vivem interferindo na vida das pessoas, às vezes para o bem, às vezes para o mal. Costumam fazer desaparecer as tampas das vasilhas de plástico, de forma a deixar as donas de casa irritadas e sem explicações; gostam de fazer com que apareçam risquinhos nas latarias dos carros e somem também com o brinquedo favorito da criança de dois anos, só para fazê-la chorar. Por outro lado, também desviam seu pé do espinho no caminho e ajudam você a ter uma bela ideia para sair de uma encrenca.

Os ovos que o coelhinho distribuía eram mágicos, e, portanto, ilusórios. Criavam aparências de felicidade e a pessoa começava a agir como se aquilo tudo fosse real, para sempre, mas a felicidade não se sustentava e a pessoa tentava alcançá-la novamente de qualquer jeito e maneira, o que acabava muitas vezes em violência. Os djinsnão tinham nada contra a magia, mas acreditavam também em limites, e o coelhinho conseguira passar todos eles: os ovos que distribuía estavam levando aquele povo á beira do desespero o que, como vocês sabem, conduz à crueldade e ao desastre.  O que teria uma consequência terrível para os djins: eles seriam novamente confinados em cavernas e ocos de árvore, porque, com o predomínio da magia negra, os gênios teriam que se comprometer com o mal ou desaparecer de cena.

De si mesmo, o coelhinho não era do lado escuro da força. Mas não conseguia escapar de sua influência e ela se instalara em muitos dos ovos. Por exemplo: os ovos que continham a tolerância, o lado escuro da força envenenara com a permissividade. Cada vez que alguém abria um ovo desses criava um caos localizado. Muitos caos localizados não criam um grande, mas criam condições para que se instale um caos geral. Os ovos que continham melhoria de vida, envenenados com ambição, atiravam o seu possuidor para qualquer ação que lhe permitisse mais dinheiro e, então, o crime lhe ficava acessível e viável. E, aí, como as pessoas não haviam feito nenhum esforço para alcançar os ovos, achavam que tinham direito a mais e mais, o que criava um impasse que só a magia poderia resolver. E não havia magia possível para tantos impasses.

Por isso os djins espalhavam as armadilhas mas o coelho, bom saltador, evitava todas elas. E, então, nesse ano, os djins resolveram mudar de tática. Decidiram quebrar os ovos da cesta do coelho. Era perigoso, por certo, porque criaria um enorme tumulto quando aquela gente descobrisse que os ovos tinham acabado. Mas, por outro lado, permitiria que as pessoas descobrissem também a realidade em que viviam e talvez encontrassem saídas. A esperança dos djins estava no fato de que a espécie humana sempre encontra por onde escapar da própria destruição.

Usando sua prática no sumiço das coisas domésticas, os djinscomeçaram a apanhar os ovos na cesta do coelho e quebrá-los, mostrando às claras o lado escuro da força que se instalara neles. E aí o coelho começou a saltar para fugir da força que escapava de sua cesta e que ameaçava arrastá-lo de vez para aqueles espaços obscuros onde ficam a estrela da morte, a bacia de Pilatos e os grupos de extermínio.

A ação dos djins também provocou um encarecimento absurdo do preço dos ovos de chocolate, que eram o consolo de quem não ganhava ovos do coelhinho barbudo, fazendo com que neste ano da graça de 2014 a Páscoa reúna muitos escândalos e medos e muito poucas compensações.

Mas como Páscoa é ressurreição e esta é uma retomada de vida, eu desejo um ovo de esperança para todos.  

O que eles disseram


"O PSDB deu hoje um tiro no pé. O senador Aécio diz que quer conversar com os brasileiros, mas nenhum projeto mobilizou tanto a juventude brasileira quanto o Marco Civil. O PSDB vai entrar para a história votando contra essa urgência em um momento fundamental para o país."
Lindbergh Farias, senador (PT-RJ), durante a votação do projeto que aprovou o Marco Civil da internet.


"Vossa Excelência quer fazer graça em uma Casa que deveria ter o seu respeito. Vossa Excelência está trazendo para cá uma disputa eleitoral. Não apequene uma discussão tão importante para a sociedade brasileira."
Aécio Neves, em resposta.

terça-feira, 22 de abril de 2014

Um olhar pela lente


O Mangal das Garças.
Em Belém.
A foto é de Natália Viana.

Judiciário não atinge meta 1 do CNJ em 2013

Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede a redução do acervo de ações judiciais. Levantamento do CNJ aponta que, embora os juízes tenham dado decisão sobre 17,8 milhões de ações ao longo de 2013, a quantidade de processos que passaram a tramitar no ano passado foi ainda maior, aproximadamente 19,4 milhões.
Veja o ranking do cumprimento da Meta 1 de 2013.
Os dados estão no Relatório dos Resultados da Chamada Meta 1, compromisso assumido pelo Judiciário de julgar, em 2013, mais processos que a quantidade de ações apresentadas à Justiça no ano. De acordo com o levantamento conduzido pelo Departamento de Gestão Estratégica, a Meta 1 não foi atingida em 2013. Com isso, o número de novas demandas da sociedade à Justiça superou em 1,684 milhão de processos a capacidade de os juízes darem a primeira decisão judicial sobre as ações.
Contrariando os resultados nacionais de cumprimento da Meta 1, a Justiça Eleitoral deu resposta positiva ao desafio proposto. Os 403 mil processos julgados por seus magistrados em 2013 equivalem a 155% do número de ações que foram apresentadas ao longo do ano aos TREs: 259.080 ações.
Os magistrados do TRE do Pará se destacaram ao julgar dez vezes mais processos (11.446) que o estipulado pela Meta 1 (1.126). Os TREs de GO e o do RS também obtiveram elevados índices de cumprimento da meta – 386% e 361%, respectivamente.
Desafio
O pior desempenho na Meta 1 entre os ramos do Judiciário brasileiro foi o da Justiça Estadual, 87,64%, índice que ficou abaixo da média nacional (91,35%). O TJ/AP, o TJ/BA e o de TJ/SP apresentaram os piores resultados no segmento, tendo cumprido aproximadamente 73% da meta.
Embora os percentuais dos três tribunais sejam semelhantes, o volume de processos em questão varia de acordo com o porte da corte. O TJ/AP julgou 48 mil dos 65 mil processos incluídos na meta, enquanto os magistrados do TJ/BA decidiram sobre 458 mil dos 623 mil processos considerados pela meta e os juízes e desembargadores do TJSP deram decisões sobre 1,9 milhão dos 2,6 milhões de ações abrangidos pela meta.
Alternativas
Entre as soluções estudadas para reduzir o estoque de processos do Judiciário estão formas de racionalizar o sistema judicial, segundo o diretor do DGE/CNJ, Ivan Bonifácio. “A Justiça foi feita para respostas individuais a demandas individuais, mas precisamos de soluções de massa para problemas de massa”, afirmou. No Planejamento Estratégico que o Poder Judiciário adotará entre 2015 e 2019, existe a proposta de reduzir as demandas repetitivas.
Demandas Repetitivas
Assim são chamados conjuntos de ações apresentados à Justiça pelas mesmas causas e com os mesmos objetivos. Um exemplo são os processos em que muitos indivíduos reivindicam o mesmo direito a um serviço de saúde específico, como uma internação em UTI.
Segundo a juíza Federal Vânila Moraes, o atual Código Civil – em discussão no Congresso – foi feito para atender a demandas individuais e não a demandas de massa. Assim, o juiz não pode agrupar todas as ações idênticas e responder a todas elas em uma só decisão. Outra razão que aumenta o tamanho do estoque de processos na Justiça é o questionamento de temas que já foram pacificados pelos tribunais superiores por parte da União, dos Estados e dos municípios.
Para diminuir o problema, a juíza propõe que os tribunais superiores identifiquem os temas repetitivos de repercussão geral que, como ainda não tiveram o mérito julgado, impedem o julgamento de milhares de ações nas instâncias inferiores, como discussões sobre a correção de índices de benefícios previdenciários. Uma vez mapeados os assuntos, os tribunais superiores priorizariam o julgamento deles, reduzindo, assim, boa parte do estoque.

O Núcleo de Apoio à Repercussão Geral do STF já realiza triagem semelhante. Segundo Aline Dourado, servidora da unidade, desde que a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, permitiu ao STF filtrar os recursos extraordinários que lhe são encaminhados de acordo com a relevância jurídica, política, social ou econômica, o Supremo já reconheceu a repercussão geral e julgou o mérito de 167 temas. Embora ainda haja 332 temas com repercussão geral reconhecida aguardando julgamento de mérito pelo Supremo, o número de recursos extraordinários apresentados ao STF caiu de 69 mil, em 2004, para 23 mil, em 2013.

Charge - Benett

                         
Charge para a Gazeta do Povo.

Quem for podre que se quebre


Esta campanha que vem por aí promete.
E como promete!
A caça aos dossiês já começou.
No submundo dos partidos políticos, estão escarafunchando coisas do arco da velha.
Denúncias recentes e remotas vão pintar na telinha na medida que a campanha avançar.
Tudo na base daquele velho princípio do quem for podre que se quebre.
E o distinto eleitorado?
Que se lixe, ora bolas.
O Pará, pois, que se prepare.
Porque a campanha que vem por aí promete.
Promete ser uma das mais violentas dos últimos tempos.
A conferir.

Jatene com a faca e o queijo na mão. Ou não.


Da leitora que se intitula Professora Joana D'Arco, sobre a postagem Reeleição de Duciomar foi a opção pelo pior:

Legal lembrar dos canalhas que mandam no poder no Pará, e ainda inferir sobre o voto errado - nesse aspecto não concordo, pois o eleitor vota na melhor opção para ele, e quem for mais realizador no sentido de trazer mais bens e serviços públicos é melhor avaliado. Por isso, quem tem a máquina sai sempre na vantagem, mas quando esta se mostra ineficiente e má administrada, torna-se um estorvo.
O caso Ana Júlia é emblemático, porém o fenômeno se reproduz no microcosmo do município. Sem a percepção de benefícios dados por um governo, o eleitor pode arriscar; sentindo a melhoria, permanece.
O PT, Lula e Dilma bem o sabem o valor do uso político da máquina, ainda que na atual modalidade esteja a caminho da desestruturação do país; mas ganham a eleição.
E por aqui? Jatene teve e talvez ainda tenha a faca e o queijo em suas mãos, a depender do uso e dos resultados eleitorais que alcançará.
Helder tem uma chance, igual à que Jatene teve com Ana Júlia, se o governador não conseguir alavancar a confiança no eleitor e mostrar seu legado nesses quatro anos - o que Ana não conseguiu à sua época - para o paraense. Aí o PMDB e Jáder Barbalho voltariam a governar o Pará.
Mas e a entrada de Duciomar, é um blefe ou de verdade? Se é real sua candidatura, todos devem estar fazendo pesquisas agora e conversando com ele, pois se Duciomar ficar em último lugar dos três, ironicamente, pode ser o fiel da balança em outubro.
Alea jact est.

O horror está em Salinas


Que Belém que nada, meus caros.
O horror é Salinas.
O horror está em Salinas.
No domingo, final da manhã, leitor aqui do blog viu, com seus próprios olhos, um homem arrancando um telefone celular das mãos de uma mulher que caminhava na orla do Maçarico.
Trocentas pessoas estavam nas imediações.
As trocentas nada fizeram.
E assim agiram por instinto natural de autodefesa. De sobrevivência.
Assim agiram para que não levassem um tiro na cara.
O bandido escafedeu-se pra dentro de um matagal.
Isso, repita-se, foi no final da manhã de domingo.
No final da tarde do mesmo dia, dois bandidos, um deles adolescentes de 17 anos, invadiram uma casa na rua Iracema, às proximidades de uma escola.
O casal estava na residência.
Os dois foram mortos a tiros.
Ah, sim. Ainda tem mais.
Salinas, ao que contam para o blog, virou um covil de traficantes de drogas.
Um covil - pura e simplesmente.
E a puliça?
A puliça, ora bolas, apenas diz: "Presente".
E só.
Porque vê-se, também ela, impotente para zelar pela segurança pública.
Que Belém que nada, meus caros.
O horror é Salinas.
O horror está em Salinas.

PMDB pede suspensão de propaganda do governo do Pará

O diretório do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Pará ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de liminar, contra o governador do estado, Simão Jatene (PSDB), por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. A propaganda institucional do governo paraense, que o PMDB considera irregular, teria sido veiculada em janeiro e fevereiro deste ano nas principais emissoras de TV do Pará.
Segundo o PMDB, as peças da propaganda destacam obras do governo estadual nas áreas de segurança pública, educação, asfaltamento e infraestrutura (pontes).
O partido pede ao TSE a concessão de liminar para que o governo do Pará cesse, imediatamente, a veiculação da publicidade institucional.
A relatora do processo no Tribunal é a ministra Maria Thereza de Assis Moura (na foto).
EM/JP
Processo relacionado: Rp 24954

Lavanderia Vargas, bom-dia!



Todos sabem o que o destemido deputado petista André Vargas fez no verão passado. As férias de janeiro vão lhe custar muito caro. Para curtir o recesso parlamentar em João Pessoa com a família, o deputado falastrão voou no jatinho do doleiro Alberto Youssef (na foto), acusado pela Polícia Federal de comandar um esquema de lavagem de dinheiro estimado em R$ 10 bilhões. Além de trocar mensagens de celular com Youssef para agendar o voo, diz a PF, Vargas discutiu com o doleiro uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Laboratório Labogem, usado pelo investigado para remeter R$ 37 milhões para o exterior. A coisa veio a público, e as primeiras explicações não convenceram a ninguém.
Parece que Brasília existe para sofrer humilhações e desencantamentos com a classe política. Assim, como o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM), cassado por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o agora ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados Vargas, que sempre gostou de posar de paladino da moralidade, está metido num vendaval de delitos. Foi ele que, em plena sessão solene de abertura do ano legislativo no Congresso, ousou desafiar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, erguendo os punhos cerrados, em repetição a gestos feitos pelos mensaleiros que foram se domiciliar na Penitenciária da Papuda. A cena foi mostrada pela TV e a foto do deboche ganhou as redes sociais e os principais jornais do país. Agora, por ironia da política, quem pode selar o destino político de Vargas é justamente o Supremo, instituição à qual o petista ousou desafiar e fazer troça.
As cercanias do Planalto têm servido para instalações de lavanderias e coisas promíscuas do gênero. Na lavanderia de Vargas, lavam-se todas as espécies de dinheiro sujo e não se limitam às operações de fraudes nas prestações de contas de campanha. Teria muitas ramificações. Em outra ponta da investigação, a PF segue os rastros de empresas em nome de familiares de Vargas. Nas escutas telefônicas divulgadas até agora, o deputado aparece em conversas com o doleiro Youssef cobrando pagamento de comissões a determinados consultores, um deles chamado “Milton”. Trata-se de seu irmão Milton Vargas Ilário e a PF suspeita que outros familiares do petista também tenham sido usados como laranjas.
Contudo, nessa vertente do amplo esquema montado pelo doleiro, a lavagem de dinheiro se daria a partir do uso de empresas de fachada abertas por familiares do parlamentar. Entre as empresas investigadas pela PF, que teriam sido usadas na lavanderia Vargas, encontra-se a LSI Solução em Serviços Empresariais. Foi constituída em agosto de 2011 pelo irmão Leon Denis Vargas Ilário e a mulher Simone Imamura Vargas Ilário, que, depois, trocou de sócio. Em apenas um ano a LSI mudou três vezes de ramo, ampliou seu leque de atuação de pesquisa e consultoria, cobrança, publicidade, organização de eventos, gestão empresarial e até tecnologia da informação. Em seguida o parlamentar e o doleiro comemoram as gestões de parceria entre os laboratórios Labogem, LFM e EMS para abocanhar contrato de até R$ 150 milhões com o Ministério da Saúde. Isso, sem contar com a agropecuária Adram S/A selecionada com linha especial de crédito do BNDES, no bairro do Jardim Paulista.
Só os néscios não sabem que o deputado petista atuava num esquema de lavagem de dinheiro, para justificar recursos de origem duvidosa que irrigaram suas campanhas eleitorais. Uma reunião extraordinária do PT será marcada para esta semana e recomenda que Vargas seja submetido ao Conselho de Ética. Se o processo for aberto o deputado poderá ser expulso do partido. Rui Falcão, presidente do PT, defende a renúncia de Vargas.
É preciso dizer a verdade enquanto se pode. Ao passar pelos arredores do Congresso, você que é correto, fique atento e cuidado com lavanderia promiscua, você pode ser surpreendido com um oferecimento: lavanderia Vargas, bom-dia!

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


"Eu sou responsável. Eu era o presidente da empresa. Não posso fugir da minha responsabilidade, do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho. Nós somos responsáveis pelas nossas decisões. Mas é legítimo que ela tenha dúvidas."
José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, dividindo com dona Dilma os ônus pela compra aloprada da refinaria em Pasadena (EUA).

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Handel - Messiah - Hallelujah Chorus

Gabriel García Márquez

De Gabriel García Márquez (1927-2014), que hoje virou eterno, que hoje virou eternidade (a foto é de Mario Guzmán - 6.03.2014/EFE):



"O segredo de uma velhice agradável consiste apenas na assinatura de um honroso pacto com a solidão"

"A sabedoria é algo que quando nos bate à porta já não nos serve para nada"

"Tudo é questão de despertar sua alma"

"A vida não é mais do que uma contínua sucessão de oportunidades para sobreviver"

"É necessário abrir os olhos e perceber que as coisas boas estão dentro de nós, onde os sentimentos não precisam de motivos nem os desejos de razão. O importante é aproveitar o momento e aprender sua duração, pois a vida está nos olhos de quem saber ver."

"Não passes o tempo com alguém que não esteja disposto a passá-lo contigo"

"Quem sabe Deus queira que conheças muita gente enganada antes que conheças a pessoa adequada para que, quando no fim a conheças, saibas estar agradecido."

"Nunca deixes de sorrir, nem mesmo quando estiver triste, porque nunca se sabe quem pode se apaixonar por teu sorriso"

"Todo mundo quer viver em cima da montanha, sem saber que a verdadeira felicidade está na forma de subir a escarpada."

No meio do caminho, a mulher e uma criança


Mas que coisa, meus caros.
Que coisa!
Espiem aí em cima.
A foto foi pinçada há pouquinho do perfil de farmacêutico, pedagogo e consultor de empresas Henrique Vogado no Twitter.
Mostra uma mulher sentada no meio da rua, para impedir que o guincho retire reboque o carro dela, que se encontrava estaciona em local proibido.
E o mais impressionado: a mulher estava com uma criança ao colo. Não se sabe se filho dela.
Se a moda pega!

Grupo Ser vai pagar aluguel a ex-donos da Unama


Ver mapa maior

Martelo batido.
O Grupo Ser, que será anunciado como o novo controlado da Universidade da Amazônia (Unama) até o final deste mês, não vai adquirir os prédios da instituição. Vai alugá-los.
Até agora, durante todo o curso das negociações, iniciadas em dezembro do ano passado e que praticamente já se encerraram, resultando na venda da maior instituição de ensino superior privada da Amazônia, a grande dúvida era se a instalações físicas da Unama também seriam arrematadas pelos novos donos.
Mas não.
Tanto o prédio da BR - esse que aparece aí na imagem do Google Maps - como o da Senador o da Senador Lemos e da Avenida Alcindo Cacela ficarão sob o controle dos atuais proprietários da Unama.
O Espaço Aberto apurou, ontem à noite, que o valor dos aluguéis das instalações físicas pode ficar em torno dos R$ 800 mil reais por mês.

Reeleição de Duciomar foi a opção pelo pior

Do leitor Kenneth Fleming, sobre a postagem De Flores para Duciomar. De Flores sobre Duciomar.:

Caro Paul, não sabia de tuas origens francesas. Creio que é por isso que postas os belos quadros de Monet e escreves bem, a exemplo de alguns famosos conterrâneos lá do Marais.
Ainda que não tenhas tomado um absinto, não subestime a capacidade do brasileiro em votar mal, votar errado, votar nos piores. A própria reeleição do Duciomar a prefeito demonstra isso.
Passado por passado, e atendo-nos apenas aos senadores ou ex que estão em cena, lembremo-nos que Jader já foi algemado para a prisão e a seguir eleito, Flexa - que era suplente do Dudu - também foi preso na Operação Pororoca em 2004 e depois reeleito, e reportagens ainda dos idos dos 80, atribuem a Mario Couto o título de bicheiro.
De qualquer maneira, nem tudo serão flores até a tertúlia eleitoral de outubro.

Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para quem matar em racha

Da Agência Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e mantiveram o texto da Câmara ao Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já aprovado em abril do ano passado. Esse texto será enviado à sanção da Presidência da República.
Segundo o texto, do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), a pena para a prática do racha em vias públicas sem vítimas é aumentada, de seis meses a dois anos de detenção, para seis meses a três anos.
No caso de ocorrer lesão corporal grave, haverá pena de reclusão de 3 a 6 anos; e, no caso de morte, de 5 a 10 anos. Essas situações agravantes não estão previstas atualmente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97).
Na prática do racha, esses agravantes serão aplicados mesmo se o agente não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.
Motorista alcoolizado
O projeto também prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos se o homicídio culposo ao volante for causado por motorista alcoolizado ou drogado. O texto do Senado excluía essas penas.
A relatora das emendas do Senado, deputado Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a rejeição das mudanças feitas pelos senadores. Pela liderança do governo, no entanto, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o governo não tem acordo com as penas mais graves previstas no texto da Câmara e sim apenas com a pena de dois a quatro anos de prisão.
Penas administrativas
O texto aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.
No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa será aplicada em dobro. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam, como já previsto no código.
Ultrapassagens perigosas
Para a ultrapassagem na contramão em situações perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou túneis e nas faixas duplas contínuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência.
Quem ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível terá multa equivalente a cinco vezes a normal, e a falta passa a ser considerada gravíssima.
No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, a multa será de dez vezes a atual, com aplicação em dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir.
Dados do Ministério da Justiça indicam que as ultrapassagens perigosas são responsáveis por 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil.
Exame toxicológico
Pelo texto, o exame toxicológico passa a valer como meio de verificar se o condutor conduzia o veículo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
Atualmente, com a Lei Seca (12.760/12), essa verificação pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito à contraprova.

Íntegra da proposta:

O que ele disse


“Houve equívocos ou foi o melhor projeto do mundo? Evidente que não foi, mas não foi uma operação malfadada. Hoje temos um ativo. Não é justo classificar essa operação como malfadada e classificá-la como um grande prejuízo para a Petrobras. Não foi um projeto malsucedido. As condições e situações do mercado mudaram e o projeto não pode ser concluído. [... Isso não foi uma operação desastrosa. Seria se tivesse explodido ou não tivesse condições de operar. Não há desastre nenhum nesse processo.”
Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, sobre a compra de refinaria em Pasadena (EUA). A foto é de Alan Marques/Folhapress.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Um olhar pela lente


Belém.
A foto é de Kelly Pozzebon.

TRF da 1ª Região prepara posse de novos dirigentes

Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região tomarão posse no dia 25 de abril, às 16h, na sede da Corte, em Brasília. No cargo de presidente será empossado o desembargador federal Cândido Ribeiro; no de vice-presidente, a desembargadora federal Neuza Alves; e como corregedor regional da Justiça Federal de 1º Grau da Primeira Região, o desembargador federal Carlos Moreira Alves.

A solenidade reunirá, no Plenário e nas salas de sessões do Tribunal, as mais dignas autoridades civis e militares das três esferas do Poder, nos níveis federal, estadual, municipal e distrital,  bem como representantes do Ministério Público e entidades de classes e associações, familiares e amigos.

Os TRFs representam a segunda instância da Justiça Federal, sendo responsáveis pelo processamento e julgamento de recursos contra decisões da 1.ª instância que envolvam a União, autarquias e empresas públicas federais. Julgam também processos originários, conforme prevê o artigo 108 da Constituição Federal.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região é o maior dos cinco TRFs do país, com jurisdição sobre 14 unidades da Federação (Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia e Acre), o que representa mais de 70% do território nacional.

A Assessoria de Comunicação já está efetuando credenciamento da imprensa para acesso ao local e agendamento de entrevistas pelos telefones: (61) 3314.5371 / 3314.5379.

O TRF de Brasília está localizado na Praça dos Tribunais Superiores, SAS Quadra 2, Bloco A, Edíficio-Sede I.

A sessão solene será transmitida, ao vivo, pela página do Tribunal na internet,http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/home-comunicacao-social.htm (clicar em Transmissão de Julgamento /Plenário).

Perfis

O presidente eleito Cândido Ribeiro é natural de São Luís/MA e foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em 18 de novembro de 1996, após ter sido indicado, em lista tríplice, por merecimento.

O ingresso na magistratura federal ocorreu em 1987, na Seção Judiciária do Maranhão, onde foi juiz federal titular da 2.ª Vara no período de 1988 a 1996. Também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de 1990 a 1992, sendo reconduzido no biênio 1992-1994; e membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no período de 2008 a 2010.

Antes do ingresso na Justiça Federal, foi assessor da Secretaria de Administração do Estado do Maranhão, de 1983 a 1984; membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão, de 1983 a 1987; membro do Ministério Público do Estado do Maranhão - promotor de justiça, e titular da Comarca de Alcântara, de 1987 a 1988.

No TRF, foi presidente da 3.ª Turma no TRF da 1.ª Região de 2001 a 2003, sendo reconduzido de 2006 a 2007 para o biênio 2007-2009. Atuou como presidente da Comissão de Acervo Jurídico do Tribunal Regional no período de 2001 a 2003 e presidiu a Comissão do IX Concurso de Juiz Federal Substituto em 2002. Foi membro efetivo da Comissão de Regimento do TRF/1.ª Região de 1998 a 2000 e coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1.ª Região no biênio 2007-2009. Integrou a Comissão do XIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1.ª Região no período de 2009 a 2011. Foi membro da 1.ª Turma e da 1.ª Seção de 2010 a 2010, e membro da Comissão do Colar e Medalha Ministro Nelson Hungria de 2010 a 2010. Atuou como corregedor regional da Justiça Federal da 1.ª Região no biênio 2010-2012 e exerce a vice-diretoria da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf), desde maio de 2012.

A vice-presidente eleita Neuza Alves, natural de Salvador, na Bahia, tomou posse como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em 2004, promovida pelo critério de merecimento.

O ingresso da magistrada na Justiça Federal ocorreu na Seção Judiciária de Rondônia, em 1988, onde assumiu a titularidade da 2.ª Vara Federal. Desempenhou a função provisória de juíza auxiliar junto à 1.ª Vara da Seção Judiciária do estado da Bahia e, em outubro do mesmo ano, tornou-se membro titular da 8.ª Vara Federal/BA. Em maio de 1989, assumiu a titularidade plena da 5.ª Vara Federal/BA.

Antes de ingressar na magistratura federal, Foi membro da Assessoria Técnica da Organização, Legislação e Jurisprudência Fiscal (Revista LJF – “uma revista da Bahia”) no período de 1974 a 1979. Ainda em 1979 foi assessora jurídica da Concic Portuária. Mediante concurso público, no qual obteve a primeira colocação, advogou para a Rede Ferroviária Federal S/A, ali permanecendo de 1979 a 1987, até que, em 27 de novembro de 1987, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta do TRT da 5.ª Região, aprovada em primeiro lugar. Tornou-se juíza federal em 1988, e foi eleita membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) para o biênio 1993-1995. De maio de 1995 a maio de 1996, exerceu a Diretoria do Foro e Corregedoria dos Serviços Auxiliares da Justiça, na Seção Judiciária da Bahia. Atuou também na função de Delegada da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), na Bahia, no biênio 1996-1998. Ocupou o cargo de vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, de janeiro de 2001 a março de 2003, cargo honorário ligado à Secretaria de Justiça do estado da Bahia.

No TRF1, presidiu a 2.ª Turma entre os anos de 2008 e 2014; e a 1.ª Seção de 2010 a 2012. Permaneceu compondo a 2.ª Turma – 1ª Seção, de 2005 a 2014. Participou da Comissão de Gestão do Acervo Jurídico de 2008 a 2010, como membro suplente. Foi presidente da Comissão de Avaliação do Acervo Documental, de 2007 a 2012. No biênio 2012/2014, exerceu a função de coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef).  Compõe o Plenário, a Corte Especial, o Conselho de Administração e a 2.ª Seção, na qual é membro da 3.ª Turma.

O corregedor regional da 1.ª Região eleito Carlos Moreira Alves, natural do Rio de Janeiro, ingressou no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em 1998, pelo Quinto Constitucional.

Carlos Moreira Alves ingressou na Administração Pública em 1982 como assessor de subprocurador-geral da República, cargo que ocupou até março de 1984, quando assumiu a função de assessor da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho. Ainda em 1984, foi aprovado em concurso público na carreira do Ministério Público do Distrito Federal, para o cargo de defensor público. No mesmo ano, obteve aprovação em concurso público para o cargo de procurador da República de 2.ª Categoria, da carreira do Ministério Público Federal, tendo tomado posse em outubro de 1984. Promovido ao cargo de procurador da República de 1.ª Categoria, em 1988, foi designado para oficiar junto ao TRF da 1.ª Região, em 1990. Em 1991, oficiou junto à Procuradoria da República do Distrito Federal, tendo sido no mesmo ano colocado à disposição da Secretaria da Administração Federal para exercer o cargo de chefe da Assessoria Jurídica daquele órgão, onde permaneceu até abril de 1992. Em maio de 1992, foi designado para oficiar nos processos remanescentes do extinto Tribunal Federal de Recursos e, em 1993, voltou a atuar junto ao TRF1. Ainda em 1993, foi provido ao cargo de procurador regional da República, tendo sido designado para atuar junto ao Tribunal Superior Eleitoral em 1994 e, cumulativamente, junto ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Também em fevereiro de 1995, foi designado para substituir, em suas faltas e impedimentos eventuais, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1.ª Região. Em junho do mesmo ano, assumiu o cargo em comissão de assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República.
No TRF da 1.ª Região, foi presidente da Segunda e Sexta Turmas e, em exercício, na Primeira Seção; presidente da Comissão de Acervo Jurídico; presidente da Comissão de Regimento; diretor da Revista e diretor da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região, tendo por duas vezes participado como membro efetivo da Comissão de Concurso Público para o cargo de juiz federal substituto da 1.ª Região. Foi também eleito por duas vezes membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Territórios. Atualmente é membro da Corte Especial, da Terceira Seção e da Sexta Turma.

Competência dos TRFs

Competência recursal – Compete aos TRFs julgar, em grau de recurso, as causas, tanto cíveis quanto criminais, decididas pelos juízes federais e pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição (neste caso, não há causas criminais).

Competência cível originária – Compete aos TRFs processar e julgar os mandados de segurança contra ato de juiz federal e dos próprios integrantes dos Tribunais Regionais Federais; a ação rescisória de sentenças proferidas por juízes federais vinculados ao Tribunal ou de acórdãos prolatados pelo Tribunal; os conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao Tribunal; e os conflitos de competência entre juízes federais e juízes estaduais, desde que estes estejam exercendo a competência federal delegada (CF, art. 109, § 2º).

Competência criminal originária – Compete aos TRFs processar e julgar os juízes federais da área de sua jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; os habeas-corpus em que seja indicado como coator um juiz federal; as revisões criminais de julgados seus ou dos juízes federais da região; os conflitos de competência em matéria criminal, entre juízes federais vinculados ao Tribunal.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Charge - Nani


Trabalho feito para a Charge Online.

PTB dá prazo para Duciomar formar aliança

É sério mesmo!
A Executiva Nacional do PTB está apostando que Duciomar Costa, o pior prefeito da história de Belém, tem alguma condição formar uma aliança partidária capaz de viabilizar o lançamento de seu nome ao governo do Estado.
Ou por outra: nem o PTB acredita nisso, mas concedeu ao ex-prefeito o benefício de sonhar.
Duciomar, é claro, está sonhando e trabalhando para que venha a ser candidato.
E precisa viabilizar a sonhada aliança até a primeira semana de maio.
Enquanto isso, outros petebistas - muitas outros, vale dizer - sonham que ele, mesmo trabalhando, não consiga seu intento, o que livraria o partido de um vexame colossal.
Porque imaginar que Duciomar tem alguma chance de ser governador do Pará é a mesma coisa que imaginar um remista torcendo pelo time rival ou vice-versa - o simpatizante do time rival torcendo pelo Remo.
Ou seja: esse possibilidade é zero.
Zeríssima.
Mas Duciomar, vocês sabem, já foi prefeito de Belém por oito anos.
Desgovernou esta cidade por quase dez anos.
Nada demais, portanto, que sonhe em desgovernar o Pará.
Putz!