quinta-feira, 17 de abril de 2014

Handel - Messiah - Hallelujah Chorus

Gabriel García Márquez

De Gabriel García Márquez (1927-2014), que hoje virou eterno, que hoje virou eternidade (a foto é de Mario Guzmán - 6.03.2014/EFE):



"O segredo de uma velhice agradável consiste apenas na assinatura de um honroso pacto com a solidão"

"A sabedoria é algo que quando nos bate à porta já não nos serve para nada"

"Tudo é questão de despertar sua alma"

"A vida não é mais do que uma contínua sucessão de oportunidades para sobreviver"

"É necessário abrir os olhos e perceber que as coisas boas estão dentro de nós, onde os sentimentos não precisam de motivos nem os desejos de razão. O importante é aproveitar o momento e aprender sua duração, pois a vida está nos olhos de quem saber ver."

"Não passes o tempo com alguém que não esteja disposto a passá-lo contigo"

"Quem sabe Deus queira que conheças muita gente enganada antes que conheças a pessoa adequada para que, quando no fim a conheças, saibas estar agradecido."

"Nunca deixes de sorrir, nem mesmo quando estiver triste, porque nunca se sabe quem pode se apaixonar por teu sorriso"

"Todo mundo quer viver em cima da montanha, sem saber que a verdadeira felicidade está na forma de subir a escarpada."

No meio do caminho, a mulher e uma criança


Mas que coisa, meus caros.
Que coisa!
Espiem aí em cima.
A foto foi pinçada há pouquinho do perfil de farmacêutico, pedagogo e consultor de empresas Henrique Vogado no Twitter.
Mostra uma mulher sentada no meio da rua, para impedir que o guincho retire reboque o carro dela, que se encontrava estaciona em local proibido.
E o mais impressionado: a mulher estava com uma criança ao colo. Não se sabe se filho dela.
Se a moda pega!

Grupo Ser vai pagar aluguel a ex-donos da Unama


Ver mapa maior

Martelo batido.
O Grupo Ser, que será anunciado como o novo controlado da Universidade da Amazônia (Unama) até o final deste mês, não vai adquirir os prédios da instituição. Vai alugá-los.
Até agora, durante todo o curso das negociações, iniciadas em dezembro do ano passado e que praticamente já se encerraram, resultando na venda da maior instituição de ensino superior privada da Amazônia, a grande dúvida era se a instalações físicas da Unama também seriam arrematadas pelos novos donos.
Mas não.
Tanto o prédio da BR - esse que aparece aí na imagem do Google Maps - como o da Senador o da Senador Lemos e da Avenida Alcindo Cacela ficarão sob o controle dos atuais proprietários da Unama.
O Espaço Aberto apurou, ontem à noite, que o valor dos aluguéis das instalações físicas pode ficar em torno dos R$ 800 mil reais por mês.

Reeleição de Duciomar foi a opção pelo pior

Do leitor Kenneth Fleming, sobre a postagem De Flores para Duciomar. De Flores sobre Duciomar.:

Caro Paul, não sabia de tuas origens francesas. Creio que é por isso que postas os belos quadros de Monet e escreves bem, a exemplo de alguns famosos conterrâneos lá do Marais.
Ainda que não tenhas tomado um absinto, não subestime a capacidade do brasileiro em votar mal, votar errado, votar nos piores. A própria reeleição do Duciomar a prefeito demonstra isso.
Passado por passado, e atendo-nos apenas aos senadores ou ex que estão em cena, lembremo-nos que Jader já foi algemado para a prisão e a seguir eleito, Flexa - que era suplente do Dudu - também foi preso na Operação Pororoca em 2004 e depois reeleito, e reportagens ainda dos idos dos 80, atribuem a Mario Couto o título de bicheiro.
De qualquer maneira, nem tudo serão flores até a tertúlia eleitoral de outubro.

Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para quem matar em racha

Da Agência Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e mantiveram o texto da Câmara ao Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já aprovado em abril do ano passado. Esse texto será enviado à sanção da Presidência da República.
Segundo o texto, do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), a pena para a prática do racha em vias públicas sem vítimas é aumentada, de seis meses a dois anos de detenção, para seis meses a três anos.
No caso de ocorrer lesão corporal grave, haverá pena de reclusão de 3 a 6 anos; e, no caso de morte, de 5 a 10 anos. Essas situações agravantes não estão previstas atualmente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97).
Na prática do racha, esses agravantes serão aplicados mesmo se o agente não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.
Motorista alcoolizado
O projeto também prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos se o homicídio culposo ao volante for causado por motorista alcoolizado ou drogado. O texto do Senado excluía essas penas.
A relatora das emendas do Senado, deputado Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a rejeição das mudanças feitas pelos senadores. Pela liderança do governo, no entanto, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o governo não tem acordo com as penas mais graves previstas no texto da Câmara e sim apenas com a pena de dois a quatro anos de prisão.
Penas administrativas
O texto aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.
No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa será aplicada em dobro. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam, como já previsto no código.
Ultrapassagens perigosas
Para a ultrapassagem na contramão em situações perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou túneis e nas faixas duplas contínuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência.
Quem ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível terá multa equivalente a cinco vezes a normal, e a falta passa a ser considerada gravíssima.
No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, a multa será de dez vezes a atual, com aplicação em dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir.
Dados do Ministério da Justiça indicam que as ultrapassagens perigosas são responsáveis por 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil.
Exame toxicológico
Pelo texto, o exame toxicológico passa a valer como meio de verificar se o condutor conduzia o veículo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
Atualmente, com a Lei Seca (12.760/12), essa verificação pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito à contraprova.

Íntegra da proposta:

O que ele disse


“Houve equívocos ou foi o melhor projeto do mundo? Evidente que não foi, mas não foi uma operação malfadada. Hoje temos um ativo. Não é justo classificar essa operação como malfadada e classificá-la como um grande prejuízo para a Petrobras. Não foi um projeto malsucedido. As condições e situações do mercado mudaram e o projeto não pode ser concluído. [... Isso não foi uma operação desastrosa. Seria se tivesse explodido ou não tivesse condições de operar. Não há desastre nenhum nesse processo.”
Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, sobre a compra de refinaria em Pasadena (EUA). A foto é de Alan Marques/Folhapress.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Um olhar pela lente


Belém.
A foto é de Kelly Pozzebon.

TRF da 1ª Região prepara posse de novos dirigentes

Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região tomarão posse no dia 25 de abril, às 16h, na sede da Corte, em Brasília. No cargo de presidente será empossado o desembargador federal Cândido Ribeiro; no de vice-presidente, a desembargadora federal Neuza Alves; e como corregedor regional da Justiça Federal de 1º Grau da Primeira Região, o desembargador federal Carlos Moreira Alves.

A solenidade reunirá, no Plenário e nas salas de sessões do Tribunal, as mais dignas autoridades civis e militares das três esferas do Poder, nos níveis federal, estadual, municipal e distrital,  bem como representantes do Ministério Público e entidades de classes e associações, familiares e amigos.

Os TRFs representam a segunda instância da Justiça Federal, sendo responsáveis pelo processamento e julgamento de recursos contra decisões da 1.ª instância que envolvam a União, autarquias e empresas públicas federais. Julgam também processos originários, conforme prevê o artigo 108 da Constituição Federal.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região é o maior dos cinco TRFs do país, com jurisdição sobre 14 unidades da Federação (Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia e Acre), o que representa mais de 70% do território nacional.

A Assessoria de Comunicação já está efetuando credenciamento da imprensa para acesso ao local e agendamento de entrevistas pelos telefones: (61) 3314.5371 / 3314.5379.

O TRF de Brasília está localizado na Praça dos Tribunais Superiores, SAS Quadra 2, Bloco A, Edíficio-Sede I.

A sessão solene será transmitida, ao vivo, pela página do Tribunal na internet,http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/home-comunicacao-social.htm (clicar em Transmissão de Julgamento /Plenário).

Perfis

O presidente eleito Cândido Ribeiro é natural de São Luís/MA e foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em 18 de novembro de 1996, após ter sido indicado, em lista tríplice, por merecimento.

O ingresso na magistratura federal ocorreu em 1987, na Seção Judiciária do Maranhão, onde foi juiz federal titular da 2.ª Vara no período de 1988 a 1996. Também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de 1990 a 1992, sendo reconduzido no biênio 1992-1994; e membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no período de 2008 a 2010.

Antes do ingresso na Justiça Federal, foi assessor da Secretaria de Administração do Estado do Maranhão, de 1983 a 1984; membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão, de 1983 a 1987; membro do Ministério Público do Estado do Maranhão - promotor de justiça, e titular da Comarca de Alcântara, de 1987 a 1988.

No TRF, foi presidente da 3.ª Turma no TRF da 1.ª Região de 2001 a 2003, sendo reconduzido de 2006 a 2007 para o biênio 2007-2009. Atuou como presidente da Comissão de Acervo Jurídico do Tribunal Regional no período de 2001 a 2003 e presidiu a Comissão do IX Concurso de Juiz Federal Substituto em 2002. Foi membro efetivo da Comissão de Regimento do TRF/1.ª Região de 1998 a 2000 e coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1.ª Região no biênio 2007-2009. Integrou a Comissão do XIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1.ª Região no período de 2009 a 2011. Foi membro da 1.ª Turma e da 1.ª Seção de 2010 a 2010, e membro da Comissão do Colar e Medalha Ministro Nelson Hungria de 2010 a 2010. Atuou como corregedor regional da Justiça Federal da 1.ª Região no biênio 2010-2012 e exerce a vice-diretoria da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf), desde maio de 2012.

A vice-presidente eleita Neuza Alves, natural de Salvador, na Bahia, tomou posse como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em 2004, promovida pelo critério de merecimento.

O ingresso da magistrada na Justiça Federal ocorreu na Seção Judiciária de Rondônia, em 1988, onde assumiu a titularidade da 2.ª Vara Federal. Desempenhou a função provisória de juíza auxiliar junto à 1.ª Vara da Seção Judiciária do estado da Bahia e, em outubro do mesmo ano, tornou-se membro titular da 8.ª Vara Federal/BA. Em maio de 1989, assumiu a titularidade plena da 5.ª Vara Federal/BA.

Antes de ingressar na magistratura federal, Foi membro da Assessoria Técnica da Organização, Legislação e Jurisprudência Fiscal (Revista LJF – “uma revista da Bahia”) no período de 1974 a 1979. Ainda em 1979 foi assessora jurídica da Concic Portuária. Mediante concurso público, no qual obteve a primeira colocação, advogou para a Rede Ferroviária Federal S/A, ali permanecendo de 1979 a 1987, até que, em 27 de novembro de 1987, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta do TRT da 5.ª Região, aprovada em primeiro lugar. Tornou-se juíza federal em 1988, e foi eleita membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) para o biênio 1993-1995. De maio de 1995 a maio de 1996, exerceu a Diretoria do Foro e Corregedoria dos Serviços Auxiliares da Justiça, na Seção Judiciária da Bahia. Atuou também na função de Delegada da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), na Bahia, no biênio 1996-1998. Ocupou o cargo de vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, de janeiro de 2001 a março de 2003, cargo honorário ligado à Secretaria de Justiça do estado da Bahia.

No TRF1, presidiu a 2.ª Turma entre os anos de 2008 e 2014; e a 1.ª Seção de 2010 a 2012. Permaneceu compondo a 2.ª Turma – 1ª Seção, de 2005 a 2014. Participou da Comissão de Gestão do Acervo Jurídico de 2008 a 2010, como membro suplente. Foi presidente da Comissão de Avaliação do Acervo Documental, de 2007 a 2012. No biênio 2012/2014, exerceu a função de coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef).  Compõe o Plenário, a Corte Especial, o Conselho de Administração e a 2.ª Seção, na qual é membro da 3.ª Turma.

O corregedor regional da 1.ª Região eleito Carlos Moreira Alves, natural do Rio de Janeiro, ingressou no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em 1998, pelo Quinto Constitucional.

Carlos Moreira Alves ingressou na Administração Pública em 1982 como assessor de subprocurador-geral da República, cargo que ocupou até março de 1984, quando assumiu a função de assessor da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho. Ainda em 1984, foi aprovado em concurso público na carreira do Ministério Público do Distrito Federal, para o cargo de defensor público. No mesmo ano, obteve aprovação em concurso público para o cargo de procurador da República de 2.ª Categoria, da carreira do Ministério Público Federal, tendo tomado posse em outubro de 1984. Promovido ao cargo de procurador da República de 1.ª Categoria, em 1988, foi designado para oficiar junto ao TRF da 1.ª Região, em 1990. Em 1991, oficiou junto à Procuradoria da República do Distrito Federal, tendo sido no mesmo ano colocado à disposição da Secretaria da Administração Federal para exercer o cargo de chefe da Assessoria Jurídica daquele órgão, onde permaneceu até abril de 1992. Em maio de 1992, foi designado para oficiar nos processos remanescentes do extinto Tribunal Federal de Recursos e, em 1993, voltou a atuar junto ao TRF1. Ainda em 1993, foi provido ao cargo de procurador regional da República, tendo sido designado para atuar junto ao Tribunal Superior Eleitoral em 1994 e, cumulativamente, junto ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Também em fevereiro de 1995, foi designado para substituir, em suas faltas e impedimentos eventuais, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1.ª Região. Em junho do mesmo ano, assumiu o cargo em comissão de assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República.
No TRF da 1.ª Região, foi presidente da Segunda e Sexta Turmas e, em exercício, na Primeira Seção; presidente da Comissão de Acervo Jurídico; presidente da Comissão de Regimento; diretor da Revista e diretor da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região, tendo por duas vezes participado como membro efetivo da Comissão de Concurso Público para o cargo de juiz federal substituto da 1.ª Região. Foi também eleito por duas vezes membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Territórios. Atualmente é membro da Corte Especial, da Terceira Seção e da Sexta Turma.

Competência dos TRFs

Competência recursal – Compete aos TRFs julgar, em grau de recurso, as causas, tanto cíveis quanto criminais, decididas pelos juízes federais e pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição (neste caso, não há causas criminais).

Competência cível originária – Compete aos TRFs processar e julgar os mandados de segurança contra ato de juiz federal e dos próprios integrantes dos Tribunais Regionais Federais; a ação rescisória de sentenças proferidas por juízes federais vinculados ao Tribunal ou de acórdãos prolatados pelo Tribunal; os conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao Tribunal; e os conflitos de competência entre juízes federais e juízes estaduais, desde que estes estejam exercendo a competência federal delegada (CF, art. 109, § 2º).

Competência criminal originária – Compete aos TRFs processar e julgar os juízes federais da área de sua jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; os habeas-corpus em que seja indicado como coator um juiz federal; as revisões criminais de julgados seus ou dos juízes federais da região; os conflitos de competência em matéria criminal, entre juízes federais vinculados ao Tribunal.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Charge - Nani


Trabalho feito para a Charge Online.

PTB dá prazo para Duciomar formar aliança

É sério mesmo!
A Executiva Nacional do PTB está apostando que Duciomar Costa, o pior prefeito da história de Belém, tem alguma condição formar uma aliança partidária capaz de viabilizar o lançamento de seu nome ao governo do Estado.
Ou por outra: nem o PTB acredita nisso, mas concedeu ao ex-prefeito o benefício de sonhar.
Duciomar, é claro, está sonhando e trabalhando para que venha a ser candidato.
E precisa viabilizar a sonhada aliança até a primeira semana de maio.
Enquanto isso, outros petebistas - muitas outros, vale dizer - sonham que ele, mesmo trabalhando, não consiga seu intento, o que livraria o partido de um vexame colossal.
Porque imaginar que Duciomar tem alguma chance de ser governador do Pará é a mesma coisa que imaginar um remista torcendo pelo time rival ou vice-versa - o simpatizante do time rival torcendo pelo Remo.
Ou seja: esse possibilidade é zero.
Zeríssima.
Mas Duciomar, vocês sabem, já foi prefeito de Belém por oito anos.
Desgovernou esta cidade por quase dez anos.
Nada demais, portanto, que sonhe em desgovernar o Pará.
Putz!

De Flores para Duciomar. De Flores sobre Duciomar.


De um leitor que se identifica com Tertuliano Flores, sobre a postagem PTB afasta Bengtson e passa comando no Pará a Duciomar:

Caro Paul, vossa verborragia agressiva e pouco eloquente apenas atesta um importante fator psicológico no post: Duciomar não somente é candidato como tem chances reais de ser governador, daí a raivinha do amigo.
Com Jatene se comportando em tom de despedida e Helder há dois anos em campanha sem se levantar um ponto da média de 15%, Duciomar é sim a terceira via. Se forem comparar a gestão e as realizações de 8 anos de Dudu e 8 anos de Helder, o filho de Jader Barbalho amargará acachapante derrota; o PSDB, mesmo com 16 anos à frente do governo do estado, não dez mais nada depois do dr. Almir, e Zenaldo é essa figurinha arrogante que ameaça empresários e coloca toda a culpa de sua gestão familiar e incapaz na PMB em Duciomar, esquecendo-se de desmontar o palanque e, minimamente, governar.
Precisa mencionar as obras de Dudu? Se quiseres, podemos continuar o debate, Paul - mas justiça seja feita: Duciomar, sem mover um dedo, já desarrumou todo o tabuleiro político da sucessão do Executivo, e podes imaginar quando ele começar a campanha, montando chapa com quem tem muita força e nenhum espaço entre tucanos, petistas e peemedebistas?
Publique para todos verem que o povo não é tão besta - nem Dudu...

Cavalo + anistia a planos de saúde= MP

Meus caros, vamos e convenhamos.
É uma desmoralização completa ao Congresso Nacional o que o Executivo faz ao encaminhar medidas provisórias.
É uma vergonha o Congresso submeter-se, render-se, subjugar-se, rastejar aos pés do Executivo quando acolhe medidas provisórias completamente disparatadas, sem pé nem cabeça, cheias de jabutis.
É um disparante constatar que o próprio Legislativa embute os seus jabutis sem o menor pudor, com o maior dos despudores.
Sabem vocês o que é jabuti, no jargão parlamentar, quando se trata de medidas provisórias?
O jabuti, vocês sabem, quando está encarapitado numa árvore, não é porque ele subiu, mas porque o colocaram lá.
É o mesmo quando se descobrem coisas esdrúxulas em muitas medidas provisórias.
É tipo assim: a MP que regula o fluxo dos rios amazônicos contém, lá pelo meio, um dispositivo que trata sobre a comercialização artesanal de chocolates.
Ou então: a MP que trata sobre a comercialização de chocolates contém, lá pelo meio, dispositivos que tratam sobre a isenção tributária para a associação dos contadores de mentiras.
É assim.
São coisas esdrúxulas.
Ridículas.
Vejam aqui.
Cliquem e leiam.
Trata-se de uma medida provisória que trata sobre alterações na legislação tributária.
Pois ali se trata, meus caros, até de cavalo.
Sim, até de cavalo.
Olhem aqui:

Art. 112. Aplica-se o disposto no caput do art. 40 da Lei nº 12.865, de 9 de 
outubro de 2013, constante do art. 89 desta Lei, aos débitos relativos à contribuição à 
Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN), estabelecida na Lei 
nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984. Parágrafo único. Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 
(MAPA) autorizado a calcular o valor da contribuição à Comissão Coordenadora da 
Criação do Cavalo Nacional (CCCCN), vencida até 14 de dezembro de 2011, conforme o 
disposto no § 4º do art. 11 da Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, vedada qualquer 
restituição. 

Viram?
Pois vejam mais.
Embutiu-se na MP uma anistia às multas impostas aos planos de saúde.
Não acreditam?
Pois é.
O Congresso Nacional deixou para a presidente vetar uma emenda incluída que estabelece um teto para a aplicação de multas às operadoras de planos de saúde, beneficiando as empresas.
O Congresso não se dá o respeito.
E desrespeita o país.
Com todo o respeito, mas é exatamente isto.
Putz!

As duas chapas do Sinjor no Twitter

O que dizem, no Twitter, as duas chapas que concorrem às eleições para renovar a diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Pará.

Chapa 1

Chapa 2

Mozart - Sinfonia nº 40 - piano solo

O que ela disse


"Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio, não pode ser um bom negócio. Quando você tem de tirar do seu resultado, não há como reconhecer que tenha feito um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil."
Graça Foster, presidente da Petrobras, falando sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) durante audiência no Senado.

terça-feira, 15 de abril de 2014

Olhares pela lente





O Mangal das Garças e o Forte do Castelo.
Em Belém.
As fotos são do leitor Ronaldo Coelho, servidor federal e leitor do blog.

Tarifa deve ser paga mesmo sem utilização de todo o serviço


O serviço de esgoto sanitário é formado por um complexo de atividades, e qualquer uma delas é suficiente para permitir a cobrança de tarifa. Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou esse entendimento ao julgar recurso especial da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A empresa BSB Shopping Center ajuizou ação declaratória com repetição de indébito contra a Cedae, para ficar isenta do pagamento de tarifa de esgoto. Alegou que não utilizava o serviço e pediu o reembolso em dobro do valor pago.

A sentença julgou o pedido procedente, sob o fundamento de que “não há rede de esgoto no local onde o imóvel do autor fica situado, sendo que todo o tratamento do esgoto é, de fato, feito e arcado, única e exclusivamente, pelo demandante”. O TJRJ confirmou a decisão.

Cobrança devida

No recurso ao STJ, a Cedae alegou que “o serviço de esgoto é muito mais que a simples coleta. Ele engloba também o tratamento dos resíduos finais, até o seu efetivo lançamento no meio ambiente. Dessa forma, o tratamento do lodo retirado das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) particulares se enquadra perfeitamente em sua definição”.

O ministro Ari Pargendler, relator, acolheu a argumentação. Ao citar o Decreto 7.217/10, que regulamenta o serviço de esgotamento sanitário, observou que “a legislação que rege a matéria dá suporte para a cobrança da tarifa de esgoto mesmo ausente o tratamento final dos dejetos, principalmente porque não estabelece que o serviço público de esgotamento sanitário somente existirá quando todas as etapas forem efetivadas, tampouco proíbe a cobrança da tarifa pela prestação de uma só ou de algumas dessas atividades”.

Pargendler citou ainda precedente da Primeira Seção do STJ, que firmou entendimento no sentido de ser “possível a cobrança de tarifa de esgoto em casos em que a concessionária apenas realiza a coleta e o transporte dos dejetos, sem promover o tratamento sanitário do material coletado antes do deságue”. E concluiu: “Deve ser reconhecida, na espécie, a legalidade da cobrança.” 

Charge - Peter


Charge para A Tribuna.

PTB afasta Bengtson e passa comando no Pará a Duciomar


Mas que coisa!
Olhem só o cacife de Duciomar Costa, o huno.
Olhem só o cartaz que ele ostenta junto à cúpula do PTB, muito embora tenha sido o pior prefeito de Belém não mais em 800, mas em 1.400 anos - os 400 que estão para se completar e os mil subsequentes.
Vejam só.
O presidente do PTB no Estado, deputado federal Josué Bengtson, deu singelas declarações ao Blog do Bacana, de Marcelo Marques.
Josué revelou, por exemplo, que Duciomar foi até a direção nacional do partido manifestar sua intenção de concorrer ao governo do Estado, mas foi informado de que isso só ocorrerá se ele conseguir formar uma aliança partidária.
"Se ele não conseguir é temerário. Pelo que sei o PR, PT do B , PSC e PV estão em aberto e Duciomar está tentando viabilizar essa coligação. Mas claro que ainda tem um fator importante. E se Dilma quiser intervir, como que fica a posição desses partidos? Tudo pode ocorrer, em política as coisas se definem na última hora”, disse Bengtson ao Bacana.
E aí?
E aí confiram na imagem o que aconteceu.
Apareceu o secretário nacional de Comunicação do PTB, Honésio Ferreira. E num comentário na postagem ele informou que a Executiva Nacional do partido decidiu, simplesmente, afastar Josué Bengtson do comando da legenda no Estado, entregando-a de mão beijada a Duciomar Costa.
Leiam vocês mesmos e acreditem se quiserem.
Duciomar, sabemos, não emplaca eleição nem para dirigente de tertúlias.
Mas seu cacife interna corporis no PTB parece estar empinando.
Pois que o PTB faça bom proveito de Duciomar.
Que nos livre de Duciomar Costa.
Que livre o Pará de Duciomar Costa.
Tintim, Honésio.
Tintim.
A propósito: o PTB nacional sabem mesmo que é Duciomar Costa?

Agredir juízes em local público é instalar a lei da selva


Olhem, meus caros.
Deem uma espiada nas imagens acima.
Estão correndo aí pelas redes sociais - esse fim de mundo virtual que condena e absolve - mais condenando do que absolvendo - as pessoas com a mesma velocidade do som.
Cliquem aqui para ouvir melhor.
Ouçam os gritos.
Ouçam os impropérios.
Os rugidos.
Ouçam as ofensas.
O estrépito - violento, incivilizado, despropositado, intolerante e intolerável - é de elementos que perseguem, literalmente, o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à saída de um bar na Asa Sul de Brasília, na semana passada.
Quem persegue o magistrado são petistas indignados com o posicionamento do ministro durante o julgamento do mensalão.
Olhem, meus caros.
Vocês que leem este blog são testemunhas.
São testemunhas que o Espaço Aberto sempre deplorou as exasperações de Joaquim Barbosa, seus arroubos preconceituosos, suas excelsas qualidades, menos a temperança, sua quase incontrolável tentação em projetar-se como a única vestal do mundo.
Mas respeite-se a condição de Barbosa como magistrado e conceda-se-lhe a liberdade de externar os seus julgamentos da forma e da manqueira que lhe ditarem a sua consciência e os elementos técnicos que se mostrarem convenientes para ele possa formular seus juízos - subjetivos e objetivos.
Respeite-se a função judicante de Barbosa, muito embora ele, muitas vezes, transmita a fortíssima impressão de que não tolera divergências e não suporta ver suas posições, suas crenças e seus princípios (morais, jurídicos, éticos, quaisquer que sejam) contrariados.
O certo é que nem Joaquim Barbosa, nem juiz nenhum, do mais anônimo magistrado até os integrantes da Excelsa Corte, podem ver-se constrangidos, acossados, acuados em locais públicos em decorrência dos posicionamentos que adotam no exercício estrito de suas funções judicantes.
No dia em que juízes não puderem mais sequer compartilhar a mesa de um local público porque poderão ser agredidos por circunstantes transtornados pelas paixões político-partidários ou de qualquer outra ordem, no dia em que tal acontecer, portanto, estaremos na iminência de ver instalar-se a lei da selva, aquela que tem como uma de suas máximas o cada um por si e exploda-se o resto.
Sem brincadeira, mas agressões como essa são assustadoras.
E execráveis.
E condenáveis.
E injustificáveis.

MPF pede indenização por atrasos em voos em Belém

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para pedir à Justiça que condene a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e uma empresa de engenharia a indenizar consumidores prejudicados por atrasos ou cancelamentos de voos ocorridos desde dezembro no aeroporto internacional de Belém. A ação é referente a atrasos ou cancelamentos provocados por restrições na operação da pista principal do aeroporto durante chuvas nesse período.
Caso a Justiça Federal aceite o pedido do MPF, os consumidores que se considerarem prejudicados deverão entrar com ações para informar o valor dos prejuízos e cobrar o cumprimento da sentença. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira, 14 de abril, e aguarda análise pela Justiça.
O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, autor da ação, também pediu à Justiça Federal que obrigue Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a estabelecer procedimentos a serem adotados pelas companhias aéreas em situações de excepcional aumento de demanda de passageiros. O MPF pede que o prazo para publicação dessas regras seja de 90 dias.
Pista insegura – Em setembro de 2013, dois meses depois da abertura da licitação, a Infraero contratou uma empresa de engenharia para recuperação parcial dos revestimentos asfálticos e pavimento da pista principal do aeroporto. O valor do contrato foi de R$ 5,6 milhões, com prazo de 90 dias para execução da obra, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Em 26 de dezembro, quando a obra estava com 82% do valor contratado executado, a Infraero cancelou o contrato alegando que não seria possível dar prosseguimento aos serviços porque a Anac não havia autorizado obras na pista durante o período de chuvas na região.
Na mesma época a companhia aérea Tam passou a enviar notificações à Infraero registrando que a pista estava escorregadia para pousos e decolagens com chuva. Em janeiro deste ano, a Tam decidiu suspender pousos e decolagens no aeroporto durante situações de chuva forte ou moderada, sob a alegação de que a pista não fornecia condições adequadas de segurança.
A Infraero declarou inicialmente não haver qualquer irregularidade na pista que justificasse a decisão tomada pela Tam, baseando-se no fato se que nenhuma das demais empresas que operam em Belém haviam tomado medida semelhante.
No entanto, ainda em janeiro a Anac proibiu todas as companhias aéreas de operar na pista principal do aeroporto internacional de Belém em caso de ocorrência de chuva forte ou moderada.
Novas obras – A Infraero passou então a concentrar esforços em obras de emborrachamento da pista, para aumentar o coeficiente de atrito, o que não se mostrou suficiente. Alertas de pista escorregadia continuaram a ser reportados durante todo o mês de fevereiro.
Constatado que o problema não estava relacionado ao índice de atrito da pista, mas sim ao acúmulo de água, a Infraero abriu licitação para a realização de ranhuras na pista, para melhorar seu sistema de drenagem pluvial.
Segundo informações repassadas ao MPF, a previsão é que os serviços na pista principal do aeroporto de Belém estejam concluídos ainda nesta primeira quinzena de abril.
Desrespeito ao consumidor – Desde que os voos passaram a ser cancelados ou atrasados, o MPF vem recebendo uma série de denúncias de consumidores sobre a precariedade no atendimento feito pelas companhias aéreas.
De modo geral, as reclamações são que as companhias aéreas não prestam informações claras e precisas, além de não terem estrutura adequada para responder a essa demanda emergencial. Como resultado, têm sido frequentes as situações caóticas no aeroporto, com tumultos e reclamações generalizadas por parte dos usuários.
Em fevereiro o MPF enviou questionamentos à Anac para saber se existe norma que obrigue as companhias aéreas a ter plano de contingência, ou documento semelhante, para prestar serviço eficiente em situações de excepcionalidade. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente também questionou a Anac sobre possíveis falhas constatadas no atendimento das empresas aéreas aos consumidores durante as situações de cancelamento ou atrasos de voos. A Anac não respondeu o pedido de informações do MPF.
O Código de Defesa do Consumidor que o consumidor tem o direito de obter informações adequadas e claras e de ter prestação adequada e eficaz do serviços. “Tais direitos estão sendo inegavelmente descumpridos”, critica a ação do MPF.

Íntegra da ação: http://goo.gl/G0cAqb

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

Grupo pressiona o governo

Do Amazônia

A três dias dos 18 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ação policial que resultou na morte de 19 pessoas, integrantes da Associação dos Sobreviventes, Viúvas e Dependentes das Vítimas da chacina montaram acampamento na praça do Operário, em Belém, para cobrar do governo melhorias na prestação dos serviços acordados perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA). Ontem, eles foram recebidos por uma equipe de secretários de Estado. Hoje, haverá nova reunião, desta vez, específica para tratar da assistência à saúde dos assentados no acampamento 17 de abril.
No acordo firmado pelo Governo, além do pagamento de pensões e indenização de R$ 30 mil por danos morais a todos os sobreviventes, viúvas e familiares das vítimas do massacre, ficou acertado que o Estado é responsável pelo atendimento médico e psicológico, bem como pelo transporte, alimentação, óculos e próteses necessários ao tratamento. O vice-presidente da Associação dos Sobreviventes, Viúvas, Dependentes, Familiares e Afins de Trabalhadores Rurais Mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás em Conflitos Agrários no Estado do Pará (Asvimecap), Josimar Freitas, aponta, porém, um “desencontro”.
“Eles (os técnicos do Governo) vão lá, anunciam uma coisa que, na prática, não funciona. Lá no assentamento só recebemos o encaminhamento para o médico, mas não dão condições para gente sair e fazer o tratamento. Nós temos direito a transporte, alimentação e estadia, mas não recebemos nada disso. O médico vem só duas vezes na semana, sem falar que nesta semana não tivemos médico em nenhum dia”, reclamou.
O advogado da Associação, Walmir Brelaz, destaca também que, apesar do pagamento das pensões e indenizações ocorrer com regularidade, é preciso atualizar o valor desta dívida em decorrência das perdas anteriores à lei de 2012, que vinculou o reajuste das pensões ao reajuste dos servidores estaduais.
A reunião com os assentados foi realizada na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além do titular do órgão, o procurador Caio Trindade, a comissão foi recebida pelo secretário estadual de saúde Hélio Franco, o secretário de assistência social, Heitor Pinheiro, e representantes da Casa Civil.
“Tradicionalmente, eles vêm aqui nesta época do ano para reunir com o Governo sobre os pontos que estão sendo cumpridos do acordo e fazer novas reivindicações. Pessoalmente, acompanho o caso desde 2002 e percebo que ocorreram várias melhoras, como a questão do atendimento psicológico no local, muitos exames já são feitos no Hospital Regional de Marabá, mas ainda tem algumas coisas para melhorar”, afirmou Trindade.

Meiguices

Por ANA DINIZ, jornalista, sem seu blog Na rede


Estive fora do ar na semana passada por conta do que chamo “a gripe de abril” – ela me derruba todos os anos, no mesmo mês. Mudança de estação, acho. Por conta da gripe, eu gostaria de escrever só sobre coisas belas e suaves – meigas, como diz a Mônica do Maurício Souza. Mas as meiguices que encontro... Vejo e ouço o ministro Mantega dizer na televisão que a inflação é sazonal. Pois vejam o que ele disse no ano passado, como publicou a e-revista “Época”, em sua edição de 15 de abril de 2013, sob o título “A inflação do tomate”:


O governo só se pronunciou sobre o assunto depois que o índice foi divulgado, na última quarta-feira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não pouparia esforços para evitar a alta de preços e quis demonstrar otimismo. Afirmou que a entressafra agrícola terminará em breve, que as pressões sobre o setor de serviços estão mais brandas. Também lembrou que a inflação de março foi a mais baixa do ano - segundo ele, um bom sinal.

Igual ao que ele disse agora – mas o bom sinal foi para o espaço, porque o IPCA (índice de preços ao consumidor ampliado) de março de 2014 foi o mais elevado dos últimos 11 anos. A presidente vai para a tevê para dizer que chove demais de um lado, seca demais de outro e, por isso... E aí o pessoal da carne vem e diz que sabe como é, a estiagem anual começou muito cedo e, então... E o padeiro da esquina explica, pela décima vez, que o dólar subiu e o trigo é argentino e, desse jeito...

Meigo demais para o meu bolso. Mais meigo ainda quando vem o Lula dizer que “temos que defender a Petrobrás com unhas e dentes” depois de ter permitido que a empresa chegasse ao ponto que chegou. As unhas e os dentes do Lula se mostraram mesmo foi na desmoralizante pizza antecipada proporcionada pela chamada base aliada. Se, antes, as CPIs acabavam em pizza, agora começam com pizza. Eu só queria saber quanto essa pizza rendeu para a base. Porque quanto custou para nós, cidadãos, eu sei: a Petrobrás.

Pensando bem, o problema é ser ex. Ex-aliado, como Eduardo Campos, que foi ministro lulista e agora ousa ser ex. Renan Calheiros o ameaçou de devassa no Ministério que comandou. O que o Renan sabe que a gente não sabe? A intimidade do governo. Que, pelo jeito, é mais podre do que se pensa.

E aí vem o falso ranqueamento da ONU colocando Belém como a 23ª cidade mais violenta do planeta. Mas, rapaz! O disparate é tanto que nem precisaria conferir. Mas eu fui conferir. Bem, a ONU não fez ranqueamento (nem pode; as estatísticas dependem de registro que, em países pobres ou emergentes, são muito falhos; o relatório até tem um mapa das cidades mais populosas do mundo – do Brasil, só S. Paulo aparece – mas com mais casas em branco que números). Dos dados existentes, as capitais do Panamá e de El Salvador aparecem com as maiores taxas: 53 e 52 homicídios no ano para cada grupo de 100 mil habitantes.

Agora eu gostaria de saber quem foi a alma penada que listou as 30 cidades brasileiras.  Dei uma zapeada nas principais agências de notícias: nenhuma delas apresenta o tal ranqueamento. Vou mais adiante e descubro que o ranqueamento foi feito “pelo jornal O Globo com base em um documento do relatório”, informa Renan Truffi, no “Carta Capital”. Vou a O Globo: Marcelo Remigio é o nome do homem. Ele usou dois relatórios, um da ONU e um de uma ONG mexicana. Fez uma bela salada e serviu um fake, um engodo. Daí todo mundo reproduziu, sem citar a fonte (mau jornalismo, mas muito comum), dando uma aparência de verdade. Quero ver se O Globo se retrata, agora. Porque não tem ranqueamento e sequer base de dados completa no relatório da ONU.

E por falar em violência: se não forem tomadas medidas enérgicas agora, por quem de direito (leia-se Justiça Militar) o motim feito pela Polícia Militar na semana passada vai ser só um ensaio geral. Certas coisas não são meigas, motim é motim e funções de Estado são inegociáveis.

O que ele disse


"Ela [a Petrobras] nos protegeria contra os assaltantes externos. Só que atualmente a Petrobras passou a ser alvo de assaltantes internos."
Arnaldo Jabor, cineasta e jornalista, em seu comentário na CBN (ouça na íntetra) sobre a Petrobras transformada em butim. Para dizer o mínimo.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Um olhar pela lente


Largadona, na hora da soneca.
No Museu Emílio Goeldi, em Belém.
A foto é do Espaço Aberto.

Charge - Amorim


Charge para o Correio do Povo (RS).

Movimentos de Duciomar assustam petebistas

Petebistas há que se confessam estupefatos, para dizer o mínimo, com a desenvoltura com que ex-prefeito Duciomar Costa, o huno, se movimenta para consolidar (hehehe) sua candidatura ao governo do Estado.
É que nem mesmo membros do partido - alguns, vale dizer - acreditam que Duciomar tenha a coragem de ir para a televisão e, quando questionado sobre o desastre, a tragédia, o engodo que foram seus dois desgovernos, pretenda iludir a população de que fez bem por Belém.
Parece até que os petebistas, vejam só, não conhecem Duciomar Costa.
Na condição de pior prefeito da cidade em 800 anos - os 400 que estão para se completar e os 400 do porvir -, ele perdeu parâmetros de avaliação sobre si mesmo.
O cara não conseguiu fazer nem calçadas a tempo. Nem calçadas.
Em seus dois desgoverno, o PSMs viraram a expressão da degradação humana.
Esse BRT, da forma como Duciomar o deixou, é um caso de puliça. Pura e simplesmente um caso de puliça. Na semana passada, CPI em curso na Câmara de Belém já confirmou que Duciomar promoveu o processo licitatório sem previsão orçamentária.
Mesmo com essas e outras - muitas outras - é que, sem tremer a cara, Duciomar se apresenta como pré-candidato ao governo do Estado, isso depois de já ter desistido de concorrer ao Senado e à Câmara.
Se ele tem vergonha de se apresentar como candidato, mesmo tendo feito dos governo desastrosos?
Perguntem a Duciomar.
Perguntem a ele.

E quem defende Fred, o cara que defende a antiviolência?


Alguém aí viu a entrevista com Fred no Esporte Espetacular?
Impressionante.
Impressionante como o cara, serenamente, ponderadamente, mas firmemente e convictamente - e pontam mentes nisso - mostrou a cara e expôs todas as suas razões para dar um basta aos baderneiros, bandidos, arruaceiros e desocupados que se travestem de torcedores para ameaçar profissionais do futebol e os verdadeiros torcedores, que vão aos estádios de futebol apenas, eles sim, para torcer por seus clubes.
Agora, tão impressionante quanto o destemor do Fred é o silêncio disto que se chama de mundo do futebol.
Vocês já viram algum outro jogador do nível de Fred solidarizar-se com ele?
Vocês já viram associações que defendem jogadores solidarizarem-se com Fred?
E o Fluminense, o clube de Fred?
É o mais silencioso de todos.
Por quê?
O porquê está aí em cima.
O Fluminense gastou R$ 3,887 milhões com torcidas organizadas de janeiro de 2001 a fevereiro deste ano.
É preciso mais alguma coisa para descobrir por que o Fluminense - vergonhosamente, vexatoriamente, covardemente, injustamente, injustificadamente e outros mentes - se mantém em silêncio?
E os coleguinhas? Tudo vai ficar resumido a uma entrevista de Fred ao Globo Esporte?
Por que a Imprensa não começa uma campanha para banir esses vândalos dos estádios?
Por quê?

"Escola Base" no couro desses pseudojornalistas

De um Anônimo, sobre a postagem ONU põe Belém como a 23ª mais violenta do mundo:

Fui procurar a pesquisa no material da ONU, mas não encontrei. Precisava esmiuçar para usá-la em sala de aula. Acho que os jornalistas se equivocaram. Segundo um representante da ONU, não fizeram nenhuma pesquisa. Acho que os jornalistas estão padecendo da falta de uma boa universidade. Hoje eles estão fazendo apenas o Ctrl C, Ctrl B.
Cadê aqueles jornalistas que investigavam a fundo?
"Escola Base" no couro desses pseudojornalistas.