quinta-feira, 30 de abril de 2009

Alunorte multada em R$ 5 milhões

No AMAZÔNIA:

A Alunorte (Alumina Norte do Brasil S. A.) foi multada em R$ 5 milhões pelo pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por causa do vazamento de lama vermelha e resíduos de bauxita contendo soda cáustica da principal bacia de rejeitos da fábrica da empresa, no Distrito Industrial de Barcarena, a duas horas de Belém na região do Tocantins. O Instituto também multou a Alunorte em R$ 100 mil por ter dificultado a entrada de fiscais do Ibama para verificar a denúncia sobre o vazamento de rejeitos de bauxita e mais R$ 50 mil por dia se o vazamento não for contido. 'Ao chegar na portaria da empresa, os funcionários impediram a entrada dos fiscais durante 45 minutos, tempo suficiente para que o dia escurecesse e a vistoria no local fosse impossibilitada.
Hoje os fiscais do Ibama voltam à fábrica da Alunorte para averiguar as medidas adotadas pela empresa. Ele disse que o dano ambiental que atingiu a floresta, e principalmente as nascentes de igarapés e rios da região, como o rio Murucupi, não foi pequeno. O acidente também atingiu a vida de quase 100 famílias que moram na área. Elas estão sem água para beber, para uso doméstico e impedidos de pescar para se alimentar. Alguns moradores já apresentam coceiras e sintomas de intoxicação. Os poços utilizados pelas famílias na área também foram atingidos pela contaminação. Depois do processo administrativo, o Ibama vai enviar laudos e relatórios sobre o vazamento para o Ministério Público Federal (MPF). O instituto aguarda os laudos do Centro de Perícia Científica Renato Chaves (CPCRC) e do Instituto Evandro Chagas, para reavaliar a proporção dos danos ambientais causados pelo acidente.
Pelo menos duas substâncias nocivas ao organismo humano, arsênio e soda cáustica, já foram indentificadas pelos pesquisadores do Instituto Evandro Chagas nas águas do rio Mucurupi, em Barcarena.
A Alunorte informou em nota, emitida pela Gerência de Divisão de Comunicação Empresarial da empresa, que não há qualquer risco para a saúde das pessoas ou uma evidência forte para ocorrência de mortandade de peixes. Além disso, a empresa esclarece que 'não houve rompimento do sistema de escoamento de águas pluviais e nem de barragem em sua unidade, em Barcarena'.
A empresa confirma que vai recorrer 'sobre a multa aplicada pelo Ibama, a Alunorte', 'pois entende que o acidente foi provocado por um fenômeno da natureza. Assim que identificou o acidente, a Alunorte comunicou oficialmente todos os órgãos competentes'.

2 comentários:

Nelson Tembra disse...

O pessoal da Alunorte (Vale do Rio Doce) bem que tentou ‘driblar’ a fiscalização, mas, com a ação, Picanço, superintendente do Ibama, mostrou que honra a pátria e faz jus ao nome, ou seja, passou a p… (pena…). Mexe com quem está quieto!

Em nota, a Vale disse que vai recorrer da multa, pois o vazamento é culpa da natureza, a chuva que caiu não seria normal e foi ela que provocou o vazamento.

Partindo da premissa, para a Alunorte o ‘normal’ deve ser o acumulo de muita lama vermelha contendo elevados teores da cáustica e arsênio provenientes do beneficiamento da bauxita. O normal deve ser economizar, construindo o menor número de bacias de rejeitos possível. O normal deve ser não estabelecer uma boa margem de segurança no dimensionamento dessas barragens, para prevenir a possibilidade de vazamentos.

O normal é dizer que o vazamento da lama vermelha não representa riscos ao meio ambiente e populações ribeirinhas, quando sabemos que soda cáustica e arsênio são tóxicos e podem comprometer, como de fato comprometem todos os meios, físico, biótico e antrópico/socioeconômico, na medida em que afetam formas de sustentação e sobrevivência de comunidades ribeirinhas, principalmente recursos hídricos e ictiofauna.

O crime é culposo quando a ação ou omissão é prejudicial ao direito de outrem, mas não intencional; ao passo que o crime doloso é praticado por má-fé ou intenção de fraude para obter vantagem induzindo os outros ao erro. Acidentes ocorrem e não são intencionais, mas ter consciência das reais possibilidades de danos e negá-los para tentar eximir-se de responsabilidades é terrível. É subestimar ou subjugar a inteligência alheia. O normal mesmo é para quem ‘adora’, ou a mídia convencional tradicional escrita e televisiva, que cobra milhões pela subseqüente ‘maquiagem verde’ ou ‘lavagem cerebral’ em nossos ‘inocentes úteis’…

Anônimo disse...

Certíssimo o comentário do Eng. Nelson Tembra. Nos anos 80, quando iniciou sua implantação numa área práticamente intocada a Alunorte afirmava que sua planta era segura e que todas as medidas de segurança seriam tomadas. Ao longo do tempo não tem sido isso que se tem visto. Barragem de rejeitos deveriam levar em conta o clima da região. Aqui chove (e muito) portanto culpar a chuva seria o equivalente a culpar a areia do Saara por qualquer coisa que acontece por lá. Descuido e omissão e muita generosidade na fiscalização. A multa não vai trazer de volta o estrago feito.