A Saúde Pública gerida pelo Município de Belém está um caos.A Saúde Pública gerida por Sua Excelência o prefeito Duciomar Costa está um caos.
E tanto é assim que está sob intervenção federal.
Carências no setor de Saúde têm que ser solucionadas com urgência.
Não podem esperar.
Quanto mais tardias forem as soluções, a mais riscos ficam submetidos sobretudo os pobres, tratados como animais em pronto-socorros e postos de saúde que mais se parecem com abatedouros humanos.
A Câmara Municipal de Belém tentou instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caos na Saúde Pública gerida pela administração Duciomar Costa, mas não conseguiu.
Vereadores entraram com um mandado de segurança.
Mandados de seguranças requerem urgência no julgamento, ainda que preliminar.
E mandados de segurança como o que foi ajuizado pelos vereadores, que pedem um provimento judicial de urgência para assunto urgente, como a instalação de uma CPI para discutir o caos na Saúde Pública, deveriam merecer uma apreciação mais urgente ainda.
Não é, todavia, o que ocorre com o mandado de segurança 2009.1.038468-1, distribuído para a 2ª Vara de Fazenda da Capital.
Deem uma olhada na imagem do alto e clique para ampliá-la.
A ação foi distribuída no dia 31 de março passado.
Pois transcorreram 16 dias (confira na imagem do meio) para receber o primeiro despacho do magistrado, mandando notificar o presidente da Câmara Municipal, para que preste informações no prazo de dez dias.
O mandado só retornou à Central uma semana depois, no dia 22 (veja a imagem acima), provavelmente cumprido, ou seja, com a notificação do presidente da Câmara, que somente a partir de então é que terá os dez dias para apresentar as informações solicitadas pelo juiz.
E aí?
E aí que, entre o ajuizamento do mandado e a decisão preliminar da Justiça sobre se concede ou não uma liminar, deverão transcorrer pelo menos 30 dias.
É um prazo razoável, nas circunstâncias?
Tudo indica que não.
A Justiça até pode não ter pressa.
Mas a Saúde tem.
E a população de Belém, mais ainda.
2 comentários:
Ninguem quer entrar nesta briga e isto é uma pena. Onde que a justiça para os pobres funciona no Pará?
Nunca eu vi uma CPI tão esperada pela população, só a ameaça da mesma ser instalada já aconteceu um terremoto na Câmara Municipal de Belém, imagina se esse juiz autorizar a insatação da mesma, acho que o Dudu vai voltar para os Estados Unidos, não pra assinar convênio, mas pra morar na casa do seu amigo presidiário Paulo Castelo, sem direito a volta, voltar pra quÊ? saber o diagnóstico da Caixa preta da CPI?
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