quarta-feira, 29 de julho de 2009

Edital para exploração de flona é impugnado

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) já recebeu pelo menos uma impugnação do edital da concorrência 01/2009.
O objetivo do processo licitatório é outorgar a concessão florestal para a exploração de produtos e serviços nas unidades de manejo na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, que abrange os municípios de de Oriximiná, Faro e Terra Santa.
A impugnação, movida pelo empresário Luis Carlos Tremonte, é patrocinada pelo advogado Paulo Meira.
Alega-se, por exemplo, que os preços mínimos praticados na concessão do Jamari foram sensivelmente inferiores aos determinados na concessão Saracá-Taquera, o que configuraria desigualdade entre os concessionários do Estado de Rondônia e os futuros concessionários do Pará.
Os preços praticados na concessão Jamari, em relação à espécie maçaranduba foi de R$ 30,11 o metro cúbico, enquanto na concessão de Saracá-Taquera, para a mesma espécie, é de R$ 120,00, ou seja, quase quatro vezes o valor obtido na primeira concessão, e isso, sem nenhum fator ou motivo que justificasse tal majoração.
Até ontem, o SFB se mantinha em silêncio.
A licitação está marcada para a próxima sexta.

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