Depois de confirmar as denúncias recebidas e reparar os erros do primeiro processo, abrindo sindicâncias, o Incra (Belém) garantiu ao deputado Ítalo Mácola e comitiva de vereadores de Igarapé Miri e Abaetetuba que as casas que estão caindo, nos rios de Igarapé-Miri, serão reconstruidas. O parlamentar disse que “precisava levar para a Assembléia um relatório do que estava acontecendo”, porque vai fazer um pronunciamento na sessão desta terça-feira (29).
O Incra tambem fixou um prazo de 60 dias, a contar da data da notificação (ainda este mês), e na metade deste prazo uma equipe comparecerá aos oito assentamentos para fiscalizar as obras. Concluído este processo, o Incra construirá as 474 casas constantes do projeto original, além dos reparos a serem feitos em 1.060 casas que ameaçam desabar, entre estas 67 que estão sem moradores.
A reunião foi aberta com a exposição do deputado Italo Mácola apresentando o relatório referente à sessão especial de sua autoria realizada em junho, na Assembléia Legislativa. O deputado lembrou que o Incra prometera formar uma comissão com membros do Instituto de Brasília para avaliar a situação, dizendo que “queremos acreditar que o Incra vá tomar providências, inclusive sobre chantagens que ocorreram no município, de pessoas intimidando os ribeirinhos quando diziam que se quisessem era assim mesmo”, revelou.
“Esperamos sair daqui como uma solução administrativamente correta”, disse Ítalo.
Elielson garantiu que “cada um aqui está cumprindo seu papel” e mostrou o que significa o programa que vai beneficiar 35 mil famílias até o final deste ano, nos municipios do Baixo Tocantins e do Marajó.
Estiveram presentes à reunião os vereadores de Igarapé-Miri, Vladimir Fuxico e Carmozina; de Abaetetuba, Regis e Moisés Bola; o ex-tesoureiro da Associação da Ilha de Itaboca (Igarapé Miri), Benedito, o fiscal da mesma entidade, Altino; o procurador Federal do Incra, Antonio Carlos Cruz; o coordenador da área de Crédito, Guilherme Augusto Leite, e o advogado do gabinete do deputado, Renato Jardim.
Todos se manifestaram relatando irregularidades e apresentando sugestões, convergindo para a solução de tão angustiante problema.
Sobre a apuração das irregularidades, disse Elielson Pereira que “já estão compostos oito processos, todos com a ajuda inclusive de GPS, referente aos oito assentamentos onde foram aplicados os recursos para a construção das casas”. E foi enfático quando revelou que já sabe quem são os culpados. É preciso reforçar o processo de fiscalização”, garantiu.
Mácola questionou se estes valores eram um incentivo aos ribeirinhos, ao que o superintendente afirmou que referidos valores terão que ser devolvidos, pois trata-se de um contrato assinado onde reza que é um crédito retornável ao Governo. Na ocasião, o deputado afirmou que as irregularidades ocorridas, inclusive a não construção de 474 casas, representam uma quebra de contrato.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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