terça-feira, 2 de março de 2010

Escritório de Brasília representará a Amepa contra a OAB

Será de Brasília, e não de Belém, o escritório de advocacia que a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) vai contratar para ingressar com ação judicial contra a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará.
Os magistrados se sentiram ofendidos na honra depois da blitz deflagrada na semana passada pela OAB-PA em quase 150 varas de Belém e do interior, no que a Ordem denominou de “Operação TQQ”, para flagrar juízes que só trabalhariam às terças, quartas e quintas.
Ontem à noite, depois da assembleia geral da Amepa que aprovou o ajuizamento de ações contra a Ordem e seu presidente, o advogado Jarbas Vasconcelos, o juiz Paulo Vieira, presidente da entidade, disse ao blog que a opção por um escritório de Brasília é uma forma de não causar constrangimento aos advogados do Pará, que ficariam em situação desconfortável caso fossem contratados para entrar em juízo contra a própria entidade a que pertencem. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que está apoiando o juízes do Pará, vai auxiliar a Amepa na escolha do escritório.

11 comentários:

Anônimo disse...

Neste ano de eleições, espero que os juízes eleitorais sejam ainda mais rigorosos com a qualidade dos candidatos a cargos para governador e deputado estadual e federal.O papel que os juízes desempenharem nesta eleição será decisivo para evitar maus políticos. O Ministério Público também tem função importante também nessa área. Por tudo isso, a cidadania acredita que este ano o papel do Poder Judicário Eleitoral será ainda mais rigoroso,pois só assim evitaremos os maus políticos,inclusive,os que se apresentam a recandidatura. É chegada a hora de fazer uma faxina ampla,geral e irrestrita em prol da cidadania, dos paraenses e dos brasileiros.

Anônimo disse...

Esse corporativismo é nojento. Os juízes se incomodaram simplesmente porque a OAB foi ver se estavam cumprindo o seu dever de trabalhar, que todo funcionário, ainda mais quando é pago com dinheiro público, possui.

Anônimo disse...

O que me deixa mais preocupado nessa notícia não é nem os fatos de os juízes talvez cabularem o trabalho, mas sim o fato de que a associação deles vai ingressar com uma ação judicial que não possui viabilidade nenhuma e, pra mim, isso quer dizer que quem eles não conhecem as leis como deveriam.
Vão alegar o que? Que uma entidade diretamente interessada no funcionamento correto da justiça não pode verificar se os seus mais importantes funcionários vão trabalhar? Que eles possuem o direito de faltar? Que possuem o direito de não serem fiscalizados?

Anônimo disse...

Será que vai ser o "pau" do ano?
Será pra valer "mermu"?
Uhuuu!!
Lavanderias paraenses, preparem-se!
Vai ter muita roupa suja...ou não?

Anônimo disse...

Aleluia! Os juízes ontem fizeram hora extra e trabalharam... decidindo apelar para a Justiça para que ninguém se meta na sua justa e merecida gazeta! Seres superiores, estão acima de qualquer cobrança. Não é a-toa que, apanhados em atos de desonistidade, são severamente punidos...com aposentadoria, continuando a viver no ócio às nossas custas.

Anônimo disse...

OAB tem dois dias para indicar os juízes faltosos
Juízes e advogados do Pará estão em pé de guerra. Ontem, magistrados das comarcas de Belém e do interior do Estado decidiram em assembleia mover um processo judicial por danos morais contra a seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os juízes se sentiram ofendidos por conta da denúncia da OAB de que 60% dos magistrados do interior e 35% da capital estavam ausentes de suas comarcas durante uma blitz realizada no dia 22 deste mês.

Ontem, também a corregedora das comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Eliana Abufaiad, deu prazo de 48 horas para Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB, encaminhar os nomes dos juízes ausentes, flagrados pela “Operação TQQ”. A desembargadora solicita as informações para que sejam tomadas “providências necessárias pelo órgão correicional”, segundo nota publicada no site do TJ.

Na semana passada, a corregedora das comarcas do Interior do TJ, desembargadora Maria Rita Xavier, fez o mesmo encaminhamento à OAB, mas, segundo informações do Tribunal, foi informada pela entidade de que não havia levantamento nominal dos juízes que teriam faltado ao trabalho. Jarbas Vasconcelos nega que tenha dado essa resposta. O advogado diz que não forneceu as informações à corregedora porque a operação não foi realizada com esse objetivo. O presidente da OAB reafirma que quer apenas mostrar ao Tribunal os problemas de gestão do Judiciário, e fará isso em uma reunião de trabalho com o TJ.

A ação da OAB foi batizada de “Operação TQQ”, em referência à sigla utilizada para denominar os juízes que só aparecem nos fóruns as terças, quartas e quintas-feiras. A assembleia dos juízes foi realizada na sede da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa).

TERMOS DA AÇÃO

Segundo o presidente da associação, o juiz Paulo Vieira, a Amepa consultará um escritório de advocacia para definir os termos da ação, como, por exemplo, se será coletiva ou ações individuais, ou se será processada a OAB enquanto entidade ou se a ação será movida contra seu presidente. Para os magistrados, a ação da OAB beira o absurdo. “O sentimento é de indignação com o que foi feito pela OAB. O magistrado é um funcionário público, que passa em um concurso dificílimo e merece respeito. Os juízes não aceitarão serem vigiados, intimidados, humilhados pela OAB”.

O presidente acrescenta que a sociedade pode ser prejudicada com o estranhamento entre advogados e juízes. “Vai ter juiz que não vai querer receber o advogado. Ele vai perguntar: ‘você está aqui para me vigiar ou para uma audiência?’, e isso vai dificultar o trabalho do Judiciário no Estado”. O coordenador das justiças estaduais da Associação dos Magistrados do Brasil, Eugênio Terra, também participou da assembleia dos juízes paraenses em solidariedade com os colegas. Para ele, o imbróglio entre os juízes e advogados do Pará é “um tanto inusitado”.

Vasconcelos informou que se manifestará hoje, em entrevista coletiva. Mas adiantou que está tranquilo em relação a qualquer ação movida pelos magistrados. “Nós não fizemos nada para ofender nenhum juiz em particular, o que nós queremos mostrar é que existem problemas de gestão no Judiciário e queremos discutir isso com o TJE”.

http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=81211

Anônimo disse...

Os Valores, estão completamente invertidos na sociedade brasileira. AAssociaçãodos Magistrados, em vez de cobrar de seus associados, que trabalhem, uma vez que são pagos, com dinheiro Público, ameaçam a OAB, com Ação Judicial, que todos sabem que não vai dar em nada, será que é errado, cobrar que Juizes, permaneçam em suas Comarcas,e trabalhem. É Um absurdo.

Anônimo disse...

O dr. Jarbas vai alegar simplesmente a exceção da verdade: os juízes não estavam lá nas Comarcas trabalhando.
E ponto final.

Anônimo disse...

O que os ora juízes eleitorais que entram pelo quinto constitucional, aqueles advogados que são indicados para oab para cumprir mandato de dois anos prorrogável por mais dois estão fazendo mesmo no TRE...

Anônimo disse...

SERÁ QUE ESSE PESSOAL NÃO SABE QUE O FORO ONDE A OAB SERÁ PROESSADA NÃO É A JUSTIÇA ESTADUAL?
TOMARA QUE ESSE ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA SAIBA DISSO, OU NÃO?

Ismael Moraes disse...

A OAB não quer a guerra com os juízes. Quer que a Constituição seja cumprida.
Sempre defendi publicamente que temos que resguardar o Poder Judiciário (enviar-lhe-ei, PB, artigo meu publicado nO Liberal em 2007). O Poder Judiciário é o último refúgio da cidadania; a OAB é a cidadania.
Ainda acredito que os juízes contemporizarão e verão que a Direção da OAB foi empurrada a dar uma sacolejada para ser escutada, pois existe uma cobrança incessante e robusta, mormente dos advogados que militam am algumas comarcas do interior, que constituem caixa de ressonância de expressiva massa social marginalizada, e precisam sobreviver mendigando atenção. A questão é que, por medo ou por uma outra conveniência, isto nunca foi colocado publicamente, e quando o é, choca.
A AMEPA não deve entrar numa "guerra" porque isso está longe do principal predicado dos juízes: o equilíbrio; também isso é desgatsante financeiramente: os escritórios de Brasília estão entre os mais caros do País.
Não é essa a intenção da OAB, Direção e Conselho, mas caso se concretizem as ameaças de retaliação e a OAB reaja, estarão a seu serviço mais de 100 dos mais estruturados escritórios de advocacia no Estado e, detalhe, de graça.
Evidente que qualquer ação contra nosso Presidente implicará em defesa e em reação.
O desgaste financeiro da AMEPA (que possui fins verdadeiramente nobres a assistir) em ter que contratar escritórios para defender magistrados em centenas de causas inviabilizará a instituição.
Quem quer isso? A OAB não quer: quer que a cidadania seja plenamente assisitda pela função jurisdicional; quer que os advogados possam exercer o ofício e ganhar o pão com o suor do rosto.
Se se comprovar algum erro de informação, como conselheiro estadual proporei que o Conselho faça ao injustamente ofendido o mesmo desagravo público que fazemos aos advogados. Admiro pessoalmente dezenas de juízes que conheço: abnegados, humanos, estudiosos, comprometidos com a Justiça.
Os magistrados continuam sendo depositários de nossa confiança e de nossa esperança de que sempre participarão da melhoria de nossa República.