quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Tabajara não é rádio pirata, diz advogado

Do advogado Ismael Moraes, sobre a postagem Petistas, peemedebistas, tucanos... Eles sabem!:

Suas palavras são dignas de ser lidas de uma tribuna voltada a um plenário composto de pessoas dignas de ouvi-las. Tão belas, constituem um elogio à democracia, ao bom senso, à decência.
Quando os agentes chegaram à porta da Rádio, eu estava a caminho de meu sítio, passando em Marituba. O Mendes me ligou com voz petrificada, informando que a sua irmã estava na sala da Rádio ligando aterrorizada, sob ameaças de arrombamento e prisão. Ele não estava lá. Orientei para que ela não abrisse a porta até eu chegar, mas ele voltava a me ligar dizendo que eles estavam batendo na porta dizendo insistentemente que deveriam abri-la, e eu insistindo a ele, que não abrissem, que esperassem eu chegar, pois queria ver o mandado antes; que se não tivessem um mandado regular, eles teriam que arrrombar a porta.
Quando finalmente cheguei, os agentes da Anatel e da PF já estavam dentro da Rádio: o Carlos Mendes chegou antes de mim, e, mesmo diante do fato de eles NÃO TEREM NENHUM MANDADO JUDICIAL, ao contrário de minha orientação, ele abriu-lhes a porta. Por quê?, indaguei controlando minha irritação. Ele respondeu com a calma e a serenidade de Gandhi: "porque não concordo com violência, eles iriam quebrar a porta, e eu não tenho nada que esconder, eu não sou bandido, eles podem levar, fazer o que eles entendem ser o trabalho deles".
Foi com esses princípios morais da não-violência que o Carlos Mendes enfrentou a agressão sofrida, e cresceu em grandeza.
As tuas palavras, Bemerguy são robustas em demonstrar a legitimidade da Rádio Tabajara, em provar que ela não é uma rádio pirata: mostram que ela faz parte de um movimento popular e que, nessa condição, ela é reconhecida pelas diversas autoridades constituídas que você citou.
O Movimento do Direito Alternativo, que buscava uma "aplicação alternativa do direito", de inspiração inicial nos pensamentos do jusfilósofo Roberto Lyra Filho, morto prematuramente, secundado por tantos outros. Surgiu o movimento o "Direito Achado na Rua", no qual nos abeberávamos na faculdade (UFPa) no final dos anos 80 e início dos anos 90 (concluí o curso em 1993).
Descobri, no exercício profissional, que não precisava florear de teses acadêmicas para aplicar a Ordem Jurídica com princípios de Justiça: um dos manuais básicos era um livro simples e até direto, o "Curso de Direito Constitucional Positivo", do prof. José Afonso da Silva, trazido então pelo Prof. Antonio Maués, como novidade em sua vinda do sudeste; também poderiam ser usadas lições de juristas tradicionais, como o grande Carlos Maximiliano, com a sua "Hermenêutica e Aplicação do Direito".
O próprio art. 5º da Lei de Introdução ao vetusto Código Civil de 1916, constitui aforismo para aplicação da Justiça. Não se necessita subverter o sentido do Direito Constitucional para se fazer Justiça: basta aplicá-lo diretamente. Mas, antes de mais nada, é essencial para isso uma grande coisa: honestidade intelectual.
Há plena legitmidade para a existência e o funcionamento da Rádio Tabajara, em razão da legitimidade do que ela faz: ela informa, democraticamente, honestamente, informando a sociedade muitas, mas muitas coisas que os grandes meios de comunicação não dizem.
Metaforicamente, a Rádio Tabajara dialoga com o blogs e sites, como o do saudoso Juca, como o seu, como o da Rita, e tantos outros; são meios de comunicação que dizem todas as verdades sem as mordaças do poder econômico e político. São meios que cumprem a Constituição no princípio elementar de informar, de dizer a verdade, desagradavelmente àqueles que estão no poder.É nisso, no que vejo como realidade, descrita com precisão pela tua peculiar sensibilidade.

3 comentários:

Anônimo disse...

Brilhante, o dr. Ismael Moraes, batalhador permanente das causas sociais, não somente como defensor de direitos, mas precipuamente como cidadão. A Rádio Tabajara precisa voltar urgentemente no canal 106.1 porque a população paraense está sentindo sua falta. Milhares de ouvintes que não têm computador em casa não podem ouvir a emissora pela Internet. São pessoas pobres que ouviam a Rádio Tabajara e que agora estão órfas de boas informações sobre seus direitos.
Nestor Marques

Sílvia Sales disse...

Prezado Ismael,

Receba meu abraço pelo texto pra lá de pertinente. Meus aplausos!

Ismael Moraes disse...

Obgado, Silvia. Abraço.