quinta-feira, 30 de setembro de 2010

O quórum para as deliberações do Supremo

Advogado constitucionalista, doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP, mestre em Direito Constitucional pelo IDP e professor de Direito Constitucional do IESB, Saul Tourinho Leal assina elucidativo artigo no Consultor Jurídico.
Ele aborda a questão a polêmica questão do quórum nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), fazendo uma análise comparativa, inclusive, com a Corte Suprema americana.
O artigo é extenso, mas esmiúça de forma surpreendente simples uma questão reconhecida complexa e que tem tudo a ver com a Lei da Ficha Limpa, que voltou à estaca zero.
Clique aqui para ler a íntegra do trabalho de Tourinho Leal.

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