terça-feira, 30 de novembro de 2010

Tribunais de Contas são moedas de troca. Ou não?

Fora de brincadeira.
De toda a brincadeira.
Mas já era tempo de acabar com essa brincadeira que são as indicações para os tribunais de Contas - todinhos, sem exceção.
Para o Tribunal de Contas da União, para os TCEs - o daqui e os d'alhures (toma-te!) -, para os tribunais de Contas dos Municípios, onde houver, e para quantos mais tribunais de Contas existam e que a gente ainda nem sabe que existe.
Esses tribunais deveriam ter quadros próprios.
Deveriam ter quadros de carreira.
Deveriam exigir proficiência de rapazes e moças, de senhoras e senhores que fossem indicados para julgar as contas de prefeitos, governadores, presidentes da República e gestores públicos de um modo geral.
Isso daria mais independência aos tribunais de Contas.
Tornaria essas Cortes um pouco menos, como diríamos, volúveis aos cantos e encantos do poder, aos cantos e encantos dos grupos que indicam conselheiros e, no caso do TCU, os ministros.
E quando aproveitassem para acabar com essa forma equivocada, tortuosa, inaceitável de prover os cargos de conselheiros e ministros das cortes de Contas, deveriam aproveitar logo para acabar com o quinto.
Republicana (putz!) e constitucional.
Pronto.
Aí o serviço estaria feito.
Aí o serviço estaria completo.
Mas dificilmente Suas Excelências vão mudar isso.
As Excelências, no caso, são os que compõem o Legislativo.
Não vão mudar porque o sistema atual é bom.
Permite barganhas políticas.
Permite conchavos de bastidores.
E permite, afinal, que muitos devam favores para outros tantos.
É assim que funciona.
É mais ou menos assim.

3 comentários:

Anônimo disse...

Poster, você tem toda a razão. Não dá para continuar com esses armazens de cargos para perdedores ou aposentados políticos.

E para os que estão exercendo seus mandatos, deveria ser como é na Suécia - eles pagam suas despesas com os próprio salários. Mordomia zero.

Anônimo disse...

Como já fora dito por Getúlio Vargas, "o Tribunal de Contas é o lugar onde se arquiva os amigos". Por isso, sou favorável que o mesmo seja composto por servidores de carreira. Quanto ao quinto constitucional, sou favorável a sua manutenção com mandato de 02 ou 04 anos, acabando com essa história de mandato vitalício que só gera acomodação e “juizite”

Anônimo disse...

Esses cargos tem que ser providos por concurso público, de provas e títulos e, principalmente, sobre a vida pregressa do sujeito.