terça-feira, 21 de dezembro de 2010

"Folha" se livra de indenizar leitor

Da Redação do Comunique-se

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização do professor de Direito e advogado Fábio Konder Comparato contra o jornal Folha de S.Paulo. O advogado se indignou com o editorial “Limites a Chávez”, que dizia que a ditadura no Brasil foi uma “ditabranda”, e atacou o jornal. Em resposta, a Folha também criticou Comparato.

“De joelhos”
Em carta publicada no Painel dos Leitores, o advogado dizia que o editorial era “vergonhoso” e o autor e o revisor do texto, publicado em 17 de fevereiro de 2009, “deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro”.

“Democrata de fachada”
Após a crítica, a Folha respondeu com uma nota da Redação, alegando que respeitava a opinião dos leitores, mas que Comparato não expressava repúdio a ditaduras de esquerda e por isso sua “indignação” era “cínica e mentirosa”. Em outros artigos, o veículo afirmou que o advogado era um “democrata de fachada”.
Ofendido com a acusação de cinismo e mentira, o advogado entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais. Para Comparato, o jornal deveria ter acionado a Justiça e não usado o jornal para fazer acusações.

Justiça diz que troca de ofensas foi proporcional
Para a juíza Alessandra Laskowski, da 21ª Vara Cível de São Paulo, embora a Folha tenha usado termos pejorativos para responder o leitor, foi o advogado que deu início às agressões pessoais, ao discordar do editorial.
"É evidente o excesso do autor ao expressar sua discordância com o conteúdo do editorial. O autor não respeitou a liberdade de pensamento, sendo que em sua carta resposta não se limitou a expressar sua opinião sobre a ditadura, mas também apresentou sugestão de humilhação ao réu.
O desembargador Paulo Alcides Amaral Salles defendeu que a reação da Folha à crítica do advogado foi proporcional, por este motivo não há motivos para indenização.
Na época, o polêmico editorial foi fortemente criticado, tanto que um grupo de cerca de 300 pessoas chegou a fazer protesto em frente à sede do jornal.

2 comentários:

Anônimo disse...

Parabéns à juíza Alessandra!!!

E fica a lição para as esquerdas - verdadeiros democratas têm que aprender a conviver com o contraditório e, sobretudo, a buscar coerência nas posições políticas esposadas, pois, se Pinochet foi péssimo, Fidel Castro não foi menos pior como governante.

Anônimo disse...

Decisão perigosa, porque induz os insatisfeitos a burcarem a justiça à sua própria maneira!
Pelo o quê li a ofensa do jornal foi pessoal e a do Comparato, não.