quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

PSOL propõe a criação da CPI da Corrupção na Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) propôs nesta terça-feira, 22, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que vem sendo estampadas na imprensa. O requerimento foi protocolado na mesa diretora, durante a sessão, mas precisa de mais 13 assinaturas para ser instituída a CPI.
Nas várias intervenções que fez durante a sessão, Edmilson ressaltou a importância de uma CPI para investigar a fundo, e de forma transparente, as denúncias que apontam um desvio que ultrapassaria R$ 6 milhões. “Uma andorinha só não faz verão. Por isso, é preciso que essas denúncias sejam muito bem investigadas porque há a possibilidade de que muito mais pessoas estejam envolvidas nesse desfalque, que é dinheiro público e precisamos dar uma satisfação à sociedade”, destacou.
O deputado fez questão de ressaltar que a Alepa é composta de uma maioria de servidores honestos e que trabalham de forma digna para sustentar suas famílias. E justamente em nome dessas pessoas e da população honesta, que elege e paga os salários dos parlamentares, que Edmilson defende ser fundamental a instalação da CPI. “Não podemos admitir que o Poder Legislativo seja desmoralizado por um pequeno grupo de pessoas que desviaram e se apropriaram de dinheiro público. Também não podemos admitir que a Alepa pague essa dívida junto aos bancos, pois eles é que precisam criar seus mecanismos de cobrar essa dívida”, acrescentou.
Outro aspecto bastante ressaltado por Edmilson é o de que a criação de uma sindicância não terá êxito algum porque não terá força de investigação. Segundo ele explicou aos demais parlamentares e à imprensa, como a servidora Mônica Alexandra da Costa Pinto, denunciada como a principal envolvida no esquema já foi demitida da Alepa. Portanto, como não é mais servidora não é obrigada a comparecer para depor à sindicância, quando for convocada. Já uma CPI, como explicou o parlamentar, possui força de justiça e ao convocar a servidora, ela será obrigada a comparecer sob pena de ser conduzida de forma coercitiva. “A CPI é a forma mais correta e transparente de investigar essas denúncias e, assim, poder chegar a todos os envolvidos e ao tamanho real do rombo aos cofres públicos”, avaliou.
Edmilson pediu a solidariedade e o apoio de todos os parlamentares, da sociedade e da imprensa para que essa CPI seja, de fato, criada. Mesmo acreditando que será difícil conseguir apoio para a sua instalação, ele relembrou que quando foi deputado, na década de 90, por dois mandatos consecutivos, a Alepa também esteve na mídia envolvida em um escândalo de diplomas falsos. “Naquela ocasião, a CPI dos Diplomas Falsos não acabou em pizza. Todos os culpados foram identificados e afastados e demos um bom exemplo à sociedade. Espero que o mesmo ocorra agora”, enfatizou.
Ao final da sessão desta terça-feira, 22, o presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) leu o documento que anunciou os nomes dos três servidores que comporão a comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). São eles: Geraldo Rocha Cavalero de Macedo, Roberta Fonseca Faciola e Elma Coutinho da Cruz. Todos são servidores efetivos (concursados). O deputado Edmilson, mais uma vez, interveio na sessão e ressaltou que a criação da comissão de sindicância é “inócua” porque não conseguirá ter êxito nas investigações e nem dará uma resposta à sociedade. “Por todas as explicações que já dei, aqui, peço aos demais parlamentares para que possamos, efetivamente, investigar essas denúncias e punir todos os culpados”, disse Edmilson, fazendo referência ao fato de que a comissão foi designada para investigar, exclusivamente, a funcionária Mônica Pinto, e não para fazer uma investigação mais ampla. Pioneiro respondeu que as investigações amplas sobre o caso já está sendo feita pelo Ministério Público do Estado (MPE). “Com todo o respeito ao Ministério Público do Estado, mas é preciso que nós mesmos, que o Poder Legislativo, investigue essas denúncias”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa

3 comentários:

Anônimo disse...

Fala sério né, se a ex-servidora falar, a república cai. O Edmilsom tem toda razão e o PT não vai apoiá-lo de imediato em relação a CPI (foi o que disse Bordalo ontem na ALEPA). Será que o fato de Miriquinho Batista ter sido 1º secretário na mesa de Juvenil e Ganzer fazer parte da atual motivou essa decisão?
Quanto aos servidores que usaram de diploma falso, estão todos lá, é certo que devolveram suavemente o que receberam indevidamente (os de nível superior têm 80%), mas a punição não foi suficiente para moralizar o Poder.

Anônimo disse...

Anotem o nome daqueles que se recusarem a assinar. Aí já teremos uma boa pista para começar a investigar a malandragem.

Ana Regina disse...

Com certeza os parlamentares que não querem a CPI, é porque também estão envolvidos na máfia da ALEPA, mas Deus não dorme,todos prestarão contas com ele. Não me causou surpresa de mais uma corrupção, má administração pública, péssimos gestores... mas sim a coragem de denunciar, com provas materiais. Ainda acredito no ser humano, ele não é de todo corrupto. QUE Deus proteja e abençõe todos os que buscam a verdade e a justica.