Do Contas Abertas
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral da atual presidente da República, Dilma Rousseff. Porém, o que deveria ser o carro-chefe do primeiro ano do mandato da presidente, só deverá apresentar resultados melhores em 2012, ano em que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O programa exerce relevância significativa nas cidades, segundo o próprio governo federal, o MCMV possui empreendimentos em mais de dois mil municípios do Brasil.
A primeira mostra disso é a aceleração no ritmo de empenhos no final do ano. Entre novembro e dezembro (até o dia 12) cerca de R$ 6,6 bilhões foram alocados em despesas empenhadas. Ao todo, desde o começo do ano, já foram reservados em orçamento pouco mais de R$ 9 bilhões. Porém, com o fim de 2011, é provável que quase todo o montante seja revertido em restos a pagar para 2012. Se o ano tivesse acabado no último dia 13, cerca de R$ 11,9 bilhões seriam alocados em restos a pagar.
Além disso, conforme o projeto de Lei Orçamentária para 2012, encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, R$ 11 bilhões estão orçados para o Minha Casa, Minha Vida em 2012. Somadas a previsão orçamentária com a estimativa de restos a pagar de 2011, o governo teria cerca de R$ 23 bilhões para executar o programa no ano das eleições municipais. A seleção realizada em 2011, com recursos orçamentários e de financiamento público, soma R$ 9,3 bilhões para 539 projetos a serem executados por 383 prefeituras e 14 governos estaduais. Desse total, R$ 4,6 bilhões estariam contratados. (veja tabela)
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa, o grande número de obras que podem ser implementadas e finalizadas em 2012 será favorável ao atual governo. “Nós vamos ver a presidente Dilma Rousseff viajando pelo Brasil inteiro para inaugurar obras em zonas eleitorais específicas. Outra coisa que deve acontecer é o grande investimento em publicidade, que populariza a imagem da presidente”, explica.
O professor ressalta que esse tipo de “estratégia” não é nova em se tratando de política pré-eleitoral. “O fato é recorrente nas políticas governamentais antes de anos eleitorais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez isso, o Lula também, com a Dilma não seria diferente”.
Na visão de Testa, apesar do Minha Casa, Minha Vida, em 2011, ter tido alguns problemas administrativos, em linhas gerais é um programa com apelo popular muito grande. “Diversas ações do governo convergem para sua boa aceitação. No começo do mês, por exemplo, foram anunciadas medidas para estimular o crescimento da economia brasileira. Entre as ações está a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industralizados) sobre os chamados produtos de linha branca, como fogão e geladeira. A população, além de ter acesso à casa própria também pode equipá-la.
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