Para a defesa de Demóstenes, provas são ineptas

Do Consultor Jurídico
Na defesa prévia encaminhada ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, os advogados do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) dão uma amostra de que sua estratégia irá se basear em questionamentos sobre a credibilidade das denúncias que pesam contra o político. No texto da defesa prévia dirigida ao senador Antonio Carlos Valadares, que preside o Conselho de Ética, a defesa observa que, das cinco hipóteses apontadas pela “representação para verificação da quebra de decoro parlamentar” subscrita pelo presidente do PSOL, deputado federal Ivan Valente (SP), pelo menos quatro delas “estão inequivocamente pautadas em matérias jornalísticas veiculadas pela imprensa posteriormente à deflagração da Operação Monte Carlo”.
No texto a que a revista Consultor Jurídico teve acesso, os advogados também observam que as denúncias que pesam contra seu cliente decorrem de um esquema “coordenado, sistemático e estratégico” de divulgação de conteúdos obtidos por meio da coleta e registro de escutas e gravações. O objetivo, segundo a defesa, é exercer uma “pressão violenta e criminosa” a fim de se interferir na política do país e influenciar o Judiciário a partir do ataque à reputação de pessoas públicas.
O texto, assinado pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz, Pedro Ivo Velloso Cordeiro, Marcelo Turbay Freiria e Liliane de Carvalho Gabriel, argumenta ainda que os vazamentos de conteúdos sigilosos não correspondem ao mero exercício da liberdade de imprensa e tampouco se deram de forma aleatória. “São vazamentos ordenados, dirigidos a múltiplos objetivos”, dizem.
“A enxurrada de escutas telefônicas - ilegalmente empreendidas por anos a fio — veio a produzir um material valiosíssimo, não em benefício de uma apuração penal e/ou administrativa isenta e justa daqueles que se afigurem como eventuais responsáveis, mas sim em benefício de obscurantismos, de interesses e manobras pessoais, que se revelam a cada dia quando mais uma ou outra reportagem escandalosa ocupa os olhos, a atenção e mexe com os sentimentos de milhões de brasileiros”, diz o texto.
Os advogados também apelam para que o direito à ampla defesa do senador não seja reduzido a uma mera formalidade, para pedir que seja lhe concedida a chance de tomar conhecimento do alcance das denúncias apresentadas, dispondo assim de um “arcabouço comprobatório mínimo que demonstre que os fatos narrados têm algum respaldo probatório”.
A defesa argumenta, ainda, que o frenesi midiático em torno do caso conduz a uma atordoante cadeia de desinformação, privando o senador do “direito de ser bem acusado”.
“É indispensável que os fatos imputados sejam claros, precisos, devidamente narrados e individualizados de modo a permitir que o cidadão exerça o direito de defesa que a Constituição lhe garante”, diz o texto da defesa prévia.

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