sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Funai sem poder de polícia

Vejam só como é a parada.
O Espaço Aberto chamou atenção para o clima de barril de pólvora prestes a explodir na região do Piriá, em decorrência das tensões entre índios e bandidos que se travestem de madeireiros.
Escreveu-se, então, o seguinte:


Pois se tudo isso já foi muito, pior ainda pode ficar se não houver a intervenção imediata da Polícia Federal.
Porque o poder de polícia da Funai, como se sabe, não é suficiente para conter o banditismo na área. E a própria Fundação não dispõe de estrutura suficiente para inibir esse tipo de crime.

Pois o leitor João Elysio Guerreiro de Carvalho, prezado amigo aqui do pessoal da redação e assessor de Imprensa da Funai em Belém, mandou o seguinte esclarecimento:


Apenas uma observação na lúcida postagem que você fez sobre o conflito entre índios Tembé e madeireiros em Nova Esperança do Piriá.
A Funai nunca teve poder de polícia, porque o artigo do Estatuto do Índio que previa a prerrogativa não foi regulamentado.

Vejam só.
Então a parada é mais grave do que se imaginava.
Porque, sem poder de polícia, aí mesmo é que a Funai - e portanto o Estado, o governo federal - fica mais fragilizada e reduzida nas suas competências para desempenhar atribuições que as leis lhe cometem, entre elas a de zelar pela integridade das áreas indígenas.
Por essas e outras, é por isso que o banditismo vai triunfando, em detrimento dos índios, cada vez mais ameaçados e expostos à insegurança e à violência.

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