Esse caso do mensalão, sem dúvida, tem revelado à exaustão que o foro privilegiado é bom para alguns, mas nem tanto.
Foro privilegiado, vocês sabem, é aquela prerrogativa que garante a certas pessoas que sejam julgadas originariamente por certos tribunais.
Os prefeitos, por exemplo, nos tribunais de Justiça dos Estados. Os governadores, no Superior Tribunal de Justiça. E deputados e senadores, dentre outros, no Supremo Tribunal Federal.
Ocorre que o cidadão comum, aquele que é processado em primeira instância, por um juiz singular, ainda tem trocentas instâncias para recorrer. Inclusive o Supremo.
E quem é julgado no Supremo, vai recorrer a quem? Ao presidente do Íbis, o pior time do mundo?
Daí a expectativa dos réus condenados, diante do pedido formulado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que sejam imediatamente presos.
O pedido será avaliado, dizque até amanhã, pelo presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa.
Se o ministro acolher o pedido do Ministério Público, os réus vão recorrer a quem? Poderiam recorrer ao plenário. Mas o STF está em recesso.
E agora, a quem recorrerão?
Ao presidente do Íbis?
Esse é o foro privilegiado, meus caros.
Que é bom para alguns, mas nem tanto.
2 comentários:
Ao Lula, seu Espaço, ao Lula.
Afinal, "sisqueceu" que o grande pai tudo pode?
Longe dos holofotes, o Rei-Sol Joaquim, não caiu na piada mais recente de nosso sádico Procurador Roberto "Jô Soares" Gurgel, para o desespero da direita golpista. O direito a recursos é sagrado, golpistas! Depois das últimas recaídas autoritárias do Supremo, uma medida sensata.
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