quarta-feira, 22 de maio de 2013

Mandato de ministro evitaria insulamento de tribunais

De um Anônimo, sobre a postagem Vitaliciedade estimula vestais:

Um ministro do Supremo não pode se preocupar apenas com a legalidade e constitucionalidade de seus atos, até porque é comum existirem interpretações razoáveis e diferentes em cada caso do que seriam tal legalidade e constitucionalidade. Mas têm que também atentar para as consequências administrativas, econômicas e sociais de suas decisões
 Há uma dimensão política nas decisões do Supremo, não apenas naquelas notoriamente vinculadas a casos de natureza político-partidária, mas, por exemplo, as que atingem políticas tributárias e fiscais, questões ambientais, de direito de família etc.
Por isso, existir mandato é bom, ajuda a evitar o insulamento e alienação de tribunais como o Supremo, onde desde a escolha do ministro há uma opção política feita pelo Executivo em relação ao nomeado. A existência do mandato coloca sempre a reflexão sobre, quando voltar a ser um mero cidadão, que ordem constitucional, o agora ex-ministro, gostaria de viver.

Um comentário:

Anônimo disse...

O problema é esse: pensar que não é cidadão.