quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Mais Médicos 2

Por ANA DINIZ, jornalista, em complemento ao artigo Mais Médicos: algumas perguntas:

Um piteco na curiosidade nacional: quanto ganhará um médico cubano? Eu dei uma olhada na ONE, a Oficina Nacional de Estatísticas de Cuba, na publicação estatística de 2012. Lá, no capítulo de emprego e salários, revela-se que a remuneração média do setor é de 414 pesos – 995 reais, ao câmbio oficial do Banco Central de 27 passado. Alguns depoimentos, em outros espaços na rede, falam de uma remuneração de 650 pesos – R$1.500,00, pela mesma taxa cambial do BC. De qualquer forma, considerando que o salário mínimo em Cuba (o que depende do setor) é de 350 pesos, o salário não vai ultrapassar os 700 pesos o que, mesmo somados aos bônus em moeda forte dados pelo governo, poderá chegar aos R$2.000,00.
Ontem foram disponibilizados os documentos referentes ao acordo com a OPAS, a Organização Panamericana de Saúde. Está previsto o pagamento de bolsas (cláusula segunda, item II da alínea (o)). O programa é específico para os médicos cubanos, que terão direito a moradia, transporte, especialização de três anos prorrogável por igual período em universidade pública (pelo jeito, Cuba não é tão boa de medicina assim; e é esquisito isso, porque o programa é previsto para durar 4 anos). O plano de trabalho do acordo prevê somente 4 milhões de reais para serviços de terceiro, pessoa jurídica, contra R$469 milhões de pagamentos a pessoa física. Como é que a OPAS vai passar esse dinheiro para o governo de Cuba? A legislação brasileira não permite terceirização dos pagamentos previstos para pessoa física. Além disso, o orçamento cubano para 2013 (pode ser visto na mesma ONE) prevê uma entrada de aportes não tributários de 12,8 milhões de pesos – algo em torno de 30 milhões de reais.
O que está no papel é diferente do discurso feito. O que está no papel é que os pagamentos dos médicos vão ser feitos no Brasil. Anteontem, a ministra cubana disse que os médicos receberão entre 40% e 50% da bolsa. Ou seja: será feito um desconto em favor do governo cubano dessa metade de bolsa. Uma conta simples com os números que estão no plano de trabalho do acordo com a OPAS chega a R$10.000,00 por médico. Eles vão receber o contracheque com o total mas só a metade do dinheiro na conta. A outra metade vai para Cuba. O plano prevê cumprimento de 45% neste ano, ou seja, 1.800 médicos. Pelo sistema de desconto, Cuba receberá 21,7 milhões de reais (se descontar 50%; se descontar 60%, será mais), cerca de 10 milhões de pesos, segundo a conversão de moeda do Banco Central. É quase todo o aporte não tributário previsto em seu orçamento para 2013.
Então os médicos vão ganhar uma bolsa de cerca de 5 mil reais e uma remuneração em pesos equivalente a R$1.500,00.
Marx deve estar se retorcendo no túmulo com semelhante aluguel da força de trabalho em seu nome...

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