quarta-feira, 16 de abril de 2014

Cavalo + anistia a planos de saúde= MP

Meus caros, vamos e convenhamos.
É uma desmoralização completa ao Congresso Nacional o que o Executivo faz ao encaminhar medidas provisórias.
É uma vergonha o Congresso submeter-se, render-se, subjugar-se, rastejar aos pés do Executivo quando acolhe medidas provisórias completamente disparatadas, sem pé nem cabeça, cheias de jabutis.
É um disparante constatar que o próprio Legislativa embute os seus jabutis sem o menor pudor, com o maior dos despudores.
Sabem vocês o que é jabuti, no jargão parlamentar, quando se trata de medidas provisórias?
O jabuti, vocês sabem, quando está encarapitado numa árvore, não é porque ele subiu, mas porque o colocaram lá.
É o mesmo quando se descobrem coisas esdrúxulas em muitas medidas provisórias.
É tipo assim: a MP que regula o fluxo dos rios amazônicos contém, lá pelo meio, um dispositivo que trata sobre a comercialização artesanal de chocolates.
Ou então: a MP que trata sobre a comercialização de chocolates contém, lá pelo meio, dispositivos que tratam sobre a isenção tributária para a associação dos contadores de mentiras.
É assim.
São coisas esdrúxulas.
Ridículas.
Vejam aqui.
Cliquem e leiam.
Trata-se de uma medida provisória que trata sobre alterações na legislação tributária.
Pois ali se trata, meus caros, até de cavalo.
Sim, até de cavalo.
Olhem aqui:

Art. 112. Aplica-se o disposto no caput do art. 40 da Lei nº 12.865, de 9 de 
outubro de 2013, constante do art. 89 desta Lei, aos débitos relativos à contribuição à 
Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN), estabelecida na Lei 
nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984. Parágrafo único. Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 
(MAPA) autorizado a calcular o valor da contribuição à Comissão Coordenadora da 
Criação do Cavalo Nacional (CCCCN), vencida até 14 de dezembro de 2011, conforme o 
disposto no § 4º do art. 11 da Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, vedada qualquer 
restituição. 

Viram?
Pois vejam mais.
Embutiu-se na MP uma anistia às multas impostas aos planos de saúde.
Não acreditam?
Pois é.
O Congresso Nacional deixou para a presidente vetar uma emenda incluída que estabelece um teto para a aplicação de multas às operadoras de planos de saúde, beneficiando as empresas.
O Congresso não se dá o respeito.
E desrespeita o país.
Com todo o respeito, mas é exatamente isto.
Putz!

2 comentários:

Anônimo disse...

ainda bem que a presidente é a Dilma, senão...

Anônimo disse...

Insisto: o congresso não se dá o respeito realmente. Mas QUEM o elege? Os políticos são seres interplanetários ou habitantes da Terra, mais precisamente do Brasil? A culpa é nossa (eleitores), ainda que os nossos candidatos não tenham sido eleitos.