Advogados reagem às críticas de Jarbas Vasconcelos

Ronaldo: pensando sobre o que fazer

Dois dos três advogados mencionados pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, responderam às críticas. Jean Carlos Dias e Bruno Coelho de Souza manifestaram-sem em seus perfis no Facebook.
O Espaço Aberto entrou em contato com José Ronaldo Dias Campos, no início da tarde de ontem, por telefone. Ele disse, inicialmente, que estava redigindo uma resposta para divulgá-la em seu blog ou em seu perfil na Facebook. À noite, em novo contato, o advogado disse ao repórter que chegou a postar um texto na rede social, mas rapidamente preferiu retirá-lo. "Eu prefiro ainda não publicar nada. Prefiro pensar mais um pouco sobre o que eu vou fazer", disse Ronaldo.
Até o início da madrugada de hoje, ele se limitou disponibilizar em seu perfil manifestações de solidariedade de outras. Uma delas está disponível no blog do jornalista Manuel Dutra.
"De saída, não acredito que o advogado José Ronaldo Dias Campos tenha sido o 'pior dos candidatos' ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Pará pelo chamado quinto constitucional, forma jurídica que, idealmente, permite a 'participação popular' numa das fases de escolha de um dos juízes da corte estadual. Os demais membros do TJE são escolhidos entre juízes concursados", afirma Dutra.
"Os advogados são expostos em público de maneira grosseira", afirma o jornalista, em referência ao aúdio com a voz de Jarbas Vasconcelos. "E aqui me refiro de modo especial a José Ronaldo Dias Campos, a quem conheço de muitos anos. Advogado com vasta clientela, professor com cursos de pós-graduação, tem um passado a zelar e que não merece tamanha exposição pública, agressão que deve ser reparada também publicamente", completa o jornalista.
Leia, abaixo, as manifestações dos outros dois advogados.

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Jean Carlos: "Desembargador pelo quinto não pode ter apenas o conhecimento ordinário"

Jean Carlos: em defesa de "líder intelectual"

Recebi pelo whats up (sic) um áudio não identificado, em que foram elencadas três razões pelas quais meu nome não teria sido aprovado pelo Conselho da OAB-PA, é meio constrangedor ter que esclarecer dado ao nível primário das observações, mas é de minha natureza deixar tudo bem claro.
a) A Constituição Federal no art. 94 estabelece um requisito temporal e dois requisitos pessoais para integrar a lista sêxtupla: notório saber jurídico e reputação ilibada. A palavra "notório" ( consulte o dicionário) significa amplamente reconhecido ou de uma forma mais coloquial um líder intelectual em matéria jurídica. Logo, para ser Desembargador pelo quinto não pode ter apenas o conhecimento ordinário.Essa liderança é que deve habilitar o desempenho técnico do seu gabinete. Foi isso o que eu disse.
b) O direito sumular é amplamente previsto na Constituição no art. 103-A ( introduzido pela emenda constitucional n. 45 de 2004) como em Lei ( art. 518 e 555 do CPC, por exemplo), em legislação extravagante, na jurisprudência e na doutrina. E será ainda mais intenso no novo projeto de código de processo civil. O direito sumular no mundo inteiro é estruturado para redução de demandas de massa e assim racionalizar a atividade jurisdicional. Logo, para ser Desembargador tem que ser capaz de entender e aplicar a teoria dos precedentes. Dizer que a OAB é contra a Constituição ou contra a Lei ou contra o projeto é simplesmente um absurdo.
c) Por fim, quanto ao CNJ o art. 103 - B , paragrafo quarto, da Constituição Federal estabelece que compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o controle do cumprimento dos deveres dos juizes. É no exercício do cumprimento desses deveres que o CNJ pode tomar medidas que tenham efeito na esfera jurisdicional, porém, sem exercer a jurisdição em concreto. Para maiores esclarecimentos ver o meu artigo "O controle externo: refutações às críticas fundadas na separação de poderes". Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo , 2005).
Os argumentos indicados pelo autor do áudio são evidentes erros jurídicos do tipo mais básico: contrariedade a texto expresso da Constituição ou de Lei .

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Bruno Coelho de Souza: "Calarei os maldizentes continuando a viver bem"

Bruno Coelho de Souza: respeito à história pessoal

Caros Advogados, agradeço imensamente aos colegas advogados que compareceram à OAB para participar da consulta dos candidatos ao quinto constitucional.
A trajetória do quinto consciente nessa empreitada foi sempre ética, esmerada em alcançar um único objetivo sem preocupação com os demais candidatos ou, até mesmo, com o processo de escolha.
A união dos colegas, as amizades construídas, as viagens ao interior, os abraços carinhosos me levaram a uma votação bastante significativa, na qual fiquei em terceiro lugar com 682 votos, apenas sete votos do segundo colocado.
Jamais havia participado de qualquer eleição e, mesmo com todos os desgastes durante e após o pleito, me sinto regozijado pelo desejo dos advogados em colaborar comigo e caminhar junto até ao Desembargo.
Esse projeto trouxe para todos que participaram de nossa rotina de trabalho um sentimento de luta constante pautado no desejo incipiente de MUDAR.
Quando adentrei ao Plenário senti um misto de satisfação, por estar construindo minha história individual, e igualmente um pesar por lembrar que as minhas referências de advogados combativos e de homens honrados que foram velados naquela sala.
Assisti cautelosa e respeitosamente a manifestação de meus colegas candidatos, mesmo discordando de algumas idéias, até mesmo porque concebo que o candidato ao quinto não deve ter uma plataforma eleitoral e sim o compromisso de cumprir a Constituição Federal e a legislação brasileira.
Pois bem, a minha impressão não foi a mesma de nossos conselheiros que em votação secreta sufragaram a favor dos cinco menos votados na classe. Nada de imprevisível aconteceu naquela sessão, tudo transcorreu dentro do "script".
Após os quatro escrutínios, o Presidente da OAB encerrou os trabalhos e fui cumprimentar a todos os candidatos, não simplesmente por educação, mas também pela necessidade de me despedir, de encerrar com civilidade um trabalho que, de minha parte, foi todo cordato.
Amanheci neste sábado tranquilo, sereno, pensando no meu retorno ao trabalho no escritório, rodeado pela minha família e agraciado por muitas mensagens de carinho, pelas quais fico bastante grato. Encerrei minha apresentação de ontem mencionando Platão: "Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado."
Disse ainda que com esse pensamento colocava meu nome para aprovação da classe e ainda em provação pessoal pois seria cobrado pelos próprios colegas.
Hoje, submeto um outro pensamento do filósofo grego: "Calarei os maldizentes continuando a viver bem; eis o melhor uso que podemos fazer da maledicência."
Ainda no decorrer do dia refleti e conclui: Quem não respeita a sua história e não reconhece a dos outros, tem muito pouco a perder e acaba, sem emoção alguma, se manifestando sem os devidos "esses" visando justificar o injustificável.