quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

TJE escolhe hoje a lista tríplice de candidatos ao desembargo



O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado escolhe hoje pela manhã os três nomes indicados pela Advocacia do Pará que vão concorrer a uma vaga de desembargador do TJE pelo quinto constitucional.
Os desembargadores pinçarão, de uma lista de seis nomes escolhidos pelo Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, os três que vão ser submetidos ao governador Simão Jatene, a quem caberá escolher o novo integrante do TJE.
Os seis nomes que serão apresentados para a votação dos desembargadores que compõem o Pleno são os advogados Luiz Neto, João Batista dos Anjos, Mancipor Lopes, Neuza Gadelha, Alessandro Oliveira e Eder John Coelho.
A inclusão, na pauta da sessão de hoje - a primeira a ser conduzida pelo novo presidente do Tribunal, Constantino Guerreiro -, da escolha da lista tríplice foi confirmada ao Espaço Aberto pela Diretoria de Relações Institucionais da Corte.
A votação ocorrerá apenas 48 horas após a Ordem ter protocolado formalmente a lista sêxtupla no Tribunal de Justiça e está ganhando especial atenção depois que o presidente da instituição, Jarbas Vasconcelos, fez apreciações contundentes sobre o que considerou insuficientes conhecimentos jurídicos dos advogados Bruno Coelho de Souza, Jean Carlos Dias e José Ronaldo Dias Campos, três dos candidatos ao desembargo  que acabaram não entrando na lista sêxtupla.
As críticas feitas por Jarbas Vasconcelos constam de um áudio originalmente divulgado num grupo do WhatsApp (ouça acima) formado pelos conselheiros da Ordem e vários outros advogados. O áudio acabou vazando, no último final de semana, para as redes sociais e vários blogs, inclusive o Espaço Aberto.
"A lista erra essa. E não precisou política pra tirar esses caras, não. Eles se excluíram", afirmou Jarbas Vasconcelos, referindo-se a José Ronaldo, Jean Carlos e Bruno. O presidente disse que propostas como as de criar súmulas vinculantes em abundância no TJE e limitar as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estritamente ao âmbito administrativo, como as que teriam sido feitas por Jean Carlos Dias, caminham frontalmente na contramão de bandeiras defendidas nacionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil.
"Se permitir o debate, eu perguntaria pra ele [Jean Carlos Dias]. Quer dizer que o senhor, no caso que iam roubar R$ 2 bilhões e meio do Banco do Brasil, o CNJ não precisava decidir, o Banco do Brasil seria roubado porque não era uma questão estritamente administrativa?" - questiona Jarbas Vasconcelos, referindo-se ao caso envolvendo as desembargadoras Vera Araújo de Souza e Marneide Merabet, que desde maio do ano passado respondem a um processo administrativo no CNJ.
Em relação a Bruno Coelho de Souza, Jarbas Vasconcelos considerou que seu desempenho na sabatina esteve muito aquém do esperado. "Ele não conseguia saber o que era foro, o que era competência, o que era nada. Gaguejava, cuspiu e não disse pra que veio. Uma vergonha."
O presidente da OAB-PA também usou termos contundentes para se referir ao advogado José Ronaldo Campos, que atua em Santarém. "Foi o pior de todos os candidatos, porque ele não sabia o que era PJe [Processo Judicial Eletrônico]. Falou PGe. Ele se disse advogado trabalhista. Não sabia o que era razoável duração do processo. Ele errou as quatro perguntas. Se fosse num concurso, ele tirava zero", resumiu Jarbas Vasconcelos.
As críticas de Jarbas Vasconcelos foram repudiadas pelos advogados atingidos. José Ronaldo Campos disse que chegou a passar mal diante da virulência das críticas. A Subseção da OAB em Santarém chegou a divulgar nota em que deplora a forma com que foi criticado o cidadão José Ronaldo.
Jarbas Vasconcelos prometeu esclarecer o assunto somente depois que for concluído o processo de escolha do novo desembargador.

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