quinta-feira, 31 de agosto de 2017

A cavalice no trânsito de Belém vai de mal a pior

Vejam só.
Essa parada imoral - literalmente imoral - foi flagrada e divulgada no Twitter por Carlos Zahlouth Jr., magistrado trabalhista e leitor do blog.
Assim é em toda Belém, meus caros.
Na última terça-feira (29), o repórter ficou parado durante uns cinco minutos, no final da tarde, na Travessa Dom Romualdo de Seixas, quase na esquina com a Rua João Balby.
Um trilhão de carros enfileiravam atrás do meu.
Imaginávamos - acredito que todos os que estávamos naquele congestionamento - um acidente grave ou algum incidente de monta, capaz de justificar aquela balbúrdia.
Mas não.
Na era nada. Absolutamente nada.
Vocês sabem o que era? Um cidadão procurando lugar para estacionar numa das margens da Dom Romualdo. Com o pisca-alerta acionado, ele estava, parece, esperando uma vaga.
Inacreditável!
Belém talvez seja umas capitais do País onde os motoristas são mais mal educados.
Como todo o respeito.


Mágica de Temer sem qualquer encanto

Confiram esse trecho da decisão liminar do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, ao suspender provisoriamente decreto que extingue a Renca:

Portanto, a análise conjunta de todos esses normativos permite concluir que assiste razão ao autor quando sustenta ser inadequada a pretensão do Executivo Federal em extinguir (total ou parcialmente) a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), por meio de simples decreto e sem a prévia deliberação do Congresso Nacional.

Diz mais o magistrado:

Conclusão essa que em nada se altera diante de possível revogação do Decreto nº 9.142/2017. Afinal, conforme veiculado pelos meios de comunicação nas últimas horas (NCPC, art. 374, I), fontes oficiais ligadas ao próprio Governo Federal revelam que o recuo seria apenas pontual (para explicitar garantias contra o desmatamento em massa etc.), isto é, que estaria mantido o propósito central da medida impugnada pelo autor: a extinção da Renca por meio de simples ato administrativo, sem a observância da garantia constitucional do art. 225, § 1º, inciso III, da Constituição Federal.

Temer, como aqui já se disse, vai pra China, mais deixou uma mágica que não tem qualquer encanto.

Para ler a íntegra da decisão liminar, cliquem aqui.

Governo Temer é ruim, mas acertou no caso da Renca, diz leitor


De leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem "Temer vai pra China. E ninguém esquece suas mágica.":

A criação da Renca em 1984, no governo do general Figueiredo, nada teve a ver com preservação ambiental.
Tratava-se simplesmente de bloquear temporariamente a concessão de títulos minerais em uma área tida como rica em cobre e ouro, para que a CPRM [Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais] pesquisasse as potencialidades da área e como melhor seria seu aproveitamento.
Passados 33 anos, a existência da Renca era uma anomalia no sistema minerário brasileiro. Na verdade, o tempo excessivo de sua existência gerou a invasão da área por empreendimentos clandestinos - garimpos, extração ilegal de madeira etc.
Hoje, 80% da Renca estão ocupados por terras indígenas e reservas ambientais, que não podem ser alteradas por decreto. Destinar os 20% restantes à mineração, onde houver interesse, pois nem toda a área é tão rica assim, com procedimento licitatório público e transparente é a melhor maneira de impedir os garimpos clandestinos que grassam e destroem o meio ambiente na região.
O governo Temer é ruim, mas nessa o pessoal da área mineral acertou.

MPF pede informações à empresa pelo barco afundado


O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, na última segunda-feira (28), ofício solicitando informações à empresa Transportes Bertolini, responsável pela embarcação naufragada em Óbidos, no oeste do Pará, no dia 2 de agosto. A empresa tem prazo de 48 horas para responder o documento.
O ofício enviado solicita novas informações sobre o caso, como rota operada pela embarcação, quais providências emergenciais foram tomadas pela empresa, que apoio está sendo dado tanto às vítimas quanto aos seus familiares, bem como a solicitação da documentação da embarcação e o Plano de Controle de Emergências e Plano de Ajuda Mútua do porto operado pela Bertolini em Santarém, especificando quais providências foram adotadas.
O acidente foi entre um empurrador de balsas da empresa Transportes Bertolini e o navio Mercosul Santos, no rio Amazonas. Havia 11 pessoas a bordo do empurrador e nove continuam desaparecidas. Já o navio Mercosul estava carregado de carga em contêineres e não houve feridos na tripulação a bordo.
O MPF, a Ordem dos Advogados (OAB) e os familiares das vítimas solicitaram a antecipação dos trabalhos de reflutuação do barco rebocador afundado. Na última segunda-feira (28), os mesmos se reuniram, porém a Bertolini não apresentou o novo diagnóstico sobre as condições de correnteza e profundidade do local onde o rebocador se encontra e a empresa amazonense de salvatagem foi considerada inabilitada pela Marinha.
Atuação conjunta: O MPF atua no caso em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para investigar eventuais crimes ou omissões que possam ter contribuído para o naufrágio.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Temer vai pra China. E ninguém esquece suas mágicas.

Adicionar legenda

Temer vai pra China.
Literalmente.
Ele vai, mais nos deixa uma certeza: sua decisão de extinguir a Reserva Nacional do Cobre (Renca), através de decreto editado na semana passada, é uma das maiores violências já praticadas por seu governo.
E não adianta ele viajar pra longe pensando suas mágicas serão esquecidas. Porque mágica de Temer tem mil e um significados, quase todos impublicáveis.
Dentro da área da Renca, criada na década de 1970, estão hoje nove áreas de conservação ambiental, incluindo terras indígenas. Ambientalistas afirmam que a liberação da exploração mineral pode poluir rios na região e aumentar o desmatamento.
O governo tentou por diversas vezes convencer, especialmente os ambientalistas, de que a extinção não iria liberar a exploração mineral nas áreas de conservação que existem atualmente nos 47 mil quilômetros que formavam a reserva. Não conseguiu.
Alertado sobre a violência que cometeu e surpreso com as reações, Temer editou novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da antiga Renca.
Também não adiantou.
É certo que o novo decreto revoga o anterior e deixa claro que, dentro das áreas de conservação e nas terras indígenas que estão dentro da antiga Renca ficam proibidas a autorização para pesquisa mineral, a concessão de lavra, permissão para garimpo ou qualquer outro tipo de exploração mineral.
Mas a extinção da Renca permanece intacta.
Como intactos permanecerão os seus efeitos nocivos.

Um olhar pela lente

A Feira do Açaí, em Belém.
A foto é de claudio.nf.


Mirem-se no exemplo de Nadal, meninos mentirosos

Grande Rafael Nadal.
Grande no talento.
Grande na assertividade.
Grande na objetividade
Grande na sinceridade.
Assim deveriam ser dez entre dez jogadores, no Brasil e d'além mar, que normalmente mentem ao dizer que "venha qualquer um", quando perguntados sobre quem gostariam de enfrentar num jogo decisivo qualquer.
Eles bem que poderiam fazer uma espécie de curso Nadal.
Simples assim.




Um campo de concentração em Belém

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Chacina, massacre, matança. Isso é o caso Pau D'Arco.

Jeannot Jansen, secretário de Segurança: operação "desastrosa" (foto de Carlos Sodré/Agência Pará)
Laudo de reprodução simulada do caso das mortes ocorridas no município de Pau D'Arco, divulgado na tarde desta segunda-feira (28), pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), confirma o maior segredo de Polichinelo dos últimos tempos: o de que houve mesmo uma chacina, um massacre, uma matança em maio deste ano, na fazenda Santa Lúcia.
Os autores? Policiais civis e militares, participantes de uma ação destrambelhada - e por que não punitiva e assassina? - que resultou nesse caso escabroso. O próprio secretário de Segurança, Jeannot Jansen, classificou o operação de "desastrosa". Se ele diz isso, o que não diremos nós?
O laudo, segundo a Segup, envolveu mais de 100 profissionais, e concluiu que a morte de 10 posseiros teria ocorrido entre seis e sete horas da manhã, quando policiais chegaram à fazenda para cumprir 14 mandados de prisão contra um grupo de pessoas que ali estavam acampados.
Os posseiros teriam escutado a movimentação de chegada dos policiais e empreenderam fuga para o interior da fazenda. Os policiais, sob o comando do delegado de Conflitos Agrários, Valdivino Miranda, foram divididos em grupos a fim de localizá-los, de posse dos mandados de prisão.
O grupo comandado pelo tenente-coronel Carlos Kened Gonçalves de Souza, do 7º Batalhão de Policia Militar, sediado em Redenção, composto pelo tenente Rômulo Neves de Azevedo, tenente Cristiano Fernando da Silva, cabo Wellington da Silva Lira e pelos soldados Jonatas Pereira e Silva e Rodrigo Matias de Souza seguiu a pé para o interior da fazenda. Os demais grupos saíram em diferentes direções a fim de cobrir todo o quadrante da propriedade.
Dois posseiros haviam saído do acampamento e ido em direção à sede da fazenda quando viram que a Policia se aproximava. Alertados por eles, o restante do grupo pegou seus pertences e empreendeu fuga para uma área de mata mais densa dentro da propriedade. Os policiais seguiram os rastros dos posseiros até que os encontraram abrigados sob uma lona, para se proteger da chuva que caía naquela ocasião.
"Toda a ação policial acarretou na morte das 10 vítimas. Cinco delas foram atingidas por uma arma que não foi entregue aos policiais. Para chegar a essa conclusão, os peritos utilizaram os exames de simulação e os posteriores confrontos entre as versões e depoimentos apresentados como prova material do caso", diz trecho de matéria distribuída pela Agência Pará.
Aguarde-se, agora, a punição dos assassinos.

Perfil acadêmico


Do leitor do blog e jornalista Francisco Sidou, por e-mail:

A propósito das quatro vagas existentes na Academia Paraense de Letras (APL) , um amigo acadêmico me confidenciou desejo de lançar meu nome. Agradeci, mas desestimulei-o de pronto.
Ele então me confessou que, comentando seu propósito com um de seus pares, este também o havia desestimulado, embora reconhecendo que "o Sidou escreve bem, tem livros publicados, é bom jornalista, mas não tem perfil acadêmico."Acertou em cheio.
Efetivamente, não tenho a menor vocação de sair pedindo votos no famoso "beija-mão" aos "imortais" para disputar uma vaga de acadêmico na APL. Nem possuo aquele "verniz" indispensável para frequentar os salões dos palácios em eventos sociais ou culturais fingindo amizades e dando tapinhas nos ombros de "gente importante", como fazem políticos e alpinistas sociais "caras-pálidas". Nem a menor vontade de vestir fardões com galardões e espada , além de tomar chá das cinco.
Prefiro o Licor de Jambu da Confraria da Jamburana, lá na Terra do Meio, que tem como "Magnífico Reitor" o nosso guru André Costa Nunes e como mestre sem cerimônia o grande cartunista artista paraense/universal JBosco.
No mais, arrisco um palpite: o prefeito/poeta de Belém, Zenaldo Coutinho, será o candidato mais votado para a cadeira antes ocupada (de Brasília) pelo ex-senador, ex-governador e ex-comandante militar, Jarbas Passarinho. O prefeito/poeta certamente tem perfil acadêmico...Como também o tinha o prefeito de Sucupira, Odorico Paraguassu, eleito por unanimidade para a Academia Sucupirense de Letras...

A vitória de Amazonino e o sinal das urnas


Romário. Esse é o cara. Ou melhor, foi o cara!

Que Messi que nada!
Que Cristiano Ronaldo que nada!
Romário, sim, senhor.
Esse é o cara.
Esses números o próprio Baixinho postou, para demonstrar que, a seu juízo, foi melhor que os astros do Barcelona e do Real Madrid.
Confiram.


O que ele disse


"O samba é meu dom
É no samba que eu vivo
Do samba é que eu ganho o meu pão
E é no samba que eu quero morrer
De baqueta na mão
Pois quem é de samba
Meu nome não esquece mais não"

Versos de "O Samba é Meu Dom", de Wilson das Neves, o mestre do samba que nos deixou no sábado (26), aos 81 anos.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

O Brasil e Gilmar Mendes precisam se entender

Espiem só.
Fugindo um poucos aos seus padrões, "Veja" pôs no mundo virtual, na noite desta quinta-feira (24), a capa de sua nova edição, que normalmente só vai ao ar no início da madrugada, aos sábados.
A pergunta é: se o ministro Gilmar Mendes discorda do Brasil, ele está certo ou errado?
Esse não é um questionamento à toa, desprezível, desnecessário.
Para usar a meritíssima linguagem, não é um questionamento despiciendo.
Estar um juiz certo ou errado implica outra questão - gravíssima, essencialíssima e também nada despicienda: o certo ou errado deve ter como parâmetro a lei.
Apenas e tão somente a lei.
Nesse caso, sejamos bem simples: se concluirmos que o ministro está certo, isso significa que o Brasil está em posição marginal, à margem da lei, na ilegalidade. E vice-versa.
O Brasil, fora de brincadeira, precisa entender Gilmar Mendes.
E Gilmar Mendes, o Brasil.

Procuradores da República declaram guerra a Gilmar Mendes

Os procuradores da República declararam guerra ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, autor de vários ataques verbais contra a categoria. Em carta aberta divulgada na tarde desta quinta-feira (24), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) critica o silêncio dos demais ministros diante dos arroubos do colega e cobra uma posição deles para “conter” e “corrigir” Gilmar para evitar que a corte perda o respeito e a credibilidade. A entidade lembra que, diferentemente do que ocorre com outras instâncias da Justiça, não há corregedoria para tratar de possíveis infrações dos ministros. “Não se pretende aqui papel de censores de Membros do Supremo. Não existem corregedores do Supremo. Há a própria Corte. Só o próprio Tribunal pode exercer este papel”, diz a nota.
Para a ANPR, a postura do ministro causa perplexidade “não é de hoje”. Os procuradores afirmam que o ministro mostra desenvoltura no debate público ao tratar de diversos temas fora dos autos, fugindo do “papel e do cuidado que se espera de um juiz, ainda que da Corte Suprema”.
O comunicado é uma resposta às críticas feitas por Gilmar Mendes contra procuradores e o juiz da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, ao determinar a soltura de empresários envolvidos em esquema de corrupção na área de transporte público na semana passada.
“Relator do caso no Supremo, o ministro Gilmar Mendes não só se dirigiu de forma desrespeitosa ao Juiz Federal que atua no caso, afirmando que, ‘em geral, é o cachorro que abana o rabo’, como lançou injustas ofensas aos Procuradores da República que oficiam na Lava Jato do Rio de Janeiro, a eles se referindo como ‘trêfegos e barulhentos’”.
Na semana passada, Gilmar concedeu habeas corpus a presos da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato. Entre os empresários soltos, o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira e o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus”. Pouco depois da decisão do ministro, Bretas decretou nova prisão dos empresários. Logo em seguida, Gilmar determinou novamente a soltura dos acusados.
O ministro foi padrinho de casamento de uma filha de Barata, em 2013. O empresário é sócio de um cunhado do magistrado. A mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha em um escritório que defende o “rei do ônibus” em outros processos. Mesmo assim não se declarou impedido de julgar o recurso.
Para a ANPR, Gilmar Mendes se dirigiu de forma desrespeitosa ao juiz federal e lançou ofensas injustas aos procuradores que fazem parte da força-tarefa da Lava Jato no Rio. A associação ressalta que essa não é a primeira vez que as ligações pessoais do ministro são contestadas. “Mais uma vez Sua Excelência – ao menos por enquanto – recusa-se a reconhecer ele mesmo a situação que é evidente a todos”.
Eles também cobram do Supremo que aceite o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Gilmar seja declarado impedido de atuar nos casos relacionados a Barata. “O exemplo e o silêncio dos demais ministros e da corte não são mais suficientes. Com a devida vênia, a responsabilidade para com o Poder Judiciário impõe enfrentar o problema. A ação do Supremo no caso é essencial para que a imagem e a credibilidade de todo o sistema Judiciário brasileiro não saiam indelevelmente abalados. A eventual inação, infelizmente, funcionará como omissão”, afirmam no texto.
A ANPR, que representa 1.300 procuradores, também associa a postura do ministro às suas “intenções políticas”. “Notas públicas diversas já foram divulgadas para desagravar as constantes vítimas do tiroteio verbal – que comumente não parece ser desprovido de intenções políticas – do ministro Gilmar Mendes”, destaca a nota.

O "Bandolão" e a pujança do futebol paraense

A foto é preciosa.
É o Bandolão.
Estive aí no início da década, assistindo a muito Re x Pa nessa arquibancada que, parece, tremia muito mais do que hoje.
Naquela época, o estádio, mesmo pela metade - ou menos que isso -, refletia a pujança do futebol paraense.
Hoje, o estádio está completo, mas a pujança do futebol paraense lhe é, infelizmente, desproporcional.
E olhem que esse estádio, nas condições em que se encontra, está muito, muito aquém de ser top de linha.

O que ele disse


"No dia que alguém for impedido pelo Ministério Público ou pelo desejo de petistas de viajar por seu próprio país, teremos instalada a ditadura e o totalitarismo."
João Doria, prefeito de São Paulo, em viagem a Vitória.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Revolta é uma coisa. Extravasá-la com agressão é outra.

Impressionante, hein?
O Espaço Aberto fez uma postagem, dia desses, condenando agressões de taxistas a um motorista da Uber às proximidades do Hangar, depois de um show, conforme vocês podem ver no vídeo abaixo.
Pois, acreditem, há gente que considera plenamente justificável a revolta dos taxistas, sob a alegação de que a falta de regulamentação da Uber em Belém garante aos motoristas que operam com o aplicativo vantagens que os condutores de táxi não possuem.
Mas não é isso que se discute, meus caros.
Discute-se, sim, a violência.
Discute-se a conduta de agredir outras pessoas.
Discute-se o direito de alguém quebrar um carro a serviço da Uber porque, ora bolas, o Poder Público está sendo omisso em estabelecer regramentos claros que evitem vantagens desmedidas para os que trabalham no aplicativo, em detrimento dos taxistas.
É isso que se discute.




A feira das privatizações de Michel Temer

Vamos às compras.
Nem a Casa da Moeda escapa.
Temer, decididamente, não sabe mais onde ir buscar dinheiro para fazer caixa e minimizar um déficit verdadeiramente astronômico.
A alternativa a que recorreu o governo é a mais fácil e prática: lançar mão do que ainda resta e transferir à iniciativa privada.
Não entremos nessa onda de extremos, pensando ora que a privatização resolve tudo, ora que o gigantismo estatal é sempre mais recomendável.
A questão é o afogadilho com que esse pacote foi anunciado nesta quarta-feira.


Um olhar pela lente

A Cidade Velha, em Belém.
A foto é de Gustavo Frota.


Artigo de Sergio Moro não o torna parcial, diz TRF-4

Do Consultor Jurídico

A publicação de textos que analisam o combate ao crime organizado em outro país, ocorrido há vários anos e com caráter meramente informativo, não é motivo para declarar um juiz parcial. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quarta-feira (23/8), ao rejeitar pedido contra o juiz federal Sergio Moro.
Diretores da metalúrgica Iesa, citada na operação “lava jato”, afirmaram que Moro tem postura favorável à acusação, comprovada em artigo de 2004 — dez anos antes do caso envolvendo a Petrobras —, sobre a operação italiana mãos limpas.
No texto, ele declarou que investigações contra esquema de corrupção no país europeu foram um “momento extraordinário” ao promover prisões pré-julgamento, estimular delações e aplicar a estratégia de usar “constante fluxo de revelações” para manter o interesse do público.
Já o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, disse que a publicação apresenta caráter meramente informativo e sequer é contemporânea aos fatos investigados. Para ele, é difícil supor que um texto descritivo a respeito do combate ao crime organizado em outro país, muitos anos antes, possa afetar a imparcialidade de quem julga outro caso.
Executivos da construtora Queiroz Galvão também apresentaram exceções de suspeição contra o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. A defesa disse que Moro declarou-se suspeito num inquérito policial em que Alberto Youssef era investigado em 2007. Para os advogados, a suspeição deveria ser estendida às ações atuais da “lava jato” que envolvessem o doleiro.
Gebran Neto, porém, concluiu que a causa da suspeição do procedimento investigatório há sete anos não tem relação com o atual contexto processual da “lava jato”. Além disso, o relator disse que Moro não se declarou suspeito na época por causa de Youssef, e sim por atos praticados pela polícia.
As defesas argumentaram ainda que a decretação de medidas cautelares também demonstraria parcialidade de Moro. Mas o relator disse que a determinação de diligências, a prisão cautelar dos investigados e o recebimento da denúncia fazem parte do cotidiano do juiz na condução da causa.
A externalização de impressões sobre os fatos na fundamentação da medida, segundo Gebran, não pode ser confundida com comportamento tendencioso. Os acórdãos ainda não foram publicados.
Prisão antecipada
Sergio Moro determinou pela primeira vez, nesta quarta, a prisão de um réu com condenação em segunda instância: Márcio Andrade Bonilho, auxiliar de Youssef, terá de cumprir execução provisória da pena em regime fechado. Outro assistente do doleiro, Waldomiro de Oliveira, já teve condenação transitada em julgado, segundo a decisão.
“Há uma ordem do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região para execução provisória da condenação de Márcio Andrade Bonilho e não cabe a este Juízo questioná-la”, afirmou.
Ele disse que, como o acórdão trata de crime de lavagem de R$ 18,6 milhões, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e, na prática, a impunidade de sérias condutas criminais. Moro escreveu ainda que a medida segue recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Advogados suspeitos
Ainda nesta quarta, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em Brasília, Salvador e em Cotia (SP), em nova fase da “lava jato”. A suspeita é que dois advogados participaram de reuniões para planejar fraudes contra a Petrobras e receberam propina para negociar contrato com uma empresa norte-americana. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4 e da Agência Brasil.

O que ele disse


quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Quadrilha de intolerantes infesta as redes sociais

Leitores do Espaço Aberto, mais uma vez, relatam suas estupefações e exasperações diante do que classificam de entulhos despejados nessas redes sociais.
Há uma quadrilha de intolerantes que não aceitam críticas, de fato.
O que fazer?
É ignorar essa gente, meus caros.
Basta ignorá-los.
Se for possível, que sejam bloqueados.
Não precisa dizer nada.
Não precisa troca uma ideia com essa gente que, sem ideia qualquer, não aceita críticas e as responde com ofensas.
Não precisa fazer nada disso.
Basta apenas ignorá-las.
Tratá-las como se fossem nada.
Porque realmente são um nada.
Tratá-las como se fosse ninguém.
Porque realmente são ninguém.
Simples assim, meu caros.

Justiça Federal em Itaituba assume jurisdição de Castelo dos Sonhos

Distrito de Castelo dos Sonhos, criado em agosto de 1990 e pertencente ao município de Altamira, na região sudeste do Pará, passa a integrar na totalidade de seu território a jurisdição da Justiça Federal no município de Itaituba, situado na região oeste do Estado.
Até agora, apenas a parcela do distrito sob a influência da BR-163 (Rodovia Santarém-Cuiabá) estava sob a competência da Subseção de Itaituba, que passa a ter jurisdição sobre todo o território de Castelo dos Sonhos, conforme determinado na Resolução Presi 26 (veja aqui a íntegra), assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz.
Com essa alteração, a Vara Federal que funciona em Itaituba - inaugurada em 24 de julho de 2013, a mais nova das oito subseções instaladas no interior do Pará - passa a ter sob sua jurisdição os municípios de Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão e todo o distrito de Castelo dos Sonhos.
A resolução justifica que a mudança, efetivada após manifestações favoráveis da Corregedoria Regional do TRF da 1ª Região, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Pará e da Direção da Subseção Judiciária de Altamira, atende à solicitação da Procuradoria da República no município de Itaituba.
O ato da Presidência do TRF1 destaca ainda que a mudança de jurisdição está amparada nos "princípios da eficiência e da razoabilidade no atendimento ao jurisdicionado, uma vez que o distrito de Castelo dos Sonhos se situa a distância consideravelmente menor de Itaituba que de Altamira". A resolução também ressalta que os critérios de redistribuição de processos, se necessário, serão fixados em provimento da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Zenaldo vai ter concorrente na disputa por vaga na APL

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, já tem concorrente para disputar, na Academia Paraense de Letras, a cadeira que teve como último ocupante o senador Jarbas Passarinho.
Ontem, o cerimonialista Marcelo Pinheiro habilitou-se para virar imortal.
O beija-mão de Zenaldo, para conquistar votos dos integrantes da Academia, vai começar.
A eleição do novo membro da APL está prevista para o final de setembro, e o alcaide, of course, leva vantagem. Mas Marcelo Pinheiro poderá tirar do prefeito o gostinho de ganhar por unanimidade de votos.
Além da cadeira ocupada por Jarbas, outras três - que pertenceram a Acyr Castro, Sylvia Helena Tocantins e Hilmo Moreira - encontram-se vagas e já estão com os respectivos candidatos devidamente inscritos.

No confronto interno, tucanos descem do muro

Hehe.
Além de divulgar uma nota confessando seu desconforto com os encontros entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com o presidente Temer, o PSDB paulista exibe em sua página na internet essa notícia aí, enchendo a bola de Tasso Jereissati.
Só pra fazer ainda mais raiva a Aécio.
Parece que os tucanos, pelo menos quando brigam entre eles, não ficam em cima do muro.


Gulas atemporais, charges atualíssimas

Espiem.
Saiu em uma revista, no ano de 1907.
Mas se fosse publicado hoje, ainda seria atual.
Aliás, seria atualíssimo.
Porque a gula de governos, vocês sabem, são absolutamente atemporais.


sábado, 19 de agosto de 2017

Revolta justifica a violência?



Vejam só.
O vídeo está no perfil do @belemtransito no Twitter.
Relata cenas de violência ocorridas na noite desta sexta-feira (18), no Hangar, onde taxistas agrediram motorista da Uber.
E observem só a banalidade com que o sujeito diz que é contra a violência, "mas é a revolta, cara. É a revolta".
Ele diz isso como uma espécie de justificativa para a violência.
Pode?
Porque todos nós somos revoltados contra alguma coisa - ou contra muitas coisas, né?
Somos revoltados contra as injustiças.
Contra os preconceituosos.
Contra a NET, essa porcaria.
Contra a corrupção assoladora.
Contra bandidos que se travestem de torcedores e descem o pau dentro e fora dos estádios.
Contra os fake news que infestam essas redes sociais.
Somos revoltados, ora bola, com a própria violência.
E aí?
Essa revolta é o nosso passaporte pra quebrarmos o pau por aí?
Falem sério!

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Cores, aromas, vida, paz. As Ramblas.



Vejam nas fotos acima e que estão abaixo, pela ordem.
Uma passeio imenso. Talhado para se passear e conversar. Simplesmente conversar.
Das sacadas de hotéis, casais assistindo à vida passar.
Nas barracas de flores (muitíssimas), um mundo de formas, cores e aromas.
Na Boqueria, idem - aromas e sabores sem fim.
Na Praça da Catalunha, pombos e paz.
Fiz essas fotos em maio deste ano.
Elas retratam La Rambla (ou as Ramblas), meus caros.
Vida (de todas as idades), cores, sons, sabores, aromas, flores. E paz. Muita paz.
Assim são as Ramblas, talvez o lugar mais pulsante, mais vívido, mas diverso, mais plúrimo e mais emblemático de Barcel0na e da Catalunha.
Mas a selvageria - nefasta, hedionda, pavorosa e letal - transformou esse lugar num cenário de tragédia.
Por duas vezes, almocei a uns 100 metros da Praça da Catalunha, exatamente no quarteirão os selvagens começaram a usar um veículo como armar para ceifar a vida de 13 pessoas e deixar mais de 100 feridos.
Jamais poderia imaginar que esse cenário de paz fosse transformado num painel de horrores.
Mas a selvageria, admita-se, é capaz de tudo.
É capaz de produzir até o que a gente nem imagina.

Céus!





Ovada em Lula não pode. Em Bolsonaro também não.


Espiem.
Primeiro, Doria em Salvador.
Agora, Bolsonaro, o ícone da direita que está à direita da direita.
O deputado estava numa cafeteria, Ribeirão Preto (SP), quando levou uma ovada de uma mulher
Confira o ataque aos 14 segundos, neste vídeo.
Registre-se, todavia: ovada em Doria, em Bolsonaro, em Lula, em Aécio, enfim, ovada seja lá em que for é um tipo de argumento que a convivência democrática deve rejeitar.

Porque repulsivo, como o são todos os atos de violência travestidos de expressão democrática (putz!).

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Turma que vai julgar recurso de Lula aumenta penas


Olho vivo. Sobretudo os petistas.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão de sua 8ª Turma, aumentou as penas dos executivos da empreiteira Mendes Júnior, réus em processos da Operação Lava Jato.
O ex-vice-presidente da empresa Sérgio Cunha Mendes foi condenado pelos desembargadores da corte a 27 anos e 2 meses de prisão. O juiz Sergio Moro tinha determinado a ele uma pena menor, de 19 anos e 4 meses, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
E o que isso tem a ver com Lula?
Tudo.
Ou quase tudo.
É que a 8ª Turma, formada pelos desembargadores Victor Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen (na imagem) é a mesma que vai julgar recurso do ex-presidente contra sentença do juiz federal Sérgio Moro que o condenou a 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex do Guarujá.

Em resumo, isso confirma o rigor do trio de desembargadores, que em outros julgamento já aumentou as penas impostas por Moro em primeira instância.

Trump tem um quê de remistas e bicolores. Podem apostar.


Com todo o respeito.
Todo mesmo.
Mas ver Donald Trump condenando com tanta veemência essa coisa horrorosa que foram os ataques racistas que deixaram um morto na cidade de Charlotesville, na Virgínia, é de meter dó.
Sinceramente, mete pena ver o esforço de Trump para exibir-se indignado, consternado, estupefato e horrorizado com esses episódios.
O grau de sinceridade desse discurso de Donald Trump é o mesmo que está expresso naquela famosa expressão de remistas e bicolores.
Quando pretendem exibir-se como bons desportistas, como bons moços, como politicamente corretos, remistas dizem que não secam o rival - como é natural - em partidas fora do Pará.
Ao contrário, proclamam querer um bom resultado do rival porque estão sempre "torcendo pelo futebol paraense".
Da mesma forma os bicolores, quando o Remo joga.
Sabem aquele gargalhada virtual (Kkkkkkkkkkkkkkk)?
Pois é: kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
Por que essa gargalhada?
Porque remistas só não secam o rival da boca pra fora. No íntimo, secam sempre, secam muito, secam permanentemente.
Da mesma forma, os bicolores.
Trump é assim.
Ele pode até condenar asperamente esses ataques.
Mas sabe-se lá o esforço que faz para mostrar-se minimamente sincero.
E ele não consegue, não, mostrar-se minimamente sincero.
Sinceramente.

Ah, coitado!

A vingança contra Ponta de Pedras de um governo inoperante

A fábrica de gelo se estraga: dinheiro público jogado no lixo, com sérios prejuízos econômicos para sábado
Do leitor do blog e jornalista Francisco Sidou, por e-mail:

Não dá para ficar indiferente ao descaso do governo Jatene com a cidade de Ponta de Pedras, que tem forte comércio e grande potencial turístico. Há doze anos a cidade não tem agência bancária.
O Banpará comprou um terreno, construiu um prédio no centro comercial e só faltam mesmo os móveis e os funcionários. A agência era pra ser inaugurada pela ex-prefeita Consuelo Castro.
Mas não deu e então ela, que se dizia amiga do governador, resolveu sabotar a inauguração da agência, prejudicando toda a população da cidade. São quase diários os assaltos a pessoas que vão a Belém com dinheiro vivo para efetuar um simples pagamento de boletos bancários.
Outro descaso é a fábrica de gelo, construída com verbas federais e que nunca funcionou com sérios prejuízos para a economia da cidade, que tem na pesca uma de suas  principais atividades econômicas. 

Tudo isso decorre de quizílias políticas paroquiais. O povo sendo castigado por não ter reeleito a ex-prefeita Consuelo Castro, do mesmo partido do governador Jatene. Até quando o povo paraense sofrerá os efeitos perversos dessa cultura do atraso?

Segurança aprova polícias Militar e Civil dentro de universidades

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza as polícias Militar e Civil a atuarem dentro das universidades públicas, com exceção de áreas e repartições classificadas como “domicílio profissional” – gabinetes, anfiteatros, auditórios, salas de aulas, laboratórios e bibliotecas. Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 7541/14, do deputado João Rodrigues (PSD-SC).
Atualmente, em geral, as polícias Militar e Civil necessitam de autorização dos reitores para atuar nas universidades, onde a segurança é exercida por pessoal interno.
Isso decorre da autonomia universitária prevista na Constituição Federal. Pelo texto constitucional, essas instituições têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Relator no colegiado, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) defendeu a aprovação do projeto. Para ele, a autonomia universitária não impede a atuação dos órgãos de segurança pública. “Não há impedimento para que as polícias estaduais e distritais, Militar e Civil, ajam no combate a crimes e no atendimento a outras ocorrências, não só nas universidades federais, mas em qualquer outra instituição pública de ensino superior”, disse Fraga.
Na Comissão de Educação, o projeto foi rejeitado com o parecer contrário do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que julgou a proposta desnecessária, já que não há proibição legal para que a Polícia Militar exerça suas funções nos campi universitários.
Como recebeu pareceres divergentes (a favor e contra), o projeto perdeu o caráter conclusivo e será enviado ao Plenário da Câmara dos Deputados, logo após ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta: PL-7541/2014

Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 15 de agosto de 2017

A rotina de transtornos para usuários de ônibus


Leitora aqui do Espaço Aberto levou cinco horas, na semana passada, para chegar do trabalho dela, em Nazaré, até Ananindeua, onde reside.
Isso ocorreu no dia em que rodoviários bloquearam várias vias de Belém, depois que um motorista de ônibus foi morto por motoqueiro na Estrada do 40 Horas.
Mas não pensem que esses transtornos impostos a usuários de ônibus só acontecem durante  bloqueios, que, admite-se, são frequentes em toda a Região Metropolitana de Belém.
"Todo dia é isso. E ainda tem a violência. E ainda temos os bandidos", reclama a leitora.
Esses transtornos, repita-se, não são eventuais.
São rotineiros.
Como também é rotina poderes públicos - muitos - postergarem soluções para minimizar a penalização de usuários.

Doria já traiu Alckmin. Ou vai traí-lo.

Hehe.
Vocês sabem, né?
No futebol, há aquela célebre, repetidíssima frase: O técnico Fulano de Tal está prestigiado.
Isso significa o seguinte: o técnico vai cair na semana seguinte.
Senão no dia seguinte.
Essa relação Doria-Alckmim parece mais ou menos a mesma coisa.
Se Doria está reafirmando lealdade a Alckmin, então uma coisa é certa: o prefeito já traiu o governador.
Ou vai traí-lo em breve.


Uma fraude na história. Ou a história de uma fraude.

Um momento no Louvre

A Marquesa Bomron, representada pelo retratista francês Charles-Antoine Coypel (1694-1752), que foi nomeado diretor da Academia Real de Pintura e Escultura em 1747.


🇫🇷 La Marquise de Bomron vous souhaite une très #BonneSemaine ! Elle est ici représentée par le portraitiste français Charles-Antoine Coypel (1694-1752), qui fut nommé directeur de l’Académie royale de peinture et de sculpture en 1747. Parallèlement à sa carrière de peintre, Coypel écrivit une quarantaine de pièces de théâtre dont une seule, “Les Folies de Cardenio”, fut publiée et jouée aux Tuileries en 1721. Débutez votre semaine du bon pied en retraçant le chemin de Coypel au jardin des Tuileries, mis en valeur aujourd’hui par le musée du Louvre ! - 🌏 The marchioness of Bomron wishes you a very #GoodWeek! She is depicted here by the French portraitist Charles-Antoine Coypel (1694-1752), who was appointed as director of the Royal Academy of Painting and Sculpture in 1747. Alongside his career as a painter, Coypel wrote around forty plays – only one of which, “Les Folies de Cardenio”, ended up being published and performed in the Tuileries in 1721. Start your week off on the right foot by retracing Coypen’s steps through the Tuileries Gardens, now maintained by the Louvre Museum! - 📷 Charles-Antoine Coypel (attribué à), «  Portrait de femme dite la Marquise de Bomron » © RMN-Grand Palais (musée du Louvre) / Michèle Bellot - #MuseeDuLouvre #LouvreMuseum #Louvre #instaLouvre #instaMuseum #Tuileries #JardinDesTuileries #MondayMotivation
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segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Wlad quase leva vizinhos às lágrimas


Wlad, esse campeão da chanchada parlamentar, levou à beira das lágrimas vizinhos de condomínio na tarde deste domingo.
Lágrimas de ódio no coração, vale dizer.
É que o campeão, enquanto várias famílias reuniam-se na piscina para momentos de lazer em comemoração ao Dia dos Pais, passou a mão num microfone e começou a fazer um discurso.
Sem ninguém pedir-lhe, of course.
No discurso, ele meteu pelo meio até a Venezuela.
Ouvindo a falação, teve gente que, com o coração respingando de ódio e enfado, precisou conter-se pra não contratar um caminhão de mudanças e ir embora pro Afeganistão.
De caminhão mesmo - mar adentro.
Putz!

A NET, essa porcaria, testa os limites da nossa civilidade

Vou ensinar - permitam-me - uma coisa pra vocês.
Uma coisa que faz um bem danado - porque serve, digamos assim, como uma espécie de detox do excesso de conformismo que muitas vezes invade nosso espírito e o entorpece; ou por outra: serve para que, espiritualmente - como também no gogó - berremos em alto e bom som tudo aquilo que o nosso conformismo represa.
É o seguinte.
Todas as vezes em que vocês, ao acordarem de manhã, derem uma topada com o dedo mindinho ao se levantar da cama - ou da rede - e sentirem aquela vontade incontrolável de proferir todos os palavrões do mundo - da A até Z, de Z até A -, não represem essa parada, não.
Não se controlem.
Façam isto: chamem todos os palavrões que vocês sabem, pensando não apenas no dedo mindinho quase destroçado pela topada, mas pensando também na NET.
Isso é importante: quando vocês berrarem os palavrões, dos mais sociais aos mais cabeludos -, pensem na NET.
Aliás, se quiserem levar a um nível extremo de radicalismo essa receita detox, já acordem espinafrando a NET toda manhã, independentemente de vocês derem uma topada ou não.
A NET, um final de semana sim - como este que passou -, outro final de semana também para totalmente aqui na área da redação do blog.
Para ser mais exato: fica piscando o tempo inteiro - vai e volta, vai e volta, vai e volta.
Se você ligar, a atendente vai mandar desligar o modem e ligar tudo de novo. Para que tudo continue a mesmíssima coisa, senão pior.
Isso, meus caros, aconteceu há meses.
Repito: há meses.
A NET é uma porcaria que testa os limites da nossa paciência e da nossa civilidade.
Por isso, acordar de manhã e declamar, em prosa e verso, todos os palavrões do mundo ajuda você a suportar de forma mais estoica o fator de ser humilhado, maltratado, logrado e debochado por essa operadora.
Por que não trocas? - perguntareis.
Porque, ora, é melhor ficar com uma porcaria que já se conhece do que com outra porcaria nova. Ou com outra porcaria nova.
Tim-tim!

Neymar: desconcertante na estreia pelo PSG


Vi o jogo inteirinho da estreia de Neymar pelo PSG contra o Guingump.
Essa aí foi um das jogadas desconcertantes dele.
Neymar foi desconcertante o jogo inteiro.
Três assistências que ele deu - uma delas por Cavani, que fez o segundo gol - valeu o ingresso, como se diz. Inclusive de quem assistia pela TV (hehe).
Agora, convenhamos: esse Guingump é fraquíssimo.
Mas Neymar já deu demonstrações evidentes de que, bem entrosado em sua nova equipe, pode fazer jus, de sobra, ao investimento de 222 milhões de euros (cerca de R$ 820 milhões) do time francês para comprá-lo ao Barcelona.

Mas assim é que dizem gostar de Belém?


sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Datena ensina princípios de filosofia

E quem gritou "gostosa" para a deputada?


"Não lembro. Se alguém falou que fui eu, não lembro. E se eu falei pode ter certeza de que não foi para ela. Nem no plenário ela estava. Não tenho nem por que dizer que ela é gostosa – ou não gostosa. Eu não sei se ela é gostosa. Eu tenho é respeito pela colega."
De Wladimir Costa, deputado federal do SD do Pará, suspeito de ter sido o parlamentar que gritou "gostosa" para a deputada Shéridan (PSDB-RR).

Fisiologismo e chantagem no governo Temer

Cargos, cargos e mais cargos.
Impressionante como o balcão de negócios está funcionando a mil no governo Temer, mesmo depois de rejeitada a denúncia para que esse impoluto seja processado perante o Supremo.
Aliás, depois da rejeição é que o balcão de negócios está mesmo funcionando a toda.
Durante a votação, se vocês se lembram, emissários do Planalto negociaram a liberação de emendas dentro do plenário - às escâncaras, sem qualquer vergonha e muito menos escrúpulos.
Agora, as exigências para votar a reforma da Previdência beiram a chantagem.
Vish!

E se Bernardinho for governador do Rio?




É mole?
Então, vamos fazer nossas apostas.
Quantos dedos, quantas bolas por segundo você acha que Bernardinho haverá de morder, se vier a ganhar a disputa para o governo do Rio?




Quem é Mayara Amaral?

Por Pauline Amaral, no Observatório da Imprensa
Minha irmã caçula, mulher, violonista com mestrado pela UFG e uma dissertação incrível sobre mulheres compositoras para violão. Desde ontem Mayara Amaral também é vítima de uma violência que parece cada vez mais banal na nossa sociedade. Crime de ódio contra as mulheres, contra um gênero considerado frágil e, para alguns, inferior e digno de ter sua vida tirada apenas por ser jovem, talentosa, bonita…por ser mulher.
Mais uma vez a sociedade falhou e uma mulher, uma jovem professora de música de 27 anos, foi outra vítima da barbárie de homens que não podem nem serem considerados humanos. Foram três, três homens contra uma jovem mulher.
Um deles, Luis Alberto Bastos Barbosa, 29 anos, por quem ela estava cegamente apaixonada, atraiu-a para um motel, levando consigo um martelo na mochila. Lá, ele encontrou um de seus comparsas.
Em uma das matérias que noticiaram o crime, os suspeitos dizem que mantiveram relações sexuais com minha irmã com o consentimento dela. Para que o martelo então, se era consentido?
Estranhamente, nenhuma das matérias aparece a palavra ESTUPRO, apesar de todas as evidências.
Cópia de Mayara_Amaral01
Às vezes tenho a sensação de que setores da imprensa estão tomando como verdade a palavra desses assassinos. O tratamento que dão ao caso me indigna profundamente.
Quando escrevem que Mayara era a “mulher achada carbonizada” que foi ensaiar com a banda, ela está em uma foto como uma menina. Quando a suspeita envolvia “namorado” hiper-sexualizam a imagem dela. Quando a notícia fala que a cena do crime é um motel, minha irmã aparece vulnerável, molhada na praia.
Quando falam da inspiração de Mayara, associam-na com a história do pai e avô e a foto muda: é ela com o violão, porém com sua face cortada. Esse tipo de tratamento não representa quem minha irmã foi. Isso é desumanização. Por favor, tenham cuidado, colegas jornalistas.
Para nossa tristeza, grande parte das notícias dão bastante voz aos assassinos e fazem coro à falsa ideia de que os acusados só queriam roubar um carro. Um carro que foi vendido por mil reais. Mil reais. Um Gol quadrado, ano 1992. Se eles quisessem só roubá-la, não precisariam atraí-la para um motel.
Um dos assassinos, Luís, de família rica, vai tentar se livrar de uma condenação alegando privação momentânea dos sentidos por conta de uso de drogas. Não bastando matar a minha irmã, da forma que fizeram, agora querem destruir sua reputação. Eis a versão do monstro: minha irmã consentiu em ser violada por eles, elas decidiram roubá-la, ela reagiu fisicamente e eles, sob o efeito de drogas, golpearam-na com o martelo – e ela morreu por acidente. Pela memória da minha irmã, e pela de outras mulheres que passaram por esta mesma violência, não propaguem essa mentira! Confio que a Polícia e o Ministério Público não aceitarão esta narrativa covarde, e peço a solidariedade e vigilância de todos para que a justiça seja feita.
Na delegacia disseram à minha mãe que uma outra jovem já havia registrado uma denúncia contra Luís por tentativa de abuso sexual… Investiguem! Se essa informação proceder, este é mais um crime pelo qual ele deve responder. E uma prova de como a justiça tem tratado as queixas feitas por nós, mulheres. Se naquela ocasião ele tivesse sido punido exemplarmente, talvez minha irmã não tivesse sofrido este destino.
Foi tudo premeditado: ela foi estuprada por dois desumanos.
O terceiro comparsa – não menos monstruoso – ajudou a levar o corpo da minha irmã para um lugar ermo, e lá atearam fogo nela, como se a brutalidade das marteladas no crânio já não fosse crueldade demais. Minha irmã foi encontrada com o corpo ainda em chamas, apenas de calcinha e uma de suas mãos foi a única parte de seu corpo que sobrou para que meu pai fizesse o reconhecimento no IML. “Parece que ela fazia uma nota com os dedos”, disse meu pai pelo telefone.
A confirmação veio logo depois, com o resultado do exame de DNA. Era ela mesmo e eu gritei um choro sufocado.
Eu vou dedicar o meu luto à memória da minha irmã, e a não permitir que ela seja vilipendiada pela versão imunda de seus algozes. Como tantas outras vítimas de violência, a Mayara merece JUSTIÇA – não que isso vá diminuir nossa dor, mas porque só isso pode ajudar a curar uma sociedade doente, e a proteger outras mulheres do mesmo destino.
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Pauliane Amaral é coordenadora na unidade de comunicação no Sistema Famasul e irmã de Mayara Amaral.